Notícias

TRE avança no combate às notícias falsas

Por André Luis
TRE-PE/Divulgação

Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral se reuniram nesta quarta-feira com advogados que representam o WhatsApp

Em mais uma demonstração de parceria para tentar combater as chamadas fake news durante o processo eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) se reuniu nesta quarta-feira (18/07) com advogados do escritório Mattos Filho, que representa o WhatsApp. O encontro aconteceu na sede do Tribunal e teve o objetivo de alinhar algumas ações para agilizar procedimentos jurídicos e técnicos para quando as denúncias e representações contra crimes virtuais começarem a se intensificar.

O desembargador Stênio Neiva, coordenador da Central de Denúncias do TRE-PE, e a desembargadora Karina Aragão, integrante da Comissão de Desembargadores Auxiliares (CDAUX), receberam os advogados Rafael Vieira e Ricardo Delsole.

A Central de Denúncias (CD) é fruto de uma inovação da atual gestão do TRE-PE. Consiste num grupo formado por 11 servidores da Justiça Eleitoral e mais representantes da Polícia Federal, Ministério Público Eleitoral e Secretaria de Defesa Social do governo do Estado. Seu objetivo é apreciar, julgar e dar agilidade às ações que envolvam possíveis notícias falsas durante a pré-campanha e campanha eleitoral.

Já a CDAUX é responsável pelos julgamentos das representações relativas à propaganda eleitoral e pedidos de direito de resposta. Na reunião desta quarta-feira, além dos desembargadores, servidores, tanto da CD quanto da CDAUX, participaram das discussões.

Com cerca de 1,5 bilhão de usuários no mundo e 140 milhões no Brasil, o WhatsApp pertence ao Facebook, mas no Brasil opera como uma empresa independente. Há cerca de um mês, exatamente por causa das demandas envolvendo as eleições de outubro, a empresa contratou o escritório Mattos Filho, que conta com mais de 200 advogados, tem sede em São Paulo e filiais em Nova Iorque e Londres.

“Trata-se de algo muito positivo esta aproximação do WhatsApp com a a Justiça Eleitoral. Nosso interesse é agir com muito equilíbrio e agilidade”, disse o desembargador Stênio Neiva. A desembargadora Karina Aragão opinou no mesmo sentido. “A ideia é que nossas decisões tenham a maior eficácia possível”, afirmou.

O TRE-PE vem agindo intensamente para evitar que as notícias falsas interfiram no processo eleitoral. Desde o início do ano, além da criação da CD, o Tribunal já promoveu cursos de checagem de fatos com a Agência Lupa e oficinas de treinamento com o Facebook e com o próprio WhatsApp.

Nacionalmente

O WhatsApp criou, na terça-feira passada (17/07), um canal de comunicação direto com a Justiça Eleitoral para facilitar o cumprimento de decisões judiciais sobre conteúdo divulgado por meio do seu serviço. A iniciativa segue o que já foi feito pela rede social Facebook.

As duas plataformas digitais agora contam com endereços de e-mail para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) encaminhem intimações, notificações, citações ou pedidos para a tomada de providências que atendam ordens da Justiça Eleitoral. O serviço funcionará até a diplomação dos candidatos eleitos em 2018, que ocorrerá até o dia 19 de dezembro.

Com a iniciativa, as empresas cumprem o disposto na Resolução TSE nº 23.547/2017, que dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições). O artigo 9º da Resolução determina que os veículos de comunicação, inclusive via internet, informem os respectivos endereços, incluindo o eletrônico, para receber comunicações judiciais da Justiça Eleitoral. Alternativamente, poderão também informar um número de telefone móvel para receber mensagens instantâneas. Além disso, devem informar o nome de um representante ou procurador com poderes para receber citações.

