Amupe convoca prefeitos e prefeitas para assembleia extraordinária para discutir LOA e Compesa

O prefeito de Calumbi, Joelson, e sua vice, Cuca do Riachão, foram diplomados nesta terça-feira (17) em cerimônia realizada no município de Betânia.

Reeleitos com 74,47% dos votos, ambos celebraram o momento com agradecimentos à população.

“Com muita honra e gratidão, recebemos os nossos diplomas de prefeito e vice-prefeita reeleitos, junto com nossos companheiros vereadores que também foram diplomados”, declarou Joelson em suas redes sociais.

O prefeito ainda destacou o apoio recebido durante a eleição: “Nossa gratidão a Deus, que nos trouxe até aqui, e ao povo de Calumbi, que, em sua maioria esmagadora, nos deu mais essa oportunidade.”

A diplomação é o reconhecimento oficial pela Justiça Eleitoral dos candidatos eleitos e marca a etapa final do processo eleitoral, habilitando-os para o novo mandato.

Ao contrário do que aconteceu em Afogados da Ingazeira, a Câmara de Ingazeira não deliberou aumento para os legisladores.

A Câmara de Vereadores de Ingazeira aprovou por 6 votos a 1 o pagamento de férias e décimo terceiro salário para prefeito e vice. A alteração já vale para a gestão Lino Morais.

O próprio Lino havia feito em 2018 consulta ao TCE. Quis saber: Lino: é legal o pagamento de férias e de 13º salário ao Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores?

O TCE-PE os termos de decisão do STF (RE nº 650898), o pagamento do 13º (décimo terceiro) subsídio e do terço constitucional de férias, devidos a todos os trabalhadores e servidores com periodicidade anual, é compatível com o regime de subsídio fixado em parcela única, instituído pelo art. 39, § 4º, da CF/1988, em favor de detentores de mandato eletivo.
Portanto, legal o pagamento de tais vantagens ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Vereadores, desde que previstos em lei municipal.

Em se tratando do Prefeito e do Vice-Prefeito, a lei municipal que instituir tais vantagens, uma vez promulgada e publicada, poderá ser aplicada imediatamente, no mesmo exercício financeiro em que tiver sido feita a publicação.

Votaram a favor os vereadores Djalma do Miradouro, Aglailson, Geno, Djalminha, Argemiro da Caiçara e Aécio. A presidente Deorlanda Carvalho só vota em caso de empate.

O vereador da oposição Dorneles, único voto contrário, protestou:”É um projeto legal, mas imoral. Como o prefeito fala em crise e se aprova um projeto desse já para o próximo ano?”

Ao contrário do que aconteceu em Afogados da Ingazeira, a Câmara de Ingazeira não deliberou aumento para os legisladores.

Integrante da oposição em Ingazeira, o jornalista Mário Viana, reclamou : “como pode o prefeito reclamar tanto de crise e defende um projeto para Câmara solicitando o 13° salário e férias para ele e o vice- prefeito? Além de tudo a maioria dos vereadores ainda aprovaram esse projeto”, reclamou.

por Anchieta Santos

Mesmo com o regimento interno definindo que a eleição da Câmara de vereadores de São Jose do Belmonte deve acontecer na última sessão do ano que completa o biênio, o Presidente Zé Lucas, de bem com a maioria, promoveu o pleito logo em 28 de fevereiro. A oposição formada pelos vereadores:  Lindembergue de Carvalho Barbosa, Antônio de Alberto, Cleiton Aguiar Gondim e Luzia Barbosa da Silva recorreu à justiça.

A juíza Elaine Cristine de Carvalho Miranda, publicou agora a sentença do Mandado de Segurança do processo determinando nova eleição. Também determinou a convocação dos Vereadores para nova eleição da Mesa Diretora, nos exatos termos do artigo 19 da Lei Orgânica Municipal, devendo ser intimado o atual representante da Câmara Municipal, pessoalmente, para que dê cumprimento a sentença, sob pena de incidência em multa diária de R$1.000,00 e de caracterização do crime de desobediência.

