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TRE avança no combate às notícias falsas

Por André Luis
TRE-PE/Divulgação

Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral se reuniram nesta quarta-feira com advogados que representam o WhatsApp

Em mais uma demonstração de parceria para tentar combater as chamadas fake news durante o processo eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) se reuniu nesta quarta-feira (18/07) com advogados do escritório Mattos Filho, que representa o WhatsApp. O encontro aconteceu na sede do Tribunal e teve o objetivo de alinhar algumas ações para agilizar procedimentos jurídicos e técnicos para quando as denúncias e representações contra crimes virtuais começarem a se intensificar.

O desembargador Stênio Neiva, coordenador da Central de Denúncias do TRE-PE, e a desembargadora Karina Aragão, integrante da Comissão de Desembargadores Auxiliares (CDAUX), receberam os advogados Rafael Vieira e Ricardo Delsole.

A Central de Denúncias (CD) é fruto de uma inovação da atual gestão do TRE-PE. Consiste num grupo formado por 11 servidores da Justiça Eleitoral e mais representantes da Polícia Federal, Ministério Público Eleitoral e Secretaria de Defesa Social do governo do Estado. Seu objetivo é apreciar, julgar e dar agilidade às ações que envolvam possíveis notícias falsas durante a pré-campanha e campanha eleitoral.

Já a CDAUX é responsável pelos julgamentos das representações relativas à propaganda eleitoral e pedidos de direito de resposta. Na reunião desta quarta-feira, além dos desembargadores, servidores, tanto da CD quanto da CDAUX, participaram das discussões.

Com cerca de 1,5 bilhão de usuários no mundo e 140 milhões no Brasil, o WhatsApp pertence ao Facebook, mas no Brasil opera como uma empresa independente. Há cerca de um mês, exatamente por causa das demandas envolvendo as eleições de outubro, a empresa contratou o escritório Mattos Filho, que conta com mais de 200 advogados, tem sede em São Paulo e filiais em Nova Iorque e Londres.

“Trata-se de algo muito positivo esta aproximação do WhatsApp com a a Justiça Eleitoral. Nosso interesse é agir com muito equilíbrio e agilidade”, disse o desembargador Stênio Neiva. A desembargadora Karina Aragão opinou no mesmo sentido. “A ideia é que nossas decisões tenham a maior eficácia possível”, afirmou.

O TRE-PE vem agindo intensamente para evitar que as notícias falsas interfiram no processo eleitoral. Desde o início do ano, além da criação da CD, o Tribunal já promoveu cursos de checagem de fatos com a Agência Lupa e oficinas de treinamento com o Facebook e com o próprio WhatsApp.

Nacionalmente

O WhatsApp criou, na terça-feira passada (17/07), um canal de comunicação direto com a Justiça Eleitoral para facilitar o cumprimento de decisões judiciais sobre conteúdo divulgado por meio do seu serviço. A iniciativa segue o que já foi feito pela rede social Facebook.

As duas plataformas digitais agora contam com endereços de e-mail para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) encaminhem intimações, notificações, citações ou pedidos para a tomada de providências que atendam ordens da Justiça Eleitoral. O serviço funcionará até a diplomação dos candidatos eleitos em 2018, que ocorrerá até o dia 19 de dezembro.

Com a iniciativa, as empresas cumprem o disposto na Resolução TSE nº 23.547/2017, que dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições). O artigo 9º da Resolução determina que os veículos de comunicação, inclusive via internet, informem os respectivos endereços, incluindo o eletrônico, para receber comunicações judiciais da Justiça Eleitoral. Alternativamente, poderão também informar um número de telefone móvel para receber mensagens instantâneas. Além disso, devem informar o nome de um representante ou procurador com poderes para receber citações.

