SDA e IPA entregam sementes em três municípios do agreste do estado

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Assistência Social do Município está alertando as famílias da necessidade de atualizar o cadastro dos beneficiários do Bolsa Família. Esta atualização está sendo informada por meio de mensagens no extrato de pagamento do beneficiário. A atualização do cadastro do Bolsa Família está sendo realizada, de segunda-feira à sexta-feira, das 8hs às 17hs, na Secretaria de Assistência Social de Tuparetama.

Deixar de realizar esta atualização pode resultar na perda ou cancelamento do benefício. “O Governo Federal está cruzando dados e verificando que muitos beneficiários não se enquadram no perfil para receber o benefício”, disse Roseane Gomes, secretária de Assistência Social de Tuparetama. Esta secretaria fica na Rua Coronel Manoel Benedito, nº 159, no Bairro do Centro, em Tuparetama.

Segundo Roseane, algumas famílias estão tendo o benefício do Bolsa Família suspenso por estarem recebendo outra renda deixando o perfil de beneficiário do Bolsa Família. Estas devem atualizar o cadastro com as informações corretas. “Para que quando chegar uma situação de precisar receber o benefício ter o direito de receber”, disse Roseane.

A família que recebeu ou está recendo o Bolsa Família por prestar informações falsas ou utilizando de outro meio ilícito vai ser obrigada a devolver o valor recebido de forma indevida. Esta penalidade está no Art.14 A da lei nº 10.836 de 2004.

O Bolsa Família está pagando, com o reajuste de 2018, a linha de extrema pobreza R$ 85,00, a linha de pobreza R$ 178,00, o benefício básico de R$ 89,00, as variáveis R$ 41,00 e a variável vinculado ao adolescente R$ 48,00. Esta mensagem no o extrato dos beneficiários está sendo enviada pelo o Ministério do Desenvolvimento Social.

Casos ativos continuam subindo e chegam a 111

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (21), nas últimas 24h, foram notificados 18 novos casos positivos, nenhum caso recuperado e 1 novo óbito.

Nas últimas 24h, seis cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Brejinho, Calumbi, Ingazeira, São José do Egito, Solidão e Tabira. O óbito confirmado aconteceu em Itapetim.

Quixaba e Santa Terezinha não divulgaram boletim. Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Triunfo e Tuparetama registraram novos casos da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.446 casos confirmados, 32.678 recuperados (97,70%), 657 óbitos e 111 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 5.482 casos confirmados, 5.398 recuperados, 72 óbitos e 12 casos ativos da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 770 casos confirmados, 747 recuperados, 21 óbitos e 2 casos ativos. 

Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 748 casos confirmados, 737 recuperados, 5 óbitos e 6 casos ativos da doença. 

Carnaíba registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.234 casos confirmados, 2.193 recuperados, 38 óbitos e 3 casos ativos da doença. 

Flores registrou 1 novo caso. O município conta com 1.087 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e 4 casos ativos. 

Iguaracy registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 840 casos confirmados, 809 recuperados, 28 óbitos e 3 casos ativos da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 1.505 casos confirmados, 1.456 recuperados, 34 óbitos e 15 casos ativos. O óbito confirmado aconteceu na quarta-feira (20), no Hospital Regional Emília Câmara. Se trata de empresário do ramo de transporte alternativo, João Batista, 43 anos. Ele se recusou a tomar a vacina.

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 519 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 649 casos confirmados, 625 recuperados, 20 óbitos e 4 casos ativos. 

Santa Terezinha não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.062 casos confirmados, 1.023 recuperados, 29 óbitos e 10 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.577 casos confirmados, 2.514 recuperados, 57 óbitos e 6 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 10.278 casos confirmados, 10.064 recuperados, 185 óbitos e 29 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.933 casos confirmados, 2.885 recuperados, 48 óbitos e nenhum caso ativo. 

Triunfo registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 1.007 casos confirmados, 969 recuperados, 29 óbitos e 9 casos ativos. 

Tuparetama registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 613 casos confirmados, 578 recuperados, 27 óbitos e 5 casos ativos da doença.

O Presidente da CDL de Serra Talhada,  Marcus Godoy, disse hoje em entrevista à Juliana Lima na Serra FM que não descarta ser candidato da terceira via ou mesmo da oposição.

Entretanto ele condicionou sua participação a um grupo que tenha projeto para a para a Capital do Xaxado.

“Mantive meu nome como pré-candidato porque acho que esse processo deve ser discutido mais a frente”.

Marcus comentou a escolha de Luciano Duque por Márcia Conrado.  “O prefeito tem todo o direito de escolher o candidato dele. É quando se tem candidato nós procuramos outras alternativas”.

Ele confirmou conversas com nomes da oposição,  do Federal Sebastião Oliveira e da terceira via. “Tudo pode acontecer.  Agora, Marcus Godoy vai pro lado que tiver mais projeto “.

