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Senadores aprovam parecer, Dilma vira ré e vai a julgamento em plenário

Por Nill Júnior

Senado-1024x682-310x245O Senado aprovou por 59 votos a 21 na madrugada desta quarta-feira (10), após quase 15 horas de sessão, o relatório da Comissão Especial do Impeachment que recomenda que a presidente afastada Dilma Rousseff seja levada a julgamento pela Casa.

Com isso, ela passa à condição de ré no processo, segundo informou a assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento final da presidente afastada está previsto para o fim do mês no plenário do Senado.

Antes da votação do texto principal, os senadores já tinham rejeitado, também por 59 votos a 21, as chamadas “preliminares” que questionavam o mérito da denúncia contra Dilma. Depois do texto principal, houve a votação de três destaques (propostas de alteração do texto principal), apresentados por senadores defensores de Dilma com o objetivo de restringir os delitos atribuídos a ela. Todos os destaques foram rejeitados.

Embora estivesse presente ao plenário, o único dos 81 senadores que não votou foi o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele afirmou que tomou essa decisão para se manter isento. “Procurei conduzir com isenção. Desconstruir essa isenção agora não é coerente”, explicou.

Comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a sessão teve início às 9h44 desta terça-feira (9) e terminou às 2h38 desta quarta (10).

A previsão inicial era a de que duraria pelo menos 20 horas e o relatório só fosse votado de madrugada. No entanto, a sessão foi encurtada depois de vários senadores inscritos, principalmente de PSDB e PMDB, abrirem mão dos dez minutos que cada um teria direito para discursar.

Após a votação, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma, disse acreditar que ainda é possível reverter o resultado no julgamento final do impeachment, embora reconheça que não “é uma situação fácil” para a presidente afastada.

“Tanto do ponto de vista jurídico quanto político esse resultado não necessariamente expressa o resultado final. Na pronúncia, nós sabemos que aqueles que estão em dúvida devem votar contra o acusado. Mas, no julgamento final, quem está em dúvida deve votar a favor do réu, é o ‘in dubio pro réu’. Então, esse resultado não vincula o julgamento final”, disse Cardozo.

“Não é uma situação fácil, mas não creio que é um resultado que não possa ser revertido”, completou o ex-advogado-geral da União.

Cardozo afirmou ainda que poderá questionar, no Supremo Tribunal Federal, procedimentos das sessões de votação do impeachment que, na visão dele, prejudicaram o direito de defesa de Dilma e que poderiam gerar “nulidade”.

“Eu posso apresentar [recurso] a qualquer momento. Mas vou avaliar em qual momento. Posso apresentar agora ou depois. Cada dia com sua agonia. Mas é uma estratégia que pode ser exitosa”, concluiu.

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Projeto “Raízes em Movimento”: intercâmbio cultural através da dança

Com a ideia de promover um intercâmbio cultural, Serra Talhada vivenciará no período de 21 a 24 de novembro, o projeto “Raízes em Movimento”. O evento, que reúne dois importantes grupos da cultura popular de Pernambuco, o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião e a Banda de Pífanos Raízes do Caroá, ambos de Serra Talhada, […]

Foto: Sebastião Costa

Com a ideia de promover um intercâmbio cultural, Serra Talhada vivenciará no período de 21 a 24 de novembro, o projeto “Raízes em Movimento”. O evento, que reúne dois importantes grupos da cultura popular de Pernambuco, o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião e a Banda de Pífanos Raízes do Caroá, ambos de Serra Talhada, sertão do Pajeú, acontece às 20h, no Museu de Cangaço da cidade.  O projeto também vai acontecer em Carnaíba. A entrada é gratuita.

De acordo com Cleonice Maria, coordenadora do projeto, a ideia do “Raízes em a Movimento” surgiu com a proposta de aproximar os dois elos, o Xaxado e o som marcante do Pífano. Segundo a tradição oral do Pajeú, vários bailes de xaxado dos cangaceiros foram animados por bandas de pífanos tocando músicas do nosso cancioneiro popular, como A Mulher Rendeira, Acorda Maria Bonita, É lamp…É lamp…É Lampião…, entre outras modas e cantigas que fazem parte da memória musical do cangaço.

