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Justiça obriga Dinca de novo a retirar textos de seu blog contra Flávio Marques

Por Nill Júnior

O Juiz substituto André Simões Nunes da Comarca de Tabira determinou novamente que o ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho retirasse texto postado em seu blog e nas redes sociais que continham conteúdo calunioso, difamatório e injurioso contra o Secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques, que pleiteia ainda R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de indenização moral.

Ontem quarta-feira, dia 17, o ex-gestor Dinca Brandino foi intimado para cumprir a liminar expedida pelo juiz em novo processo movido pelo Secretário tabirense. Em abril, Marques já havia conseguido decisão para que o ex-prefeito apagasse conteúdo que manda escrever no blog e do Facebook, além de requerer indenização de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

O juiz justifica na decisão que “tem-se que o próprio título da publicação, apresentado em tom de afirmação peremptória, denota aparentemente a intenção difamatória”. Em outro trecho da liminar diz “que muito embora a CF/88 assegure a liberdade de expressão, é certo que toda e qualquer publicação de cunho jornalístico deve ser feita sempre de forma responsável e pensada, mormente quando as informações nela contidas tiverem o condão de trazer prejuízos à imagem e à honra de terceiros”.

Continuando: “deveras, tais publicações devem se basear em elementos coerentes e não somente em divagações ou conclusões precipitadas, muitas vezes inseridas de subjetividade ou de interesse espúrios e, muitas vezes, com a finalidade de tão somente querer prejudicar terceiros, por razões políticas, pessoais, etc”.

Assim deferiu a tutela antecipada. Em, mandou tirar do ar  a postagem do dia 08 de maio, com o título Secretário de Administração comete abuso de poder em Tabira e Água Branca. Determinou, também, que se abstenha de publicar novas mensagens “em tom de afirmações peremptórias que se dirijam ao autor, direta ou indiretamente, referente aos fatos já narrados, sob pena de multa diária por dia de descumprimento, em qualquer dos casos, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais)”.

Outras Notícias

Morre irmã de Gonzaga e Alvinho Patriota

Faleceu hoje a irmã do Deputado Federal Gonzaga Patriota e do candidato a estadual Alvinho. Lourdes Freire tinha 68 anos e residia em Petrolina. Lourdes lutava contra um câncer há dois anos. “Foi com bastante pesar que recebi a notícia do falecimento da minha irmã Lourdes Freire, aos 68 anos, ocorrido na data de hoje. […]

Faleceu hoje a irmã do Deputado Federal Gonzaga Patriota e do candidato a estadual Alvinho. Lourdes Freire tinha 68 anos e residia em Petrolina. Lourdes lutava contra um câncer há dois anos.

“Foi com bastante pesar que recebi a notícia do falecimento da minha irmã Lourdes Freire, aos 68 anos, ocorrido na data de hoje. Ela parte, deixando-nos muitas lições de amor, amizade, ética e humanidade. A Deus, pedimos que dê a minha querida irmã o merecido repouso eterno em seu reino”, disse Gonzaga em comunicado.

Em virtude do seu falecimento, o deputado Gonzaga Patriota e o irmão de Alvinho cancelaram seus compromissos nesta sexta-feira (31). O sepultamento de Lourdes Freire acontecerá amanhã.

Joesley Batista e Ricardo Saud decolam em avião da PF rumo a Brasília

O dono e o executivo do grupo J&F se apresentaram na sede da polícia em São Paulo e estão presos desde domingo. Eles embarcaram para a capital federal por volta das 14h. Do G1 Após passarem a madrugada e o início da manhã desta segunda-feira (11) na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, o […]

Joesley (de calça jeans e camiseta branca, à frente) embarca em avião da PF em Congonhas (Foto: Reprodução/TV Globo)

O dono e o executivo do grupo J&F se apresentaram na sede da polícia em São Paulo e estão presos desde domingo. Eles embarcaram para a capital federal por volta das 14h.

Do G1

Após passarem a madrugada e o início da manhã desta segunda-feira (11) na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e o executivo da empresa Ricardo Saud decolaram do Aeroporto de Congonhas às 14h rumo a Brasília, onde ficarão presos.

Joesley e Saud chegaram ao aeroporto por volta das 11h, mas só entraram na aeronave quase três horas depois porque a polícia aguardava a chegada dos malotes apreendidos durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão em imóveis ligados a eles. Entre os materiais recolhidos estão documentos e laptops, que também foram colocados no voo para a capital federal.