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira perde Leonila Acioly, Dona Cordeira

Ela era mãe do Monsenhor João Acioly,  falecido há praticamente um ano e da Secretária Executiva de Educação Maria José Acioly Faleceu na tarde desta quarta-feira (12), por volta das 13h30, em sua residência na Rua Pedro Higino, Centro de Afogados da Ingazeira, de causas naturais, Leonila da Paz Acioly, conhecida por Dona Cordeira, aos […]

Ela era mãe do Monsenhor João Acioly,  falecido há praticamente um ano e da Secretária Executiva de Educação Maria José Acioly

Faleceu na tarde desta quarta-feira (12), por volta das 13h30, em sua residência na Rua Pedro Higino, Centro de Afogados da Ingazeira, de causas naturais, Leonila da Paz Acioly, conhecida por Dona Cordeira, aos 97 anos.

Dona Cordeira era mãe da secretária-executiva de Educação de Afogados, Maria José Acioly, do ex-vigário geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, falecido em abril do ano passado,  da funcionária aposentada da Chesf, Edileuza Acioly, da ex secretária de Saúde da Ingazeira, Neuza Acioly, do assistente administrativo na AEDAI FASP, Reginaldo Acioly Paz e Tadeu Acioly  e Paulo Acioly, ambos já falecidos.

O velório está sendo na casa da mesma, na Rua Pedro Higino, 27, próximo ao centro desportivo municipal. O sepultamento será nesta quinta-feira (13), às 16h.

O sepultamento ocorre exatamente um ano após a morte do Vigário Geral da Diocese,  Monsenhor João Carlos Acioly Paz.  A missa de um ano de seu falecimento será sábado,  8h30 da manhã na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios e 19h na Matriz de Tuparetama.

Grupo pró Bolsonaro faz carreata em Afogados da Ingazeira 

Por André Luis  Na tarde deste sábado (15), um grupo de afogadenses que apoiam a candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), à Presidência da República, promoveram uma carreata pelas ruas da cidade.  A concentração aconteceu às 16h, no Posto Brasilino II, de onde o grupo seguiu em carreata noite a dentro pelas principais ruas da […]

Foto: Facebook/Divulgação

Por André Luis 

Na tarde deste sábado (15), um grupo de afogadenses que apoiam a candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), à Presidência da República, promoveram uma carreata pelas ruas da cidade. 

A concentração aconteceu às 16h, no Posto Brasilino II, de onde o grupo seguiu em carreata noite a dentro pelas principais ruas da cidade. Nas redes sociais, o grupo comemora o resultado da mobilização, principalmente pela falta de apoio político no município e no estado. 

“Sem vereador, sem prefeito, sem deputado estadual, sem deputado federal, sem governador, sem senador. Com Jair Bolsonaro, com o Brasil acima de tudo e com Deus acima de todos”, escreveu em seu perfil no Facebook um eleitor que participou da carreata.

Bispo de Roraima visita Diocese de Afogados

O Bispo de Roraima, Dom Mário Antonio da Silva, está participando de atividades na Diocese de Afogados da Ingazeira, em agenda que tem como anfitrião o Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol. Dom Mário está visitando a Diocese para falar sobre a missão na Amazônia. Ele está pregando o retiro anual do clero que acontece em […]

O Bispo de Roraima, Dom Mário Antonio da Silva, está participando de atividades na Diocese de Afogados da Ingazeira, em agenda que tem como anfitrião o Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol.

Dom Mário está visitando a Diocese para falar sobre a missão na Amazônia. Ele está pregando o retiro anual do clero que acontece em Triunfo até esta quinta, dia 08 de março.

Na sexta, dia 9,  ele participa de entrevista na Rádio Pajeú. Às 19h, em São José Egito, em meio às comemorações dos 109 anos de Emancipação do município, celebra com Dom Egídio, padres e diáconos do zonal Alto Pajeú, que reúne além da Capital da Poesia, Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha e Tuparetama.

A Diocese de Roraima tem um centro missionário na cidade de Mucajaí. Hoje, o Pe. Aderlan Siqueira,  que foi pároco na cidade de Santa Terezinha.  O pároco Jorge Dias de Siqueira reforça o convite aos fiéis.  “Convidamos todos os fiéis das duas paróquias São Judas e São José para acolherem o bispo e mostrar nossa solidariedade com a igreja que está em Roraima, extremo Norte do nosso país”, disse.

