Rodovias estaduais terão fiscalização especial durante feriadão de Finados

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Arcoverde que adote todas as medidas necessárias para garantir uma transição de governo organizada e sem prejuízos para a população, assegurando que a nova gestão eleita tenha pleno acesso às informações e condições para dar continuidade aos serviços públicos. 

A recomendação também foi estendida aos municípios de Itacuruba, Belém do São Francisco, Pombos, Vertentes, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho e Cabo de Santo Agostinho.

Em até 15 dias, a Prefeitura de Arcoverde deve disponibilizar à equipe de transição todos os documentos e informações previstos na Lei Complementar Estadual nº 260/2014, incluindo o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA), demonstrativos financeiros, inventário de bens municipais, relação de obras em andamento, e dados sobre os servidores. A recomendação reforça ainda que é proibido aumentar a despesa com pessoal nos 180 dias que antecedem o fim do mandato.

Especificamente para Arcoverde, Pombos, Cabo de Santo Agostinho e Belém do São Francisco, o MPPE estipulou um prazo de cinco dias para a criação de uma equipe de transição mista, composta por representantes tanto da atual gestão quanto da gestão eleita. As prefeituras deverão informar ao MPPE, em até 15 dias, os nomes dos participantes das comissões de transição de ambos os lados.

O MPPE também destacou as responsabilidades dos atuais gestores, que incluem: realizar a prestação de contas de convênios e contratos até o final do mandato; assegurar a continuidade de contratos e atos administrativos; garantir a operação ininterrupta de serviços essenciais, como saúde, educação e limpeza pública; impedir que empresas prestadoras de serviço removam informações cruciais para a continuidade da gestão pública; e manter a prestação de serviços essenciais e contínuos à população.

À nova gestão cabe avaliar a regularidade da prestação dos serviços públicos e adotar medidas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para corrigir eventuais irregularidades nas contas do município.

A formação de uma comissão de transição é um direito garantido pela Lei Complementar Estadual nº 260/2014, que visa assegurar o conhecimento detalhado da situação da administração pública, evitando interrupções nos serviços essenciais.

As recomendações foram publicadas nas edições do Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 22, 23, 24 e 30 de outubro e 5 de novembro.

Desde as  7 horas de hoje (16),  trabalhadores e trabalhadoras rurais acampam na frente da  Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara), no bairro do Cordeiro, no Recife, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),  Superintendência Regional (SR 29), em Petrolina.

Os manifestantes que estão na capital pernambucana exigem respostas à pauta de reivindicações entregue ao Governo do Estado, durante o 5º Grito da Terra Pernambuco, em abril de 2015; já os que estão no ato do Sertão do São Francisco apresentam pontos relacionados ao processo de reforma agrária.

Na época do Grito da Terra, uma comissão formada pelo Movimento Sindical Rural, por meio da Fetape e seus Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais filiados, Movimentos Sociais e Organizações Não Governamentais que atuam no campo foi recebida pelo chefe da Casa Civil do Estado, Antônio Figueira,  e pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), Nilton Mota, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

Como encaminhamento, o Governo propôs uma agenda de reuniões entre as secretarias de estado e a sociedade civil organizada, para iniciar as negociações, já a partir da semana seguinte, o que não se efetivou.

Dentre as reivindicações, os acampados exigem o pagamento das parcelas do aporte estadual do Garantia Safra 2015/2016, em caráter de urgência; a criação da Secretaria da Agricultura Familiar do Estado, com dotação orçamentária; além da  reestruturação do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe).

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Diário de Pernambuco

Pernambuco registrou um novo recorde de pessoas curadas do novo coronavírus.

Neste domingo (24), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) recebeu a confirmação de 2.046 pacientes recuperados.

Antes, o recorde tinha sido na quinta-feira (21), quando foram registradas 1.018 curas. O estado acumula, ao todo, 6.694 recuperações, sendo 57,4% (3.844) oriundas de casos graves, categorizados como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag); e 42,6% (2.850) de leves.

Também, neste domingo, a SES registrou 973 novas infecções pelo novo coronavírus. 323 delas são graves e 650 leves. Desde 12 de março, Pernambuco acumula 27.759 casos confirmados, sendo 12.391 graves e 15.368 leves.

