Sancionada Lei que torna obrigatório o uso de máscaras em Carnaíba
Por André Luis
Foto: Wellington Júnior
Foto: Wellington Júnior
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, sancionou a Lei Municipal nº 1.009, de 22 de junho de 2020, que tornou obrigatório o uso de máscara de proteção facial pela população em espaços públicos e privados, como medida de contenção à proliferação do novo coronavírus, que causa a Covid-19.
A Lei prevê multa em caso de descumprimento.
Poderão ser utilizadas máscaras de tecido, confeccionadas de forma artesanal, desde que estejam devidamente fixadas e ajustadas, cobrindo totalmente a boca e o nariz do usuário.
Dentre os ambientes em que é obrigatório o uso do item, a Lei destaca: táxis, moto-táxis, ônibus, lotações intermunicipais e rurais, e transportes coletivos de qualquer natureza; bem como em estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços autorizados a funcionar; além de lotéricas, bancos, cooperativas de crédito e instituições financeiras em geral, durante todo o horário de expediente e das salas de autoatendimento.
É de responsabilidade de cada estabelecimento ou do condutor de transporte coletivo garantir o cumprimento das medidas, ficando sujeita à fiscalização dos órgãos públicos.
O cidadão pode ter acesso ao teor da Lei, acessando o sítio eletrônico www.carnaiba.pe.gov.br, clicando na aba “Leis Municipais”.
A caminhada teve início em frente ao Ginásio Municipal Governador Eduardo Campos e se encerrou com um grande ato no Centro da cidade. No local, Paulo recebeu palavras de apoio da prefeita Renya Karla. Ela destacou as parcerias feitas em prol da população. Além de citar obras que foram realizadas com recursos do FEM. “No […]
A caminhada teve início em frente ao Ginásio Municipal Governador Eduardo Campos e se encerrou com um grande ato no Centro da cidade. No local, Paulo recebeu palavras de apoio da prefeita Renya Karla.
Ela destacou as parcerias feitas em prol da população. Além de citar obras que foram realizadas com recursos do FEM.
“No seu governo, as torneiras voltaram a funcionar. Queríamos agradecer também pela PE-95. A gente passava mais de uma hora de Passira a Limoeiro e hoje está um tapete. O povo de Passira vai retribuir isso nas urnas no dia 7 de outubro. Ainda tem outros recursos para fazer a reforma do mercado público e do açougue, que foi você quem autorizou”, citou a prefeita.
Paulo destacou investimentos em infraestrutura hídrica feitos na sua gestão, que totalizam segundo fala mais de R$ 1 bilhão. Ele reafirmou a promessa de 13º salário para beneficiários do programa Bolsa Família.
Além da prefeita de Passira, o ato ainda contou com a participação dos prefeitos de Salgadinho, Zé de Veva; de Riacho das Almas, Mário Mota; e de Cumaru, Mariana Medeiros, além da candidata a deputada estadual Maria Oliveira (PSB).
Os motoristas inadimplentes do imposto têm nova oportunidade para realizar o pagamento, antes de ter seu nome negativado. Em Pernambuco, as pessoas que têm débitos de IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores até o ano de 2018, terão uma nova oportunidade para quitar sua dívida com o Fisco, caso contrário, poderão ser […]
Os motoristas inadimplentes do imposto têm nova oportunidade para realizar o pagamento, antes de ter seu nome negativado.
Em Pernambuco, as pessoas que têm débitos de IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores até o ano de 2018, terão uma nova oportunidade para quitar sua dívida com o Fisco, caso contrário, poderão ser negativadas na Serasa. A informação é da Secretaria Estadual da Fazenda de Pernambuco, que a partir de maio/2019 estará notificando os devedores do tributo.
O IPVA se constitui numa importante fonte de recursos para o Governo do estado de Pernambuco, tendo respondido em 2018 por uma arrecadação de R$ 1.177.886.218,94. Hoje, o débito mais relevante, concentrado em 167.807 placas de veículos automotores, é de R$ 120 milhões, entre os anos de 2015 a 2018.
Para buscar o montante, o contato da Sefaz-PE também será feito por telefone. Já os grandes contribuintes – bancos responsáveis pelas dívidas em leasing – serão contatados pela Gerência de Segmento do IPVA da Sefaz-PE e pela Procuradoria Geral do Estado – PGE.
Com o suporte de um trabalho estruturado, o contribuinte pode regularizar a situação do seu automóvel de forma espontânea, antes de receber a notificação, pagando a multa pro-rata de até 15%. Já, depois da notificação, será acrescida uma multa de 100% do imposto aberto.
“Os impostos devem ser pagos o mais rápido possível para que a dívida não avance para a esfera judicial e para que os contribuintes não se sujeitem a multas mais elevadas”, afirma o diretor Geral de Planejamento e Controle de Ação Fiscal – DPC, Cristiano Dias e lembra que a informação também vale para quem não receber mensagem de cobrança.
Como quitar o IPVA?
– Na fase de pré-notificação, o contribuinte deve consultar e emitir o DAE do imposto em aberto no site do DETRAN-PE.
