Estado de saúde de jornalista é grave e estável, dizem médicos

Encontro acontece de 09 a 13 de maio, reunindo representantes do Moxotó, Ipanema e Pajeú. 

O Núcleo de Extensão e Cultura do Sertão do Moxotó, Ipanema e Pajeú (NEMIP) começa suas atividades em Sertânia na próxima segunda-feira (09/05). O início do projeto conta com uma programação ao longo de toda a semana começando com um evento na Câmara de Vereadores do município.

Esse é o primeiro encontro de extensão e cultura do núcleo e contará com a presença do reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Dr. Alfredo Gomes, e do pró-reitor, Dr. Oussama Naouar, além do Prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, dentre outras lideranças.

O ato inaugural está marcado para às 8h30 e após a formação da mesa e fala dos convidados haverá uma apresentação cultural da banda dos professores da Casa de Cultura. Ainda pela manhã serão apresentados à comunidade os quatro eixos do NEMIP em Sertânia, que são:

Implantação de um Laboratório de Fabricação Digital – Espaço Maker, que trabalha com processos de fabricação por impressão 3D, cortadora laser e uso de computadores que contribuem na formação de estudantes de ensino fundamental e médio; Programa de Cursos de Extensão e Cultura direcionado para a qualificação profissional de jovens e adultos em temas diversos que dialogam com a cultura, tecnologia, ciência e sustentabilidade ambiental; Programa de Educação Continuada (PEC) para Gestores e Professores de Escolas Municipais.

É voltado à realização de cursos para professores e gestores, passando por temáticas priorizadas em colaboração com o público-alvo; Pós-Graduação (Lato Sensu) em Governança Municipal, que compreende um diálogo com a Prefeitura de Sertânia para que, colaborativamente, possa ser definido cursos de extensão e ajustes, se necessários, na formatação dos cursos de gestão e de pós- graduação, que atenda às necessidades locais.

G1

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da possibilidade de que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorram à reeleição para o comando das casas. Os atuais mandatos terminam em fevereiro de 2021.

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, sistema em que os ministros apresentam os votos de forma remota.

O STF analisa uma ação do PTB, que busca impedir a reeleição (veja detalhes mais abaixo). A votação na Câmara e no Senado deve ocorrer no início de fevereiro.

A Constituição Federal, no artigo 57, diz que é vedada a recondução de presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura. A legislatura é o período de quatro anos que começa no primeiro ano do mandato parlamentar. A atual legislatura começou em 2019 e vai até o início de 2023.

Ao votar a favor da possibilidade de reeleição, o relator, ministro Gilmar Mendes, justificou que o Congresso deve ter autonomia para analisar seus assuntos internos. Ele foi acompanhado no voto pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

O ministro Nunes Marques entendeu que é possível a reeleição uma única vez, independentemente se dentro da mesma legislatura ou na mudança de uma legislatura para outra. Na prática, o voto do ministro impediria a reeleição de Maia (já reeleito, em 2019), mas autorizaria a de Alcolumbre.

Maia foi eleito para a presidência da Câmara em 2016, com o afastamento do então presidente Eduardo Cunha. Depois, Maia foi eleito novamente em 2019 (início da legislatura seguinte). Alcolumbre foi eleito pela primeira vez para a presidência do Senado em 2019.

A ação

A ação do PTB foi apresentada pelo partido ao Supremo em agosto. O partido é presidido pelo ex-deputado Roberto Jefferson, aliado do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a sigla, a Constituição veda a reeleição para qualquer cargo nas mesas diretoras, responsáveis por comandar as duas casas legislativas.

Para o PTB, essa proibição deve valer tanto para a mesma legislatura como para legislaturas diferentes.

Ao longo da tramitação do processo, tanto a Procuradoria-Geral da República quanto a Advocacia-Geral da União, em pareceres à Corte, defenderam a autonomia do Congresso para tratar da questão — ou seja, entenderam que cabe ao Poder Legislativo resolver internamente a discussão.

