Notícias

Juíza libera candidaturas sem filiação partidária na eleição deste ano

Por André Luis

Do Estadão Conteúdo

A juíza eleitoral Ana Cláudia Veloso Magalhães, da 132ª Zona Eleitoral de Goiás, autorizou candidaturas avulsas – possibilidade de uma pessoa não filiada a um partido se candidatar – nas eleições deste ano. A decisão, tomada na quarta-feira, 17, tem caráter liminar. A magistrada comunicou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que inscreva “candidato não vinculado a partidos políticos”.

“Forte no disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil, concedo a medida cautelar, para determinar que o Tribunal Superior Eleitoral, órgão responsável pelos programas das urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições Gerais de 2018, através de sua unidade de Tecnologia da Informação, desenvolva naqueles seus softwares e códigos fontes para que estejam inscritos os códigos necessários para inscrição de candidato não vinculado a partidos políticos, com previsão de número próprio”, ordenou.

A decisão da juíza atende pleito do advogado Mauro Junqueira e da União dos Juízes Federais (Unajufe). Ana Cláudia pediu que, em cinco dias, o TSE cumpra a decisão e informe “as medidas adotadas para implementação da presente decisão e o prazo para sua execução, sem prejuízo dos testes que se devem ser executados juntamente com o sistema, na forma das audiências públicas já previstas”.

A Lei nº 13.488/2017, a chamada Minirreforma Eleitoral, estabeleceu, no ano passado, que é “vedado o registro de candidatura avulsa, ainda que o requerente tenha filiação partidária”.

Em outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em uma ação sobre candidaturas avulsas. Não houve julgamento de mérito na ocasião.

O Tribunal Superior Eleitoral, na mesma época, encaminhou à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, um estudo em que alerta para os riscos do lançamento de candidatos sem vinculação partidária nas próximas eleições.

Já a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer à Corte máxima no qual defende a possibilidade de que haja candidaturas avulsas nas campanhas eleitorais no Brasil.

Raquel sustentou que, com base no Pacto de São José da Costa Rica e por ausência de proibição constitucional, é possível haver candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro.

Outras Notícias

CPRH registra com drone área afetada por incêndio em Ingazeira

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) não descarta, embora controladas as chamas, o surgimento de novos focos de incêndio numa área de vegetação em Ingazeira. O incêndio, de grandes proporções, começou nessa quarta-feira (1º), no Sítio do Oitizeiro, nas proximidades da Barragem de Iguaraci e se alastrou por 18 km, chegando à cidade de […]

Imagem feita com drone

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) não descarta, embora controladas as chamas, o surgimento de novos focos de incêndio numa área de vegetação em Ingazeira.

O incêndio, de grandes proporções, começou nessa quarta-feira (1º), no Sítio do Oitizeiro, nas proximidades da Barragem de Iguaraci e se alastrou por 18 km, chegando à cidade de Ingazeira, mas só foi controlado na noite dessa quinta-feira (2), por volta das 19h.

Foi preciso uma verdadeira força-tarefa que contou com o apoio da população e da brigada de incêndio do Ibama-PE, o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo)

“Estamos monitorando por meio de drones e imagens de satélite toda a área. Deixamos nossos contatos com a população, que foi primordial no combate, abrindo aceiros (espaços em meio à vegetação). Estamos atentos, pois como estamos num período rigoroso de estiagem, qualquer bituca de cigarro é suficiente para provocar um grande incêndio”, reconhece o chefe do setor de fiscalização florestal da CPRH, Thiago Costa Lima.

Durante o trabalho, a área foi isolada para impedir que as chamas se espalhassem para outros trechos de mata.

Na próxima segunda-feira (6), a CPRH terá um levantamento, em hectares, da área total que foi atingida e quais medidas serão tomadas para recuperar o trecho atingido.

