Animal na pista causa mais uma morte na região

Documento traz diagnóstico climático, análise de risco e estratégias de adaptação definidas para as 12 regiões de desenvolvimento do Estado

O Governo de Pernambuco lançou, nesta segunda-feira (12), o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática de Pernambuco (PEAR-PE) durante a abertura da 19ª Conferência Internacional sobre Adaptação Comunitária às Mudanças Climáticas (CBA19), realizada no Cais do Sertão, no Recife. Representando a governadora Raquel Lyra, a vice-governadora Priscila Krause anunciou a iniciativa como um marco nas políticas públicas de enfrentamento às mudanças climáticas no Estado.

“O Governo de Pernambuco dá um passo decisivo na construção do nosso Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática. Com foco em territorialidade, equidade social e justiça climática, o plano vai integrar ciência participativa e inteligência artificial, assegurando a inclusão de povos originários, mulheres e comunidades tradicionais em todas as regiões do Estado. A proposta garantirá representatividade, valorizando saberes tradicionais e orientando ações para reduzir a vulnerabilidade das populações mais expostas aos riscos climáticos, assegurando, cientificamente, que nossas políticas públicas incorporem os desafios do presente e do futuro”, destacou a vice-governadora Priscila Krause.

Desenvolvido por meio de uma parceria entre a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas), a Fundação Fade-UFPE e o sistema AdaptaBrasil/MCTI, o PEAR-PE abrange as 12 regiões de desenvolvimento de Pernambuco e o arquipélago de Fernando de Noronha.

“A justiça climática é o principal pilar da atuação da secretaria e também norteia a construção do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática. Serão ouvidas as comunidades que estão na contramão das mudanças climáticas e que são injustamente atingidas mais fortemente, considerando as particularidades de seus territórios, através da ciência participativa como aliada nesse processo”, enfatizou a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira.

O plano está estruturado em 12 etapas principais, que vão desde o planejamento detalhado das ações até a entrega do documento final do PEAR-PE. Entre os principais produtos esperados, estão o diagnóstico climático atual e futuro, análise de risco e mapas temáticos, estratégias de adaptação definidas por território, consolidação de um plano com ações priorizadas, capacitação de recursos humanos e a produção de relatórios técnicos e publicações científicas.

O lançamento do PEAR-PE durante a CBA19 marca um passo decisivo para o fortalecimento da resiliência climática em Pernambuco, alinhando o Estado aos compromissos globais de sustentabilidade.

CBA19 – Durante a conferência, que segue até esta sexta-feira (16), o Governo de Pernambuco participa apresentando uma série de iniciativas voltadas à justiça social e climática, com foco na redução de vulnerabilidades urbanas e ambientais em comunidades da Região Metropolitana do Recife.

A realização da conferência em Pernambuco é fruto da articulação realizada pela Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, a partir da sua participação na London Climate Action Week, em junho de 2024. Durante o evento, Pernambuco foi o único estado brasileiro convidado a apresentar as políticas públicas desenvolvidas em âmbito estadual para alcançar as metas climáticas estabelecidas pelo Acordo de Paris.

O pesquisador do International Institute for Environment and Development (IIED) e responsável pela programação da CBA19, enfatizou que a conferência também será um momento importante de preparação para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, no Pará, no mês de novembro. “Uma enorme felicidade em trazer o evento para o Brasil. Reconhecemos o valor em estar em Pernambuco, reunindo a comunidade local para debatermos agendas direcionadas à COP30”, pontuou.

Estiveram presentes na solenidade os secretários estaduais Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Rayane Aguiar (Executiva de Relações Internacionais); a presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Suzana Montenegro; o chefe da divisão de Clima da Embaixada do Reino Unido no Brasil, Graham Knight; a gerente de incidência política da Habitat para Humanidade Brasil, representante do Comitê Local do CBA19, Raquel Ludermir.

Neste domingo a Secretária de Saúde Márcia Conrado participou da Missa do Vaqueiro de Serra Talhada.

