Romero Sales Filho recebe políticos do Sertão do Pajeú

Prefeito também isentou os pecuaristas de pagarem a taxa do GTA por dois meses

O prefeito Sávio Torres, reabriu na manhã desta segunda-feira (27), a Feira de Animais de Tuparetama, que voltou a funcionar com a estrutura ampliada e toda revitalizada. O espaço leva o nome de José Paulino, pai da vereadora Luciana Paulino, que esteve presente com os seus familiares, realizando uma homenagem. 

Em sua fala, o prefeito destacou as novas instalações da feira, uma obra realizada com recursos próprios do município. O gestor anunciou a isenção do pagamento da Guia de Transporte de Animais (GTA) nos próximos meses.

“A partir de hoje os pecuaristas de Tuparetama irão desfrutar de um espaço totalmente renovado e com diversas benfeitorias realizadas, a exemplo da construção dos novos currais e do escritório administrativo. O nosso governo continua investindo em obras que reforçam a geração de emprego e renda e como forma de incentivar esse retorno, vamos isentar os pecuaristas de pagar o GTA nos próximos dois meses.”, disse o gestor.

O secretário municipal de Agricultura, José Eudes, expressou seus agradecimentos ao prefeito, lembrando dos esforços que o Governo Municipal fez para concretizar o sonho de muitos produtores rurais. 

“Desde o dia que levamos o projeto de revitalização para o prefeito, ele nos deu a garantia de que iria transformar este lugar. Hoje, a felicidade toma de conta de todos os presentes, pois é daqui que os pecuaristas retiram o sustento da família. Agora eles voltam a realizar suas atividades comerciais da forma que merecem.”, afirmou.

O ato de entrega contou com a participação do vice-prefeito Diógenes Patriota, dos secretários de governo, vereadores, servidores, produtores rurais e da população que esteve conferindo de perto as novas instalações da feira.

Estrutura renovada

Com recursos próprios, a gestão municipal realizou a compra de um terreno particular localizado nas imediações que deu espaço aos currais de caprinos e ovinos. Bastante cobrado pelos frequentadores da feira, foi construído um escritório administrativo para a emissão do GTA e de outros documentos. O espaço passa a contar com banheiros para os funcionários e outro de uso coletivo.

Todo os currais ganharam instalação de água encanada e cochos individuais. A iluminação do local foi ampliada e as lâmpadas substituídas por LED.

Com o objetivo de ampliar as políticas públicas voltadas para as mulheres em Pernambuco, o governador Paulo Câmara lançou, nesta terça-feira (08.03), no Palácio do Campo das Princesas, um edital no valor de R$ 3,2 milhões para seleção de 64 projetos de organizações sociais que dialoguem com as questões de gênero, raça e etnia, prevenção de violências, formação, emprego, empreendedorismo, entre outros. 

As iniciativas serão desenvolvidas em 58 municípios e as instituições vão trabalhar em cima de propostas que favoreçam a autonomia produtiva e econômica das mulheres. 

“Vamos investir mais de R$ 3 milhões para fortalecer esse segmento e chegar a todos os cantos de Pernambuco, porque a gente sabe que isso pode ajudar cada vez mais na capacitação da mulher, no enfrentamento à violência e na luta diária contra qualquer tipo de discriminação. Queremos fazer isso junto com a sociedade, em um movimento constante, incluindo outras ações que a Secretaria da Mulher vem desenvolvendo muito bem”, pontuou Paulo Câmara, que estava acompanhado da vice-governadora Luciana Santos. 

De acordo com a secretária estadual da Mulher, Ana Elisa Sobreira, a iniciativa visa descentralizar as políticas públicas, contemplando o máximo possível de pessoas. “Esse é o primeiro lançamento, mas a nossa ideia é que, futuramente, possamos ampliar mais, para que mais mulheres sejam beneficiadas e que possamos fomentar esse tipo de ação. Queremos chegar aos organismos não municipais, às entidades e associações. Precisamos do apoio delas, e elas, do Estado. Então, essa foi a resposta que nós demos”, explicou. 

Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral se reuniram nesta quarta-feira com advogados que representam o WhatsApp

Em mais uma demonstração de parceria para tentar combater as chamadas fake news durante o processo eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) se reuniu nesta quarta-feira (18/07) com advogados do escritório Mattos Filho, que representa o WhatsApp. O encontro aconteceu na sede do Tribunal e teve o objetivo de alinhar algumas ações para agilizar procedimentos jurídicos e técnicos para quando as denúncias e representações contra crimes virtuais começarem a se intensificar.

O desembargador Stênio Neiva, coordenador da Central de Denúncias do TRE-PE, e a desembargadora Karina Aragão, integrante da Comissão de Desembargadores Auxiliares (CDAUX), receberam os advogados Rafael Vieira e Ricardo Delsole.

