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Juíza libera candidaturas sem filiação partidária na eleição deste ano

Por André Luis

Do Estadão Conteúdo

A juíza eleitoral Ana Cláudia Veloso Magalhães, da 132ª Zona Eleitoral de Goiás, autorizou candidaturas avulsas – possibilidade de uma pessoa não filiada a um partido se candidatar – nas eleições deste ano. A decisão, tomada na quarta-feira, 17, tem caráter liminar. A magistrada comunicou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que inscreva “candidato não vinculado a partidos políticos”.

“Forte no disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil, concedo a medida cautelar, para determinar que o Tribunal Superior Eleitoral, órgão responsável pelos programas das urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições Gerais de 2018, através de sua unidade de Tecnologia da Informação, desenvolva naqueles seus softwares e códigos fontes para que estejam inscritos os códigos necessários para inscrição de candidato não vinculado a partidos políticos, com previsão de número próprio”, ordenou.

A decisão da juíza atende pleito do advogado Mauro Junqueira e da União dos Juízes Federais (Unajufe). Ana Cláudia pediu que, em cinco dias, o TSE cumpra a decisão e informe “as medidas adotadas para implementação da presente decisão e o prazo para sua execução, sem prejuízo dos testes que se devem ser executados juntamente com o sistema, na forma das audiências públicas já previstas”.

A Lei nº 13.488/2017, a chamada Minirreforma Eleitoral, estabeleceu, no ano passado, que é “vedado o registro de candidatura avulsa, ainda que o requerente tenha filiação partidária”.

Em outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em uma ação sobre candidaturas avulsas. Não houve julgamento de mérito na ocasião.

O Tribunal Superior Eleitoral, na mesma época, encaminhou à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, um estudo em que alerta para os riscos do lançamento de candidatos sem vinculação partidária nas próximas eleições.

Já a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer à Corte máxima no qual defende a possibilidade de que haja candidaturas avulsas nas campanhas eleitorais no Brasil.

Raquel sustentou que, com base no Pacto de São José da Costa Rica e por ausência de proibição constitucional, é possível haver candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro.

Outras Notícias

Zeca e Júlio debatem Pernambuco com lideranças em Afogados da Ingazeira

Dezenas de microempresários e lideranças comunitárias de Afogados da Ingazeira, coordenados pelo empresário e vereador Zé Negão (PTB), receberam na noite desta quarta-feira (25) os deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal) para tratar de demandas e projetos para o município sertanejo. Presentes os vereadores Edilene e Evanildo de Itapetim; do ex-candidato a prefeito […]

Dezenas de microempresários e lideranças comunitárias de Afogados da Ingazeira, coordenados pelo empresário e vereador Zé Negão (PTB), receberam na noite desta quarta-feira (25) os deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal) para tratar de demandas e projetos para o município sertanejo.

Presentes os vereadores Edilene e Evanildo de Itapetim; do ex-candidato a prefeito de Itapetim, Anderson Lopes, e dos ex-vereadores daquele município Assis, Bernardo e Olavo; o suplente de vereador de Afogados, Douglas Eletricista; além da ex-secretária de saúde, Sandra Leite. Os parlamentares também estiveram em Afogados com a professora Tadeia e seu esposo Reginaldo, lideranças que se somam ao grupo político dos deputados trabalhistas.

Durante o encontro, os parlamentares trabalhistas defenderam a união de forças para implementar as grandes mudanças no Estado, principalmente na busca de soluções para as questões da violência, do desemprego, saúde e do desenvolvimento regional.

“Não podemos mais ficar reféns da violência, das estradas esburacadas, dos hospitais sem cirurgias e com atendimentos limitados e para isso defendemos a mudança de gestão, a mudança a onde nosso Estado volte a ter liderança e não fique mais nas mãos da incompetência e da falta de capacidade de governar. O Sertão do Pajeú, Afogados, Pernambuco merece muito mais e vamos levar essa luta adiante”, afirmou Júlio Cavalcanti.

Para o deputado federal Zeca Cavalcanti o momento foi importante para ouvir as demandas dos empreendedores e lideranças no tocante as questão da segurança, estradas e saúde deficitária. Ele também ressaltou os investimentos feitos na cidade de Afogados da Ingazeira.

“Problemas que evoluíram e se ampliaram com o atual governador que tem deixado de lado o cuidado com o interior e o povo sertanejo. Nos últimos três anos, já garantimos somente para Afogados da Ingazeira recursos da ordem de R$ 1,7 milhão destinados a aquisição de ambulância, poços, calçamentos, drenagem, academia da saúde, custeio da saúde e cursos de qualificação profissional”, disse Zeca Cavalcanti.

Os vereadores Zé Negão (Afogados) e Edilene (Itapetim) ressaltaram o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos parlamentares em prol do Sertão do Pajeú e pregaram a união pela mudança. Mesmo sentimento expressado pelo suplente de vereador afogadense Douglas eletricista e pelo ex-candidato a prefeito de Itapetim Anderson Lopes.

