Rosa Weber vota por considerar o orçamento secreto inconstitucional
Por André Luis
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta quarta-feira (14) para considerar o orçamento secreto inconstitucional.
Para ela, o pagamento das emendas parlamentares de relator, nome técnico do orçamento secreto, é “recoberto por um manto de névoas”.
“O modelo em prática viola o princípio republicano e transgride os postulados informadores do regime de transparência dos recursos financeiros do estado”, afirmou.
Rosa Weber é relatora de ações que contestam a regularidade dessas emendas e afirmam que o orçamento secreto não é transparente, o que fere a Constituição.
m 2021, a ministra chegou a suspender os pagamentos, que voltaram a ser permitidos depois que o Congresso fez modificações no mecanismo. Mesmo assim, o orçamento secreto foi questionado na Justiça.
No voto desta quarta, a ministra considerou que as mudanças promovidas pelo Congresso não garantiram transparência às emendas.
“Não foram cumpridas as determinações emanadas desta Corte.”
Rosa Weber foi a primeira e a única a votar até agora. A sessão desta quarta foi encerrada, e o julgamento deve ser retomado nesta quinta (15), com os votos dos demais ministros.
O presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Francisco Torres Martins (Chico Torres), se reuniu nesta quinta-feira (3), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos, para formular consultas e tratar de recomendações daquela Corte de Contas para o bom andamento dos trabalhos legislativos da Casa Sebastião Rafael Rodrigues. […]
O presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Francisco Torres Martins (Chico Torres), se reuniu nesta quinta-feira (3), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos, para formular consultas e tratar de recomendações daquela Corte de Contas para o bom andamento dos trabalhos legislativos da Casa Sebastião Rafael Rodrigues.
Durante a reunião dos dois presidentes vários assuntos foram tratados, tendo em vista que as legislações têm suas mudanças e demandas, e os presidentes das câmaras municipais tem que estar em consonância com as exigências do Tribunal de Contas, que é quem julga anualmente as contas dos gestores municipais, tanto do executivo, como do legislativo.
Ranilson Ramos foi muito solícito ao receber Chico Torres, que estava acompanhado do primeiro-secretário da Câmara, vereador Fábio Torres, ficando os inspetores do TCE-PE de fornecer em breve as respostas das consultas que foram formuladas pela presidência da Câmara de Iguaracy.
Ex-prefeito não poupou nas críticas contra o vice-prefeito Alessandro Palmeira. Por André Luis O ex-prefeito e pré-candidato a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (MDB), recebeu a reportagem do blog nesta quinta-feira (17), em sua fazenda onde falou sobre o aceno feito pelo vice-prefeito do município, Alessandro Palmeira, o Sandrinho (Rede), para que o […]
Ex-prefeito não poupou nas críticas contra o vice-prefeito Alessandro Palmeira.
Por André Luis
O ex-prefeito e pré-candidato a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (MDB), recebeu a reportagem do blog nesta quinta-feira (17), em sua fazenda onde falou sobre o aceno feito pelo vice-prefeito do município, Alessandro Palmeira, o Sandrinho (Rede), para que o Partido dos Trabalhadores (PT), voltasse a compor o conjunto de forças da Frente Popular.
O aceno aconteceu durante discurso na posse da nova diretoria do PT de Afogados, no último sábado (11), que passou a ser presidido por Mônica Solto e confirmada posteriormente em entrevista ao blog no dia seguinte.
O ex-prefeito também comentou sobre a fala do vice-prefeito, que “Afogados não pode ser governada por um bolsonarista”.
Sobre o aceno ao PT, Totonho, que ainda faz parte da Frente Popular, disse que Sandrinho não tem representatividade para falar em nome do grupo. “Porque o partido que ele pertence, que é a Rede, não tem há muito tempo esse protagonismo dentro da Frente Popular” e completou: “se, por exemplo, tivesse fazendo isso o Prefeito José Patriota, ou outras lideranças mais experientes até que me deixava preocupado”.