O Presidente Zé Lucas promete recorrer, mas a oposição já definiu que o seu candidato a presidente será o vereador Antônio de Alberto.

Nos bastidores as notícias que correm dão conta de que Zé Lucas criou arestas com alguns governistas e teria hoje a reeleição ameaçada.

Ex-presidente deixará a prisão domiciliar para realizar procedimento médico em hospital de Brasília. Será a primeira vez que Bolsonaro deixa a residência após receber a condenação a 27 anos e três meses de prisão

Por Wal Lima – Correio Braziliense

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passará por um procedimento médico às 10h do próximo domingo (14), no Hospital DF Star, em Brasília. Será a primeira vez que ele deixa a prisão domiciliar após ser condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (11/9), a 27 anos e três meses de reclusão.

De acordo com informações obtidas pelo Correio por meio de uma fonte próxima ao ex-chefe de Estado, o procedimento médico será para a remoção de lesões na pele, uma benigna e outra que ainda será enviada para biópsia.

A autorização para o deslocamento de Bolsonaro foi solicitada na última quarta-feira (10), pelo advogado Celso Vilardi, e concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, desde que ele esteja acompanhado pela polícia penal durante o deslocamento e permanência no local. O ex-presidente deverá apresentar um atestado médico comprovando que recebeu atendimento adequado após o procedimento.

Na autorização, o ministro ainda frisou que o aval para o deslocamento não significa que as medidas cautelares impostas ao ex-presidente estejam suspensas, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acessar redes sociais.

Ainda segundo um relatório médico enviado ao Supremo, o procedimento será feito em regime ambulatorial, ou seja, sem necessidade de internação e com previsão de alta no mesmo dia.

Em resposta ao Correio, o líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), também confirmou que o procedimento médico que Bolsonaro passará não é grave. “Soube que será um procedimento na pele, no domingo. Mas é um procedimento simples”, disse o parlamentar.

Vistoria

Bolsonaro será escoltado tanto na ida ao hospital, quanto na volta para casa. Para isto, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal foi notificada e acompanhará o deslocamento e adotar todas as providências necessárias. Além disso, foi solicitado pelo STF, que sejam realizadas vistorias em todos os compartimentos de todos os veículos que saírem da residência do ex-presidente.

O município de Arcoverde foi escolhido pela Secretaria de Educação do Governo de Pernambuco, para ser uma das duas cidades parceiras a nível estadual, na implantação do Programa Nacional de Inovação Educação Conectada, promovido pelo Ministério da Educação – MEC. A ação estruturada é uma realização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

A informação foi dada pelo secretário executivo de Planejamento e Coordenação do Estado, Severino Andrade, sendo publicada pelo MEC na última sexta-feira, 11 de maio. De acordo com a secretária municipal de Educação e Esportes, Patrícia Cursino Padilha, Arcoverde foi selecionada por atender aos critérios dos municípios elegíveis na Faixa 1 da Chamada Pública BNDES Educação Conectada – Implementação e Uso de Tecnologias Digitais na Educação.

“A cidade foi classificada por conter entre 20 e 59 escolas com o uso pedagógico da tecnologia nas escolas públicas. Um dos objetivos da chamada é fomentar esta característica fundamental, que atualmente incorpora a educação básica na rede municipal de educação”, ressaltou a secretária.

A Chamada Pública BNDES Educação Conectada utilizará recursos financeiros não reembolsáveis do Fundo Social do BNDES, no valor de até R$ 20 milhões. De acordo com a seleção, disponível no site www.bndes.gov.br/educacaoconectada , após a manifestação de interesse, que deve ser feita até esta terça-feira, 15 de maio, as equipes dos estados e dos municípios parceiros contarão com o apoio técnico do CIEB e do BNDES para avançar na elaboração dos Planos Locais de Inovação e na concepção dos projetos que poderão receber o apoio financeiro.