Rodrigo Novaes comemora o envio do Projeto de Lei Anticorrupção à Assembleia.
Por Nill Júnior
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) comemorou, neste sábado (18), o envio do projeto da Lei Estadual Anticorrupção à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
O documento estava no executivo desde maço deste ano e foi encaminhado pelo Governador Paulo Câmara na última sexta-feira (17).
A iniciativa desta proposta foi do parlamentar, que presidiu uma Comissão Especial, na Alepe, para a elaboração do texto.
Para o vice-líder do governo, a iniciativa representa um grande avanço no combate à corrupção em nosso Estado. “A lei vem para tornar mais transparente e mais firme o resultado para o público. É uma lei moderna que vai colaborar na apuração com mais agilidade os casos de corrupção em Pernambuco”, afirmou.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, comunicou em suas redes sociais que irá anunciar nesta terça-feira (30), as principais atrações da 18ª edição da Expoagro. O anúncio, com dois meses de antecedência para o início da festa, atende a uma antiga reivindicação da população e do comércio local. “Com as atrações anunciadas com […]
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, comunicou em suas redes sociais que irá anunciar nesta terça-feira (30), as principais atrações da 18ª edição da Expoagro.
O anúncio, com dois meses de antecedência para o início da festa, atende a uma antiga reivindicação da população e do comércio local. “Com as atrações anunciadas com antecedência, todos poderão se preparar melhor para a nossa maior festa”, destacou Sandrinho.
A expoagro será de 27 de junho a 3 de julho. A exposição de animais começa no dia 27 de junho, com a abertura oficial acontecendo no dia 28. Os shows acontecerão nos dias 29 e 30 de junho, e 1 e 2 de julho. No dia 3 será a vez da atração gospel.
Todas as atrações principais serão anunciadas nesta terça-feira, de uma só vez, a partir das 18h, nas redes sociais do prefeito, e serão compartilhadas junto aos blogs e demais veículos de imprensa, bem como nas redes sociais institucionais.
As atrações da terra, a atração que virá com o apoio do Governo do Estado, bem como a atração gospel, serão anunciadas posteriormente.
O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e pré-candidato a deputado estadual, José Patriota, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta segunda-feira (1). Ele disse que ao longo desses meses de pré-campanha o seu nome tem ganhado força em todas as regiões de Pernambuco e pregou a união de todos em prol […]
O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e pré-candidato a deputado estadual, José Patriota, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta segunda-feira (1).
Ele disse que ao longo desses meses de pré-campanha o seu nome tem ganhado força em todas as regiões de Pernambuco e pregou a união de todos em prol de uma representatividade da região na Assembleia Legislativa.
Lembrou das conquistas recentes que Tabira obteve, através da CDL, que tiveram sua participação direta como intermediador e citou a vinda da carreta do Senac e o apoio do governo do estado na feira de negócios que acontecerá em outubro.
Defendeu mais investimentos na Feira do Gado e reconheceu o potencial empreendedor que Tabira possui. Por ser natural de Tabira, Patriota defendeu que os tabirenses e o povo da região deve votar em quem é da terra.
“Não posso me calar diante desses candidatos estrangeiros que aparecem de quatro em quatro anos, dão dinheiro a uma parcela de apoiadores e depois somem sem compromisso nenhum. Vamos votar em quem é da terra”, disse Patriota.
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) discutiu nesta sexta-feira (21) com agricultores e o vereador de Petrolina-PE, José Batista da Gama (PDT), a situação do Projeto Pontal e eventuais medidas a serem adotadas com o corte do abastecimento de água para as 450 famílias da região. Segundo o Conselho de Usuários da Água do Sistema […]
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) discutiu nesta sexta-feira (21) com agricultores e o vereador de Petrolina-PE, José Batista da Gama (PDT), a situação do Projeto Pontal e eventuais medidas a serem adotadas com o corte do abastecimento de água para as 450 famílias da região.
Segundo o Conselho de Usuários da Água do Sistema Perenizado (ConsuPontal), faz 20 dias que a 3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf alega problemas nas bombas de transmissão.
Pelo menos 20 comunidades e assentamentos já sofrem com o desabastecimento. Até agora, os agricultores têm racionado a água dos reservatórios, mas, de acordo com o presidente do ConsuPontal, Antônio Averlangem Corcino, essa é uma solução emergencial. “Nós prevemos que, se continuar sem o fornecimento, no máximo em 30 dias, algumas propriedades vão ficar sem uma gota de água”. Como os reservatórios variam de tamanho (pequeno e grande), Averlangem também avalia que muitas famílias podem se aprofundar na crise antes disso. “Nos pequenos, a água está pouca”, alertou.
Por sua vez, Fernando Bezerra solicitou ao grupo de agricultores a elaboração de uma proposta que buscasse equilibrar a relação entre os moradores do Pontal e a Codevasf. O senador disse estar sensível a situação dos produtores, porém lembrou que a legislação impede que a 3ª SR forneça água, sem outorga. “Ele sugeriu a ideia de o ConsuPontal propor o pagamento da água. Nós vamos elaborar esse documento e encaminhar para a Codevasf, fazer as análises técnicas junto aos profissionais da entidade, demonstrando, assim, que o ConsuPontal tem o interesse em pagar pelo fornecimento”, indicou Averlangem.