Em Brasília, Joesley e Saud devem primeiro ir à Superintendência da PF e, depois, ao Instituto Médico-Legal (IML). Após pedido da defesa, o Supremo Tribunal Federal abriu uma exceção e determinou que o exame de corpo de delito dos presos seja realizado somente em Brasília. O memorando foi enviado ao setor de custódia da PF em São Paulo no início da noite de domingo.

As prisões são temporárias, com prazo de cinco dias, e podem ser revertidas para preventivas, sem prazo para terminar. Em um áudio, Joesley e Saud chegaram a dizer que não seriam presos. Os dois são suspeitos de omitir informações aos investigadores, o que quebraria o acordo de delação premiada.

Em nota, as defesas de Joesley e Saud disseram que “não mentiram nem omitiram informações no processo que levou ao acordo de colaboração premiada e que estão cumprindo o acordo”. Leia abaixo nota na íntegra:

Nota da defesa de Joesley e Saud

Joesley Batista e Ricardo Saud, da J&F, se apresentaram voluntariamente à Superintendência da Polícia Federal, na tarde de hoje [domingo], em São Paulo.

Joesley Batista e Ricardo Saud reafirmam que não mentiram nem omitiram informações no processo que levou ao acordo de colaboração premiada e que estão cumprindo o acordo.

Em todos os processos de colaboração, os colaboradores entregam os anexos e as provas à Procuradoria e depois são chamados a depor. Nesse caso, Joesley Batista e Ricardo Saud ainda não foram ouvidos.

No dia 31 de agosto, cumprindo o prazo do acordo, além dos áudios, foi entregue uma série de anexos complementares, e os dois colaboradores ainda estão à espera de serem chamados para serem ouvidos. O empresário e o executivo enfatizam a robustez de sua colaboração e seguem, com interesse total e absoluto, dispostos a contribuir com a Justiça.

Plano de Desenvolvimento do Nordeste será apresentado a governadores em julho

Assunto foi tratado durante encontro entre o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, e o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, realizado nesta terça-feira (27). O Plano de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) será apresentado ao Conselho Deliberativo da Sudene no próximo dia 10 de julho. No mesmo dia, ocorrerá a posse solene do novo […]

Assunto foi tratado durante encontro entre o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, e o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, realizado nesta terça-feira (27).

O Plano de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) será apresentado ao Conselho Deliberativo da Sudene no próximo dia 10 de julho. No mesmo dia, ocorrerá a posse solene do novo superintendente da Autarquia, Danilo Cabral. A data foi definida em reunião com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, na manhã desta terça-feira (27), em Brasília, para tratar sobre a elaboração dos Planos Regionais de Desenvolvimento. Estavam presentes os superintendentes da Sudene, Danilo Cabral, Sudeco, Rose Modesto, e Sudam, Paulo Rocha.

“As superintendências têm um papel fundamental no desenvolvimento dos estados das regiões Norte e da Amazônia Brasileira, do Nordeste e Centro-Oeste. E por isso, seguem fortalecidas no governo do presidente Lula”, disse o ministro.

Na ocasião, o superintendente destacou a importância estratégica do plano regional. “O conteúdo do PRDNE subsidia a elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 e, para além disso, precisa ser analisado pelo Congresso Nacional. É ele que orienta as políticas públicas para nossa área de atuação, com o objetivo de aperfeiçoar a aplicação de recursos orçamentários, visando a redução das desigualdades regionais”, afirmou Danilo Cabral. Segundo o cronograma estabelecido, os Planos Regionais precisam ser apresentados até o fim da primeira quinzena de julho.

Antes da entrega do documento ao Ministério, o PRDNE deve ser analisado e aprovado pelo Conselho Deliberativo da Sudene, o órgão máximo de articulação e decisões estratégicas da Autarquia. Fazem parte do Conselho os governadores, ministros de estado, prefeitos, representantes do setor empresarial e dos trabalhadores e o presidente do Banco do Nordeste.

“Essa foi nossa primeira reunião de trabalho conjunta, do Ministério e das superintendências, com os novos dirigentes das autarquias. Tratamos também sobre a necessidade de fortalecer os órgãos de planejamento, de trabalharmos mais próximos aos governos estaduais”, acrescentou Danilo Cabral. O superintendente destacou que sua primeira agenda institucional será uma visita ao governador da Paraíba, João Azevedo, nesta quarta-feira (28), que é o presidente do Consórcio Nordeste. Ele também participará do 1º Seminário Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga (Seminac), em Campina Grande (PB).

Danilo Cabral frisou que a democratização dos fundos de investimentos vinculados às superintendências foi outro tema abordado junto ao ministro. “Nós temos a preocupação de que estes mecanismos sejam acessados pelos micro e médio empreendedores da nossa área de atuação”, comentou. Estima-se que existam 15,5 milhões de pequenos e médios empreendedores no Brasil, representando 98,5% das empresas instaladas no país e responsáveis por 27% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional. Os dados são do Sebrae.

