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Sancionada Lei que torna obrigatório o uso de máscaras em Carnaíba

Por André Luis

Foto: Wellington Júnior

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, sancionou a Lei Municipal nº 1.009, de 22 de junho de 2020, que tornou obrigatório o uso de máscara de proteção facial pela população em espaços públicos e privados, como medida de contenção à proliferação do novo coronavírus, que causa a Covid-19.

A Lei prevê multa em caso de descumprimento.

Poderão ser utilizadas máscaras de tecido, confeccionadas de forma artesanal, desde que estejam devidamente fixadas e ajustadas, cobrindo totalmente a boca e o nariz do usuário.

Dentre os ambientes em que é obrigatório o uso do item, a Lei destaca: táxis, moto-táxis, ônibus, lotações intermunicipais e rurais, e transportes coletivos de qualquer natureza; bem como em estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços autorizados a funcionar; além de lotéricas, bancos, cooperativas de crédito e instituições financeiras em geral, durante todo o horário de expediente e das salas de autoatendimento.

É de responsabilidade de cada estabelecimento ou do condutor de transporte coletivo garantir o cumprimento das medidas, ficando sujeita à fiscalização dos órgãos públicos.

O cidadão pode ter acesso ao teor da Lei, acessando o sítio eletrônico www.carnaiba.pe.gov.br, clicando na aba “Leis Municipais”.

Outras Notícias

Seminário em São José do Egito celebrará 50 anos da Diaconia

Para celebrar as quase cinco décadas de atuação, a ONG Diaconia vai realizar, neste sábado (26) e no domingo (27), o 1º Seminário Interdenominacional Sobre Missão Integral no Sertão do Pajeú. O evento ocorre no Centro de Inclusão Digital de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, região onde a Diaconia possui forte presença. […]

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Atividades como Curso de Gerenciamento de Recursos Hídricos em Marcelino Vieira (RN), reforçam papel social da Diaconia. Entidade desenvolve várias atividades no Pajeú

Para celebrar as quase cinco décadas de atuação, a ONG Diaconia vai realizar, neste sábado (26) e no domingo (27), o 1º Seminário Interdenominacional Sobre Missão Integral no Sertão do Pajeú.

O evento ocorre no Centro de Inclusão Digital de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, região onde a Diaconia possui forte presença.

Em entrevista à JC News com Ismaela Silva, Armindo Klub, diretor-executivo da ONG trouxe detalhes do evento e da atuação da associação que mantém unidades nos estados de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.

Clique aqui e ouça a entrevista, na JC News.

Fredson da Perfil inicia pré-campanha para prefeito em São José do Egito

Nesta quarta-feira (15/11), marcada pelo feriado da Proclamação da República, aconteceu importante movimentação na política egipciense. O empresário Fredson Brito (PV), conhecido como Fred da Perfil, iniciou o seu trabalho de comunicação de pré-campanha visando o período eleitoral de 2024. Em um dia de agenda cheia, o postulante a cadeira de prefeito da “Terra da […]

Nesta quarta-feira (15/11), marcada pelo feriado da Proclamação da República, aconteceu importante movimentação na política egipciense.

O empresário Fredson Brito (PV), conhecido como Fred da Perfil, iniciou o seu trabalho de comunicação de pré-campanha visando o período eleitoral de 2024.

Em um dia de agenda cheia, o postulante a cadeira de prefeito da “Terra da Poesia” participou de uma série de gravações em sua residência e em vários pontos da cidade. A produção ficou por conta da agência Mosh, responsável pelas campanhas de Miguel Coelho, para governador de Pernambuco e Pedro Cunha Lima que disputou o governo da
Paraíba.

A Mosh recebeu recentemente um prêmio internacional graças a qualidade e os resultados gerados na campanha de Miguel Coelho.

Fredson é um dos nomes colocados na oposição egipcience, que já conta com os nomes de José Marcos de Lima, João de Maria e Romério Guimarães. O desafio é buscar unidade nas oposições para enfrentamento ao nome governista, entre Eclérinston Ramos e Augusto Valadares.

Fred da Perfil busca sair na frente com um projeto de pré-campanha voltado à aproximação da população egipciense que vai passar a conhecê-lo melhor. Até então o empresário é conhecido pelos seus empreendimentos: Construtora Perfil (Responsável pela construção da Faculdade Vale do Pajeú), Galeria Perfil (Onde funciona às Americanas e a Caixa Econômica Federal) e o bairro Morada Nobre.

Amupe: Mendonça Filho anuncia liberação de R$ 7,16 milhões para municípios

O Ministro de Estado da Educação Mendonça Filho participou nesta  segunda-feira (01) da ação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o “FNDE Soluções Locais”, na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Na abertura do evento, que acontece hoje (01) e amanhã (02), o ministro anunciou a liberação de R$ 171,2 milhões para prefeituras […]

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O Ministro de Estado da Educação Mendonça Filho participou nesta  segunda-feira (01) da ação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o “FNDE Soluções Locais”, na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Na abertura do evento, que acontece hoje (01) e amanhã (02), o ministro anunciou a liberação de R$ 171,2 milhões para prefeituras de 27 Estados do País, sendo que Pernambuco receberá cerca de R$ 7,16 milhões para atender a 46 municípios.

