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Rosa Weber vota por considerar o orçamento secreto inconstitucional

Por André Luis

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta quarta-feira (14) para considerar o orçamento secreto inconstitucional.

Para ela, o pagamento das emendas parlamentares de relator, nome técnico do orçamento secreto, é “recoberto por um manto de névoas”.

“O modelo em prática viola o princípio republicano e transgride os postulados informadores do regime de transparência dos recursos financeiros do estado”, afirmou.

Rosa Weber é relatora de ações que contestam a regularidade dessas emendas e afirmam que o orçamento secreto não é transparente, o que fere a Constituição.

m 2021, a ministra chegou a suspender os pagamentos, que voltaram a ser permitidos depois que o Congresso fez modificações no mecanismo. Mesmo assim, o orçamento secreto foi questionado na Justiça.

No voto desta quarta, a ministra considerou que as mudanças promovidas pelo Congresso não garantiram transparência às emendas.

“Não foram cumpridas as determinações emanadas desta Corte.”

Rosa Weber foi a primeira e a única a votar até agora. A sessão desta quarta foi encerrada, e o julgamento deve ser retomado nesta quinta (15), com os votos dos demais ministros.

Outras Notícias

Bartolomeu Bueno se filia ao PSDB de Pernambuco 

O presidente do PSDB-PE e da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, anunciou nesta terça-feira (27) a filiação do desembargador aposentado Bartolomeu Bueno ao partido. O magistrado, que tem mais de 40 anos de trajetória no Judiciário, chega à legenda com o projeto de disputar uma vaga na Câmara Federal nas eleições de […]

O presidente do PSDB-PE e da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, anunciou nesta terça-feira (27) a filiação do desembargador aposentado Bartolomeu Bueno ao partido. O magistrado, que tem mais de 40 anos de trajetória no Judiciário, chega à legenda com o projeto de disputar uma vaga na Câmara Federal nas eleições de 2026.

“Alegria receber no PSDB o desembargador Bartolomeu Bueno, que chega com o projeto de disputar uma vaga na Câmara Federal em 2026. Sua história e integridade são reconhecidas em todo o estado e vão fortalecer ainda mais o partido nesse processo de reestruturação que estamos liderando”, destacou Álvaro Porto em publicação nas redes sociais.

A cerimônia de filiação aconteceu na sede estadual do PSDB, no bairro do Derby, no Recife, e contou com a presença de importantes lideranças políticas, entre elas os deputados estaduais Sileno Guedes, Rodrigo Farias, Francismar Pontes, Junior Matuto, Diogo Moraes, Antônio Coelho e Mário Ricardo, além de Gabriel Porto.

Com a filiação, o PSDB avança no processo de fortalecimento e reestruturação partidária no estado, sob a liderança de Álvaro Porto, que tem articulado a ampliação das bases tucanas para as eleições de 2026.

Em Arcoverde, presidente da AESA debocha do Ministro Alexandre de Moraes: “Xandão”

Uma cena pitoresca e muito comentada na cidade de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, tomou conta das rodas de conversas locais. O Presidente da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, Alexandre Lira, foi ao Baile Municipal de Carnaval fantasiado do Ministro Alexandre de Moraes, e ainda ironizou e debochou do componente da Suprema Corte, e […]

Uma cena pitoresca e muito comentada na cidade de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, tomou conta das rodas de conversas locais.

O Presidente da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, Alexandre Lira, foi ao Baile Municipal de Carnaval fantasiado do Ministro Alexandre de Moraes, e ainda ironizou e debochou do componente da Suprema Corte, e do Tribunal Superior Eleitoral, chamando-o de Xandão.

Vale ressaltar que o Ministro Alexandre de Moraes foi Relator do Recurso Especial, no TSE, do processo de abuso de poder político movido contra o atual Prefeito, Wellington Maciel.

Em junho de 2021, o Ministro Alexandre de Moraes suspendeu acórdão do TRE de Pernambuco, que tinha cassado LW por unanimidade, e devolveu o cargo ao Prefeito. A decisão de Moraes depois foi confirmada pelos demais Ministros do TSE.

Fotos que circulam em grupos de Whatsapp de Arcoverde mostram o Presidente da AESA, Alexandre Lira, usando uma beca, um Vade Mecum (coletânea de leis), e um crachá com a foto de Alexandre de Moraes, contendo o nome “Xandão”.

A foto que ilustra esta matéria foi publicada no Instagram da esposa de Alexandre Lira, Taciana Querino, que é servidora efetiva do Poder Judiciário de Pernambuco, na qual constavam o Prefeito Wellington Maciel, e a Primeira Dama, Rejane Maciel.

Depois de trégua, chuva volta a Afogados e região

Foram dias seguidos de chuva com um intervalo no meio, já que quinta e sexta-feira houve uma trégua nas cidades do Pajeú. Na madrugada deste sábado (7), a chuva voltou registrando 20mm em Afogados da Ingazeira. Tabira foram 15mm e 18mm em Carnaíba. Boa chuva também em Ingazeira, Iguaracy, Quixaba e Água Branca/PB. Ouvintes do […]

Foto: André Luis

Foram dias seguidos de chuva com um intervalo no meio, já que quinta e sexta-feira houve uma trégua nas cidades do Pajeú.

