Rogério Leão defende manutenção da Unidade de Terapia Intensiva em Salgueiro

Por André Luis

Nesta terça-feira a Rádio Pajeú recebeu da Câmara de Vereadores de Iguaracy Moção de Aplausos pelos 60 anos da emissora. O Comunicador Celso Brandão, representando toda a equipe da Pajeú foi quem recebeu a homenagem das mãos do vereador Fábio Torres, propositor da Moção, que foi aprovada de forma unânime pelos vereadores da Casa.

Estavam presentes na sessão, além do presidente da Casa, vereador Manoel Olímpio, os vereadores, Simão, Neguinho de Irajái, Amauri Torres, Chico Torres, Everaldo, Jorge Soldado e Fábio Torres. Único faltoso, vereador Francisco Sales, que não pode comparecer.

Cantor Pablo não foi considerado culpado. Cabe recurso da decisão

A Record e o apresentador Rodrigo Faro foram condenados a pagar uma indenização de R$ 105 mil por violação de direitos autorais, ocorrida em 2015, após o apresentador afirmar durante o ‘Hora do Faro’ que a música ‘Mãe’ era de autoria do cantor Pablo.

Acontece que o verdadeiro autor da canção, Angelo Marinho de Almeida, o Anjinho dos Teclados, natural de Afogados da Ingazeira que mora em São Paulo entrou na Justiça. O caso foi contado pelo blog.

Ele provou ter feito a letra de Mãe, em 1994. De acordo com o Notícias da TV, do Uol, a decisão foi publicada em 18 de novembro e o magistrado argumentou que Rodrigo Faro destacou mais de uma vez no programa que essa seria uma ‘linda música que Pablo compôs para a mãezinha dele’.

Ainda durante a atração, a produção da Record colocou na legenda o seguinte: ‘Pela primeira vez, Pablo canta com as irmãs a música que compôs para a mãe”, pontuou o juiz. Ainda segundo a publicação, a defesa do cantor afirmou que em momento nenhum o ‘rei da sofrência’ afirmou ser o compositor da canção e que a autoria lhe foi atribuída pela emissora.

Rodrigo Faro e a Record tentaram ‘driblar’ a condenação e responsabilizar somente o cantor, mas o juiz entendeu que a emissora tinha a obrigação de fazer a checagem e apontou o destaque que foi dado no programa de 2015.

Anjinho queria R$ 2 milhões de indenização mas o juiz achou o valor exagerado. As partes vão entrar com recurso já que a decisão foi em primeira instância.

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que também preside a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), marcou presença na Conferência Eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT), realizada em Brasília na última quinta e sexta-feira. A líder política foi escolhida entre diversos prefeitos e prefeitas de todo o Brasil para compartilhar a experiência bem-sucedida da campanha de 2020, enfrentada durante a pandemia, e destacar as políticas sociais, de inclusão e desenvolvimento econômico consolidadas em Serra Talhada.

Em suas redes sociais, Márcia Conrado expressou sua honra ao ser convidada para participar do evento. A prefeita enfatizou a força da mobilização social, o trabalho de base e a atuação tanto nas ruas quanto nas redes como elementos inspiradores para o Brasil.

“Nosso jeito de fazer política de porta em porta, ouvindo a nossa população e dando voz a toda a gente chamou a atenção do PT, que me convidou pra contar a nossa experiência na Conferência Eleitoral 2024, que aconteceu nesta quinta e sexta-feira em Brasília”, afirmou Márcia Conrado.

Durante sua participação, a prefeita destacou inovações implementadas em Serra Talhada, como a convenção drive-in, realizada em 2020, que se tornou notícia e foi replicada por candidatos em todo o país. Além disso, mencionou a Plataforma Serra Talhada Conectada, um projeto que integra diversos setores e facilita o acesso da comunidade a todos os serviços.

“O Brasil está dizendo que a gente tá no caminho certo”, ressaltou a prefeita, enfatizando o reconhecimento nacional das práticas adotadas em sua gestão. Márcia Conrado também abordou os desafios enfrentados por mulheres na política e destacou a importância de liderar uma cidade estratégica como Serra Talhada, assim como presidir a Amupe.

“Enfrentamos desafios diários e assumir uma prefeitura importante como a de Serra Talhada e tantas outras missões, como a presidência da Amupe, nos faz ter a certeza que estamos no caminho certo”, concluiu a prefeita. O evento, que reuniu lideranças políticas de todo o país, proporcionou um espaço para a troca de experiências e a discussão de estratégias para o futuro político do PT.

Do Congresso em Foco

A Câmara dos Deputados cassou, nesta quarta-feira (22), o mandato do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). A decisão foi tomada por unanimidade pela Mesa Diretora oito meses após ele ser preso para começar a cumprir a pena de sete anos e nove meses por lavagem de dinheiro imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar de 86 anos está em prisão domiciliar.