A Missa será celebrada na Paróquia São Judas Tadeu em São José do Egito, já que a Matriz São José esta em reforma.

Coluna do Domingão

O rádio me salvou Ainda sob efeito do cansaço físico e mental,  totalmente aliviados pelo sucesso do Fala Norte Nordeste,  evento promovido pela ASSERPE, entidade que honrosamente presido, em parceria com associações estaduais e ABERT, resolvi dedicar o espaço principal da Coluna do Domingão para reproduzir integralmente meu discurso na abertura do evento. Durante esses três […]

O rádio me salvou

Ainda sob efeito do cansaço físico e mental,  totalmente aliviados pelo sucesso do Fala Norte Nordeste,  evento promovido pela ASSERPE, entidade que honrosamente presido, em parceria com associações estaduais e ABERT, resolvi dedicar o espaço principal da Coluna do Domingão para reproduzir integralmente meu discurso na abertura do evento.

Durante esses três dias, não foram poucos os que disseram se emocionar junto comigo,  nos sete minutos em que busquei resumir uma vida de alguém salvo por esse veículo maravilhoso. Como disse,  só posso entender tanta coisa maravilhosa acontecendo na minha trajetória como propósito,  para dizer ao país a importância e papel transformador do rádio,  do lado de dentro e do lado de fora. Segue nossa fala:

A sucessão de fatos que se impuseram desde a primeira eleição dessa Diretoria, em maio de 2019, explica esse importante momento para a radiodifusão de Pernambuco e do Nordeste, celebrando aqui a abertura do Fala Norte Nordeste 2024.

O evento, que está de volta após um hiato por conta da pandemia, nasceu aqui em Recife, e volta à sua cidade de origem depois de duas exitosas edições em Fortaleza.

Aliás, esse momento não poderia ser mais simbólico para a radiodifusão brasileira, pois traz à discussão a importância que tem o rádio no interior do Brasil.

Pela primeira vez desde foi fundada, a ASSERPE é representada por um presidente cuja emissora é de uma cidade com menos de 50 mil habitantes, no interior do Nordeste do Brasil. Também é uma realidade incomum se comparada a dos demais presidentes de associações estaduais no Brasil.

E se eu estou aqui agora é para testemunhar a força no rádio nas pequenas e médias cidades brasileiras, além do já conhecido impacto nos grandes centros e regiões metropolitanas.

Peço licença a todos e a todas, mas é impossível não falar na primeira pessoa, para atestar uma das minhas definições sobre o rádio: ele salva pessoas do lado de dentro e do lado de fora do aparelho.

Foi o rádio que me deu identidade e dignidade, a partir dos 16 anos, ainda no vão afetivo de quem perdera o pai aos catorze anos, sendo um jovem pobre, em uma comunidade pobre na sua Afogados da Ingazeira.

Envovido com movimentos e causas populares, com visão de mundo, mas sem saber o que o futuro lhe reservara.

Só o modelo de comunicação exercido pela emissora pioneira do sertão pernambucano, a Rádio Pajeú de Educação Popular, poderia dar voz a alguém como eu. e deu. Deu muito mais, me deu empoderamento social, de fala e de defesa da sociedade. Foi como se ela, a sociedade, determinasse: “é importante que você ocupe esse lugar em nosso nome”.

Do microfone, veio a gestão da Rádio Pajeú, que, juntamente com a ASSERPE, devo concluir no próximo ano.

Essa emissora me ensinou que jornalismo, rádio, TV e suas multi possibilidades, a gente tem sempre que fazer com um olhar voltado para o que anseia a população. É ela que deve ditar nossa condução, nossa caminhada, porque nossa voz, em primeiro lugar deve ser a sua voz. Os agentes públicos, políticos, devem ter seu espaço, mas no modelo de comunicação que aprendi a seguir: sempre no sentido de que respondam através dos nossos veículos o que demanda a sociedade.

