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Sancionada Lei que torna obrigatório o uso de máscaras em Carnaíba

Por André Luis

Foto: Wellington Júnior

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, sancionou a Lei Municipal nº 1.009, de 22 de junho de 2020, que tornou obrigatório o uso de máscara de proteção facial pela população em espaços públicos e privados, como medida de contenção à proliferação do novo coronavírus, que causa a Covid-19.

A Lei prevê multa em caso de descumprimento.

Poderão ser utilizadas máscaras de tecido, confeccionadas de forma artesanal, desde que estejam devidamente fixadas e ajustadas, cobrindo totalmente a boca e o nariz do usuário.

Dentre os ambientes em que é obrigatório o uso do item, a Lei destaca: táxis, moto-táxis, ônibus, lotações intermunicipais e rurais, e transportes coletivos de qualquer natureza; bem como em estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços autorizados a funcionar; além de lotéricas, bancos, cooperativas de crédito e instituições financeiras em geral, durante todo o horário de expediente e das salas de autoatendimento.

É de responsabilidade de cada estabelecimento ou do condutor de transporte coletivo garantir o cumprimento das medidas, ficando sujeita à fiscalização dos órgãos públicos.

O cidadão pode ter acesso ao teor da Lei, acessando o sítio eletrônico www.carnaiba.pe.gov.br, clicando na aba “Leis Municipais”.

Outras Notícias

Prefeitura de Arcoverde apoia Festa do Padroeiro no Riacho do Meio

A comunidade rural de Riacho do Meio, em Arcoverde, realizou entre os dias 29 e 31 de agosto a Festa do Padroeiro São João Batista. O evento, que está em sua terceira edição consecutiva, contou pela primeira vez com o apoio da Prefeitura de Arcoverde, por meio das secretarias de Turismo, Esportes e Eventos, e […]

A comunidade rural de Riacho do Meio, em Arcoverde, realizou entre os dias 29 e 31 de agosto a Festa do Padroeiro São João Batista. O evento, que está em sua terceira edição consecutiva, contou pela primeira vez com o apoio da Prefeitura de Arcoverde, por meio das secretarias de Turismo, Esportes e Eventos, e de Cultura.

A programação incluiu celebrações religiosas, como o tríduo em homenagem ao martírio de São João Batista, além de apresentações musicais que ocorreram durante as noites da festividade.

Segundo moradores, a festa ganhou nova dimensão em 2025 com o incentivo do poder público. “Nos outros anos era um evento menor, mas agora conseguimos trazer seis atrações. O padre nos incentivou a investir nesta data, já que em junho não conseguimos realizar. Ficamos até de madrugada com a kermesse, e tudo o que colocamos à venda esgotou”, relatou Edilene de Souza, moradora e uma das organizadoras.

De acordo com a gestão municipal, a iniciativa integra a política de fortalecimento de manifestações culturais e religiosas, incluindo ações também na zona rural. A realização da Festa do Padroeiro em parceria com a comunidade tem como objetivos valorizar tradições locais, estimular o turismo comunitário e ampliar oportunidades de renda para os moradores.

Iguaracy e Solidão antecipam salários de servidores

As prefeituras de Iguaracy e Solidão anunciaram a antecipação do pagamento dos salários de junho do funcionalismo público municipal. Em Iguaracy, a Prefeitura realizou o pagamento para os servidores efetivos, comissionados, contratados, aposentados e pensionistas nesta quinta-feira (23). Segundo o prefeito Zeinha Torres, serão injetados R$1,5 milhão na economia do município antes das festividades de […]

As prefeituras de Iguaracy e Solidão anunciaram a antecipação do pagamento dos salários de junho do funcionalismo público municipal.

Em Iguaracy, a Prefeitura realizou o pagamento para os servidores efetivos, comissionados, contratados, aposentados e pensionistas nesta quinta-feira (23). Segundo o prefeito Zeinha Torres, serão injetados R$1,5 milhão na economia do município antes das festividades de São João.

Já a Prefeitura de Solidão começou a pagar os aposentados, pensionistas, servidores ativos e comissionados também nesta quinta-feira (23), Já os os contratados recebem até o dia 6 de julho.

Segundo nota da assessoria, “desde que Djalma Alves assumiu a gestão municipal em janeiro de 2017, nunca houve atrasos na folha de pagamento dos servidores solidanenses”.