Realizada pela primeira vez no sertão do Pajeú, a ação promove uma interação entre o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião – maior divulgador dessa dança, e a Banda de Pífanos Raízes do Caroá, que é uma das mais antigas e tradicionais bandas de pífanos do Nordeste. “O Projeto promove um momento de celebração, de homenagem e louvação à cultura de raiz pajeuzeira”, conclui a produtora, Cleonice Maria.

O Projeto “Raízes em Movimento” tem o incentivo cultural do Funcultura/Fundarpe/Secretaria Estadual de Cultura/Governo de Pernambuco.

Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú realiza assembleia neste sábado em SJE

O Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú, estará realizando sua Assembleia anual neste sábado (25), em São José do Egito. Neste encontro os sócios do Instituto avaliam as ações realizadas durante o ano e planejam o próximo período 2018/2019. O Presidente do Instituto Augusto Martins disse estar muito satisfeito com o trabalho desenvolvido pelo Instituto, […]

O Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú, estará realizando sua Assembleia anual neste sábado (25), em São José do Egito. Neste encontro os sócios do Instituto avaliam as ações realizadas durante o ano e planejam o próximo período 2018/2019.

O Presidente do Instituto Augusto Martins disse estar muito satisfeito com o trabalho desenvolvido pelo Instituto, que teve início em 2013 e foi registrado oficialmente em 2016.

Suas assembleias são itinerantes, após passar por Triunfo em 2016 e Afogados da Ingazeira, em 2017, esse ano será a vez da terra dos poetas de sediar esse importante evento.

Haverá o lançamento de sete livros por escritores se Triunfo, Serra Talhada, Floresta e Tabira. O IHGP reúne pesquisadores, historiadores, geógrafos, poetas e pessoas interessadas na cultura do Sertão do Pajeú.

Câmara de Santa Terezinha volta a se reunir nesta quarta-feira

Vereadores vão deliberar sobre pedido de anulação da votação das contas de 2010 do ex-prefeito Delson Lustosa.  A Câmara de Santa Terezinha volta a se reunir nesta quarta (19), ás 19h. Na pauta, vários temas. O Projeto de Lei Nº. 007/2020 do prefeito, Geovane Martins. Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária […]

Vereadores vão deliberar sobre pedido de anulação da votação das contas de 2010 do ex-prefeito Delson Lustosa. 

A Câmara de Santa Terezinha volta a se reunir nesta quarta (19), ás 19h. Na pauta, vários temas.

O Projeto de Lei Nº. 007/2020 do prefeito, Geovane Martins. Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Santa Terezinha, para o exercício de 2021 e dá outras providências. 

O Parecer Jurídico Nº. 003/2020 da Comissão de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico. Analisa o pedido de anulação do Processo que julgou as contas de governo da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha referente ao exercício financeiro de 2010. 

Se o resultado for pela anulação do processo, a Câmara terá que votar novamente as contas de 2010 do prefeito Delson Lustosa. A defesa do ex-prefeito, alega que houve cerceamento de defesa no julgamento passado, que aconteceu em 2017 quando o presidente da Câmara era Manoel Gonçalves da Silva, o Manoel Grampão.

A Indicação Nº. 026/2020 do vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, solicita ao prefeito Geovane Martins, no sentido de instalar uma Casa de Apoio em Caruaru – PE (seja através de aquisição de imóvel ou locação).

A Indicação Nº. 027/2020 do vereador José Ailton de Souza, Solicita prefeito Geovane Martins, no sentido de iluminar o campo de futebol do Sítio Baixa de Favas, município de Santa Terezinha – PE. 

A  Indicação Nº. 028/2020 do vereador André Ferreira de Oliveira, solicita ao prefeito Geovane Martins, no sentido de Revitalizar os Canteiros Centrais da Rua Prefeito Afonso Ferreira Neto, com a aquisição de um Busto do Saudoso Prefeito Afonso Ferreira Neto a ser afixado na supra-referida rua, na esquina do canteiro central nas imediações da Residência da viúva Nisete Sena localizada a Rua Prefeito Afonso Ferreira Neto, Nº 151 – Centro – Santa Terezinha – PE. 