Ele destacou o momento de Serra Talhada no campo do empreendedorismo com a presença do Sistema S, Aeroporto, Shopping e Hospital Geral do Sertão.

Perguntado se ainda há possibilidade de diálogo com o bloco governista, disse não ter portas fechadas. “Tamo dialogando com todo mundo e esse processo mais na frente, quem tiver projeto pra Serra Talhada vamos estar junto. A gente vai ter lado “, disse.

A partir do próximo dia dois de maio entra em vigor nova Resolução do Tribunal de Contas de Pernambuco (nº 155/2021) alterando algumas regras relativas à expedição de Medidas Cautelares e ao respectivo processo eletrônico dentro da instituição. A resolução aprovada pelo Pleno do TCE revoga a anterior, de nº 016/2017. 

No âmbito do Tribunal de Contas, as Cautelares vêm sendo adotadas em caráter de urgência pelo relator quando há indícios de que possa ocorrer grave lesão ao erário ou risco de ineficácia da decisão de mérito. A expedição da medida acontece a partir de indicações do Ministério Público de Contas, dos gerentes das áreas vinculadas à Diretoria de Controle Externo, ou, ainda, a partir de demandas externas. 

A nova resolução permite ao relator a possibilidade de extinguir monocraticamente o processo cautelar, quando houver inadmissibilidade por incompetência do TCE para a questão suscitada, perda do objeto, por exemplo, ou por indeferimento do pedido, por não estar revestido das formalidades exigidas, tais como legitimidade da parte, documentos necessários e encadeamento lógico do pedido. 

Outra mudança relevante diz respeito aos prazos processuais que serão contados em dias úteis, da seguinte forma: o relator terá até 10 dias úteis para decidir se acolhe ou não o pedido de Cautelar, as partes poderão ser ouvidas em até cinco dias úteis, e os opinativos internos solicitados pelo relator, respondidos em até cinco dias, também úteis.

 Os recursos de Embargos de Declaração e Agravo Regimental, cabíveis contra as decisões do colegiado de medida cautelar, passam a ter os prazos para interposição também contados em dias úteis. No entanto, esses prazos somente se aplicam aos processos de cautelar. O prazo para ciência dos atos continuam, em todos os processos, a serem contados em dias corridos, conforme regulamenta a Lei Orgânica do TCE.

 Uma outra novidade trazida pela Resolução TC 155/2021 diz respeito à suspensão dos efeitos da decisão interlocutória cautelar ou do acórdão que a homologou. Caso ocorra perigo de irreversibilidade dos efeitos da deliberação e risco de dano reverso desproporcional, os procuradores gerais dos municípios, do Estado e do Ministério Público do TCE, poderão intervir e solicitar o pedido de suspensão dos efeitos dessas deliberações. 

Os acórdãos de pedidos de suspensão deferidos, ou seja, já julgados, terão efeitos sobre o processo de medida cautelar até o seu julgamento definitivo, podendo, no entanto, haver uma outra deliberação colegiada anterior que trate especificamente a questão, e que o revogue antes. Até a edição da nova resolução, os acórdãos dos processos de medida cautelar podiam ser modulados, ou reformulados, a qualquer tempo até a extinção do processo decorrente para análise do mérito da cautelar, o que poderia levar um tempo considerável.

 A partir de maio, o processo de medida cautelar será dado como irrecorrível após todos os recursos cabíveis interpostos terem sido julgados e transitarem em julgado. No caso de não ser mais possível a apresentação de recurso, somente poderá haver ações contra o acórdão definitivo por meio de um outro pedido cautelar. Para mais informações acesse a nova resolução na página eletrônica do TCE. 

Agora a noite, ex-presidente se encontra com o governador Paulo Câmara.

Por André Luis

Após a sua chegada ao Recife, o ex-presidente Lula se reuniu com o Diretório do PT e lideranças do partido no hotel onde está hospedado na capital pernambucana.

Lula chega a Pernambuco em busca de consolidar alianças no Estado para pavimentar a sua candidatura ao Planalto em 2022.

Agora a noite, o ex-presidente irá ao Palácio do Campo das Princesas para se reunir com o governador, Paulo Câmara (PSB), e lideranças socialistas durante um jantar. No prato principal, o apoio do PSB a sua candidatura e uma possível aliança.

A presença do prefeito do Recife, João Campos (PSB), e da ex-primeira dama do Estado Renata Campos também são aguardadas.

No Twitter, a presidente nacional do PT, deputada Gleise Hoffmam destacou a reunião com as lideranças do partido no Estado.

“Nossa primeira conversa em Pernambuco foi com companheiros(as) do PT, dirigentes, lideranças. Um papo aberto sobre a responsabilidade do partido frente a situação triste que vive o Brasil e o povo brasileiro. Bom início para nossa visita pelo Nordeste”, tuitou Gleise.