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Primeira Turma do STF torna réus acusados do caso Marielle Franco

Por André Luis

Para o colegiado, a acusação apresentou elementos suficientes para a abertura de ação penal.

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir ação penal contra os acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Na avaliação do colegiado, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentada no Inquérito (INQ) 4954, reuniu elementos suficientes para justificar a abertura da ação.

Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), João Francisco (“Chiquinho”) Brazão, deputado federal, Rivaldo Barbosa, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e o ex-policial Ronald Paulo de Alves se tornam réus por homicídio qualificado e tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves. Os irmãos Brazão e o ex-assessor Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”, também se tornaram réus por organização criminosa.

Isso significa que os cinco acusados vão ser julgados pelos crimes pelos quais foram denunciados pelo Ministério Público. A próxima fase é a instrução processual, em que a acusação e a defesa dos réus vão tentar provar se os fatos são verdadeiros ou falsos. Somente depois será julgado o mérito, ou seja, a Primeira Turma decidirá se condena ou absolve os réus a partir do que for comprovado a partir de agora.

Denúncia fundamentada em provas

Em seu voto, o relator, ministro Alexandre de Moraes, apontou que a PGR trouxe diversas provas que comprovam as declarações feitas na colaboração premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, que confessou ter sido o executor do assassinato. Isso é essencial, pois o Supremo definiu que não é possível o recebimento de denúncia somente com base nas declarações do delator.

“A denúncia está fundamentada não apenas na colaboração premiada de Ronnie Lessa. Está fundamentada em diversos elementos indiciários, depoimentos, documentos que corroboram essas imputações iniciais feitas pela Procuradoria-Geral da República”, afirmou.

Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia acompanharam o relator integralmente.

Sustentações orais

Antes da votação, o subprocurador da República Luiz Augusto Santos Lima, que falou pela acusação, apontou como motivação para o crime a atuação política de Marielle Franco, que resistia a propostas defendidas pelos irmãos Brazão que beneficiariam a grilagem de terras e grupos milicianos. Segundo ele, a vereadora se tornou a principal opositora e símbolo da resistência aos interesses econômicos dos irmãos. “Matá-la significava eliminar de vez o obstáculo e dissuadir outros políticos do grupo de oposição a imitar-lhe a postura”, afirmou o representante da PGR.

A defesa dos acusados rejeitam as acusações e argumentaram, entre outros pontos, que a denúncia não tinha provas suficientes para a abertura de uma ação penal.

O advogado Marcelo Ferreira de Souza, que defende o delegado Rivaldo Barbosa, acusado de utilizar do cargo de chefe da Polícia Civil para obstaculizar as investigações, afirmou que a ascensão dele ao posto não teve relação com o caso Marielle. “Rivaldo foi nomeado para o cargo pelo governo Michel Temer, durante a intervenção federal, sem nenhuma interferência política local”, alegou.

Já o advogado Cléber Lopes de Oliveira, que representou Chiquinho Brazão, afirmou que o político mantinha relação respeitosa com Marielle, descartando suposta motivação para o crime. “Não havia animosidade alguma entre Marielle Franco e Chiquinho Brazão, isso é, com todo o respeito, uma criação”, disse.

Novo inquérito

Ainda nesta terça-feira (18) o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de novo inquérito para apurar o suposto crime de obstrução de investigação dos irmãos Brazão, do delegado Rivaldo Barbosa e dos policiais civis Giniton Lages e Marco Antônio de Barros Pinto. O relator ainda determinou o desmembramento, com envio dos autos para o Ministério Público do Rio de Janeiro, da apuração sobre os supostos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro em relação a Rivaldo Barbosa. Leia a íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes.

