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Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (30.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 5.858 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.255 confirmações. Logo em seguida, com 451 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 432, Tabira está com 408, Triunfo tem 249, Carnaíba está com 170 e  Calumbi está com 145 casos confirmados.

Flores tem 114 casos, Itapetim tem 111, Quixaba tem 94, Solidão tem 90, Iguaracy está com 72, Santa Cruz da Baixa Verde tem 69, Tuparetama tem 64, Brejinho está com 63, Santa Terezinha tem 55 e Ingazeira tem 16 casos confirmados.

Mortes – A Região tem agora no total, 114 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 48, Triunfo tem 10, Carnaíba tem 9 óbitos, Afogados da Ingazeira 8, Tabira tem 7, Flores e Itapetim tem 6 óbitos cada, Tuparetama e Iguaracy tem 5 cada, Quixaba, São José do Egito e Santa Terezinha tem 3 cada e Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 5.076 recuperados. O que corresponde a 86,65% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 8h50 desta segunda-feira (31.08), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Juíza Tayná Lima Prado definiu ainda manutenção de Maurício do São João na presidência e convocação de novas eleições, observando-se o prazo fixado Regimento Interno

A juiza Tayná Lima Prado manteve a decisão que anulou a reeleição ao cargo de presidente da Câmara dos Vereadores de São José do Egito, no imbróglio envolvendo a eleição de João de Maria para o biênio 2023/2024.

Segundo a decisão, a reeleição de João feriu dispositivos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.

Ao contrário do que sugeriu o MP, diante da vacância do cargo, disse que devem-se observar as disposições do art. 20, caput e parágrafo único do Regimento Interno da Câmara, que disciplinam a hipótese, estabelecendo a assunção do cargo pelo vice-presidente, Maurício do São João, até convocação de novas eleições, observando-se o prazo fixado no dispositivo.

“Enquanto a parte autora aponta como texto: “O mandato da Mesa será de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”, a parte requerida apresenta a seguinte dicção: “O mandato da Mesa será de dois anos, podendo o vereador ser
reeleito e reconduzido para o mesmo cargo que estava investido”.

Diz a magistrada: “as redações entram em conflito exatamente sobre a possibilidade ou não de um vereador ser reeleito e reconduzido para o mesmo cargo que estava investido na Mesa da Câmara. A diferença dos textos, por sua vez, é atribuída à alteração realizada pela Emenda Modificativa 04/02, sobre a redação do art. 14 da Lei Orgânica do Município de São José do Egito. Diante disso, apresenta-se essencial para o deslinde da controvérsia, identificar qual o texto normativo encontra-se em vigor”.

E segue: “a emenda à lei orgânica que teve seu processo de edição iniciado em 2002 e supostamente concluído em 2010, não pode, agora em 2023, ser considerada em vigor, pelo simples fato de não ter sido publicada, nos termos apontados pela Lei de Introdução das Normas de Direito Brasileiro e na Constituição do Estado de Pernambuco. Não estando em vigor, deve-se recorrer à norma que mantém a sua vigência garantida, qual seja o artigo 14 da Lei Orgânica do Município de São José do Egito, com sua redação originária, qual seja àquela apontada pelo autor: o mandato da Mesa será de dois (02) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.

Acrescenta que, diante disso, entende que não é possível a recondução para o mesmo cargo da Mesa da Câmara Legislativa, em eleição imediatamente subsequente e, por conseguinte, concluo pela impossibilidade de recondução ao cargo de presidente da Mesa da Câmara de Vereadores pelo vereador João de Maria, no Biênio 2023/2024, tendo em vista já tê-lo ocupado em biênio imediatamente anterior, o que induz à necessidade de anulação do ato de sua reeleição.

Assim, julgou procedente o pedido constante na petição inicial para anular a reeleição de João de Maria. “Diante da vacância do cargo, deve-se observar as disposições do art. 20, caput e parágrafo único do Regimento Interno da Câmara, que disciplinam a hipótese, estabelecendo a assunção do cargo pelo vice-presidente (Maurício do São João), até convocação de novas eleições, observando-se o prazo fixado no dispositivo”.

Clique aqui e veja a decisão da juíza Tayná Lima Prado.

Uma grave denúncia de um suposto favorecimento em licitação tem abalado os corredores da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba(Suplan). Segundo informações recebidas pela redação do Blog do Nill Júnior, a empresa AN Projetos, Construções e Serviços Ltda., pertencente ao esposo da secretária do gabinete da superintendente da Suplan, teria sido beneficiada em uma licitação no valor de mais de R$ 3 milhões.

A polêmica teve início quando foi publicada, no Diário Oficial da Paraíba, a exoneração da secretária da superintendente da Suplan, logo após a vitória da empresa de seu esposo na licitação. A empresa AN Projetos estava inicialmente inabilitada, porém, de forma misteriosa, foi habilitada e acabou vencendo o certame.

A licitação em questão, de número 124/2023, tinha como objeto a construção de um campo de futebol em Serra Branca, na Paraíba. No entanto, a suspeita de irregularidades no processo licitatório ganhou proporções ainda maiores quando, nesta quinta-feira (4), foi publicada uma tentativa de reversão da situação, com a desclassificação da empresa.

A exoneração da secretária, porém, não parece ser o desfecho final dessa controvérsia. Fontes próximas à Suplan afirmam que há mais pessoas do gabinete da superintendente envolvidas no caso, o que lança luz sobre a extensão do suposto favorecimento.

Um aviso de julgamento de recurso, datado de 25 de março de 2024, revela que a Comissão Permanente de Licitação da Suplan deu provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa AN Projetos, alterando seu status de inabilitada para habilitada. Isso levanta questionamentos sobre a lisura do processo e a transparência das decisões tomadas.

Farol de Notícias

Cerca de 50 trabalhadores cruzaram os braços no canteiro de obras do Hospital Geral do Sertão (HGS), que está sendo construídos às margens da BR-232, em Serra Talhada.

As primeiras informações são de que a empreiteira responsável pagou apenas a uma parcela de operários, sem perspectivas de quitar com os demais, que estão greve até uma resposta sobre o assunto.

A denúncia do atraso veio à redação do programa Frequência Democrática, na rádio Vila Bela FM, através de um operário que pediu anonimato.

“A informação é que a culpa não é do governo do Estado, que já teria repassado o dinheiro para empresa. O problema é de total responsabilidade da empresa”, disse o trabalhador. A reportagem do Farol teve no canteiro de obras e comprovou que há um quadro reduzido de operário. Um dos representantes da empresa disse ‘não ter nada a declarar sobre o assunto’.

Aconteceu nesta sexta-feira (04), reunião dos vereadores governista da cidade de Iguaracy-PE, onde foi fechada a chapa da composição da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022.

Com as presenças dos seis vereadores eleitos no último dia 15 de novembro, Jorge Soldado, Manoel Olímpio, Chico Torres, Fábio Torres, Tenente de Viana e Lequinho.

Veja como ficou definida a composição: Chico Torres (Presidente), Fábio Torres (1º Secretário), Tenente de Viana (2º Secretário). A informação é do Blog do Finfa.