Outras Notícias

Raquel Lyra visita polo de inovação em Chengdu e apresenta potencialidades de Pernambuco 

A governadora Raquel Lyra visitou, nesta sexta-feira (17), a Ilha de Inovação Ecológica, Científica e Tecnológica de Tianfu, distrito urbano em  Chengdu, capital da província de Sichuan, na China, um dos principais polos tecnológicos do sudoeste chinês e um dos maiores centros de pesquisa e empreendedorismo em tecnologia do país. À tarde, a gestora também […]

A governadora Raquel Lyra visitou, nesta sexta-feira (17), a Ilha de Inovação Ecológica, Científica e Tecnológica de Tianfu, distrito urbano em  Chengdu, capital da província de Sichuan, na China, um dos principais polos tecnológicos do sudoeste chinês e um dos maiores centros de pesquisa e empreendedorismo em tecnologia do país. À tarde, a gestora também participou do Encontro de Intercâmbio Econômico, Comercial e de Ciência e Tecnologia Sichuan–Pernambuco, onde apresentou as potencialidades econômicas e produtivas do Estado e destacou o ambiente favorável para novos investimentos e parcerias internacionais.

“Viemos aqui fortalecer os laços já existentes entre Sichuan e Pernambuco, entre Brasil e China, buscando apresentar as oportunidades de investimentos no nosso estado. Temos sido super bem recebidos pelo Consulado do Brasil aqui, pelo governo de Sichuan. Hoje estou aqui com a nossa equipe para que a gente possa apresentar potencialidades e buscar oportunidades de fortalecimento das nossas relações econômicas, culturais, parcerias na área de educação e de tecnologia”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A Ilha de Tianfu, também conhecida como Ilha dos Unicórnios (Unicorn Island), foi projetada para abrigar startups avaliadas em mais de US$ 1 bilhão, além de universidades, centros de pesquisa, laboratórios e espaços corporativos voltados a áreas como inteligência artificial, big data, biotecnologia, 5G e indústria avançada. O projeto ocupa uma área de mais de 610 mil metros quadrados e uma população de cerca de 1 milhão de pessoas, entre pesquisadores, empreendedores e residentes. 

A gestora também participou do Encontro de Intercâmbio Econômico, Comercial e de Ciência e Tecnologia Sichuan–Pernambuco, onde destacou as oportunidades de cooperação e investimentos nos setores de energia, logística, agronegócio, indústria, infraestrutura e inovação. A aproximação abre possibilidades de intercâmbio de experiências e projetos conjuntos com o Porto Digital, no Recife. Entre as possíveis áreas em comum estão: inteligência artificial aplicada à gestão pública, big data para cadeias logísticas, biotecnologia, projetos de cidades inteligentes e incubação de startups.

A visita reforça o compromisso do Governo de Pernambuco em internacionalizar o ecossistema de inovação do Estado, fortalecer o Porto Digital e atrair novas oportunidades de investimento e pesquisa para o desenvolvimento sustentável e tecnológico do Estado. O evento reuniu representantes do governo chinês, autoridades locais e lideranças empresariais de destaque mundial, como a Huawei, Tongwei e Tianqi Lithium, e teve formato de apresentações seguidas de trocas entre as delegações de Pernambuco e Sichuan.

MISSÃO – Liderada pela governadora Raquel Lyra, a comitiva pernambucana segue na China até 22 de outubro, cumprindo compromissos voltados à cooperação econômica, inovação tecnológica e captação de investimentos em energia e mobilidade para o Estado. A partir do dia 22, a comitiva parte para a Dinamarca, onde participa de reuniões em Copenhague e Sønderborg com grandes empresas do setor logístico, como a APM Terminals e a Maersk. 

Acompanham a governadora nas agendas a comitiva formada pelos secretários estaduais João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e  André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e as secretárias executivas Rayane Aguiar (Relações Internacionais) e Daniella Brito (Imprensa).

Ex-prefeita passa a noite em alojamento confortável no MA

Do G1 MA A defesa de Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim (MA), conseguiu suspender na madrugada desta terça-feira (29) a decisão da juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís e Corregedora dos Presídios, que determinou a transferência imediata dela para a Penitenciária Feminina de Pedrinhas, no […]

pref1

Do G1 MA

A defesa de Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim (MA), conseguiu suspender na madrugada desta terça-feira (29) a decisão da juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís e Corregedora dos Presídios, que determinou a transferência imediata dela para a Penitenciária Feminina de Pedrinhas, no Maranhão.