Outras Notícias

Serra: População recebe caravana de atendimentos em Poço da Cerca

A comunidade de Poço da Cerca, no Distrito de Serrinha, recebeu a caravana de atendimentos nas áreas de saúde e assistência social, na última quinta-feira (18), oferecida pelo SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, juntamente com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada e Sindicato Rural. O mutirão aconteceu na Unidade Básica de Saúde da […]

A comunidade de Poço da Cerca, no Distrito de Serrinha, recebeu a caravana de atendimentos nas áreas de saúde e assistência social, na última quinta-feira (18), oferecida pelo SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, juntamente com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada e Sindicato Rural. O mutirão aconteceu na Unidade Básica de Saúde da comunidade e beneficiou cerca de 500 pessoas.

Na ocasião, a Prefeitura Municipal, através das secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social e Cidadania e Secretaria Executiva da Mulher, levou até a comunidade atendimento médico e odontológico, testes rápidos, aferição de pressão arterial, exames gratuitos, corte de cabelo masculino e feminino, CadÚnico para programas sociais como o Bolsa Família, CadMóvel com benefícios do LOAS, emissão de segunda via de registro de nascimento ou casamento, carteira do idoso, inclusão e transferência do Bolsa Família e atendimento psicológico, entre outros serviços.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, 80 pacientes realizaram consulta com clínico geral, 40 com cardiologista e 40 receberam atendimento odontológico, além de serem realizados 590 testes rápidos de sífilis, HIV e hepatite e aplicadas 100 doses de vacinas. Os pacientes receberam também medicações prescritas na caravana e tiveram exames agendados pelo setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde.

Além dos serviços ofertados pela Prefeitura Municipal, o SENAR ofereceu à comunidade palestras sobre a saúde da mulher e do homem rural, atendimento com urologista, mamografias, exames citológicos, exame de PSA e ouvidoria.

O evento contou com a presença do vice-prefeito Márcio Oliveira, do presidente do SENAR-PE, Pio Guerra, do superintendente do SENAR-PE, Adriano Moraes, do presidente do Sindicato Rural de Serra Talhada, Pedro Melo, do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Fabinho, e do vereador e diretor do Sindicato Rural, Paulo Melo, além dos vereadores Alice Conrado, Ronaldo de Dja e Rosimério de Cuca.

Em Belmonte, PT na chapa de Romonilson

O PT continua  se revezando entre cidades onde terá candidatura própria,  como Serra Talhada,  Arcoverde, Calumbi e São José do Egito e municípios onde vai apoiar outros projetos. Em São José do Belmonte, o Diretório decidiu apoiar o projeto de reeleição do atual prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano. O PT, que é […]

Em São José do Belmonte, o Diretório decidiu apoiar o projeto de reeleição do atual prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano.

O PT, que é presidido por Altemar Matias, “Mota”, segue a política de aliança com o PSB e vai apresentar seu grupo de candidatos a vereadores para esse pleito.

O ex-prefeito Marcelo Pereira, ex-adversário,  estimulou a arrumação. Estiveram presentes também na reunião, o Presidente do PT, Mota, o Presidente do PSB local, Ribamar Lopes, e a Pré-candidata a Vereadora e Líder do Sindicato dos Trabalhadores, Josivânia Ribeiro.

Sinpol-PE cobra plano de ação para vacinação dos profissionais da segurança pública

Além de um plano de ação, o Sinpol-PE cobra um calendário de vacinação que contemple toda categoria e os critérios que estão sendo utilizados, a partir do ínfimo quantitativo de vacinas, que é incapaz de imunizar os Policiais Civis de forma abrangente e emergencial. O Sinpol-PE protocolou na tarde desta quarta-feira (07/04), um ofício encaminhado […]

Além de um plano de ação, o Sinpol-PE cobra um calendário de vacinação que contemple toda categoria e os critérios que estão sendo utilizados, a partir do ínfimo quantitativo de vacinas, que é incapaz de imunizar os Policiais Civis de forma abrangente e emergencial.

O Sinpol-PE protocolou na tarde desta quarta-feira (07/04), um ofício encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde e à Secretaria de Defesa Social (SDS), solicitando os detalhes nos critérios usados para a vacinação dos Profissionais da Segurança Pública no Estado de Pernambuco. 