A Sudene administra o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Para 2023, o FNE conta com um orçamento de R$ 34 bilhões e o FDNE, R$ 1 bilhão.

As reuniões de trabalho entre o Ministério e as superintendências serão realizadas mensalmente. A ideia é construir uma agenda conjunta de ações para o desenvolvimento das regiões. Além do ministro Waldez Góes e dos superintendentes, estavam presentes no encontro o secretário-executivo da pasta, Walder Ribeiro, e o secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares.

Paulo e Sebastião Oliveira inauguram estrada em Garanhuns‏

O governador Paulo Câmara entregou, nesta sexta-feira (10), o acesso de Garanhuns ao distrito de São Pedro. Com um investimento de R$ 7 milhões, a intervenção contemplou a implantação e pavimentação de um trecho de cinco quilômetros de extensão. Após a inauguração, o governador retornou ao Todos por Pernambuco, que hoje está sendo realizado no […]

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O governador Paulo Câmara entregou, nesta sexta-feira (10), o acesso de Garanhuns ao distrito de São Pedro. Com um investimento de R$ 7 milhões, a intervenção contemplou a implantação e pavimentação de um trecho de cinco quilômetros de extensão. Após a inauguração, o governador retornou ao Todos por Pernambuco, que hoje está sendo realizado no município.

Ontem, Paulo autorizou a retomada da duplicação de um trecho de 12 quilômetros da PE-160, estrada que faz a ligação entre Santa Cruz do Capibaribe e o distrito de Pão de Açúcar. Na última semana, o chefe do Executivo pernambucano já havia autorizado a restauração da PE-103, entre Bonito e Bezerros. Câmara também vistoriou a recuperação da PE-095, em Passira – a via liga Limoeiro a Caruaru.

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“Vamos seguir implantando estradas e melhorando as rodovias do nosso Estado. Com isso, aumentaremos a segurança e vamos diminuir o tempo de descolamento entre os municípios, impulsionando as economias locais”, destacou Paulo Câmara.

Para o governador, o modelo de gestão implantado no Estado por Eduardo Campos foi fundamental porque promoveu a otimização dos recursos para investimento em obras importantes. “É uma modelo que tem feito Pernambuco se destacar na gestão pública. Vamos trabalhar muito para seguir melhorando a infraestrutura do nosso Estado”, completou Paulo.

Sandrinho promoveu primeira reunião de monitoramento com novo secretariado

No primeiro dia de sua segunda gestão à frente da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o Prefeito Sandrinho Palmeira promoveu a primeira reunião de monitoramento com o novo secretariado. Além da apresentação da equipe e do momento de interação entre os que chegam e os que continuam, temas relevantes para a população Afogadense estiveram presentes […]

No primeiro dia de sua segunda gestão à frente da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o Prefeito Sandrinho Palmeira promoveu a primeira reunião de monitoramento com o novo secretariado.

Além da apresentação da equipe e do momento de interação entre os que chegam e os que continuam, temas relevantes para a população Afogadense estiveram presentes nesse primeiro monitoramento, como a ampliação dos investimentos na zona rural, trânsito, novo concurso público, pavimentações, políticas públicas municipais de meio ambiente, dentre outros compromissos assumidos com a população de Afogados pelo Prefeito Sandrinho Palmeira e pelo Vice, Daniel Valadares.

“Temos muito trabalho pela frente para honrar a confiança que o nosso povo depositou em nós, e pela competência da equipe aqui reunida, tenho plena convicção que temos condições de fazermos uma segunda gestão ainda melhor do que foi a primeira,” destacou o Prefeito Sandrinho.

O modelo de monitoramento de gestão, implantado em Afogados pelo ex-prefeito José Patriota, tem sido exemplo para outras gestões, inclusive de municípios de Estados vizinhos. Vários Prefeitos de outras localidades já vieram a Afogados conhecer o modelo aqui implantado.

À tarde, após a primeira reunião com sua equipe, o Prefeito Sandrinho Palmeira participou de uma reunião em São José do Egito, a convite do Prefeito Fredson Brito, para apresentar à equipe de gestão Egipciense, o modelo de monitoramento por resultados utilizado em Afogados da Ingazeira. “Essa integração é muito importante para que possamos ensinar e aprender uns com os outros, visando o desenvolvimento dos nossos municípios e o fortalecimento do desenvolvimento territorial do nosso Pajeú,” destacou Sandrinho.