Por isso, na minha região, esse modelo é tão respeitado. sou testemunha de muitos avanços sociais, que fazem desse pedaço do sertão um oasis de desenvolvimento na saúde, na segurança hídrica, no desenvolvimento humano.

Quando o rádio cumpre seu papel, ele é determinante na vida das sociedades em sua volta. Posso provar que esse protagonismo atrai parcerias, públicas e privadas, que não contaminam sua independência editorial.

O rádio tem que ser de verdade um instrumento social. Aliás, quando não o é, a sociedade percebe. Ninguém mente no rádio sem que a sociedade perceba. Não à tôa, na minha cidade, à Fundação que gere a Rádio Pajeú, graças à sua força, mantém um cinema em pleno funcionamento, e um Museu do Rádio, único do gênero em Pernambuco, em uma cidade de 40 mil habitantes.

Na minha região e em tantas no interior desse pais, o rádio significa muitas vezes o limiar entre o direito e a negativa, entre a cidadania e o descaso, entre o acesso e o veto, entre nascer e morrer, isso, entre a vida e a morte.

Imagine pessoas simples, nas comunidades mais distantes desse país, na busca desses direitos, com a certeza de que alcançá-los ou não depende da tentativa de fazer-se ouvir: “se minha voz chegar à rádio, estarei salvo”.

Eu vivi muitas vezes a experiência de ouvir relatos assim. Eu ouvi no rádio, e ele salvou o mundo na minha região e em tantas outras regiões desse país. 

Claro, o homem é objeto do meio. Falar do meu amor pelo rádio não exclui minha obrigação institucional e, principalmente, convicção apaixonada, sobre o papel da TV aberta nesse país.

Daí porque nos empenhamos tanto em projetos como a digitalização do sinal da TV em Pernambuco, com participação no grupo de trabalho que atuou junto a outras entidades e prefeituras, para dar celeridade ao processo.

A luta agora, em parceria com a ABERT, é para que essa modernização alcance 100% do estado e do país.

As discussões tambem avançam sobre a nova TV do futuro, a 3.0. Teremos por aqui um brilhante painel sobre o tema e ainda discutiremos outras questões sobre a evolução desse veículo fantástico, presente em mais de 75 milhões de lares brasileiros.

O Fala Norte Nordeste é a conclusão de um exitoso ciclo de quase seis anos de gestão à frente da ASSERPE, em diálogo permanente com a Diretoria, as associações estaduais da região e a ABERT, que hoje celebra aqui os seus 62 anos de defesa indispensável da radiodifusão brasileira.

Aproveito para parabenizar a gestão do presidente Flávio Lara e toda a sua diretoria, pelo olhar equilibrado e respeitoso com a região, reconhecendo o papel do Nordeste como eixo determinante nas grandes decisões nacionais do meio.

Como em todo ciclo, cabe um registro daqueles que foram nos deixando ao longo dessa caminhada. Houve perdas pessoais e institucionais irreparáveis. Muita gente boa que torceu e vibrou conosco, mas, infelizmente, não está mais aqui.

Quero registrar especialmente duas em nome das demais.

Primeiro, o Deputado Estadual José Patriota, falecido em setembro, que, por ser da minha cidade – bem como por seu poder de liderança e articulação – foi ponte para a construção de parte das parcerias institucionais que ajudaram a moldar esse evento.

Patriota, que também ocupou microfones na Rádio Pajeú, sabia como ninguém o poder da radiodifusão na formação política e cultural de um povo.

Também a Cléo Nicéas, o presidente que me antecedeu, e que, na contramão da razão e da lógica, foi buscar para a sua sucessão apoiar um sertanejo com pouco mais de 40 anos, a 400 quilômetros de Recife, por quem juntamente com a diretoria eleita, brigou e defendeu até a concretização do que ele idealizava para a asserpe, entidade que ajudou a fundar com o querido Vicente Jorge.

Cléo, que batiza um importante prêmio esta manhã, costumava dizer que tinha saudades do futuro, porque não estaria lá. Agora, nós que seguimos com tanta saudade dele, entendemos o sentido da frase. Muito obrigado, Cléo! Esse Congresso também é seu, pois aprendi que confiança e amizade a gente não tem como pagar. A gente busca honrar. E eu busquei honrar sua memória em cada minuto conduzindo essa Associação juntamente com os demais membros da diretoria!