Para o ex-prefeito, o aceno e a maneira que Palmeira acenou para a nova junção de forças entre PT e o PSB, vai de encontro ao que ele considera “um dos mais importantes acontecimentos na política pernambucana e talvez brasileira”, disse se referindo a entrevista dada pelo publicitário Edson Barbosa (Edinho), ao jornalista Magno Martins no último dia 15 de janeiro.
Para Totonho a entrevista de “Edinho mostra, por exemplo, que os ‘coveiros’ da eleição que foi perdida nacionalmente, teve exatamente como os grandes responsáveis o PT e o PSB. O impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, foi o PSB o grande protagonista.”
O emedebista lembrou o caso da petista Marília Arraes. “Foi uma negociata, tiraram uma moça neta de Miguel Arraes, sacaram essa menina. Golpe é isso! Quer dizer, ela tinha todas as chances de aparecer e ser a candidata a governadora. Tinha mais de 30% de intenções de voto.” Disse Totonho se referindo às eleições de 2018, quando o PT rifou a candidatura de Marília para apoiar o PSB e a reeleição do governador Paulo Câmara.
“Então o próprio PT e o PSB fizeram uma organização de suas lideranças e frustraram, aniquilaram, impediram que tanto a Marília aqui em Pernambuco, como Márcio Lacerda lá em Minas Gerais, pudessem ser vitoriosos naquelas campanhas. Isso fica provado que o caminho que o vice-prefeito está tomando. Primeiro, o de protagonista, que ele não tem a qualificação, nem a experiência e nem o conteúdo pra ser… O Patriota tem. Tem e tem demonstrado!” Alfinetou.
Ainda alfinetando o vice-prefeito, Totonho disse que Sandrinho está querendo dividir o protagonismo da política afogadense com o Prefeito José Patriota. “Esse negócio de gestão compartilhada é coisa da cabeça dele.” Questionado se não seria com o aval do prefeito Patriota, ele disse não acreditar que seja. “Pode até ser, mas não acredito.” Disse.
Como resposta a fala do vice-prefeito que “Afogados não pode ser governada por um bolsonarista”, Totonho leu um texto supostamente escrito por um internauta de nome Paulo Vinicius Duarte que foi publicado no blog do Itamar França.
No texto o suposto internauta critica a fala do vice-prefeito chegando a chama-lo de ‘despreparado’ o que segundo Totonho representa o sentimento de parte da população de Afogados em relação ao vice-prefeito Alessandro Palmeira.
“Então quando a população sente isso, que o cara é despreparado que tá fazendo determinadas coisas que não estão alinhadas e que não tem protagonismo, não tem estatura política para esse tipo de coisa… Se eu estivesse vendo isso do Prefeito José Patriota, tudo bem, mas não. Estou vendo de uma pessoa que poderá ser o seu candidato, como eu poderei ser o candidato. Porque eu faço parte da Frente Popular e tenho estrutura dentro do grupo.” Pontou o ex-prefeito.
Líder da Oposição, o senador Humberto Costa (PT), aproveitou a celebração do 1º de Maio para fazer um balanço do que chamou de “retrocessos sofrido pelos trabalhadores durante o governo de Michel Temer (MDB)”. Hoje, segundo dados do IBGE, 13,7 milhões de pessoas estão desempregadas no País. Para Humberto, o aumento no número de pessoas sem […]
Líder da Oposição, o senador Humberto Costa (PT), aproveitou a celebração do 1º de Maio para fazer um balanço do que chamou de “retrocessos sofrido pelos trabalhadores durante o governo de Michel Temer (MDB)”. Hoje, segundo dados do IBGE, 13,7 milhões de pessoas estão desempregadas no País.
Para Humberto, o aumento no número de pessoas sem ocupação se deu pela ineficiência da política econômica do governo Temer e pelo efeito nocivo da Reforma Trabalhista para os brasileiros que possuíam carteira assinada. “Quando Temer tomou de assalto a Presidência prometeu “colocar o País nos trilhos”.
“Mas, a verdade é que nunca vivemos uma época em que a economia estivesse tão sem rumo como agora. Depois, falou que a Reforma Trabalhista ampliaria o emprego no Brasil. E ele mentiu mais uma vez porque a massa de desempregados só faz aumentar”, afirmou o senador.