Djalma fez questão de destacar a importância do servidor para o bom andamento dos serviços na cidade.

“Sabemos que eles são peças fundamentais na prestação de serviços à população. Mesmo em uma época difícil, temos colocado como foco manter os pagamentos em dia, pois salário é um merecimento de todo trabalhador”, destacou o Prefeito Djalma Alves.

Presidente da OAB rebate: “Uchoa é afeito ao submundo dos dossiês”

Por Carol Brito Da Folha de Pernambuco Após ser alvo de ofensiva do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves, reagiu ao afirmar que o parlamentar é afeiçoado “ao submundo dos dossiês e da vida pessoal”. Em entrevista à Folha de […]

Presidente-da-OAB

Por Carol Brito
Da Folha de Pernambuco

Após ser alvo de ofensiva do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves, reagiu ao afirmar que o parlamentar é afeiçoado “ao submundo dos dossiês e da vida pessoal”. Em entrevista à Folha de Pernambuco, anteontem, Uchoa questionou o fato de o dirigente receber R$ 27 mil mensais como procurador do Estado sem exercer o cargo. No entanto, Pedro Henrique justificou que é “legalmente” licenciado do posto por estar à frente da OAB. Ontem, a Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE) também divulgou nota garantindo a concessão da licença. Nesta entrevista, o dirigente declarou que não questiona o aumento do salário dos parlamentares, mas a falta de transparência no gasto de verbas públicas.

O presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, afirmou que o senhor recebe um salário de R$ 27 mil do Estado como procurador, mas não trabalha. Como justifica?
Eu trabalho em média de 12 a 14 horas por dia. Eu sou concursado com quase 20 anos na Procuradoria Geral do Estado e estou legalmente licenciado. É um equívoco do deputado Guilherme Uchoa afirmar isso. É uma licença por conta da presidência da OAB. Por essa dupla finalidade, a Procuradoria do Estado deu um parecer em 2012 e o secretário de Administração homologou nossa licença. Não seria moral se a atividade que estou exercendo não tivesse essa finalidade pública. O que eu lamento é que o presidente de uma Assembleia não reconheça o valor, a dignidade da OAB e o trabalho de um presidente da OAB. Nós reconhecemos a dignidade da Assembleia Legislativa e a importância do Poder Legislativo. As afirmações de Guilherme colocam o desprezo que ele tem com a OAB.

Ele insinua que o senhor não teria condições de criticar a Alepe porque recebe um salário ainda maior que um deputado. Isso afeta o seu discurso crítico?
A OAB não tem discurso quanto o aumento. Eu chamei a atenção para a transparência das verbas públicas destinadas ao exercício do Legislativo. Falta transparência. Um deputado federal custa R$ 150 mil por mês. Ele ganha R$ 27 mil ou R$ 30 mil. E os outros R$ 120 mil? E essas verbas de gabinete, auxílios, essas passagens aéreas? Isso é foco na Imprensa nacional, eu chamei a atenção da Imprensa estadual para não considerar grave ou escandaloso esse aumento (salarial), que não é. A forma de gerir os recursos do Legislativo é que deve ser investigada.

Uchoa diz que o senhor critica o aumento do salário dos deputados a cada quatro anos, mas que o senhor recebe aumento todo o ano.
Equivocada em parte (a declaração) porque não é todo o ano que procurador tem aumento. Eu queria deixar muito claro que para a felicidade do presidente Uchoa, por incapacidade minha, não vou revidar na forma que ele queria, de forma pessoal, agressiva, porque somos pessoas muito diferentes. Mas por outro lado não posso deixar de consignar que, nesse submundo dos dossiês, das devassas da vida pessoal que alguns políticos lidam e que ele parece se agradar e se afeiçoar, eu fico muito feliz que o que ele tem a falar de mim é que sou procurador do Estado licenciado.

A permanência de Guilherme Uchoa afeta a imagem de nova política que o PSB defende?
Indubitavelmente não combina nem mesmo coma velha política os cinco mandatos.

Ele afirma que não conhece nenhum deputado estadual que cometeu alguma irregularidade. O senhor concorda?
Não concordo. Não estou falando dos atuais deputados, não sei exatamente quais são os novos deputados. Mas a classe política nunca esteve com imagem tão negativa em função dos escândalos de corrupção que mostram a participação dos parlamentares. Recentemente, passamos pelo escândalo de nota frias na Câmara do Recife, vi deputado julgado por improbidade administrativa. São vários. Ele está fazendo demagogia para o eleitorado dele.