A Central de Denúncias (CD) é fruto de uma inovação da atual gestão do TRE-PE. Consiste num grupo formado por 11 servidores da Justiça Eleitoral e mais representantes da Polícia Federal, Ministério Público Eleitoral e Secretaria de Defesa Social do governo do Estado. Seu objetivo é apreciar, julgar e dar agilidade às ações que envolvam possíveis notícias falsas durante a pré-campanha e campanha eleitoral.

Já a CDAUX é responsável pelos julgamentos das representações relativas à propaganda eleitoral e pedidos de direito de resposta. Na reunião desta quarta-feira, além dos desembargadores, servidores, tanto da CD quanto da CDAUX, participaram das discussões.

Com cerca de 1,5 bilhão de usuários no mundo e 140 milhões no Brasil, o WhatsApp pertence ao Facebook, mas no Brasil opera como uma empresa independente. Há cerca de um mês, exatamente por causa das demandas envolvendo as eleições de outubro, a empresa contratou o escritório Mattos Filho, que conta com mais de 200 advogados, tem sede em São Paulo e filiais em Nova Iorque e Londres.

“Trata-se de algo muito positivo esta aproximação do WhatsApp com a a Justiça Eleitoral. Nosso interesse é agir com muito equilíbrio e agilidade”, disse o desembargador Stênio Neiva. A desembargadora Karina Aragão opinou no mesmo sentido. “A ideia é que nossas decisões tenham a maior eficácia possível”, afirmou.

O TRE-PE vem agindo intensamente para evitar que as notícias falsas interfiram no processo eleitoral. Desde o início do ano, além da criação da CD, o Tribunal já promoveu cursos de checagem de fatos com a Agência Lupa e oficinas de treinamento com o Facebook e com o próprio WhatsApp.

Nacionalmente

O WhatsApp criou, na terça-feira passada (17/07), um canal de comunicação direto com a Justiça Eleitoral para facilitar o cumprimento de decisões judiciais sobre conteúdo divulgado por meio do seu serviço. A iniciativa segue o que já foi feito pela rede social Facebook.

As duas plataformas digitais agora contam com endereços de e-mail para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) encaminhem intimações, notificações, citações ou pedidos para a tomada de providências que atendam ordens da Justiça Eleitoral. O serviço funcionará até a diplomação dos candidatos eleitos em 2018, que ocorrerá até o dia 19 de dezembro.

Com a iniciativa, as empresas cumprem o disposto na Resolução TSE nº 23.547/2017, que dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições). O artigo 9º da Resolução determina que os veículos de comunicação, inclusive via internet, informem os respectivos endereços, incluindo o eletrônico, para receber comunicações judiciais da Justiça Eleitoral. Alternativamente, poderão também informar um número de telefone móvel para receber mensagens instantâneas. Além disso, devem informar o nome de um representante ou procurador com poderes para receber citações.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter a multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) ao prefeito eleito de Gameleira, Leandro Ribeiro Gomes de Lima, e à vice-prefeita eleita, Maria Aparecida Silva de Moura. Ambos foram condenados ao pagamento de 5 mil UFIRs por uso de propaganda institucional em período proibido pela legislação eleitoral.

A irregularidade foi identificada na manutenção de placas com brasão e slogan da gestão em obras públicas nos três meses que antecederam a eleição municipal. No recurso apresentado, os políticos alegaram que as placas haviam sido instaladas em uma escola municipal antes do prazo vedado e que o caráter da divulgação era apenas informativo.

O relator do caso, ministro André Mendonça, rejeitou os argumentos e destacou que a infração prevista no artigo 73 da Lei das Eleições é de natureza objetiva. Para ele, a permanência da publicidade durante o período crítico já configura a conduta vedada, independentemente de intenção eleitoral ou de posterior retirada do material.

Segundo Mendonça, a decisão do TRE-PE está em conformidade com a jurisprudência do próprio TSE, que responsabiliza os agentes públicos pela manutenção da propaganda irregular em período restrito.

Com exceção de Serra Talhada, o restante do Pajeú ficou sem representação na Assembleia Legislativa. Quem chegou mais perto foi Anchieta Patriota. Obteve 31.253 votos que não foram suficientes. Em uma nota no Facebook, ele agradeceu à população e militância. “Infelizmente não foi possível, mas reafirmo compromisso com o projeto de Eduardo e Câmara”, afirmou.

Aline Mariano, filha de Afogados da Ingazeira, que é vereadora do Recife foi candidata e obteve 23.731 votos. Ela foi a terceira mais votada na cidade com 2006 votos.

Seu tio, o ex-vereador Heleno Mariano agradeceu à votação e disse estar satisfeito. “Depois de Antonio Mariano, ela foi a filha da terra que mais teve votos”, disse, fazendo comparação com as votações de Totonho Valadares e José Patriota, quando candidatos a Estadual.

Candidato a Estadual radicado no Pajeú, o PM Itamar França obteve 628 votos. Já o iguaraciense Américo Barros, 1.708.