Na madrugada deste sábado (7), a chuva voltou registrando 20mm em Afogados da Ingazeira. Tabira foram 15mm e 18mm em Carnaíba. Boa chuva também em Ingazeira, Iguaracy, Quixaba e Água Branca/PB.

Ouvintes do Rádio Vivo da Pajeú FM anunciaram chuva em muitas comunidades rurais com destaque para Capim Grosso 18mm, Pajeú Mirim 32mm, Matinha 25mm, Poço da Volta 20mm, Encruzilhada 28mm, Minadouro 41mm, Salgado 16mm, e Varzinha 15mm.

O fato e a foto: Estado e CEF firmam convênio para esgotamento sanitário em Arcoverde e Timbaúba

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (14), um convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) para a implantação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário nos municípios de Timbaúba (Mata Norte) e Arcoverde (Sertão do Moxotó). O repasse para realização das intervenções totaliza R$ 191 milhões. Juntos, os dois equipamentos vão beneficiar diretamente 130 […]

Gov. Paulo Câmara assinando o convênio

Paulo Nery, Madalena Brito, Guilherme Uchoa, Paulo Câmara, Paulo Galli, Thiago Norões e Antônio Figueira

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (14), um convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) para a implantação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário nos municípios de Timbaúba (Mata Norte) e Arcoverde (Sertão do Moxotó). O repasse para realização das intervenções totaliza R$ 191 milhões. Juntos, os dois equipamentos vão beneficiar diretamente 130 mil pessoas. A expectativa é iniciar as obras dentro de quatro meses, período estimado para realização dos processos de licitação.

O contrato para realização da obra em Arcoverde prevê a implantação da segunda etapa do sistema de esgotamento sanitário da cidade. Orçada em R$ 92 milhões, quando estiver concluída, a intervenção vai beneficiar cerca 62 mil habitantes. O equipamento contará com 113,8 quilômetros de rede coletora, cinco estações elevatórias e 12,5 quilômetros de emissários. Também será feita uma estação elevatória de recirculação do lodo proveniente do esgoto.

Já em Timbaúba haverá a ampliação do sistema já existente, que vai beneficiar cerca de 68 mil habitantes. Com investimento de R$ 99 milhões, o equipamento contará com 127,6 quilômetros de ramais de calçada, além de 59,9 quilômetros de rede coletora, 9,8 quilômetros de emissários, 20 estações elevatórias e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

A assinatura do convênio contou com as presenças do vice-presidente de Governo da Caixa, Paulo Galli, do superintendente regional da Caixa, Paulo Nery, dos prefeitos Júnior Rodrigues (Timbaúba) e Madalena Brito (Arcoverde), bem como dos deputados estaduais Guilherme Uchoa, Waldemar Borges, Aluísio Lessa, Ângelo Ferreira, Eduíno Brito, João Eudes e Odacy Amorim, entre outras autoridades.

Semana de Jornalismo da UFPE homenageia Graça Araújo

O evento começa na próxima terça-feira (17) e segue até a sexta (20), no Centro de Artes e Comunicação (CAC) da UFPE JC Online A 3ª Semana de Jornalismo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) começa na próxima terça-feira (17) e segue até a sexta (20), no Centro de Artes e Comunicação (CAC). Organizado por […]

Foto: Acervo JC Imagem

O evento começa na próxima terça-feira (17) e segue até a sexta (20), no Centro de Artes e Comunicação (CAC) da UFPE

JC Online

A 3ª Semana de Jornalismo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) começa na próxima terça-feira (17) e segue até a sexta (20), no Centro de Artes e Comunicação (CAC). Organizado por estudantes da instituição, o evento vai homenagear a apresentadora e jornalista Graça Araújo.

Segundo os organizadores, a Semana de Jornalismo Graça Araújo tem como lema ‘Compromisso Social e Inovação’. Entre as atividades estão palestras sobre diversos temas que, segundo a organização, servirão para reafirmar o compromisso jornalismo com o bem-estar social, além de discutir novas propostas de abordagem e conteúdo, alinhadas com as atuais características dos meios de comunicação.

Os interessados podem se inscrever gratuitamente por meio de um formulário online divulgado pelo Diretório Acadêmico de jornalismo da UFPE.

Graça Araújo

Para a organização da Semana de Jornalismo da UFPE, “não existe melhor forma de discutir os temas do que homenageando um dos maiores nomes do jornalismo de Pernambuco, Graça Araújo.”

No mês em que se completa um ano da morte de Graça, os estudantes afirmam que pretendem honrar a jornalista “construindo um jornalismo que promova o bem-estar dos cidadãos aliado à modernidade e à inovação.”