Ela seguiu a cavalo ao lado do prefeito Luciano Duque, da Primeira Dama Karina Rodrigues e do vice prefeito Márcio Oliveira, além de outras lideranças politicas. Márcia e Márcio são nomes cotado para a sucessão de Duque.

Márcia acompanhou a cavalgada por cerca de 15 quilômetros. Nas redes sociais, a ida da Secretária a cavalo rendeu comentários, com base em fala recente de Josembergues Melo, que afirmou ao defender outro pré candidato, Faeca Melo, que Márcia colocou o bloco na rua muito cedo. “Não somos um cavalo paraguaio, que parte na frente, em disparada e depois não alcança a linha de chegada porque fica cansado”, disse.

“Ela mostrou que não tem nada de cavalo paraguaio. E doma um cavalo muito bem”, brincou mu internauta em um grupo local. O vereador Ronaldo de Dja fez a apresentação de Márcia a todos que estavam no evento. Ele apoia a pré candidata.

César Kaique, defensor ferrenho nas redes sociais, que é Diretor de Turismo levantou ainda mais a bola da candidata Secretária. “Ela tem o carinho do povo e uma aceitação jamais vista. Fiquei surpreso com tanta gente pra abraçar e sinalizar apoio”,  disse.

A Coluna do Domingão ouviu o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque sobre essa movimentação de pré-candidatos dentro do seu governo. “É natural esse açodamento. Já parametrizei o comportamento. É fato que às vezes alguns exageram, mas estou atento a toda movimentação e já intervi. Creio que faz bem ao grupo pois só mostra que temos vários nomes competitivos”, disse. O anúncio oficial sai em abril.

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto, enviou o Ofício Circular nº 15/2017 a todos os prefeitos pernambucanos alertando-os para a obrigatoriedade de enviarem até o final do ano um projeto de lei à Câmara de Vereadores alterando o Código Tributário Municipal, ou a Lei do ISS, a fim de adequá-los à Lei Complementar nº 157 de 30 de dezembro de 2016.

Essas alterações deverão estar aprovadas até o final deste ano para permitir que a prefeitura possa cobrar, a partir de janeiro de 2018, o “Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza” (também conhecido como ISS), nos termos previstos pela nova Lei.

O tributo incidirá sobre atividades de planos de saúde, administradoras de cartões de crédito, serviços de “leasing”, “franchising” e “factoring”, etc. E, pelo “Princípio da Anterioridade”, previsto na Constituição Federal, só poderá ser cobrado em 2018 se estiver aprovado até o final de 2017.

Recomendação – Para o correto cumprimento dessas mudanças, o TCE recomenda também aos prefeitos que leiam a Nota Técnica nº 08/2017, da Confederação Nacional dos Municípios, cuja cópia foi anexada ao Ofício Circular que o presidente enviou no último dia 02/10 às 184 prefeituras de Pernambuco.

O Tribunal de Contas recomenda ainda que seja observado o “Princípio da Anterioridade Nonagesimal”, aplicado de forma conjunta ao “Princípio de Anterioridade” (Artigo 150, inciso III, alínea c da Constituição Federal), que veda a cobrança de tributo antes de decorridos 90 dias da data em que houver sido publicada a lei que o instituiu ou majorou a sua alíquota.

Guerra fiscal – De acordo com Maria Elza Silveira Galliza, chefe do Departamento de Controle Municipal do TCE, o principal objetivo desta Lei Complementar é pôr fim à “guerra fiscal” entre os municípios na disputa por novos empreendimentos. A Lei estabelece que a alíquota mínima que incidirá sobre serviços de qualquer natureza será de 2%. Se algum município eventualmente estiver cobrando percentual inferior, terá que rever a sua lei de ISS.

A juventude brasileira já foi protagonista de momentos importantes e decisivos na história do País, a exemplo da luta contra a ditadura instaurada no Brasil a partir de 1964. E é em busca de resgatar essas lutas e esse protagonismo juvenil, pelo menos no âmbito municipal, que os participantes da llª Conferência Municipal de Juventude deliberaram pela criação do Conselho Municipal de Juventude.