Pernambuco recebeu, na última remessa, 394 mil doses de vacinas contra a Covid-19, enviadas pelo Ministério da Saúde, das quais apenas 2.500 doses do imunizante foram disponibilizadas aos trabalhadores da segurança pública, sendo somente 316 doses para os policiais civis de todo o estado. Um absurdo.

Como Pernambuco conta com cerca de 26 mil policiais e 12,5 mil agentes das forças armadas, além das guardas municipais, o quantitativo enviado é  muito  pouco para iniciar o processo de vacinação. Diante disso, os representantes da categoria de Segurança Pública expressaram de modo unânime a inquietação e descontentamento com o número ínfimo de vacinas disponibilizadas. 

Na manhã da última terça-feira (06), o presidente do Sinpol-PE, Rafael Cavalcanti esteve participando de uma reunião on line com o Secretário de Saúde do Governo de Pernambuco, André Longo, o Secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, os deputados estaduais Eriberto Medeiros (PP) atual presidente da Assembleia Legislativa, Joel da Harpa (PP), Delegada Gleide Ângelo (PSB), e várias autoridades que representam entidades ligadas a todos os segmentos da Segurança Pública do Estado, onde foram apresentados os números das doses para a Segurança Pública.

Avaliando o resultado da reunião, o presidente do Sinpol-PE, Rafael Cavalcanti considerou: “Para todas as representações das categorias de Segurança Pública, a quantidade de vacinas disponibilizadas para os profissionais é frustrante. Com 50 mil doses, por exemplo, nós conseguiríamos vacinar as polícias, as forças armadas e as guardas municipais, que poderiam ter sido contempladas na última remessa recebida pelo Governo, que foi de quase 400 mil doses. Percebemos, então, que o Estado acaba não tratando como prioridade nossa categoria, quando ele tem autonomia para isso, ou seja, aumentar essa quantidade de doses para a segurança pública. O que fica claro é que o profissional de segurança pública não é tratado como prioridade, ainda mais quando falamos de uma categoria que não pôde e não pode parar, e que está em várias operações, aglomerando-se, sem EPIs e sem testagem”, avaliou. 

De um modo geral, os representantes da Segurança Pública colocaram sua insatisfação com todo este cenário, enquanto que o Governo do Estado de Pernambuco se comprometeu em sanar essas deficiências, à medida que as vacinas forem chegando.

O Sinpol-PE cobra um calendário de vacinação e seguirá acompanhando a evolução e resolução dessa demanda prioritária e, desde já, deixa a categoria em alerta caso essa reivindicação não seja atendida, será feita a mobilização para atitudes mais enérgicas. “Precisamos saber os critérios utilizados para a vacinação destes policiais, de forma clara e objetiva, a partir das poucas doses disponibilizadas. Só vamos nos tranquilizar quando toda a categoria for vacinada em Pernambuco”, finalizou o Presidente Rafael Cavalcanti.

Itamaraty condena ataques ao Irã e diz que negociação é único caminho ‘viável’ para paz

O Itamaraty condenou neste sábado (28) o ataque conjunto de EUA e Israel ao Irã e disse que as negociação entre as partes é “único caminho viável para a paz”. Estados Unidos e Israel realizaram um ataque coordenado contra o Irã, no início da manhã deste sábado (28). Explosões foram registradas na capital Teerã e […]

O Itamaraty condenou neste sábado (28) o ataque conjunto de EUA e Israel ao Irã e disse que as negociação entre as partes é “único caminho viável para a paz”.

Estados Unidos e Israel realizaram um ataque coordenado contra o Irã, no início da manhã deste sábado (28). Explosões foram registradas na capital Teerã e em ao menos outras quatro cidades. Em resposta, o Irã disparou mísseis contra Israel e atacou bases americanas no Oriente Médio.