Durante os quase dois anos de gestão de Michel Temer, o Brasil perdeu, aproximadamente, 1,5 milhão de postos de trabalho formais e viu crescer em quase 2 milhões o número de pessoas desocupadas.
“Por isso, mais do que nunca precisamos seguir lutando. E este 1º de Maio será histórico. Em todo o país, serão realizados atos e em Curitiba teremos uma ação histórica com pessoas de diversos lugares do país e todas as centrais sindicais unidas contra o retrocesso e em defesa da liberdade do presidente Lula”, assinalou Humberto.
O ato de Curitiba reunirá a CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CST, UGT, CSB e Intersindical e terá como tema “Em Defesa dos Direitos e por Lula Livre”. O evento também contará com a presença de vários nomes da música brasileiras como as cantoras Ana Cañas, Beth Carvalho e Maria Gadu, além do rapper Renegado.
“Em todo o país, a esquerda segue se unificando, mostrando que um momento como este não deve ser de divisão, mas de unir forças em prol da Democracia, em defesa do trabalhador e contra a perseguição a Lula. É a unidade que nos fortalece”, disse Humberto.
Durante uma conversa com jornalistas, a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, revelou ter recebido uma promessa da governadora Raquel Lyra sobre um “grande presente” para a cidade. Presume-se que esse presente seja o recapeamento da PE 304, a estrada que liga Tabira a Água Branca, na Paraíba. A informação foi divulgada na Coluna do Domingão, […]
Durante uma conversa com jornalistas, a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, revelou ter recebido uma promessa da governadora Raquel Lyra sobre um “grande presente” para a cidade. Presume-se que esse presente seja o recapeamento da PE 304, a estrada que liga Tabira a Água Branca, na Paraíba. A informação foi divulgada na Coluna do Domingão, do blog, de ontem.
A PE 304 tem sido motivo de crescente preocupação devido às suas péssimas condições. Buracos, falta de manutenção e sinalização precária têm colocado em risco a segurança dos motoristas e gerado prejuízos econômicos aos comerciantes locais.
Em resposta à situação crítica da estrada, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Tabira organizou uma mobilização comunitária, convocando a população para participar de um protesto. O objetivo é pressionar o Governo do Estado a intervir urgentemente na restauração da PE 304.
Vale lembrar que em dezembro de 2021, o então governador de Pernambuco, Paulo Câmara, esteve em Tabira e autorizou a licitação para a contratação da empresa responsável pela obra de restauração da estrada. No entanto, até agora, os moradores continuam aguardando a concretização dessa promessa.
A expectativa agora é que o “presente” que a governadora Raquel Lyra prometeu à prefeita Nicinha Melo seja o anúncio das obras desta estrada e que traga uma solução definitiva para a PE 304, garantindo segurança e melhorias econômicas para a região.
O advogado Lucas de Vanin, líder do grupo oposicionista em Santa Terezinha, anunciou oficialmente, ao lado de seus aliados, apoio à pré-candidatura do prefeito do Recife, João Campos (PSB), ao Governo de Pernambuco. Lucas é neto do ex-prefeito Danda Martins e filho do também ex-prefeito Vanin de Danda. É pré-candidato a prefeito pela oposição. Ele […]
O advogado Lucas de Vanin, líder do grupo oposicionista em Santa Terezinha, anunciou oficialmente, ao lado de seus aliados, apoio à pré-candidatura do prefeito do Recife, João Campos (PSB), ao Governo de Pernambuco.
Lucas é neto do ex-prefeito Danda Martins e filho do também ex-prefeito Vanin de Danda. É pré-candidato a prefeito pela oposição.
Ele tem acusado a gestão Raquel de abandono em relação ao município. “Santa Terezinha é, hoje, a única cidade do Alto Pajeú que sequer foi visitada pela governadora. Isso é mais do que descaso, é desrespeito com o nosso povo.”
Com esse posicionamento, ficam claramente definidos os lados que disputarão espaço na política municipal: de um lado, o prefeito Delson Lustosa e seu grupo, aliados da governadora Raquel Lyra. Do outro, Lucas de Vanin, a frente da oposição no município.
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