Com isso, a ex-prefeita passou a noite em um confortável alojamento no Presídio do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM-MA). O local é usado pelos oficiais médicos da corporação. O quarto tem janela, banheiro, duas camas de solteiro e está equipado com televisão, frigobar e ar-condicionado. A TV e o frigobar, porém, teriam sido retirados do alojamento por ordem judicial.

Suspeita de desvios milionários da educação do município, Lidiane ficou 39 dias foragida da polícia e se entregou nesta segunda (28).

pref2

Por volta de 0h30 desta terça, ela chegou a ser levada pela Secretaria de Administração Penitenciária (Sejap) para o Complexo de Pedrinhas, mas, com a liminar desta madrugada, fica valendo o entendimento do juiz da 2ª Vara da Justiça Federal, José Magno Linhares, determinando que a ex-prefeita fique no Corpo de Bombeiros. O magistrado considerou que o presídio de Pedrinhas é um risco à integridade de Lidiane.

A ex-prefeita se entregou à Polícia Federal às 13h de segunda. Ela entrou pelos fundos da sede da Superintendência da Polícia Federal, em São Luís, acompanhada por três advogados, e passou a tarde prestando depoimento. A prisão dela foi decretada na Operação Éden, da PF.

Na última sexta-feira (25), o juiz José Magno Linhares havia estipulado o prazo de 72 horas para que Lidiane Leite se entregasse à Polícia Federal.

“Se os Estados Unidos não querem comprar, vamos procurar quem quer”, diz Lula

Durante entrevista ao Jornal da Record nesta quinta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu à decisão do governo dos Estados Unidos de aplicar uma tarifa de 50% sobre a importação de produtos brasileiros de aço e alumínio. Lula classificou a medida como uma afronta comercial e anunciou que o Brasil poderá aplicar […]

Durante entrevista ao Jornal da Record nesta quinta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu à decisão do governo dos Estados Unidos de aplicar uma tarifa de 50% sobre a importação de produtos brasileiros de aço e alumínio. Lula classificou a medida como uma afronta comercial e anunciou que o Brasil poderá aplicar a Lei da Reciprocidade, aprovada pelo Congresso Nacional, caso não haja acordo entre os países.

“Se ele vai cobrar 50% da gente, nós vamos cobrar 50% dele. Respeito é bom, eu gosto de dar e gosto de receber”, afirmou Lula, referindo-se à política do ex-presidente Donald Trump, que retomou o tema durante campanha eleitoral.

Lula criticou a condução da política comercial americana e disse que a resposta brasileira se dará em várias frentes: diplomática, jurídica e comercial. Segundo ele, o Itamaraty já está em diálogo com os Estados Unidos e analisa, junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a possibilidade de acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC).

“O comércio entre Brasil e Estados Unidos representa apenas 1,7% do nosso PIB. A gente quer vender, mas não vai abrir mão da soberania. Aqui quem faz as leis somos nós”, declarou o presidente.

Lula também reagiu à carta publicada recentemente por Donald Trump em sua plataforma digital, na qual o ex-presidente americano critica a Justiça brasileira e manifesta apoio a Jair Bolsonaro. Para Lula, Trump demonstra desconhecimento sobre a relação comercial entre os dois países e sobre o funcionamento do sistema jurídico brasileiro.

“Se o que ele fez no Capitólio tivesse sido feito no Brasil, estaria sendo processado como Bolsonaro. Aqui, o Judiciário é independente”, disse.

Na entrevista, o presidente também anunciou que criará um comitê com participação do setor empresarial para monitorar os impactos da taxação e discutir alternativas de mercado. Ele citou a reunião da APEC, que acontece em outubro, como oportunidade para buscar novos parceiros comerciais, especialmente na Ásia.

“Se os Estados Unidos não querem comprar, vamos procurar quem quer. Nosso compromisso é com os interesses do povo brasileiro”, concluiu.

A taxação americana sobre o aço e o alumínio afeta diretamente a indústria brasileira, que teme perda de competitividade e queda nas exportações. A medida anunciada pelos EUA se insere num contexto eleitoral, com Trump tentando endurecer o discurso contra parceiros comerciais. Lula, por sua vez, sinaliza que o Brasil não aceitará imposições unilaterais sem resposta.

