Ao lado de Romonilson e da vereadora Fabiana, Duque faz entrega de ensiladeira em São José do Belmonte

A Prefeitura de Serra Talhada realizou na manhã do último sábado (17) a solenidade de inauguração do portal de entrada e da revitalização da Praça Wilton Conrado de Sá, localizada no distrito de Bernardo Vieira.

A prefeita Márcia Conrado destacou a entrega do importante equipamento para o distrito, que conta com paisagismo, arborização e iluminação em LED. “É com muita alegria que estamos trabalhando para proporcionar melhorias para todo o município de Serra Talhada, com o mesmo olhar para a cidade e zona rural. E desta vez a comunidade beneficiada é Bernardo Vieira, que agora tem uma entrada digna e uma praça reformada e requalificada à disposição dos moradores, uma praça toda iluminada com LED, o que traz mais segurança, eficiência e economia”, comentou a gestora.

Na ocasião, a prefeita anunciou ainda a conquista de quadras poliesportivas para os distritos de Bernardo Vieira e Santa Rita, além da implantação de coleta de lixo nos dois distritos para os próximos dois meses, e vistoriou o andamento das obras de reforma da Escola Barão do Pajeú.

Para o colegiado, a acusação apresentou elementos suficientes para a abertura de ação penal.

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir ação penal contra os acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Na avaliação do colegiado, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentada no Inquérito (INQ) 4954, reuniu elementos suficientes para justificar a abertura da ação.

Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), João Francisco (“Chiquinho”) Brazão, deputado federal, Rivaldo Barbosa, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e o ex-policial Ronald Paulo de Alves se tornam réus por homicídio qualificado e tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves. Os irmãos Brazão e o ex-assessor Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”, também se tornaram réus por organização criminosa.

Isso significa que os cinco acusados vão ser julgados pelos crimes pelos quais foram denunciados pelo Ministério Público. A próxima fase é a instrução processual, em que a acusação e a defesa dos réus vão tentar provar se os fatos são verdadeiros ou falsos. Somente depois será julgado o mérito, ou seja, a Primeira Turma decidirá se condena ou absolve os réus a partir do que for comprovado a partir de agora.

Denúncia fundamentada em provas

Em seu voto, o relator, ministro Alexandre de Moraes, apontou que a PGR trouxe diversas provas que comprovam as declarações feitas na colaboração premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, que confessou ter sido o executor do assassinato. Isso é essencial, pois o Supremo definiu que não é possível o recebimento de denúncia somente com base nas declarações do delator.

“A denúncia está fundamentada não apenas na colaboração premiada de Ronnie Lessa. Está fundamentada em diversos elementos indiciários, depoimentos, documentos que corroboram essas imputações iniciais feitas pela Procuradoria-Geral da República”, afirmou.

Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia acompanharam o relator integralmente.

Sustentações orais

Antes da votação, o subprocurador da República Luiz Augusto Santos Lima, que falou pela acusação, apontou como motivação para o crime a atuação política de Marielle Franco, que resistia a propostas defendidas pelos irmãos Brazão que beneficiariam a grilagem de terras e grupos milicianos. Segundo ele, a vereadora se tornou a principal opositora e símbolo da resistência aos interesses econômicos dos irmãos. “Matá-la significava eliminar de vez o obstáculo e dissuadir outros políticos do grupo de oposição a imitar-lhe a postura”, afirmou o representante da PGR.

A defesa dos acusados rejeitam as acusações e argumentaram, entre outros pontos, que a denúncia não tinha provas suficientes para a abertura de uma ação penal.

O advogado Marcelo Ferreira de Souza, que defende o delegado Rivaldo Barbosa, acusado de utilizar do cargo de chefe da Polícia Civil para obstaculizar as investigações, afirmou que a ascensão dele ao posto não teve relação com o caso Marielle. “Rivaldo foi nomeado para o cargo pelo governo Michel Temer, durante a intervenção federal, sem nenhuma interferência política local”, alegou.

Já o advogado Cléber Lopes de Oliveira, que representou Chiquinho Brazão, afirmou que o político mantinha relação respeitosa com Marielle, descartando suposta motivação para o crime. “Não havia animosidade alguma entre Marielle Franco e Chiquinho Brazão, isso é, com todo o respeito, uma criação”, disse.