Autoridades de Israel afirmaram que o aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do Irã, e o presidente Masoud Pezeshkian foram alvos do ataque, mas os resultados da ação ainda não estão claros, segundo informações da agência Reuters.

“O Governo brasileiro condena e expressa grave preocupação com os ataques realizados hoje (28/2) por Estados Unidos e Israel contra alvos no Irã. Os ataques ocorreram em meio a um processo de negociação entre as partes, que é o único caminho viável para a paz, posição tradicionalmente defendida pelo Brasil na região”, afirmou o Itamaraty em nota.

Na manifestação, o Ministério das Relações Exteriores “apela a todas as partes que respeitem o Direito Internacional e exerçam máxima contenção”, para evitar a escalada de hostilidades e a assegurar a proteção de civis e da infraestrutura civil.

O Itamaraty afirmou que as embaixadas do Brasil na região acompanham os desdobramentos do conflito e que o embaixador brasileiro em Teerã está em contato direto com a comunidade brasileira, para transmitir atualizações sobre a situação e orientações de segurança. As informações são do g1.

Sandrinho Palmeira comemora volta de Lula à Presidência

Por André Luis O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, usou as suas redes sociais para destacar a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à Presidência da República. Em texto legendando a foto que registra o abraço entre Lula e o poeta egipciense Antônio Marinho (a mesma que ilustra esta matéria), que […]

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, usou as suas redes sociais para destacar a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à Presidência da República.

Em texto legendando a foto que registra o abraço entre Lula e o poeta egipciense Antônio Marinho (a mesma que ilustra esta matéria), que levou o Pajeú ao centro do Brasil com os seus versos durante festa que comemorou a nomeação do petista como o novo presidente do Brasil na Esplanada dos Ministérios na noite do último domingo (1º), Sandrinho destaca dentre alguns pontos a esperança no futuro e a simbologia da cerimônia da entrega da faixa pelas mãos de pessoas que representaram a diversidade do povo brasileiro. Leia abaixo a íntegra do texto:

A passagem para um Novo Ano que se inicia foi também a marca histórica de um Novo Brasil.

O Brasil do Futuro retomou a esperança de um passado nostálgico na posse do terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula, por toda sua trajetória política, fez-se líder nos braços do povo.

Lula, dia primeiro, foi feito Presidente pelas mãos do povo na belíssima simbologia cerimonial, inclusiva e plural, da entrega da faixa Presidencial.

Na diversidade das mãos que lhe entregaram a faixa e o cargo de Presidente, Lula era muito mais que um indivíduo.

Lula era um ideal.

Um ideal de democracia negra, branca, mulata, mameluca e indígena… De um negro menino a um velho índio…

Do povo para o povo…

Da igualdade no respeito pleno às diferenças, o povo brasileiro foi o protagonista.

A ascensão de Lula à Presidência é também o renascimento da Cultura Popular Brasileira.

E, ontem, a Cultura Brasileira esteve em celebração.

Num dos momentos mais belos da imensa beleza de infinitos momentos que no dia primeiro presenciamos, a Poesia do Pajeú das Flores saudou, através da voz nordestinamente profética e da alma poética de Antônio Marinho, que se fez um gigante de emoção e verdade no palco do Festival do Futuro, o Novo Brasil, democrático e popular, que em ânsia e desejo Lula personifica.

A verdadeira poesia marca sempre uma posição no mundo.

A verdadeira poesia é sempre revolucionária e política pois, para além da mesquinhez partidária que homens mesquinhos tramam, a verdadeira poesia é criadora de mundos possíveis e herdeira de sonhos profundos.

Ontem, nas múltiplas vozes de mundos diversos que se irmanaram no sonho de um só povo e de um novo futuro, Lula transmutou-se em mais que um líder político.

Em voz e ato, Lula era o próprio povo brasileiro retomando as rédeas de seu destino.

Como toda verdadeira poesia, política e revolucionária, a posse de Lula foi um poema celebrando a democracia que o futuro reserva para um Novo Brasil!