“Não cabe ao Judiciário, ainda que pela via do controle abstrato de normas, substituir-se ao Legislativo a fim de definir qual o real significado da previsão regimental. Tal conduta representa inequívoca afronta ao princípio da divisão funcional de Poder”, afirmou o procurador-geral Augusto Aras.

O Governo Marcelo Pereira(PR) inicia hoje com a primeira parcela o pagamento do 13º salário dos servidores municipais de São Josée do Belmonte.

Pereira, disse que a antecipação da metade do décimo terceiro salário, será uma forma de aquecer a economia local.

A Educação já havia recebido. Hoje receberão os servidores das secretarias de Saúde, Agricultura, Turismo, Governo, Administração, Assistência Social, Transportes, Finanças, Obras, Mulher, Esporte e Lazer e Cidadania e Juventude.

Pedidos serão analisados pelo Conselho de Ética e o plenário

A corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou nesta sexta-feira (19) a suspensão dos mandatos de três deputados e a aplicação de censura escrita para 14 parlamentares da oposição que participaram do motim no plenário da Casa, no início do mês passado.

Ao finalizar a análise das representações abertas contra os parlamentares, o corregedor da Casa, deputado Diego Coronel (PSD-BA), sugeriu ao Conselho de Ética da Câmara a suspensão do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por 90 dias e dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS)  e Zé trovão (PL-SC) por 30 dias.

Todos são acusados de obstrução da cadeira da Presidência. 

Pollon também é alvo de outro pedido de suspensão por 30 dias, totalizando 120 dias. O deputado foi acusado de fazer declarações difamatórias contra a presidência da Casa.

O corregedor também defendeu a aplicação da pena de censura escrita aos deputados Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS), além de Pollon, Van Hattem e Zé Trovão.

Segundo Diego Coronel, as solicitações de punições ocorreram a partir da análise das imagens internas da Câmara e com base nas argumentações das defesas dos parlamentares.

“O papel da corregedoria é institucional. Atuamos com imparcialidade, analisamos cada conduta de forma individual e cumprimos o nosso compromisso de agilidade, entregando nosso relatório passados 22 dias úteis da representação, ou seja, metade do prazo. Agora, cabe à Mesa decidir sobre as recomendações apresentada”, declarou o corregedor.

De acordo com as regras internas da Câmara, os pedidos de suspensão de mandatos serão analisados pelo Conselho de Ética e o plenário. A aplicação da censura escrita será avaliada pela Mesa Diretora da Casa.

A corregedoria analisou os pedidos de afastamento de deputados do PL, PP e do Novo, enviados pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Motim

No dia 5 de agosto, senadores e deputados da oposição ocuparam as mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados para protestar contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, que havia sido decretada no dia anterior pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. 

Ao chegar no plenário da Câmara, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) teve dificuldades de assumir sua cadeira na Mesa Diretora, impedido por alguns parlamentares, especialmente os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS). 

Os senadores e deputados pernoitaram no local, inviabilizando os trabalhos legislativos. Eles exigiam ainda que fossem pautadas as propostas de anistia geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado no julgamento da trama golpista e o impeachment de Moraes. 

Parlamentares da base de apoio ao governo repudiaram o ato, classificado como “chantagem”.

No dia 6 de agosto, por volta das 22h30, Hugo Motta abriu a sessão plenária após um longo período de obstrução pelos parlamentares da oposição. Motta criticou a ação dos deputados e disse que as manifestações têm que obedecer o regimento da Casa.

Somente Calumbi, Flores e Santa Terezinha são consideradas em situação crítica

Por André Luis

A plataforma IGMA (Índice de Gestão Municipal Aquila) foi criada com o objetivo de acompanhar a evolução dos municípios brasileiros. 

Na metodologia das Cidades Excelentes ela é a bússola que possibilita o monitoramento de cada um dos pilares do ciclo virtuoso de desenvolvimento municipal. 