Aproveito também para agradecer aos parceiros institucionais: Banco do Nordeste, Alepe, Prefeitura do Recife e Governo de Pernambuco, através da Copergás, e Suape!

Agradeço ainda à Newcon, ao Escritório de Mídia, funcionários da Asserpe, Sertepe e demais colaboradores engajados nesse evento. Eu em nome do meio só tinha um sonho: vocês o fizeram acontecer!

Viva a radiodifusão de Pernambuco e do Brasil, das pequenas às grandes cidades! Viva o rádio e a TV do Norte, do Nordeste e do Brasil! Viva o Fala Norte Nordeste 2024!

Viva o Sertão

Além de um presidente sertanejo,  o Fala Norte Nordeste teve talentos como Juliana Lima,  Anderson Tennens,  Carlos Britto,  Cláudio Gomes, Diego Gomes, Wallyson Ricardo, Pepeu Acioly e muito mais!

No coração do povo

A Rádio Pajeú foi a emissora com mais horas ao vivo direto do Fala Norte Nordeste,  inclusive batendo veículos peso pesado como CBN Recife e Cultura do Nordeste. O trabalho teve coordenação técnica de Paulo André de Souza, Tito Barbosa,  e Gerência Geral de Alyson Nascimento, com uma grande equipe.

Cadê

Depois de Fredson Brito (São José do Egito) começar a anunciar o Secretariado,  todo mundo espera por Márcia Conrado (Serra Talhada), Zeca Cavalcanti (Arcoverde), Sandrinho Palmeira (Afogados), Pollyana Abreu (Sertânia) e Flávio Marques (Tabira).

Estratégia

Luciano e Miguel Duque comemoraram a obra de interligação do bairro Vila Bela ao Vanete Almeida, agradecendo a Raquel Lyra. A estratégia é colar definitivamente na governadora,  sob expectativa de que Márcia Conrado não tenha argumento político diante da necessária fidelidade ao PT, de repetir 2022.

Ainda é cedo

Detalhe é que Márcia também registrou a ação,  agradecendo a Raquel Lyra,  Fernando Monteiro e ao presidente Lula. Juntos, mostramos que a força do trabalho transforma vidas!

Bola da vez

Em entrevista ao Broadcast Político do Estadão, Carlos Siqueira, presidente  nacional do PSB,  destacou a necessidade de a esquerda se atualizar e oferecer um projeto nacional de desenvolvimento que dialogue com o presente e o futuro do Brasil. Durante a conversa, ele exaltou o trabalho de João Campos, prefeito do Recife, como “exemplo de renovação e competência na política brasileira”. E cravou: ““João Campos é, sem dúvida, a próxima liderança nacional.”

Frase da semana:

“Não há jornalismo sem promover justiça”.

Do jornalista Roberto Cabrini, no painel de encerramento do Fala Norte Nordeste.

Itapetim inicia recuperação de estradas vicinais

A Prefeitura de Itapetim deu início a recuperação das estradas vicinais do município que têm sido danificadas com a chegada das chuvas. O serviço começou pela região do Distrito de São Vicente onde a patrulha mecanizada está a todo vapor fazendo a restauração das vias. O objetivo do Governo Municipal é melhorar o acesso para […]

A Prefeitura de Itapetim deu início a recuperação das estradas vicinais do município que têm sido danificadas com a chegada das chuvas.

O serviço começou pela região do Distrito de São Vicente onde a patrulha mecanizada está a todo vapor fazendo a restauração das vias.

O objetivo do Governo Municipal é melhorar o acesso para que a população da zona rural possa se deslocar com segurança.

“Todas as estradas do município serão reformadas pela prefeitura garantindo melhores condições de tráfego aos moradores das localidades, principalmente aquelas onde o acesso é mais difícil”, declarou o prefeito Adelmo Moura.