Prefeituras poderão ampliar número de profissionais do Mais Médicos

Pajeú Radioweb – André Luiz Segundo o Ministério da Saúde, municípios de todo o País terão nova oportunidade de participar ou ampliar o número de vagas do Programa Mais Médicos. As prefeituras agora vão poder realizar a contratação de profissionais cubanos, por meio de cooperação direta com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com recursos […]

Pajeú Radioweb – André Luiz

Segundo o Ministério da Saúde, municípios de todo o País terão nova oportunidade de participar ou ampliar o número de vagas do Programa Mais Médicos.

As prefeituras agora vão poder realizar a contratação de profissionais cubanos, por meio de cooperação direta com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com recursos próprios.

A medida poderá ser adotada tanto pelas cidades que já fazem parte do Programa como para as que ainda não aderiram à iniciativa. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirma que a possibilidade de novas adesões vai beneficiar as cidades que, por algum motivo, acabaram não ingressando no Programa anteriormente.

“Acordamos que os municípios poderão contratar diretamente, com recursos próprios, os médicos do convênio da OPAS com o governo de Cuba. É uma nova oportunidade para municípios aderirem e conseguirem, assim, expandir com qualidade o atendimento à população na Atenção Básica”, ressaltou.

A resolução foi aprovada durante reunião, nesta quinta-feira (27), em Brasília, da Comissão Intergestores Tripartite, que reúne gestores do governo federal, estados e municípios para a decisão e articulação conjunta de políticas de saúde.

Pela resolução aprovada na reunião, o município ficará responsável por pagar a bolsa-formação dos médicos, além de moradia e alimentação. O Ministério da Saúde ficará responsável por elaborar uma minuta para auxiliar a prefeitura a realizar o trâmite, de acordo com a legislação municipal, e, assim, permitir a celebração do acordo com a OPAS.

Também ficou acertado que, por meio de ofício, todos os municípios que participam do Programa Mais Médicos serão informados das regras de permanência dos profissionais cubanos que, segundo contrato com a OPAS, é de três anos. As prefeituras que apoiarem judicialmente ações ferindo essa regra serão descredenciadas.

“O Ministério da Saúde reforça o seu compromisso pela continuidade do programa e pela manutenção da assistência à população. Não há redução no programa. O Programa Mais Médicos conta com um quantitativo fixo de 18.240 vagas. O objetivo das medidas anunciadas hoje é expandir o número de profissionais do Mais Médicos atuando no País, abrindo uma nova oportunidade para as prefeituras”, destacou o ministro.

Prefeitura divulga programação do São João das Tradições

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada divulgou, nesta terça-feira (05), a programação oficial do São João 2018, que acontecerá de 09 a 30 de junho, na Concha Acústica, nos bairros Vila Bela, CAGEP e Mutirão, no Pátio da Feira e nos distritos de Tauapiranga e Água Branca. Com a participação de aproximadamente 200 artistas locais, […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada divulgou, nesta terça-feira (05), a programação oficial do São João 2018, que acontecerá de 09 a 30 de junho, na Concha Acústica, nos bairros Vila Bela, CAGEP e Mutirão, no Pátio da Feira e nos distritos de Tauapiranga e Água Branca.

Com a participação de aproximadamente 200 artistas locais, a abertura oficial do São João das Tradições será no próximo sábado (09), a partir das 20h, no Bairro Vila Bela, com apresentações culturais de xaxado, coco e capoeira, além de shows com Wesley Magalhães e Expresso Vaqueiro.

De 21 a 23 de junho os festejos serão na Concha Acústica, cartão postal da cidade, com a participação de 13 atrações. Se apresentarão ao longo de todo o mês de junho nos sete pólos juninos atrações como Keneddy Brazzil, Forrozão das Antigas, Joãozinho de Irauçuba, Henrique Brandão, Fábio Diniz, Leya Emannuelli, Juciano Vaqueiro e Banda Vizzu.

Haverá ainda Caravana Cultura Viva (Frevo, ciranda, coco, xaxado e recital), na segunda-feira, dia 11, a partir das 21h, no Distrito de Água Branca.

Confira a programação completa do São João das Tradições