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Juíza libera candidaturas sem filiação partidária na eleição deste ano

Por André Luis

Do Estadão Conteúdo

A juíza eleitoral Ana Cláudia Veloso Magalhães, da 132ª Zona Eleitoral de Goiás, autorizou candidaturas avulsas – possibilidade de uma pessoa não filiada a um partido se candidatar – nas eleições deste ano. A decisão, tomada na quarta-feira, 17, tem caráter liminar. A magistrada comunicou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que inscreva “candidato não vinculado a partidos políticos”.

“Forte no disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil, concedo a medida cautelar, para determinar que o Tribunal Superior Eleitoral, órgão responsável pelos programas das urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições Gerais de 2018, através de sua unidade de Tecnologia da Informação, desenvolva naqueles seus softwares e códigos fontes para que estejam inscritos os códigos necessários para inscrição de candidato não vinculado a partidos políticos, com previsão de número próprio”, ordenou.

A decisão da juíza atende pleito do advogado Mauro Junqueira e da União dos Juízes Federais (Unajufe). Ana Cláudia pediu que, em cinco dias, o TSE cumpra a decisão e informe “as medidas adotadas para implementação da presente decisão e o prazo para sua execução, sem prejuízo dos testes que se devem ser executados juntamente com o sistema, na forma das audiências públicas já previstas”.

A Lei nº 13.488/2017, a chamada Minirreforma Eleitoral, estabeleceu, no ano passado, que é “vedado o registro de candidatura avulsa, ainda que o requerente tenha filiação partidária”.

Em outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em uma ação sobre candidaturas avulsas. Não houve julgamento de mérito na ocasião.

O Tribunal Superior Eleitoral, na mesma época, encaminhou à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, um estudo em que alerta para os riscos do lançamento de candidatos sem vinculação partidária nas próximas eleições.

Já a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer à Corte máxima no qual defende a possibilidade de que haja candidaturas avulsas nas campanhas eleitorais no Brasil.

Raquel sustentou que, com base no Pacto de São José da Costa Rica e por ausência de proibição constitucional, é possível haver candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro.

Outras Notícias

Bienal do Livro do Sertão faz de Salgueiro capital estadual da literatura

A cidade de Salgueiro, no Sertão pernambucano, realiza a primeira edição da Bienal do Livro do Sertão. O evento é uma iniciativa da Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros) em parceria com a prefeitura da cidade. O evento, que segue até o dia 19 de outubro, acontece no Ginásio Poliesportivo da […]

Raimundo Carrero, o filho da terra, homenageado da Bienal
Raimundo Carrero, o filho da terra, homenageado da Bienal

A cidade de Salgueiro, no Sertão pernambucano, realiza a primeira edição da Bienal do Livro do Sertão. O evento é uma iniciativa da Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros) em parceria com a prefeitura da cidade.

O evento, que segue até o dia 19 de outubro, acontece no Ginásio Poliesportivo da cidade. Serão 25 estandes ocupados por mais de cem editoras e distribuidoras. Entre as atrações da bienal estão palestras com a sexóloga, Laura Muller e o poeta Jessier Quirino.

A Secretária de Educação de Salgueiro, Fátima Monteiro, revela que é um avanço para a cidade receber um evento desse porte. “Nós tinhamos uma prática de mandar os professores para Recife e agora estamos realizando esse evento aqui na cidade. Os professores e estudantes vão ter como visitar a bienal. Um espaço que dá acesso às editoras, palestras, lançamento de livros”, destaca.

No primeiro dia de bienal, a programação começa às 16h com uma discussão mediada professor doutor em Educação e escritor Casemiro Campos sobre ‘Gestão Escolar e Docência’. Às 19h, o escritor Raimundo Carrero, homenageado na bienal, que é natural de Salgueiro, e o jornalista Marcelo Pereira, recebem leitores e admiradores para um bate-papo literário.

Durante os dias de bienal a programação é iniciada das 10h às 22h com entrada gratuita.

Confira programação:

14 de outubro

16:00 – Lançamento da Coletânea do Concurso de Poesia 2014, premiação dos vencedores e divulgação do edital 2015.

15 de outubro

15:00 – Palestra A Geografia do Amor – João di Carvalho.

16:00 – Cia Soul Dance.

16:30 – Ivanildo do Acordeom.

19:00 – O poeta Jessier Quirino conta ‘causos’ engraçados, recita poesias e lança o livro ‘Papel de Bodega’.

16 de outubro

11:00 – Lançamento do livro ‘Trânsgenicos’ – Dr. Paulo Paes.

15:00 – Lançamento do livro ‘A Teoria só tem Utilidade se Melhorar a Prática Educativa – “As práticas de Paulo Freire” – Professor Afonso Scolubria.

16:00 – Sarau Poético.

18:00 – O ex-secretário estadual de Imprensa, Evaldo Costa, e o jornalista Gilson Oliveira conversam sobre o livro que os dois publicaram este ano, pela segunda vez, ‘Palavra Acesa – Memórias da Luta Camponesa’.

17 de outubro

16:00 – Raimundo do Acordeom.