Além do ministro Mendonça Filho, participaram da mesa de abertura o presidente da Amupe e prefeito de Ingazeira Luciano Torres, o Secretário de Estado da Educação de Pernambuco Fred Amâncio, o diretor de Articulação e Projeto Educacionais do FNDE Leandro José Franco Damy, o deputado federal Augusto Coutinho e a nova presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE) Elza Silva e o diretor financeiro da Amupe e secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Tabosa, também prefeito de Cumaru.

“Pelas complicações ligadas à crise do governo atual, as liberações do governo federal terão um impacto positivo na economia dos municípios, principalmente nos de pequeno porte”, disse durante a coletiva de imprensa, o presidente da Amupe Luciano Torres.

O prefeito de Cumaru e secretário da CNM Eduardo Tabosa apresentou alguns questionamentos para o ministro, compilados em um documento da CNM/Amupe em que, das principais demandas, estão o reajuste do Piso Nacional dos Magistérios, dos recursos para merenda escolar e do Plano Nacional de Educação (PNE), pela falta de recursos básicos em muitas escolas e demais instituições de ensino.

De acordo com o Ministro de Estado da Educação Mendonça Filho, serão priorizadas para o uso dos recursos as obras em andamento, construções de escolas e creches que estavam paralisadas. “Nós estabelecemos como prioridade e diretriz principal no MEC justamente a parceria do Estado com os municípios, já que a execução da política educacional no ensino fundamental e médio é de responsabilidade dos municípios”, afirma o ministro.

Dos R$ 7,16 milhões destinados para o estado de Pernambuco, confira AQUI a tabela de pagamentos a serem efetivados.

Gestão Sebastião Dias monitoramento sem a presença de quem deveria cobrar

Por Anchieta Santos A gestão do Prefeito Sebastião realizou reunião com o secretariado, a primeira da segunda gestão, para planejamento e monitoramento. Segundo nota, o encontro acontecerá semanalmente entre a equipe de governo. O Prefeito Sebastião Dias teve que cumprir agenda em Recife e não participou da reunião que aconteceu no auditório da Secretaria de […]

thumbnail_secretariosPor Anchieta Santos

A gestão do Prefeito Sebastião realizou reunião com o secretariado, a primeira da segunda gestão, para planejamento e monitoramento. Segundo nota, o encontro acontecerá semanalmente entre a equipe de governo.

O Prefeito Sebastião Dias teve que cumprir agenda em Recife e não participou da reunião que aconteceu no auditório da Secretaria de Educação.

Ficou acordado entre todos os secretários que semanalmente esse encontro voltará a acontecer e algumas metas já foram feitas e atribuídas a quem de direito. São formados grupos de trabalhos e metas. “Nós temos um decreto que trata que o não cumprimento de meta levará o Secretário a ter prejuízo financeiro e ainda poderá ser chamado atenção pelo prefeito e até convocado a deixar a pasta se assim ele entender”, alertou Flávio Marques da Administração.

“Eu vejo isso com bons olhos e tenho certeza que vai influir diretamente na qualidade da política pública que o governo quer apresentar à população. Esse monitoramento faz parte do planejamento de qualquer gestão”, disse Tote Marques, Secretário de Planejamento.

Perguntar não ofende: Monitoramento sem a presença do prefeito funciona?  Existem secretários que não seguem o roteiro nem cobrado pelo gestor, imagina cobrado por outro colega?

Serra Talhada tem a 3ª melhor consistência contábil do Sertão 

O município de Serra Talhada tem a melhor convergência e consistência contábil do Sertão do Pajeú e ocupa o 3º lugar em todo o Sertão de Pernambuco. Os dados são do Índice de Convergência e Consistência dos Municípios de Pernambuco (ICCPE), relativo ao ano de 2021, divulgado pela Diretoria de Controle Externo do Tribunal de […]

O município de Serra Talhada tem a melhor convergência e consistência contábil do Sertão do Pajeú e ocupa o 3º lugar em todo o Sertão de Pernambuco.

Os dados são do Índice de Convergência e Consistência dos Municípios de Pernambuco (ICCPE), relativo ao ano de 2021, divulgado pela Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

Com um percentual de 98,40%, Serra Talhada alcançou o nível “Aceitável” e ficou na 18ª posição no ranking geral das 184 cidades pernambucanas. O resultado positivo foi comemorado pela prefeita Márcia Conrado. 

“Esse resultado é fruto de muito trabalho, transparência e responsabilidade com os recursos públicos, e mostra o compromisso da gestão com a execução orçamentária, financeira e patrimonial do nosso município, que mais uma vez está entre os primeiros de Pernambuco no levantamento contábil do TCE”, disse. 

O estudo verifica o grau de atendimento dos municípios às normas de contabilidade pública, como determina a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), comparando os resultados aos da pesquisa anterior, no caso, a que foi feita em 2018. Os municípios são classificados segundo o grau de atendimento, nos níveis desejado (100%), aceitável (>=90% e <100%), moderado (>=70% e <90%), insuficiente (>=50% e <70%) e crítico (<50%). 

O diagnóstico é bianual e leva em consideração as prestações de contas municipais no exercício anterior, neste caso, as de 2020. No último levantamento divulgado em 2021, Serra Talhada obteve o percentual de 98,4%, relativo ao exercício contábil de 2020.