Famílias cobram melhorias na saúde durante Ouvir para Mudar em Arcoverde

Durante o programa Ouvir para Mudar, realizado nesta sexta-feira (29), em Arcoverde, familiares da pequena Jade e de outras vítimas de suposta negligência hospitalar realizaram um protesto pacífico. Vestidos de preto e carregando cruzes e cartazes, eles pediram justiça e melhores condições no atendimento de saúde. O movimento ganhou força após o relato de Marcos […]

Durante o programa Ouvir para Mudar, realizado nesta sexta-feira (29), em Arcoverde, familiares da pequena Jade e de outras vítimas de suposta negligência hospitalar realizaram um protesto pacífico. Vestidos de preto e carregando cruzes e cartazes, eles pediram justiça e melhores condições no atendimento de saúde.

O movimento ganhou força após o relato de Marcos Rodrigues, pai de Jade, na sessão da Câmara de Vereadores do último dia 11. Ele afirmou que a filha teria sido vítima de falhas no atendimento prestado pela UTI pediátrica do Hospital Regional de Arcoverde, o que, segundo ele, contribuiu para a morte da criança.

Marcos disse que não gostaria de expor a dor da família em público, mas destacou que se sentiu obrigado a cobrar providências. Durante a sessão, entregou documentos ao vereador e médico Rodrigo Roa, que confirmou alterações em exames apresentados, embora tenha dito que não poderia se manifestar tecnicamente por conta do sigilo profissional.

O pai relatou uma série de supostas inconformidades, como registros médicos com datas incompatíveis e assinaturas feitas dias depois dos atendimentos. Segundo ele, o hospital demorou 15 dias para liberar o prontuário da filha, que permaneceu internada menos de 12 horas. Já no Hospital Mestre Vitalino, onde Jade ficou 10 dias, o documento foi entregue em apenas cinco.

Outra denúncia feita por Marcos foi de que sua esposa, enfermeira, teria sido impedida de acompanhar a filha durante a transferência na ambulância. Ele também questionou a qualificação da equipe que atuava na UTI pediátrica, formada por médicos recém-formados.

Em seu depoimento, Marcos pediu que a Comissão de Saúde da Câmara investigue o caso e cobre melhorias. “Hoje sou eu como pai. Amanhã pode ser qualquer um de vocês. Vamos fazer desse hospital um hospital, não um anexo do necrotério”, afirmou.

 

Oposição diz que vai fazer barulho na Alepe

O governador eleito Paulo Câmara (PSB) não deve encontrar na Assembleia Legislativa a mesma tranquilidade para governar que teve o ex-governador Eduardo Campos (PSB) em seus dois mandatos. Apesar de ter o apoio de 21 partidos, Câmara pode enfrentar uma oposição barulhenta. Entre os 22 deputados novatos, alguns já prometem um perfil combativo na Casa, […]

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O governador eleito Paulo Câmara (PSB) não deve encontrar na Assembleia Legislativa a mesma tranquilidade para governar que teve o ex-governador Eduardo Campos (PSB) em seus dois mandatos. Apesar de ter o apoio de 21 partidos, Câmara pode enfrentar uma oposição barulhenta. Entre os 22 deputados novatos, alguns já prometem um perfil combativo na Casa, como Edilson Silva (PSol), Priscila Krause (DEM) e Romário Dias (PTB). Além disso, há também parlamentares reeleitos que já mostraram perfil semelhante, como Teresa Leitão (PT).

Dos quatro citados, dois integram a Coligação Pernambuco Vai Mais Longe: Romário Dias e Teresa Leitão. O grupo apoiou a candidatura de Armando Monteiro Neto (PTB) ao governo do estado e é formado por PTB, PDT, PT, PSC, PRB e PTdoB. A aliança elegeu 12 parlamentares, sendo que um deles é o deputado Guilherme Uchoa (PDT), da base governista.

Ou seja, contando somente com a aliança de Armando, são 11 parlamentares oposicionistas. Há ainda outros três que não farão parte da bancada do governo. São eles Socorro Pimentel (PSL), esposa do atual deputado Raimundo Pimentel (PSB), que apesar de ser do PSB marchou ao lado de Armando na campanha; Edilson Silva (PSol) e Priscila Krause (mesmo essa tendo sido eleita pela Frente Popular, de Paulo Câmara).

Priscila abriu mão de entrar no guia eleitoral da coligação para se manter na oposição, já que seu partido, o Democratas, integra o grupo. Ela afirmou que vai montar o Monitora Pernambuco nos mesmos moldes do Monitora Recife, plataforma colaborativa na web criada para fiscalizar a Prefeitura do Recife. “Meu mandato é consequência da minha atuação no Legislativo municipal. Vai ser fiscalizador e de cobrança”, asseverou.

