Salgueiro luta por nova final contra o Náutico

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acatou um pedido de medida cautelar do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), determinando que a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE) afaste, em até 30 dias, os profissionais contratados temporariamente para atuar em funções que devem ser exercidas exclusivamente por defensores públicos.

A decisão foi proferida durante uma sessão transmitida ao vivo pelo YouTube, nesta quinta-feira (26).

A representação, proposta pela procuradora Germana Laureano, destacou a inconstitucionalidade da contratação de advogados sem concurso público, uma prática que, segundo o MPC-PE, persiste há 18 anos. Recentemente, a FUNASE havia aberto uma nova seleção simplificada para a contratação de advogados, o que motivou a intervenção do Ministério Público.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), que defendia a continuidade dos contratos temporários, não obteve sucesso em sua argumentação. A relatora do processo, conselheira substituta Alda Magalhães, reafirmou a inconstitucionalidade dessas contratações, citando o artigo 134 da Constituição Federal de 1988, que determina que a assistência jurídica aos hipossuficientes é de competência exclusiva da Defensoria Pública.

Em sua manifestação, a Defensoria Pública do Estado também se posicionou contra a contratação de advogados para funções que deveriam ser desempenhadas por defensores públicos concursados. O defensor público geral, Henrique Seixas, enfatizou a importância de que os serviços jurídicos sejam integralmente assumidos pelos defensores.

Com a decisão unânime do TCE, o Governo do Estado terá um prazo de 30 dias para realizar a transição dos serviços para a Defensoria Pública, assegurando que a assistência jurídica aos menores reeducandos seja feita de acordo com as diretrizes constitucionais.

“O art. 134 da Constituição Federal de 1988, em vigor há mais de 35 anos, estabelece de forma inequívoca que a assistência jurídica aos hipossuficientes é de competência exclusiva da Defensoria Pública, sem margem para dúvidas. Não há, nesse dispositivo constitucional, qualquer conceito jurídico indeterminado ou cláusula geral aberta a permitir interpretação diversa”, apontou a relatora, no voto.

Ações deliberadas para incinerar lixo residencial estão causando focos de incêndio e muita fumaça, em várias áreas da cidade de Afogados, com mais intensidade no bairro Manoella Valadares.

Sábado, o leitor do blog Rodrigo Pires alertou para o problema em sua rede social. “Quando a gente mora em um bairro onde o esquecimento e a falta de educação fala mais alto. Sem iluminação, saneamento precário, sem calçamento. Quem mora no centro não sabe o que é viver nos bairros de Afogados”, reclamou.

Em agosto, a queima de lixo residencial nas imediações do Estádio Vianão se expandiu e atingiu um lote de um policial militar. Em seguida, ameaçou casas no entorno. Semana passada, outros relatos de fogo intenso consumindo áreas do São Braz.

“Ajude nosso bairro da Manuela Valadares. Os terrenos sendo limpos através do fogo. Ninguém aguenta mais. Os proprietários têm que ter uma punição. Estamos sofrendo com a fumaça entrando em nossa casa”, disse uma leitora do blog.

Esse período é muito favorável para proliferação de focos de incêndio, por conta da vegetação seca e baixa umidade. A APAC inclusive tem emitido alerta de baixa umidade. Em algumas situações, moradores tem deixado suas casas, muitos com crianças. Bombeiros tem dificuldade geralmente para conter as chamadas.

Não é só o ex-prefeito Josete Amaral que deseja injetar sangue novo na sucessão municipal de Tabira.

Ontem, em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o empresário Tabirense Téa da Damol disse concordar com   Josete.

“Eu sempre defendi o Flávio. Só acho que pelo potencial que tem, ele precisa se impor. Acho que Tabira só tem um jeito, renovar, já que os caciques não tem mais o que dar”.

Téa disse que chegou a tratar do tema com o ex-prefeito quando estiveram juntos em São Paulo. “Se pudesse até unir todo mundo em torno de Flávio e o sobrinho de Josete (Marinho Amaral), com um bom projeto, seria ótimo”.

“Trocar Sebastião por outro profissional da política, é trocar seis por meia dúzia”, completou Téa.

Em uma entrevista exclusiva concedida ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (22), Danilo Simões, pré-candidato à prefeitura de Afogados da Ingazeira pela oposição, discutiu detalhes sobre o apoio oficial recebido da governadora Raquel Lyra, ressaltando a importância desse respaldo para sua campanha e para o futuro governo municipal.

O anúncio do apoio veio após intensas negociações e alinhamentos políticos, marcando uma nova fase na corrida eleitoral do município. Simões destacou que sua candidatura sempre esteve alinhada com o campo da oposição local, e a decisão de receber o apoio da governadora foi estratégica, considerando o contexto político do estado.

“Desde o lançamento da minha pré-candidatura, deixei claro que estaríamos no campo da oposição em Afogados da Ingazeira, e isso naturalmente nos levou a buscar apoio dentro desse espectro político. A decisão de receber o apoio da governadora Raquel Lyra foi uma escolha consciente, considerando o alinhamento de nossos projetos políticos e a necessidade de fortalecer a oposição no município. Eu sempre soube que em algum momento essa decisão viria”, afirmou Simões.

A entrevista também abordou o processo de formação das chapas para vereadores, evidenciando o trabalho conjunto dos partidos aliados. Simões ressaltou a importância de construir uma chapa competitiva, com candidatos que representem diferentes setores da sociedade e estejam comprometidos com o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira.

Além disso, o pré-candidato não deixou de mencionar os desafios enfrentados pela governadora Raquel Lyra em sua gestão, reconhecendo as dificuldades enfrentadas, mas expressando confiança em sua capacidade de superação e na entrega de resultados positivos para o estado.

“Entendo que a avaliação da governadora ainda é prematura, e há muito trabalho a ser feito. A população de Afogados da Ingazeira está interessada em propostas concretas para o futuro do município, e é isso que estamos focados em oferecer”, destacou.

Quanto à possibilidade do apoio de Mário Viana Filho, presidente do PSDB municipal, Danilo mencionou que desde o início houve conversas e até um convite por parte de Mário para que ele se filiasse ao partido. 

“Deixei claro que qualquer decisão minha passaria pela oposição em Afogados da Ingazeira e não estava claro por parte de Mário os rumos que o PSDB local iria seguir”, destacou Danilo. 

Danilo também ressaltou a importância de separar os papéis institucionais de Mário Viana, que está na Casa Civil, e sua atuação política local. Embora tenha expressado sua disposição para alinhar esforços com Mário, a decisão final sobre o posicionamento do PSDB local agora está nas mãos deste último.

O 26º homicídio foi registrado no município de Serra Talhada, neste domingo (14).

O crime aconteceu, por volta das 14h30, no sítio Tiú. Segundo a Polícia Militar, Antônio Lopes da Silva, de idade não revelada foi abatido, com um tiro na cabeça, de espingarda calibre 12.

Ainda segundo os militares, na casa da vítima, os objetos estavam todos revirados. Segundo seus familiares, em depoimento aos militares que realizaram a ocorrência, a vítima não possuía intriga.

Não houve testemunhas do fato. A ocorrência foi repassada para o Polícia Civil para que fossem tomadas as devidas providencias. As informações são de Júnior Campos.