“Não encontramos nenhum animal, mas, sem dúvidas, não descartamos a morte de aves, principalmente, filhotes. Essa área tem muitas aves de rapina, como carcarás, gaviões e corujas”, lamenta Costa Lima, sem saber afirmar se o incêndio foi criminoso. “As características nos levam a crer que sim, mas ainda é cedo ter uma certeza”.

Folha de PE

Gilberto de Belchior assumirá vaga na Câmara de Custódia

Com o falecimento do vereador Erunildes Pereira da Silva, Didi de Quitimbu (MDB), o 1º suplente Gilberto Nunes Valeriano, popularmente conhecido por Gilberto de Belchior (MDB) assumirá sua vaga, na Câmara Municipal. Gilberto também concorreu à Câmara Municipal de Custódia nas eleições de 2020, pelo MDB. Ele obteve 788 votos, enquanto Didi de Quitimbu foi […]

Com o falecimento do vereador Erunildes Pereira da Silva, Didi de Quitimbu (MDB), o 1º suplente Gilberto Nunes Valeriano, popularmente conhecido por Gilberto de Belchior (MDB) assumirá sua vaga, na Câmara Municipal.

Gilberto também concorreu à Câmara Municipal de Custódia nas eleições de 2020, pelo MDB. Ele obteve 788 votos, enquanto Didi de Quitimbu foi eleito com 804 votos, ou seja, com 16 votos a mais que Belchior.

A presidente da Câmara Municipal, Anne Lira (PSD) decretou luto de três dias pelo falecimento do vereador Erunildes Pereira da Silva, Didi de Quitimbu (MDB).  Ele deixa uma trajetória política marcada pelo respeito e dedicação ao trabalho e à família. Didi tinha 62 anos.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a Mesa Diretora convoca, no prazo de quarenta e oito horas, o suplente de vereador no caso de ocorrência de vaga. As informações são do blog do Itamar do França.

Waldemar Borges nega interesse em disputar presidência da ALEPE

O deputado Waldemar Borges (PSB), fez uma explanação de sua atuação durante visita aos estúdios do programa Cidade em Foco, na Rede Agreste de Rádio. Na oportunidade Borges defendeu a gestão do governador Paulo Câmara (PSB) e descartou a possibilidade de disputar a presidência da Alepe. O deputado negou na oportunidade interesse em disputar a […]

O deputado Waldemar Borges (PSB), fez uma explanação de sua atuação durante visita aos estúdios do programa Cidade em Foco, na Rede Agreste de Rádio. Na oportunidade Borges defendeu a gestão do governador Paulo Câmara (PSB) e descartou a possibilidade de disputar a presidência da Alepe.

O deputado negou na oportunidade interesse em disputar a presidência da Alepe, que ocorrerá devido o falecimento do presidente Guilherme Uchoa. “Quero dizer que não tenho nenhuma pretensão de disputar a presidência da Assembleia, estou muito satisfeito com o desempenho do meu mandato, da maneira como estou fazendo (…). Meu nome não está em discussão para essa possibilidade, o que quero de fato é continuar andando por Pernambuco, levando soluções dentro das minhas possibilidades para os problemas que mais afligem os pernambucanos”, afirmou.

Waldemar Borges destacou visita a Brejo da Madre de Deus e investimentos destinados a cidade. “Entregamos três motocicletas para fortalecer o serviço de policiamento de Brejo da Madre de Deus, um compromisso que a gente tem com aquela população. Todo deputado dispõe de um determinado valor anual para determinar emendas que devem ser usadas a serviço do povo e eu tenho feito isso todos os anos na cidade de Brejo da Madre de Deus”, disse.

O parlamentar falou sobre as obras da Adutora do Agreste, que quando concluída, beneficiará também Brejo da Madre de Deus. “Estou trazendo a notícia de que o ramal da Adutora do Agreste que vai incorporar Brejo da Madre de Deus, adutora que vem realmente resolver o problema da água na região do agreste, está começando a sair do papel (…). É uma obra de quase 40 milhões de reais, e o que está faltando é solenizar o momento da assinatura da ordem de serviço”, declarou.