18:15 – Poeta Beto Brito – Cordelista declama cordel e lança livro.

19:00 – o jornalista e blogueiro, Magno Martins, além de proferir palestra, lançará a publicação ‘Reféns da seca’, quarto livro de sua autoria.

18 de outubro

16:00 – Cesar Souza (Voz e violão).

19:00 – Palestra “Altos Papos Sobre Sexo” – Laura Muller.

19 de outubro

16:00 – Cantadores e violeiros do Sertão do Pajeú.

19:00 – Palestra Ciência e Tecnologia – Professor Anderson Gomes.

A Bienal ainda contará com as seguintes atividades:

– Bodega de Poesia Sertão do Pajeú – estande com vasto acervo da produção contemporânea local para exposição e comercialização;

– Coletivo Clube do Verso – 12 poetas e/ou escritores e mais de 40 títulos entre CDs, DVDs, livros e cordéis;

– Caravana Clube do Verso – presença de grupo de poetas e escritores, durante todo o dia 18.10, com recitais, contos, cantos, lançamentos e sessões de autógrafos;

– Espaço do Professor – espaço para debates e apresentações de trabalhos;
– Casa do Escritor – local que irá divulgar os escritores da região;
– Vila da Criança – com atividades lúdicas, como contação de histórias;
– Espaço do Jovem – espaço que irá abordar assuntos de interesse dos adolescentes e praça de alimentação.

Local: Ginásio Poliesportivo  que fica na BR 232  em Salgueiro, PE

MPCE quer PMs acusados de matar reféns naturais de Serra em Milagres-CE sejam levados ao Tribunal do Júri

Decorridos seis anos do acontecimento fatídico conhecido como “Tragédia de Milagres”, o Ministério Público do Ceará (MPCE) tomou mais uma decisão importante sobre o grupo de policiais militares acusados de matar cinco reféns, incluindo dois de Serra Talhada, durante uma ação para evitar assaltos a agências bancárias de Milagres-CE em 2018. O MPCE pediu que […]

Decorridos seis anos do acontecimento fatídico conhecido como “Tragédia de Milagres”, o Ministério Público do Ceará (MPCE) tomou mais uma decisão importante sobre o grupo de policiais militares acusados de matar cinco reféns, incluindo dois de Serra Talhada, durante uma ação para evitar assaltos a agências bancárias de Milagres-CE em 2018. O MPCE pediu que a Justiça leve 16 PMs ao Tribunal do Júri.

Segundo o Diário do Nordeste, seis promotores de Justiça assinaram os memoriais finais do processo no dia 7 de outubro, apontando que os policiais devem ser julgados pelas mortes dos cinco reféns e de oito suspeitos de ataques a bancos. A Justiça está aguardando as alegações finais dos advogados dos policiais para decidir se pronunciará ou não os acusados.

Os promotores chegaram à conclusão, após análises de imagens, que os policiais efetuaram disparos em direção aos cinco reféns que estavam atrás de um poste, na calçada de uma agência bancária, quando a situação já estava sob controle. Além de homicídios, os PMs também são acusados de fraude processual, por retirarem os corpos das vítimas do local onde foram atingidas pelos disparos.

Morreram em decorrência dos tiros efetuados pelos PMs, o empresário serra-talhadense João Batista Campos Magalhães; o filho dele, Vinicius de Souza Magalhães, com apenas 14 anos; e três familiares que pai e filho foram buscar no Aeroporto de Juazeiro do Norte: Cícero Tenório dos Santos, Claudineide Campos de Souza e Gustavo Tenório dos Santos, 13 anos. João e Vinicius estavam levando os familiares para Serra Talhada, onde passariam as festas de fim de ano, quando foram feitos reféns pelos assaltantes.

O MPCE apresentou denúncia contra os PMs em abril de 2019, acusando-os de agirem de maneira imprudente, negligente e sem a cautela necessária quando atiraram contra os reféns. A instrução criminal começou com a primeira audiência, que aconteceu em maio de 2023, quando foram ouvidas testemunhas. Os acusados foram interrogados no dia 15 de junho e aguardam as próximas etapas do processo.

Arcotrans e Detran-PE tratam campanhas educativas e outras ações para o trânsito de Arcoverde

Na manhã desta sexta-feira (05/02), na sede da Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde – Arcotrans, estiveram reunidos o agente de trânsito do Detran-PE, Edvonaldo Teixeira, o diretor  de trânsito  do município, Gleydson Carlos, e o diretor-presidente da Arcotrans, Cel. Abel Ferreira Júnior. “O objetivo da reunião foi tratar de assuntos relacionados a campanhas […]

Na manhã desta sexta-feira (05/02), na sede da Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde – Arcotrans, estiveram reunidos o agente de trânsito do Detran-PE, Edvonaldo Teixeira, o diretor  de trânsito  do município, Gleydson Carlos, e o diretor-presidente da Arcotrans, Cel. Abel Ferreira Júnior.

