Trata-se de Auto de Infração, lavrado em 16 de novembro de 2020, contra a Rose Cléa Máximo de Carvalho Sá, Prefeita do Município de Mirandiba, à época, em razão do descumprimento do Acórdão sobre destinação dos resíduos sólidos.
O Acórdão T.C. nº 1066/19, proferido nos autos do Processo TCE-PE nº 1858227-8, foi publicado em 19/08/2019, determinando o prazo de 90 (noventa) dias para que o Município apresentasse o Plano de Ação para adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos e eliminação dos depósitos denominados “lixões”.
Seguindo o relator, a Primeira Câmara votou pela homologação do Auto de Infração, lavrado contra Rose Cléa Máximo de Carvalho Sá, aplicando-lhe multa no valor de R$ 26.457,00. A informação é do Afogados Online.
Envolvido na recente polêmica das críticas ao SBT, o cantor Zezé di Camargo estará na 159ª Festa de Reis, uma das festas mais tradicionais de São José do Egito, no Pátio de Eventos. Zezé di Camargo se apresenta domingo, dia 4, na mesma noite de Garota Mimada, Warley Brito e Vítor Vaqueiro. Será o show […]
Envolvido na recente polêmica das críticas ao SBT, o cantor Zezé di Camargo estará na 159ª Festa de Reis, uma das festas mais tradicionais de São José do Egito, no Pátio de Eventos.
Zezé di Camargo se apresenta domingo, dia 4, na mesma noite de Garota Mimada, Warley Brito e Vítor Vaqueiro. Será o show solo, sem o irmão Luciano.
Zezé usou as redes sociais, na madrugada desta segunda-feira (15), para pedir que o SBT não exiba seu especial de fim de ano, programado para ir ao ar no próximo dia 17. O programa já foi gravado e conta com participações de artistas como Alexandre Pires e Paula Fernandes.
No vídeo, Zezé afirmou que a atual linha editorial da emissora não representa seu pensamento nem o de parte dos brasileiros. Segundo ele, as mudanças recentes no SBT, especialmente na área de jornalismo, o deixaram desconfortável em manter o especial no ar.
A crítica foi pelas presenças de Lula e Alexandre de Moraes no lançamento do SBT News, novo canal de notícias da emissora. Zezé, que é bolsonarista, disse que as filhas de Sílvio Santos “se prostituíram”.
G1 O presidente da República, Michel Temer, enviou um ofício ao juiz federal Sérgio Moro para informar que prestará depoimento por escrito no processo no qual foi arrolado como testemunha de defesa do ex-presidente da Câmara e ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no âmbito da Operação Lava Jato. O ofício de Temer foi enviado a Moro […]
O presidente da República, Michel Temer, enviou um ofício ao juiz federal Sérgio Moro para informar que prestará depoimento por escrito no processo no qual foi arrolado como testemunha de defesa do ex-presidente da Câmara e ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no âmbito da Operação Lava Jato.
O ofício de Temer foi enviado a Moro na última quarta-feira (9), e confirmado pela Presidência nesta sexta (11). Além do presidente Michel Temer, Cunha também arrolou como testemunhas de defesa, entre outras pessoas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e o deputado federal Mauro Lopes (PMDB-MG).
Cassado em setembro pela Câmara acusado de mentir à CPI da Petrobras, Cunha foi preso pela Polícia Federal no mês passado acusado de envolvimento no esquema de corrupção que atuou na Petrobras.
Segundo as investigações, Cunha recebeu propina referente a um contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, usou contas na Suíça para lavagem de dinheiro.
Os advogados de Cunha negam as acusações e criticam o Ministério Público Federal (MPF). Na visão deles, os procuradores não explicaram qual seria a participação do ex-deputado no esquema de corrupção.
Por André Luis – Com informações de Fernando Alvarenga/CBN Recife O novo presidente da Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco – Asserpe, o radialista Nill Júnior, tomou posse da presidência da associação, nesta quinta-feira (23), após eleição consensual na sede da associação, no bairro da Boa Vista, no Centro do Recife. Estiveram […]
Por André Luis – Com informações de Fernando Alvarenga/CBN Recife
O novo presidente da Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco – Asserpe, o radialista Nill Júnior, tomou posse da presidência da associação, nesta quinta-feira (23), após eleição consensual na sede da associação, no bairro da Boa Vista, no Centro do Recife.
Estiveram presentes na solenidade, radialistas e jornalistas que são gestores de várias empresas do setor de comunicação do Estado.
Em seu primeiro mandato como presidente da Asserpe, Nill Júnior foi candidato consensual à presidência. Segundo a associação, a escolha do nome se deu pela liderança e capacidade de articulação no meio radiofônico, no mundo empresarial e político do Estado. Nill é diretor de jornalismo na Rádio Pajeú, pioneira no Sertão.
Falando ao repórter da Rádio CBN Recife Fernando Alvarenga, Nill Júnior disse que “o principal desafio é integrar cada vez mais os rádios de Pernambuco com Pernambuco. Com seus valores a sua cultura e a pujança de sua radiodifusão que esta entre as melhores do país indiscutivelmente. É uma caminhada que já tem o material humano que são as nossas emissoras e nossos profissionais”, afirmou.
Nill destacou a importância da valorização do rádio e da TV pernambucana e do espirito coletivo presente na associação. “Eu acredito que a valorização da importância do rádio e da TV de Pernambuco, estão entre os desafios desse ciclo que conta com o apoio de vários companheiros da radiodifusão de todo o estado”, destacou.