Ele ainda comentou sobre a discussão vigente no Congresso Nacional em torno das emancipações, e sobre a complexidade do tema. “Esse assunto tem tido dificuldade de caminhar no Congresso Nacional exatamente pela complexidade dele, tem situações onde a emancipação é perfeitamente justificável e outras que nem tanto (…). Cada caso tem que ser visto de uma maneira a parte, eu não posso de uma forma irresponsável está dando ‘pitaco’, agora tem que ter critérios muito objetivos”.

Afogados: homem é preso em flagrante após ameaça de morte contra a esposa

Na tarde desta quarta-feira (15), policiais civis integrantes da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (13ª DEAM), sob o comando da Delegada Titular, Andreza Gregório Lima, realizaram a prisão em flagrante de um homem logo após a prática de crime de ameaça de morte contra a esposa. A vítima procurou a delegacia logo após […]

Na tarde desta quarta-feira (15), policiais civis integrantes da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (13ª DEAM), sob o comando da Delegada Titular, Andreza Gregório Lima, realizaram a prisão em flagrante de um homem logo após a prática de crime de ameaça de morte contra a esposa.

A vítima procurou a delegacia logo após sofrer as ameaças. Relatou ainda que, na noite anterior, o agressor a imprensou contra parede, ameaçando-a com faca e passou a esganá-la, não conseguindo matá-la em razão da intervenção de familiares e vizinhos que conseguiram conte-lo.

Na ocasião da agressão, a vítima estava com uma criança no colo, filha do casal, que ainda chegou a sofrer escoriação provocada por faca pelo autor.

Segundo a vítima, durante duas décadas de união, ela tinha sofrido com agressões violentas por parte dele, como disparos de arma de fogo, golpes de faca, fora arremessada de escada, outras esganaduras e estrangulamentos.

No dia 21 de setembro deste ano, o investigado foi conduzido ao plantão policial logo após a vítima sofrer outras ameaças, porém ela não prosseguiu com a prisão após sofrer pressão psicológica da família do investigado.

O autor já foi preso e processado por homicídio, associação ao tráfico de entorpecentes, furto, disparos de arma de fogo e porte ilegal de armas.

O autuado foi encaminhado à audiência de custódia, sendo convertida a prisão em preventiva pelo judiciário, em resposta a representação feita pela Delegacia Especializada para garantir a integridade física e psicológica da vítima.

“Esta é mais uma ação da equipe da 13 ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher na repressão à violência doméstica contra mulher e a prevenção ao crime de feminicídio”, destaca publicação em rede social.

SJE: Prefeitura convoca Gerson de Souza para assumir Agricultura

Primeira mão A Prefeitura de São José do Egito acaba de mandar um ofício para Câmara convocando o vereador Gerson Sousa para ser Secretário de Agricultura. Com isso o suplente e ex-vereador Tadeu do Hospital assume vaga na Casa Legislativa. A arrumação é parte do que o blog já tinha adiantado: parte da base de apoio […]

Primeira mão

A Prefeitura de São José do Egito acaba de mandar um ofício para Câmara convocando o vereador Gerson Sousa para ser Secretário de Agricultura.

Com isso o suplente e ex-vereador Tadeu do Hospital assume vaga na Casa Legislativa. A arrumação é parte do que o blog já tinha adiantado: parte da base de apoio que votou no atual Presidente da Câmara, João de Maria, está migrando de novo para o alinhamento com o bloco governista de Evandro Valadares.

O movimento estaria isolando João de Maria, mais os já oposicionistas Albérico Thiago, Aldo da Clips, Jota Ferreira e Alberto Loló. Na conta de bastidores, oito vereadores estariam alinhados com Evandro e cinco isolados no grupo que articulou a eleição de João.

Com a ida, de Gérson de Souza para a Secretaria de Saúde, assume o suplente Tadeu do Hospital. A medida, segundo o governo, atende critérios gerencias e não políticos.