Após a condenação, Maluf foi suspenso do mandato, perdeu o apartamento funcional que ocupava e o salário de R$ 33,7 mil, além da verba de gabinete de R$ 101,9 mil e outros R$ 37 mil de verba para o exercício da atividade parlamentar.

Além da prisão, o Supremo determinou que a Mesa cassasse Maluf sob o argumento de que o regime fechado era incompatível com o exercício do mandato de deputado federal. Em razão disso, solicitou que a Mesa declarasse a perda da função, mas desde então a decisão vinha sendo protelada. Integrantes da direção da Câmara alegavam que a decisão caberia ao plenário da Casa.

Decisão

O deputado Evandro Gussi (PV-SP), corregedor da Câmara, disse que a Mesa se viu diante de um “dilema salomônico”. Por um lado, havia a decisão do Supremo para que a Mesa cassasse o mandato do deputado. Por outro, a Constituição prevê que o caso deveria ser levado ao plenário, explicou o deputado.

“O que a Mesa decidiu, no nosso entendimento, é que a ofensa menor, em busca da garantia da estabilidade do Estado de Direito, seria cumprir a decisão [do Supremo], já que o deputado Paulo Maluf não renunciou, e declarar assim a perda de seu mandato”, disse.

A Mesa já havia adiado a reunião para decidir sobre a cassação do deputado várias vezes.

Defesa

Em nota, a defesa do deputado declarou que a Mesa não tinha o direito de cassar o mandato de Maluf porque tal decisão é exclusiva do plenário.

“Com um Poder Executivo absolutamente desconectado da sociedade, sem legitimidade, estamos vivendo um super Judiciário, que envereda por um ativismo perigoso”, dizem os advogados em nota. Para a defesa, a perda do mandato pelo STF é “flagrantemente inconstitucional” e “afronta a independência dos Poderes”.

Veja a nota na íntegra:

A defesa de Paulo Maluf quer registrar que, sob o prisma jurídico, não resta dúvida de que a Mesa da Câmara não tinha o direito de cassar o mandado do deputado, tal decisão é exclusiva do Plenário da Casa. Assim procedendo, abriu-se um sério e perigoso precedente, que ataca o próprio texto da Constituição.

O Legislativo sai hoje menor desse episódio, lamentavelmente. O momento é grave. Temos um Legislativo acuado pelo fato dos seus principais líderes estarem sendo investigados. Devem ser, pois ninguém está acima da lei. Mas a investigação sem prazo, indefinida e desproporcional é um ataque e uma indevida criminalização da política e dá ao Ministério Público o domínio da pauta nacional. Além disso, com um Poder Executivo absolutamente desconectado da sociedade, sem legitimidade, estamos vivendo um super Judiciário, que envereda por um ativismo perigoso.

A determinação de perda de mandato do deputado Paulo Maluf pelo STF é flagrantemente inconstitucional e afronta a independência dos Poderes, tal como a própria Mesa da Câmara sustentou na ADPF 511, que ainda aguarda análise de liminar. O Supremo Tribunal pode muito, mas não pode tudo. Nenhum Poder pode tudo.

O Poder Legislativo hoje se encolheu e, melancolicamente, limitou-se a referendar determinação absolutamente inconstitucional emanada pelo STF, em vez de se engrandecer na defesa dos direitos e prerrogativas que representa. Perde a democracia, perde o sistema representativo, perde o cidadão, que não mais vê em seus representantes eleitos independência e altivez.

Kakay e Marcelo Turbay

Os três candidatos à prefeitura de Serra Talhada ainda não tiveram  elencados seus bens à Justiça Eleitoral, de acordo com os dados encaminhados ao Divulgacand, site de divulgação de candidaturas da Justiça Eleitoral, criado pelo setor de Tecnologia da informação do TSE.

A expectativa de divulgação do patrimônio de Luciano Duque, Victor Oliveira e Otoni Cantarelli deve gerar especulações na imprensa e opinião pública sobre quem mentiu ou falou a verdade ao divulgar seu patrimônio.

Pior, como o blog já informou, mesmo que não haja repasse fiel dos dados, não há previsão de punição prevista na legislação para quem omite ou não divulga seu patrimônio à Justiça Eleitoral, aps caso no Supremo que criou jurisprudência.

Luciano Duque nasceu em 22/02/1960, tendo 56 anos. É casado, com curso superior completo. Natural de Serra Talhada, ainda não oficializou site de campanha, prerrogativa que pode ser explorada pelos candidatos.

Otoni Cantarelli nasceu em 31 de maio de 1983, tendo 33 anos. Tem ensino superior completo e também não criou página de campanha. Victor Oliveira é o mais jovem dos candidatos, nascido em 03 de junho de 1991, com 25 anos. Também tem ensino superior completo e como os demais ainda não cadastrou site de campanha.

Mais cedo, o blog havia informado que os candidatos não haviam divulgado, o que não procede. O TSE é que ainda não processou as informações repassadas.