– O atendimento presencial ao contribuinte será realizado nas agências do DETRAN e nas Agências da Receita Estadual (ARE´s) da SEFAZ .
– O atendimento ao contribuinte Notificado será realizado pelas Agências da Receita Estadual (ARE´s), da SEFAZ. O contribuinte também pode emitir o DAE da Notificação de Débitos do IPVA para parcelamento ou liquidação à vista, no e-fisco, através do site da SEFAZ.
Todas as dúvidas podem ser esclarecidas através do TELESEFAZ, pelos números 08002851244 ou (81) 3183-6401, ou no DETRAN-PE, pelo 3453-8202.
Com temperatura média de 15 graus nas noites de julho o Povoado da Borborema no Município de Tabira viverá mais um Festival de Música e Cultura. Secretária de Cultura do Governo Sebastião Dias, Gracinha Paulino anunciou as atrações para o evento que acontece neste final de semana. Na noite da sexta-feira dia 13 se apresentam […]
Com temperatura média de 15 graus nas noites de julho o Povoado da Borborema no Município de Tabira viverá mais um Festival de Música e Cultura.
Secretária de Cultura do Governo Sebastião Dias, Gracinha Paulino anunciou as atrações para o evento que acontece neste final de semana.
Na noite da sexta-feira dia 13 se apresentam Lindomar Souza e Marquinhos do Acordeon. No sábado dia 14 será a vez de Flávio Leandro e a Banda Aquárius.
A atração do domingo será por conta dos comerciantes da festa e ainda será revelada. Enquanto isso a secretaria de Agricultura, visando o bem-estar das centenas de pessoas que visitam o povoado nesse período, está executando reparos na estrada.
Desde 2017, expressivas lideranças políticas reunidas no campo das Oposições em Pernambuco iniciaram um providencial diálogo com vistas à formação de uma ampla aliança, capaz de oferecer um projeto de mudança que devolva ao nosso Estado a liderança e o protagonismo perdidos nos últimos anos pela incompetência do governo Paulo Câmara. É justo registrar, em […]
Desde 2017, expressivas lideranças políticas reunidas no campo das Oposições em Pernambuco iniciaram um providencial diálogo com vistas à formação de uma ampla aliança, capaz de oferecer um projeto de mudança que devolva ao nosso Estado a liderança e o protagonismo perdidos nos últimos anos pela incompetência do governo Paulo Câmara.
É justo registrar, em meu nome e de todos os partidos que compõem este conjunto, o papel fundamental e extremamente construtivo desempenhado pelo PSDB, em todas as fases desse processo que culminou com a definição do nosso nome para liderar a chapa que concorrerá às eleições de outubro próximo.
Sem a sempre lúcida e decisiva contribuição do Presidente Bruno Araújo, cujo reconhecimento externei publicamente em vários momentos, não teríamos chegado a este resultado.
Agora, quando nos encaminhamos para a conclusão do processo de composição de nossa chapa, não serão episódicas e pontuais divergências que nos afastarão dos objetivos maiores que inspiraram este movimento.
O nosso palanque, tendo em vista o apoio majoritário que recebe dos partidos dessa frente, estará sempre aberto para que o candidato Geraldo Alckmin possa trazer aos pernambucanos as suas propostas, neste momento tão importante e desafiador para o nosso País.
Reafirmo finalmente a minha firme disposição de manter a unidade e a coesão da nossa frente política, através da plena integração de todas as nossas lideranças, condição essencial para o êxito desse projeto que, estou seguro, conduzirá Pernambuco a importantes conquistas no futuro.
Armando Monteiro (PTB) Pré-candidato ao Governo de Pernambuco
Agência Brasil – As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) serão segunda-feira (29) e vão até sexta-feira (3 de julho). Podem se candidatar estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtiveram nota superior a 0 na redação. O edital foi publicado na […]
Agência Brasil –As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) serão segunda-feira (29) e vão até sexta-feira (3 de julho). Podem se candidatar estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtiveram nota superior a 0 na redação. O edital foi publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União.
A divulgação dos resultados, em primeira chamada, está prevista para 7 de julho e a segunda, para o dia 14 do mesmo mês. De acordo com o edital, as aulas dos cursos terão início entre os dias 3 e 31 de agosto deste ano.
Pelo Sisutec, instituições públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos para participantes do Enem. Têm prioridade no preenchimento das vagas os alunos de escolas públicas e os que estudaram na rede privada, na condição de bolsista integral.
Ao fazer a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso e definir se quer concorrer às vagas da ampla concorrência, àquelas destinadas aos estudantes da rede pública ou bolsistas da rede privada, ou às reservadas para negros, pardos e indígenas.
As vagas remanescentes não ocupadas após as chamadas regulares poderão ser preenchidas, mediante inscrição online, por estudantes que concluíram o ensino médio nos últimos três anos, ou seja entre 2012 e 2014, independentemente da data de emissão do certificado. O período de inscrição irá de 20 de julho a 2 de agosto.
A consulta às vagas do Sisutec 2015 e o site para inscrição estarão disponíveis em breve, informou o Ministério da Educação.
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