A conferência foi organizada pela Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, tendo a frente a coordenadora de políticas para mulheres, Risolene Lima, em parceria com a sociedade civil através do Sindicato de Trabalhadores Rurais, Diaconia e Grupo Mulher Maravilha.

Os jovens puderam debater e deliberar sobre os seguintes eixos temáticos: segurança, educação, diversidade e igualdade, direito à comunicação, trabalho, cultura, esporte e lazer. A abertura contou com as presenças do Prefeito de Afogados, José Patriota, e da Diretora de Juventude da FETAPE, Adriana Nascimento. No início de Outubro, Prefeitura e Sociedade tem novo encontro para definir as etapas e o calendário de atividades para a criação do conselho.

“A juventude sempre foi importante na vanguarda da principais transformações que o Brasil passou. Eu, por exemplo, vim das organizações de jovens no meio rural, militando junto ao Sindicato, à Igreja e suas pastorais, sobretudo a que organiza os jovens do meio popular. Precisamos fortalecer a inserção dos jovens nas discussões sobre as políticas públicas para Afogados,” afirmou o Prefeito José Patriota.

Também participaram das discussões os jovens do grêmio estudantil do IFPE, o Presidente da Câmara Municipal – local que sediou a conferência – Franklin Nazário, além dos vereadores Augusto Martins e José Carlos.

O prefeito do Jaboatão e presidente estadual do PL, Anderson Ferreira; e a prefeita de Caruaru e presidente do PSDB em Pernambuco, Raquel Lyra, comandaram o encontro realizado pelo Levanta Pernambuco, nesta quarta-feira (22), no município do Jaboatão dos Guararapes. O encontro reuniu lideranças do PL, PSDB, PSC e Cidadania, partidos que anunciaram aliança visando às eleições do próximo ano. 

“Lideramos um movimento que nos une pela experiência e porque acreditamos no potencial que temos. Hoje, temos uma responsabilidade maior, que é o futuro de Pernambuco. Nosso estado é o terceiro colocado no ranking nacional da extrema pobreza, primeiro em desemprego e em falta de competitividade. Isso é um absurdo. Pernambuco está no chão, com a autoestima em baixa. Por isso o nome desse movimento é Levanta Pernambuco. Vamos levantar porque temos determinação, foco e união. Sonho em ver um Estado que dê emprego ao povo, com crianças nas creches, com segurança e bem iluminado. Pernambuco precisa de um governador ou uma governadora com pulso firme e determinação. E terá”, afirmou o prefeito Anderson Ferreira.

“Ao visitar as regiões de Pernambuco, tivemos a oportunidade de andar na casa das pessoas, de conversar e ver a vida real do povo e suas dificuldades para buscar o serviço público na assistência social, na saúde, segurança e no abastecimento de água. Pudemos experimentar em cada uma das regiões de desenvolvimento que Pernambuco está à deriva. Precisamos ter um plano estratégico que enxergue as peculiaridades e vocações de cada região que muitas vezes foram esquecidas e sufocadas em prol de um governo que faz de tudo para se perpetuar no poder”, pontuou a prefeita Raquel Lyra.

O evento contou com as presenças do deputado federal e presidente estadual do Cidadania, Daniel Coelho; do presidente estadual do PSC, André Ferreira; do deputado federal Fernando Rodolfo; da deputada estadual, Priscilla Krause;  e do ex-governador João Lyra Neto.

Estiveram ainda os prefeitos Guiga Nunes (Vicência) e Alvinho Porto (Quipapá); o vice-prefeito do Jaboatão, Luiz Medeiros; a ex-prefeita Débora Almeida, (São Bento do Una) e o ex-prefeito Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte); o presidente da Câmara Municipal do Jaboatão, vereador Adeildo da Igreja; os vereadores do Recife, Fred Ferreira, Felipe Alecrim e Alcides Cardoso; além de vereadores do Jaboatão, Olinda, Cabo e Goiana.