Sua arquitetura foi desenhada para possibilitar que qualquer cidadão consulte a situação do seu município, entender as principais prioridades e a busca de cidades espelho.

A plataforma é estruturada em Inteligência Artificial, que a partir de um algoritmo, consolida resultados a partir de 41 indicadores em uma única nota final. 

Os indicadores são construídos a partir de 5 pilares: eficiência fiscal e transparência, educação, saúde e bem-estar, infraestrutura e mobilidade urbana e desenvolvimento socioeconômico e ordem pública.

O Sertão do Pajeú aparece bem colocado entre as 185 cidades de Pernambuco. Sete cidades da região pontuam entre os 10 melhores IGMA’s do estado, todos a frente da Capital Recife que ocupa a 22ª posição no ranking.

IGMA

Entre 50 e 65: o município apresenta pilares com notas intermediárias ou estes possuem grandes variações entre si, apresentando pontuações muito boas e outras críticas. A sua classificação é “em desenvolvimento”. 

Dentro deste IGMA estão as cidades: Tuparetama, 1ª colocada no estado com 59,44 pontos; Carnaíba, 2ª colocada no estado com 59,31 pontos; Afogados da Ingazeira, 3ª com 58,92 pontos; Triunfo, 4ª com 58,76; Ingazeira, 6ª com 53,73; São José do Egito 8ª com 56,91; Itapetim 10ª com 55,88; Brejinho, 13ª com 55,52; Quixaba 23ª com 53,56; Serra Talhada 27ª com 53,21; Santa Cruz da Baixa Verde, 32ª com 52,67; Solidão, 38ª com 52,05; Tabira, 45ª com 50,97 e Iguaracy, 53ª com 50,18.

Inferior a 50: municípios são qualificados como estando em “situação crítica”. Eles apresentam baixo desempenho na maioria dos pilares e, geralmente, possuem menos capacidade de investimento e de prestação de serviço, não conseguindo promover o desenvolvimento humano na localidade de forma sustentável.

Dentro deste IGMA estão as cidades: Flores 57ª colocação no estado com 49,52 pontos; Santa Terezinha, 68ª com 48,43 e Calumbi, 109ª com 45,50.

Prêmio Band Cidades Excelentes

O Prêmio Band Cidades Excelentes veio para incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros através da premiação das boas práticas da gestão pública. A iniciativa é advinda da parceria do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila e é direcionado a todos os municípios do país.

Sua criação parte de quatro premissas: reconhecer iniciativas pioneiras de gestão pública municipal, incentivar a implementação de projetos de melhoria na esfera pública, disseminar soluções de gestão que sirvam de referência para outros municípios e valorizar servidores públicos que atuam de forma proativa em benefício da população.

Para participar do Prêmio Band Cidades Excelentes é bem simples. Todos os municípios serão automaticamente inscritos para concorrer ao prêmio em sua determinada segmentação populacional.

A participação à premiação não é obrigatória. Aqueles que não desejarem participar devem se manifestar diante ao prazo de 10 dias da divulgação da lista no portal. Passado esse prazo, o silêncio do município importará na abdicação do direito de renunciar a participação do prêmio.

Serão premiadas seis categorias: os mesmos cinco pilares do IGMA, além da vencedora no ranking geral. Os municípios serão divididos em três grupos: menor ou igual a 30 mil habitantes; entre 30 mil e 100 mil habitantes; e acima de 100 mil habitantes.

Primeiro serão conhecidas às dez melhores cidades por estado. Às três primeiras de cada categoria vão disputar o prêmio nacional, que será entregue em Brasília. No ranking geral, Carnaíba aparece entre as 19 cidades com melhor pontuação em todo o Nordeste (1794 cidades) e no Estado está entre as 10 melhores com o 2º maior índice. Em 1º lugar temos outra cidade do Pajeú: Tuparetama. Aliás, no ranking estadual a Região do Pajeú figura em primeiro lugar.