O total de oposicionistas para a próxima Legislatura é de 14. Nos últimos quatro anos, o governo Eduardo Campos contava apenas com 9 opositores no Parlamento. “Eles (a Frente Popular) cansaram de dizer que iriam eleger 39 estaduais. Mas conseguimos uma marca importante e vamos ter força de coesão. Fizemos oposição na campanha e nosso mandato pretende expressar isso”, prometeu Teresa Leitão.

Edilson Silva prometeu: “Vamos fiscalizar as ações do governo, os projetos e a execução orçamentária com rigor. Além disso, vamos fazer oposição a partir dos movimentos sociais, porque a pressão tem que vir da opinião pública”. Já Romário Dias, ex-presidente da Assembleia por três vezes, disse que “Câmara vai ter muita tranquilidade para governar, desde que cumpra o que prometeu”.

Lula participa de ato no Rio contra o impeachment de Dilma

G1 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, na noite desta segunda-feira (11), de um ato contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em defesa da democracia, nos Arcos da Lapa, Centro do Rio. Segundo estimativa da Central Única dos Trabalhadores (CUT), cerca de 50 mil pessoas estavam na Lapa às 20h45. Cerca de […]

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G1

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, na noite desta segunda-feira (11), de um ato contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em defesa da democracia, nos Arcos da Lapa, Centro do Rio.

Segundo estimativa da Central Única dos Trabalhadores (CUT), cerca de 50 mil pessoas estavam na Lapa às 20h45. Cerca de 30 minutos antes, começaram os discursos e shows em um palco armado nos Arcos. A PM não divulgou estimativa de público.

Antes de ir para a praça ao ar livre, o ato “Cultura pela Democracia”, convocado pela Frente Brasil Popular, começou às 17h dentro da Fundição Progresso e lotou o centro cultural, que têm 5 mil lugares. Mais de dez discursos foram feitos e exibidos do lado de fora em um telão.

Falaram os dramaturgos Aderbal Freire Filho e João das Neves, os juristas Juarez Tavarez e Luiz Moreira, o ator Gregório Duvivier, a indígena Sonia Guajajara, o cineasta Luiz Carlos Barreto, o escritor Leonardo Boff, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e os músicos Chico Buarque, Beth Carvalho, Tico Santa Cruz, Flávio Renagado e Nelson Sargento, que ganhou um beijo de Lula na cabeça. “Eu não ia dormir sossegado se eu não viesse aqui hoje”, declarou Sargento, aos 91 anos.

Chico Buarque disse que inicialmente não falaria, por já ter discursado em outro ato, no Largo da Carioca, em 31 de março, mas ficou sensibilizado com os gritos de “Chico, eu te amo” ao chegar. “Nós amamos essa energia toda. Estaremos juntos em defesa da democracia. Não vai ter golpe”, disse o artista.

O ator Wagner Moura, que não pôde comparecer, falou ao vivo via conferência digital, exibida no telão. Ao fim dos discursos, Beth Carvalho cantou uma música composta por ela: “Não vai ter golpe de novo, reage, reage meu povo”, dizia a letra.

Antes, foi apresentado oficialmente um manifesto pela democracia, assinado por nomes como Chico Buarque, Leonardo Boff e os escritores Fernando Morais e Éric Nepomuceno. Também estiveram presentes os políticos Marcelo Freixo, Carlos Minc e Lindbergh Farias, entre outros.

Na plateia, o grito de “Não vai ter golpe” era o mais cantado. O sambista Nelson Sargento também se posicionou: “Eu vim aqui fazer coro, do Lula pra cá, eu com o PT. Só maluco pode planejar um impeachment”, disse.

Ex-prefeito de Calumbi declara apoio a Raquel Lyra

O ex-prefeito de Calumbi, Dr. Cícero Simões (PT), anunciou nesta terça-feira (4) que apoiará a candidata Raquel Lyra (PSDB) neste 2º turno das eleições. Ao lado do ex-prefeito, caminharão os vereadores da sigla no município: Robério Vaqueiro (PT), Valdemar Viana (PT), Severina das Roças Velhas (PT) e também o presidente local do Partido dos Trabalhadores, […]

O ex-prefeito de Calumbi, Dr. Cícero Simões (PT), anunciou nesta terça-feira (4) que apoiará a candidata Raquel Lyra (PSDB) neste 2º turno das eleições.

Ao lado do ex-prefeito, caminharão os vereadores da sigla no município: Robério Vaqueiro (PT), Valdemar Viana (PT), Severina das Roças Velhas (PT) e também o presidente local do Partido dos Trabalhadores, Afonso Mateus.

Simões foi prefeito de Calumbi por dois mandatos (2001 a 2008). Justificando a sua escolha, ele acusa Marília de traição e de se aliar com políticos que votaram contra os trabalhadores. 

Dr. Cícero apoiou o candidato da  Frente Popular de Pernambuco no 1º Turno, Danilo Cabral (PSB).