Dos casos graves, 1.616 evoluíram bem, receberam alta hospitalar e estão em isolamento domiciliar. Outros 4.731 estão internados, sendo 232 em UTI e 4.499 em leitos de enfermaria, tanto na rede pública quanto privada. Dos 185 municípios pernambucanos, houve registro de srag por Covid-19 em 157 deles.

Mortes: neste domingo, o estado recebeu a confirmação laboratorial de 56 mortes causadas pelo novo coronavírus. 32 delas são de homens e 24 de mulheres. Eram pessoas que moravam nas cidades de Recife (17), Jaboatão dos Guararapes (6), Olinda (3), Paulista (3), Ribeirão (3), Cabo de Santo Agostinho (2), Camaragibe (2), Igarassu (2), Ipojuca (2), Água Preta (1), Aliança (1), Buenos Aires (1), Buíque (1), Cachoeirinha (1), Gravatá (1), Joaquim Nabuco (1), Lagoa do Itaenga (1), Limoeiro (1), Orobó (1), Pesqueira (1), Salgueiro (1), Santa Cruz do Capibaribe (1), Surubim (1), Timbaúba (1) e Vicência (1). Ao todo, Pernambuco tem 2.200 vítimas.

As 56 novas mortes confirmadas ocorreram entre os dias 16/04 e 23/05 e os pacientes tinham idades entre 31 e 97 anos de idade. Dos 56 pacientes que vieram a óbito, 33 apresentavam comorbidades confirmadas: hipertensão (16), diabetes (14), doença cardiovascular (8), neoplasia/histórico de neoplasia (5), doença de Alzheimer (4), histórico de AVC (3), doença renal (2), hipotireoidismo (2), tabagismo (2), etilismo (1), doença vascular (1), doença pulmonar obstrutiva crônica (1), cirrose (1), tuberculose (1), HIV/Aids (1), sarcoma de Kaposi (1) e gota (1) – o mesmo paciente pode ter mais de uma comorbidade. Quatro não tinham comorbidades e os demais estão em investigação pelos municípios. As faixas etárias são: 30 a 39 (4), 40 a 49 (2), 50 a 59 (7), 60 a 69 (12), 70 a 79 (14), 80 ou mais (17).

Com a pausa nas chuvas, a Prefeitura concluiu o recapeamento asfáltico dos serviços de correção da drenagem de águas pluviais na Rua Euclides Torres Nunes, em frente à casa de recepções “Kabana”.

A área era um crítico ponto de alagamento no período das chuvas. A secretaria de infraestrutura realizou o serviço de saneamento em rede do trecho citado e posteriormente o serviço de terraplenagem e implantação de nova pavimentação asfáltica (com correção de níveis) para um melhor escoamento das águas pluviais.

“O serviço demorou um pouco mais em decorrência das fortes chuvas, que impediam nossas equipes de fazer o recapeamento, que precisa de tempo firme para secar,” completou o secretário adjunto de infraestrutura, Carlos Neves.

Na tarde da última quarta-feira (20), artistas, produtores culturais e fazedores de cultura reuniram-se no Teatro Municipal para discutir o presente e o futuro das expressões culturais do município durante a realização da Conferência Municipal de Cultura.

Promovida pelo Governo de Tuparetama, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, a conferência contou com a presença do prefeito Sávio Torres; do Secretário de Cultura, Fernando Marques; da Secretária de Educação, Dione Véras; da Presidenta do Conselho de Políticas Culturais de Tuparetama, Cristina Pereira; da Conselheira Estadual de Cultura, Cleonice Maria e do ator e produtor de cinema, Flávio Rocha.

Um dos destaques do evento foi a palestra proferida por Anildomá Willians, Coordenador do Escritório do Ministério da Cultura em Pernambuco. Ele abordou as oportunidades que o Ministério da Cultura está oferecendo para as artes em todo o país, trazendo novas perspectivas para os participantes.

Na segunda etapa da conferência, os presentes se dividiram em grupos para discutir e apresetem as propostas dentro dos seis eixos temáticos. Ao final, foram escolhidos os delegados e suplentes que representarão Tuparetama na Conferência Estadual de Cultura, fortalecendo ainda mais a presença da cidade no cenário cultural pernambucano.