A Indicação Nº. 029/2020, também do vereador André Ferreira de Oliveira, faz solicitação ao prefeito, no sentido de implantar na folha do pagamento o Piso Salarial aos Professores Contratados que ensinam na Rede Municipal de Ensino.

PGJ-PE nomeia nova coordenadora para a 3ª Circunscrição ministerial em Afogados da Ingazeira

Por André Luis A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco anunciou no Diário Oficial desta segunda-feira (7), por meio da Portaria PGJ nº 2.263/2023, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcos Antônio Matos de Carvalho, a designação da Dra. Raíssa de Oliveira Santos Lima como a nova Coordenadora da 3ª Circunscrição Ministerial em Afogados da […]

Por André Luis

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco anunciou no Diário Oficial desta segunda-feira (7), por meio da Portaria PGJ nº 2.263/2023, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcos Antônio Matos de Carvalho, a designação da Dra. Raíssa de Oliveira Santos Lima como a nova Coordenadora da 3ª Circunscrição Ministerial em Afogados da Ingazeira.

Raíssa de Oliveira Santos Lima, atualmente ocupa a posição de 2ª Promotora de Justiça de Sertânia, de 2ª Entrância, e foi escolhida para o lugar do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto que irá para a Promotoria de Ouricuri. A nomeação da promotora tem vigência desde a data de publicação da Portaria até 31 de março de 2024.

A nomeação visa atender às necessidades e conveniências do serviço público e foi fundamentada no embasamento legal previsto nos artigos 9º, inciso XIII, alínea “f”, e 21, § 6º, da Lei Complementar nº 12/94, bem como nos artigos 4º, § 4º, e 10 da Resolução PGJ nº 001/2018.

Além das responsabilidades inerentes à nova função, a Dra. Raíssa de Oliveira Santos Lima também receberá a indenização correspondente ao exercício da função de coordenação, como determina o inciso VI do artigo 61 da Lei Orgânica do Ministério Público de Pernambuco.

A Portaria PGJ nº 2.263/2023 foi devidamente publicada e registrada, e a Procuradoria-Geral de Justiça solicita o cumprimento das determinações contidas na mesma.

Arcoverde: ato anti-nepotismo vai questionar gestão Madalena

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, vai ser alvo de um ato público organizado pela oposição nesta quarta-feira, às 09h, em frente à Câmara de Vereadores contra o nepotismo. A convocação já está nas redes sociais e tem à frente o vereador Luciano Pacheco e o chamado “Movimento pela Ética e a Transparência”. A queixa […]

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A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, vai ser alvo de um ato público organizado pela oposição nesta quarta-feira, às 09h, em frente à Câmara de Vereadores contra o nepotismo. A convocação já está nas redes sociais e tem à frente o vereador Luciano Pacheco e o chamado “Movimento pela Ética e a Transparência”.

A queixa é de que Madalena nomeou filhos, genros, noras, sobrinhos, entre outros. Os nomes mais conhecidos na gestão são o do filho como Secretário de Governo (Carlos Fernando Britto), da filha como secretária de Saúde (Andréia Britto), da nora que por mais de dois anos foi Chefe de Gabinete (Danielle Miro), da tia da nora na tesouraria; do genro casado com a filha secretária de saúde e que exerce a função de Secretário de Finanças (Luciano Brito); a sobrinha, Controladora do Controle Interno (Luciana Santos); o farmacêutico da Prefeitura, irmão da nora (Daniel Miro) e uma cunhada que até outubro tinha cargo na Secretaria de Serviços Públicos.

O ato público quer garantir a nomeação dos concursados que ainda aguardam seu emprego enquanto a prefeitura “vem promovendo uma enxurrada de contratações temporárias”.

Um documento deverá ser elaborado após o ato público e encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco, ao Tribunal de Contas e a toda a imprensa estadual.