Divulgada programação do Carnaval 2020 de Sertânia

Festa vai contar com Pedrinho Pegação, Ramon Schnayder e Spok Frevo Foi divulgada a programação do Carnaval 2020 de Sertânia. Com o tema “Ser feliz é o que importa” a festa vai contar com mais de 10 atrações artísticas, que vão subir ao palco nos quatro dias de folia. A Praça de Eventos Olavo Siqueira […]

Foto: Arquivo

Festa vai contar com Pedrinho Pegação, Ramon Schnayder e Spok Frevo

Foi divulgada a programação do Carnaval 2020 de Sertânia. Com o tema “Ser feliz é o que importa” a festa vai contar com mais de 10 atrações artísticas, que vão subir ao palco nos quatro dias de folia. A Praça de Eventos Olavo Siqueira vai receber shows de artistas e grupos locais do dia 22 a 25 de fevereiro. As apresentações são oferecidas à população de maneira gratuita.

O Carnaval de Sertânia contará com uma estrutura de palco, som e iluminação e reunirá cantores e bandas que trazem uma mistura de ritmos, como Pedrinho Pegação, Orquestra Super OARA e Márcio Dhuka. Um dos destaques é a folia carnavalesca voltada para as crianças, como de costume, na tarde do domingo acontece o Carnaval da criançada, que esse ano terá a Matinê Infantil e Banda Nave Moleka.

O Carnaval 2020 em Sertânia será aberto oficialmente no sábado (22), mas um dia antes, na sexta-feira (21), acontece o tradicional bloco dos estudantes. A expectativa é de que mais de 40 blocos arrastem os foliões pelas ruas da cidade durante dos dias de festa.  Este ano o Carnaval da Princesa do Moxotó apresenta uma novidade, pela primeira vez teremos o Rei e a Rainha do Carnaval. Para essa missão foram escolhidos os jovens Ray Mota e Sabrina Lira.

Para maior conforto e segurança do público haverá bainheiros químicos, barracas de comidas e bebidas, ambulância, equipe de apoio, presença do efetivo da Polícia Militar e seguranças privados contratados pela Prefeitura. “Além de promover a cultura e o entretenimento, o evento irá aquecer a economia e o turismo no município”, pontuou o Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Zuza do Padre.

Confira a programação completa:

Sábado (22) – 21h

Orquestra Super OARA

Márcio Dhuka

Domingo (23) – 17h

Matinê Infantil

Banda Nave Moleka

21h

Victor Santos

Spok Frevo

Segunda (24) – 21h

César Amaral

Ramon Schnayder

Terça (25) – 21h

Adriana Neves

Dadá Boladão

Pedrinho Pegação

Prefeito de Ouro Velho participa de Encontro Nacional de Novos Prefeitos em Brasília

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, marca presença no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, evento promovido pelo Governo Federal em Brasília. Acompanhado da vice-prefeita Natália Lira e do presidente da Câmara Municipal, Erivonaldo Lopes, o gestor destacou a importância da iniciativa para a captação de recursos e o fortalecimento de parcerias em […]

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, marca presença no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, evento promovido pelo Governo Federal em Brasília. Acompanhado da vice-prefeita Natália Lira e do presidente da Câmara Municipal, Erivonaldo Lopes, o gestor destacou a importância da iniciativa para a captação de recursos e o fortalecimento de parcerias em benefício do município.

“Estou aqui em Brasília, ao lado da minha esposa e vice-prefeita Natália Lira e do nosso presidente da Câmara, Erivonaldo Lopes, participando do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo Governo Federal. Esse é um momento importante para buscarmos ainda mais conhecimento, recursos e parcerias que vão beneficiar diretamente o nosso município de Ouro Velho. Seguimos firmes no compromisso de trabalhar por uma cidade cada vez melhor para todos”, declarou Dr. Júnior.

O encontro reúne gestores de diversas cidades do país para debater políticas públicas, programas federais e estratégias de desenvolvimento municipal.