Novo inquérito

Ainda nesta terça-feira (18) o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de novo inquérito para apurar o suposto crime de obstrução de investigação dos irmãos Brazão, do delegado Rivaldo Barbosa e dos policiais civis Giniton Lages e Marco Antônio de Barros Pinto. O relator ainda determinou o desmembramento, com envio dos autos para o Ministério Público do Rio de Janeiro, da apuração sobre os supostos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro em relação a Rivaldo Barbosa. Leia a íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes.

O presidente em exercício Michel Temer exonerou o ministro do Planejamento, Romero Jucá. A exoneração foi publicada na edição desta terça-feira (24) do “Diário Oficial da União”. Jucá é investigado na Lava Jato e em outro processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele foi exonerado a pedido após anunciar, nesta segunda (23), que iria se licenciar do cargo. Embora tenha anunciado “licença”, Jucá disse que “tecnicamente” pediria exoneração porque voltará a exercer o mandato de senador por Roraima.

Com a saída de Jucá, assume interinamente o secretário-executivo da pasta, Dyogo Oliveira, que foi investigado em um inquérito da Operação Zelotes aberto para apurar um suposto esquema de compra e venda de medidas provisórias nos governos do PT, mas não chegou a ser indiciado. Para a assessoria do Ministério do Planejamento, o secretário não foi investigado, mas somente colaborou com a Polícia Federal.

A saída de Jucá do governo ocorre um dia depois de o jornal “Folha de S.Paulo” divulgar conversa em que ele sugere um “pacto” para barrar a Lava Jato ao falar com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado (ouça trechos dos diálogos).

Machado negocia acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR) – que detém o áudio.

Antes de dizer que ia se licenciar, Jucá afirmou em entrevista coletiva que não devia “nada a ninguém” e não via “nenhum motivo para pedir afastamento”. Disse também que o termo “estancar a sangria”, usado na conversa com Machado, se referia à economia. O jornal publicou o áudio do diálogo e, horas depois, Jucá anunciou que deixaria o governo.

Na véspera, o presidente em exercício, Michel Temer, havia informado que o chefe da pasta ficaria “afastado” até que fossem esclarecidas as informações divulgadas pela imprensa.

O secretário de Desenvolvimento Agrário (SDA), Claudiano Martins Filho, e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Kaio Maniçoba, estiveram nesta terça-feira (27) nos municípios de Itaiba, Águas Belas e Saloá, no agreste do estado, realizando as entregas de sementes de milho, sorgo e feijão à famílias agropecuárias.

Em Itaiba, foram entregues 11.900 quilos de sementes, beneficiando 1.983 agricultores. Na ocasião foi autorizado o início das obras de 06 unidades do sistema de dessalinização vinculados ao Programa Água Para Todos, nas áreas rurais do município, além da execução de 03 unidades do sistema simplificado de abastecimento de água para consumo humano, do Programa Água Doce. Foi entregue ainda 06 ensiladeiras ao município.

No município de Águas Belas foram entregues 11.100 quilos de sementes aos agricultores, e mais de 1.800 famílias foram favorecidas. No município também foram autorizadas as obras do Programa Água Doce. Além da entrega de ensiladeiras a associações. A secretaria recebeu o apoio do governo do estado de Pernambuco, e do deputado federal Eduardo da Fonte (PP). 

Em Saloá foram entregues 4.600 sementes e 767 famílias foram beneficiadas. O secretário anunciou a entrega de 02 ensiladeiras. “O povo de Saloá sempre me recebeu bem, e por isso fiz questão de trazer para a cidade nossos programas da secretaria”, afirmou Claudiano.

Durante a semana os municípios de Caetés, Venturosa, Pedra, Paranatama, Terezinha, Calçado, Santa Cruz do Capibaribe, Bom Jardim e São Vicente Ferrer receberão as entregas.

Por sugestão do Vereador Augusto  Martins, foi aprovado na última Sessão Legislativa da Câmara de Afogados da Ingazeira, requerimento solicitando ao Governo Municipal a arborização do canteiro central e das laterais da duplicação do acesso ao  município de Afogados da Ingazeira.

A obra se  encontra em estágio de conclusão e não está prevista essa ação, segundo o legislador em nota. O vereador propõe o plantio de árvores que venham tornar a  paisagem agradável aos olhos de quem passar na via, favorecendo a prática de caminhadas e a renovação do ar.

Na rotatória a ideia é que sejam colocadas plantas da  vegetação rústica da caatinga para além de embelezar não atrapalhar a visibilidade dos motoristas. “Vamos lutar para que essa  seja atendida e concretizada pelo Governo Municipal”, espera o Vereador Augusto Martins.