Na oportunidade, o vereador Zé Batista apresentou a FBC o levantamento de área irrigada do perímetro Pontal Perenizado – produzido em colaboração com o ConsuPontal. Durante seis meses, uma equipe com um engenheiro agrônomo e dois técnicos mediram o potencial irrigável da área, os hectares de plantações, bem como o número de empregos diretos e indiretos gerados com a produção de frutas.
Para Batista, a descontinuidade ou até mesmo a falta de abastecimento da água, em alguns locais, continuam sendo uma barreira para o total desenvolvimento do Projeto. “Nós temos cerca de 300 hectares plantados naquela região e outros 1.705 ha disponíveis. Agora para plantar tem de ter água, e é por essa razão que estamos pedindo o apoio do senador”, disse.
Estiveram presentes na reunião toda a diretoria do ConsuPontal, que também solicitou um momento com o superintende da 3ª SR, Aurivalter Cordeiro, para a próxima semana. Após o encontro, não houve entrevista com o senador.
Poder 360 O ministro da Educação, Abraham Weintraub, reconheceu neste sábado (18.01), que “uma parcela muito pequena dos candidatos tiveram os gabaritos trocados” na 2ª prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2019. Weintraub disse que esta é “uma inconsistência fácil de ser consertada” e que apenas 0,1% dos candidatos foram afetados. A […]
Ministro da Educação (à direita) classificou o episódio como “inconsistência”. O presidente do Inep, Alexandre Lopes (esquerda), afirmou que os candidatos podem requerer a correção manual da prova
Poder 360
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, reconheceu neste sábado (18.01), que “uma parcela muito pequena dos candidatos tiveram os gabaritos trocados” na 2ª prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2019. Weintraub disse que esta é “uma inconsistência fácil de ser consertada” e que apenas 0,1% dos candidatos foram afetados. A atualização dos resultados deve ser divulgada na próxima segunda-feira (20.01).
O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Alexandre Lopes, disse que há “uma busca ampliada para identificar eventuais outras inconsistências”. Os candidatos que quiserem ter a prova corrigida manualmente devem enviar 1 e-mail para [email protected] informando nome e CPF.
Em entrevista a jornalistas neste sábado, Lopes afirmou que até 30 mil estudantes podem ter ficado com avaliações erradas, o que equivaleria a quase 1% do total dos 3,9 milhões de candidatos, informação que contradiz o vídeo de Weintraub.
“Peço desculpas a você que levou o susto. Mas fique tranquilo. Até segunda-feira, estará tudo certo e em nada você será prejudicado”, afirmou Weintraub.
Queda nos resultados – A nota média dos 3,9 milhões de candidatos que fizeram as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2019 caiu nos 4 exames objetivos, na comparação com a edição de 2018.
As médias gerais foram de nota 523,1 para matemática e suas tecnologias; 520,9 para linguagens, códigos e suas tecnologias; 508 para ciências humanas e suas tecnologias; e 477,8 para ciências da natureza e suas tecnologias.
A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal em Brasília, atendeu na tarde desta sexta-feira (29) a um pedido da Defensoria Pública da União e ordenou que as Forças Armadas não realizem comemorações dos 55 anos do golpe militar de 1964. A magistrada considerou que a iniciativa fere o princípio da legalidade porque […]
A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal em Brasília, atendeu na tarde desta sexta-feira (29) a um pedido da Defensoria Pública da União e ordenou que as Forças Armadas não realizem comemorações dos 55 anos do golpe militar de 1964.
A magistrada considerou que a iniciativa fere o princípio da legalidade porque não se trata de data comemorativa prevista em lei. No último dia 23, o porta-voz da Presidência, Otávio Rego Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro determinou ao Ministério da Defesa “as comemorações devidas”. Nesta quinta (28), Bolsonaro disse que o objetivo não era “comemorar”, mas “rememorar”.
Ela concedeu uma liminar (decisão provisória) para que as Forças Armadas não fizessem a leitura de texto em referência a 31 de março de 1964, quando teve início a ditadura militar no Brasil que perdurou por 21 anos.
A decisão, no entanto, não terá efeito prático porque a leitura foi realizada nesta manhã no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Um dos trechos do texto diz: “As Forças Armadas participam da história da nossa gente, sempre alinhadas com as suas legítimas aspirações. O 31 de março de 1964 foi um episódio simbólico dessa identificação”.
A juíza ordenou que o Ministério da Defesa fosse notificado. A ação, no entanto, ainda será julgada no mérito. Ao final da ação civil pública, se a conclusão for a de que houve ilegalidade, a Justiça pode determinar punições.
A Defensoria argumentou que eventual comemoração fere o princípio da legalidade previsto no artigo 37 da Constituição. Isso porque a lei estipula que uma data só pode ser comemorada se houver lei que a estipule. Além disso, a Defensoria argumentou que comemorar um regime em que pessoas foram perseguidas, torturadas e assassinadas viola a moralidade administrativa.
Para a juíza, realizar comemorações, como a leitura da Ordem do Dia feita nesta sexta, “não é compatível com o processo de reconstrução democrática promovida pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e pela Constituição Federal de 1988.
“Nesse contexto, sobressai o direito fundamental à memória e à verdade, na sua acepção difusa, com vistas a não repetição de violações contra a integridade da humanidade, preservando a geração presente e as futuras do retrocesso a Estados de exceção. Nesse ponto, ressalte-se que a alusão comemorativa ao 31 de março de 1964 contraria, também, a ordem de manter a educação contínua em direitos humanos, como instrumento de garantia de não repetição, estabelecida em sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos”, disse a juíza.
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