“O objetivo da reunião foi tratar de assuntos relacionados a campanhas educativas, fluidez no trânsito, apoio dos agentes da Arcotrans e do Detran-PE com o sistema de Drive-Thru durante a campanha de vacinação contra a Covid-19,  e a vinda da equipe do Detran Itinerante, para realizar ações de atendimento e orientação ao público na cidade”, informou o Cel. Abel Ferreira Júnior.

Brevemente a Arcotrans vai anunciar mais detalhes sobre estas ações, que serão colocadas em prática em localidades do município.

GRE afasta motorista envolvido em acidente

O Gerente Regional de Educação Israel Silveira disse ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, que afastou o motorista que fazia a rota da região de Água Branca, Serra Talhada, envolvido em um acidente na manhã desta segunda. Ontem, pais de alunos e um motorista acusaram o motorista, cujo nome não foi informado,  de guiar […]

O Gerente Regional de Educação Israel Silveira disse ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, que afastou o motorista que fazia a rota da região de Água Branca, Serra Talhada, envolvido em um acidente na manhã desta segunda.

Ontem, pais de alunos e um motorista acusaram o motorista, cujo nome não foi informado,  de guiar sob efeito de álcool e ziguezagueando na pista. Foi em entrevista ao programa Sertão Notícias, da Cultura FM.

Segundo Cícero Gomes, o motorista fazia zigue-zague na pista impedindo ultrapassagem. “Com certeza ia a mais de 60 quilômetros por hora. Tinha muita lama na pista. Era carreira mesmo”.

Já José Pereira, tio de um aluno, diz que o motorista bebeu na noite anterior. “Não sei até que hora, mas bebeu sim”.

O Gerente Regional afirmou que o caso está sendo rigorosamente apurado. “As vistorias são feitas regularmente nos veículos. Quanto ao motorista, ouvimos todos os relatos da comunidade e ele foi afastado”, disse.

ISTOÉ/Sensus: empate Dilma-Aécio em caso de 2º turno

A pesquisa IstoÉ/Sensus divulgada nesta sexta-feira (19) mostrou uma leve queda nas intenções de voto entre os principais candidatos a presidente da República. E, assim como o Datafolha de quinta-feira, em caso de segundo turno, a presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) teriam uma situação de empate técnico, sendo a primeira […]

Dilma conta com 31,6% dos votos, ante 32,2% das intenções de voto na pesquisa anterior. Já Aécio tem 21,1%, leve queda ante 21,5% no levantamento realizado em junho. Eduardo Campos (PSB), por sua vez, também teve leve queda, de 7,5% para 7,2%
Dilma conta com 31,6% dos votos, ante 32,2% das intenções de voto na pesquisa anterior. Já Aécio tem 21,1%, leve queda ante 21,5% no levantamento realizado em junho. Eduardo Campos (PSB), por sua vez, também teve leve queda, de 7,5% para 7,2%

A pesquisa IstoÉ/Sensus divulgada nesta sexta-feira (19) mostrou uma leve queda nas intenções de voto entre os principais candidatos a presidente da República. E, assim como o Datafolha de quinta-feira, em caso de segundo turno, a presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) teriam uma situação de empate técnico, sendo a primeira vez que o levantamento aponta esta situação.

Dilma conta com 31,6% dos votos, ante 32,2% das intenções de voto na pesquisa anterior. Já Aécio tem 21,1%, leve queda ante 21,5% no levantamento realizado em junho. Eduardo Campos (PSB), por sua vez, também teve leve queda, de 7,5% para 7,2%. As variações foram dentro da margem de erro da pesquisa, de 2,2% para mais ou para menos.

E os entrevistados que responderam que votariam em branco ou nulo, que não quiseram responder ou que disseram que não votariam em nenhum candidato tiveram uma expressiva alta, passando de 28,8% para 34,4%.

No caso de segundo turno, Dilma teria 36,3% dos votos contra 36,2% do tucano – tecnicamente empatados. Houve uma queda de 5 pontos na diferença entre uma pesquisa e outra. Já no caso de um segundo turno entre Dilma e Campos, a petista teria 38,7% e o pernambucano, 30,9%. No levantamento anterior, Dilma eria 37,5% e o pernambucano, 26,9%.

Avaliações positiva e negativa do governo caem

A avaliação positiva do governo Dilma teve queda, com 32,4% vendo a administração federal como positiva, ante 34,2% da pesquisa anterior. Enquanto isso, cresceu o percentual dos que consideram seu governo regular, passando de 29,1% para 36,4% entre os dois levantamentos. A avaliação negativa caiu, por sua vez, de 34,6% para 28,5%.

Cerca de 40,9% aprovam o desempenho de Dilma no governo, contra 50,9% que a desaprovam. Entre os índices de rejeição, Dilma apresenta o maior: é rejeitada por 42,4% dos entrevistados, enquanto Aécio por 25,3% e Campos, por 25,2%. Dilma é conhecida por 96,8% dos candidatos, enquanto Aécio é por 76,4% e Campos, por 59%.

A pesquisa foi realizada nos dias 12 a 15 de julho, com 2 mil eleitores. A margem de erro é de 2,2%, para mais ou para menos, e o índice de confiança é de 95%.