Fredson defende teto para cachês e alerta para o risco de ‘quebrar o município’

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta sexta-feira (20), diversos artigos da Lei 2903/2023, que dispunha sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas.

Entre os artigos vetados estão os que estabeleciam o marco temporal de 1988 como referência para a demarcação de terras indígenas. Essa tese, que foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho deste ano, limitava a demarcação de terras indígenas apenas àquelas que estivessem ocupadas pelos povos originários antes da promulgação da Constituição Federal.

Com os vetos, o presidente Lula manteve apenas os artigos que aprimoram o processo de estudo, de declaração, de demarcação, e reforçam a participação dos estados e municípios.

Os vetos foram recebidos com comemoração por organizações indígenas e ambientalistas. Para eles, a medida é um importante passo para garantir os direitos dos povos originários e a proteção do meio ambiente.

Reações

Ministra Sônia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas: “Consideramos uma grande vitória os vetos aqui apresentados pelo presidente, de reafirmar a decisão do Supremo Tribunal Federal de garantir essa coerência do Governo com a agenda indígena, com a agenda ambiental, com a agenda internacional e vetar o marco temporal.”

Ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais: “O presidente Lula decidiu por vetar o marco temporal respeitando integralmente a Constituição Brasileira, inclusive as decisões recentes do STF sobre constitucionalidade sobre esse tema.”

Impactos

Os vetos presidenciais devem impactar significativamente o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil. Com a derrubada do marco temporal, os povos originários poderão reivindicar a demarcação de terras que foram ocupadas por eles a qualquer tempo.

Essa medida é esperada para aumentar o número de terras indígenas demarcadas no Brasil, o que contribuiria para a proteção dos direitos dos povos originários e da biodiversidade.

Nesta quarta-feira (23), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou de um ato de campanha do candidato a prefeito de Olinda pelo PT, Vinicius Castello.

O evento, que aconteceu no bairro de Rio Doce, contou com a presença do prefeito do Recife, João Campos, da senadora Tereza Leitão, do senador Humberto Costa, da ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos e do deputado federal Carlos Veras. 

Márcia Conrado, convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem se consolidado como uma liderança importante dentro do PT em Pernambuco. Sua participação na campanha de Vini reflete a estratégia do partido de unir suas forças em torno de candidaturas que representam seus valores e propostas para a população.

“A presença conjunta de líderes do PT em Olinda sublinha o apoio à candidatura de Vinicius Castello, buscando mobilizar a militância e ampliar a base de apoio para as eleições municipais. Essa articulação visa apresentar uma proposta de gestão que dialogue com os desafios enfrentados pela cidade”, afirmou a assessoria em nota.

O motorista que guiava a Hillux envolvida no acidente que quase tira a vida do prefeito de Solidão foi identificado.

É Rildo Barros, irmão do ex-vereador Rogério Barros e de Rivaldo do Posto.

A perícia vai definir as causas do acidente,  mas testemunhas relataram que, antes de um sonorizador na PE 309, ele foi fazer um desvio e perdeu o controle do carro, atingindo a D20 em que seguia Djalma Alves.

A PE 309 também é marcada pelas péssimas condições de trafegabilidade, com muitos buracos.

Segundo pessoas próximas ao prefeito falando ao blog,  esse não é o primeiro acidente envolvendo Rildo, dono de uma loja de móveis na cidade.  Ele não sofreu nenhum ferimento mais grave e já está em casa.

Já a pessoa que seguia com Djama na D20 é um trabalhador que costuma ajudá-lo em sua propriedade,  na região de Pelo Sinal. Identificado como Rafael Nogueira, ele teve uma pancada nas costelas, mas fratura foi descartada.  Ele se recupera em casa.

Apresentador foi diagnosticado no dia 2 de fevereiro

O apresentador César Filho, 60, teve uma piora em seu quadro de saúde devido à Covid-19, diagnosticada em 2 de fevereiro, e teve de ser internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Ele mesmo contou sobre isso pelas redes sociais.

“Desde a noite de ontem [quinta, 11], em virtude de alteração nos exames de sangue, estou internado para continuar meu tratamento contra a Covid-19. O Dr. Roberto Zeballos, que está cuidando de mim, achou melhor me trazer para o Hospital Vila Nova, onde estou sendo muito bem cuidado”, começou ele. 

“Aqui recebo um acompanhamento integral para que possamos ter melhores resultados. Elaine, que também testou positivo para a doença, está bem, continua o tempo todo ao meu lado. Tenho certeza que estou no caminho da cura”, escreveu o apresentador da Record. As informações são da Folha de Pernambuco.

Pelos Story do Instagram, Elaine falou mais sobre o estado de saúde do marido. “O César também deu uma boa piorada, ele estava bem no final de semana e eu que não estava. Na segunda, ele acordou com tosse que, obviamente, gera um desconforto muito grande para você respirar e puxar o ar”, explicou.

Luigi e Luma, os dois filhos do casal, não apresentaram nenhum sintoma de Covid.

Por Anchieta Santos

No mapa setorial divulgado nesta quarta-feira (23), pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tabira, dos confirmados de Covid-19, o Centro da cidade tem o registro do maior número de casos, com 173 infectados.

E seguida aparecem os bairros Florentino Leite (João Cordeiro) com 37, Brayner Colaço (Granja) com 30; Brejinho 26, Cohab 22 e Borborema 19. 

Nesta quarta-feira, Tabira somou mais 6 casos do novo Coronavirus e totaliza 544. Uma cura foi anunciada, chegando a 465. No placar da vida Tabira tem 69 casos em fase de recuperação. A cidade tem 10 óbitos.