Também falando ao repórter Fernando Alvarenga, o ex-presidente da Asserpe, Cléo Nicéas, que há cerca de dez anos estava no comando da associação, mas que continua como vice-presidente de rádio, comentou o seu legado e sobre a escolha do nome de Nill Júnior para substituí-lo.
“O legado é o amor pela atividade, pela radiodifusão, pela profissão, e o novo presidente que era uma ideia que já vinha sendo cultivada há algum tempo, é bom gestor de rádio também é um bom profissional, assim como também o fundador da Associação Vicente Jorge, eu e ele éramos funcionários de empresas de comunicação e essa associação surgiu pelo desejo dos profissionais. Então é uma associação profissional e Nill é um grande valor é um cara que adora rádio e um bom gestor de rádio” disse.
Criada em 1987 a Asserpe, acompanha e incentiva o desenvolvimento do setor em todo o Estado. Trabalhando em conjunto com os seus associados a Asserpe oferece uma série de serviços que tem a finalidade de valorizar e engradecer a radiodifusão da capital ao interior, além de defender o interesse das emissoras e dos radiodifusores.
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), liderou no Clube da AABB o primeiro ato em defesa de seus candidatos, Lula e Raquel Lyra. Ela aproveitou para agradecer pela votação de seus candidatos no primeiro turno. Ela, que tomou rumo diferente de Luciano Duque, alinhado com Marília Arraes, usou o discurso para desabafar. “Durante […]
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), liderou no Clube da AABB o primeiro ato em defesa de seus candidatos, Lula e Raquel Lyra. Ela aproveitou para agradecer pela votação de seus candidatos no primeiro turno.
Ela, que tomou rumo diferente de Luciano Duque, alinhado com Marília Arraes, usou o discurso para desabafar. “Durante três anos diziam que a menina não ia pra lugar nenhum. Que a menina ia ser uma candidata poste. Que a menina não tinha competência. Mas, esqueceram de dizer que a menina tinha o povo. Tivemos a maior votação da história de Serra Talhada”, disse.
E disse mais, visivelmente emocionada: “foi um ano e dez meses de muito trabalho, de muita muita perseguição, mas de muita superação. Diziam que a lapada ia ser tão grande que a gente não ia sobreviver de tão tontos que íamos ficar. Mas, a lapada quem deu fomos nós. Mostramos que em terra de Maria Bonita, coronel não se cria”, sem dizer a quem endereçava o termo. Alguns afirmaram que o recado foi para Sebastião Oliveira, candidato a vice na chapa.
E justificou o apoio a Raquel: “Fui primeiro junto ao meu partido porque não eu mulher para tomar decisões na calada da noite, escondida. Sou mulher pra dizer que meu povo é a minha prioridade em qualquer momento”, disse, para acrescentar que esteve com nomes da legenda. “Vim escutar o meu povo é o meu povo gritou o nome da mulher mais competente para governar este estado e é Raquel Lyra”, concluiu.
Participaram do ato o seu esposo Breno Araújo; o vice-prefeito Márcio Oliveira; os vereadores Ronaldo de Dja, Gin Olivera, Romero do Carro de Som, Rosimério de Cuca, Agenor de Melo, Manoel Enfermeiro, Alice Conrado, Pessival Gomes, Zé Raimundo, Antônio da Melancia, China Menezes e o vereador licenciado Nailson Gomes; Fabinho do Sindicato e Cícero do Conselho, além das demais lideranças políticas.
Publicação no Diário Oficial confirma reforma de sentença; União Brasil garante permanência de seus vereadores na Câmara. PRIMEIRA MÃO Embora o desfecho do julgamento já fosse aguardado pelos bastidores políticos, a formalização veio a público nesta quinta-feira (5). O Diário da Justiça Eletrônico do TRE-PE publicou o acórdão que encerra a disputa sobre a validade […]
Publicação no Diário Oficial confirma reforma de sentença; União Brasil garante permanência de seus vereadores na Câmara.
PRIMEIRA MÃO
Embora o desfecho do julgamento já fosse aguardado pelos bastidores políticos, a formalização veio a público nesta quinta-feira (5). O Diário da Justiça Eletrônico do TRE-PE publicou o acórdão que encerra a disputa sobre a validade da chapa do partido União Brasil em São José do Egito, referente às eleições de 2024.
Com a circulação do documento nesta quinta, os efeitos da decisão de segunda instância tornam-se oficiais. O Tribunal Regional Eleitoral reformou a sentença da 68ª Zona Eleitoral, que anteriormente havia determinado a cassação de toda a chapa proporcional. O acórdão agora publicado afasta qualquer risco imediato de perda de mandato para os vereadores eleitos pela legenda.
O ponto crucial do documento, que agora serve de base jurídica, é a aplicação do princípio in dubio pro sufragio. O Tribunal entendeu que não basta a suspeita: para cassar mandatos e anular votos, a prova de “candidatura laranja” precisa ser robusta e inquestionável — o que não ficou demonstrado no processo.
O que muda na prática com o DJE de hoje:
Fim da Inelegibilidade: As candidatas Diolinda Marques de Carvalho e Rafaela Silva Ferreira têm suas fichas limpas restauradas quanto aos fatos deste processo.
Segurança para os Eleitos: Os mandatos dos vereadores do União Brasil estão preservados, sem necessidade de novos cálculos de quociente eleitoral.
Precedente Jurídico: A decisão reforça o entendimento de que baixa votação ou falta de gastos em campanha não configuram fraude de forma automática.
O processo (nº 0600328-48.2024.6.17.0068) teve como relator para o acórdão o Desembargador Washington Amorim. A decisão foi tomada por maioria, vencendo a tese de que a simplicidade da campanha das candidatas investigadas não poderia ser confundida com má-fé ou simulação.
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