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Senadores aprovam parecer, Dilma vira ré e vai a julgamento em plenário

Por Nill Júnior

Senado-1024x682-310x245O Senado aprovou por 59 votos a 21 na madrugada desta quarta-feira (10), após quase 15 horas de sessão, o relatório da Comissão Especial do Impeachment que recomenda que a presidente afastada Dilma Rousseff seja levada a julgamento pela Casa.

Com isso, ela passa à condição de ré no processo, segundo informou a assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento final da presidente afastada está previsto para o fim do mês no plenário do Senado.

Antes da votação do texto principal, os senadores já tinham rejeitado, também por 59 votos a 21, as chamadas “preliminares” que questionavam o mérito da denúncia contra Dilma. Depois do texto principal, houve a votação de três destaques (propostas de alteração do texto principal), apresentados por senadores defensores de Dilma com o objetivo de restringir os delitos atribuídos a ela. Todos os destaques foram rejeitados.

Embora estivesse presente ao plenário, o único dos 81 senadores que não votou foi o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele afirmou que tomou essa decisão para se manter isento. “Procurei conduzir com isenção. Desconstruir essa isenção agora não é coerente”, explicou.

Comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a sessão teve início às 9h44 desta terça-feira (9) e terminou às 2h38 desta quarta (10).

A previsão inicial era a de que duraria pelo menos 20 horas e o relatório só fosse votado de madrugada. No entanto, a sessão foi encurtada depois de vários senadores inscritos, principalmente de PSDB e PMDB, abrirem mão dos dez minutos que cada um teria direito para discursar.

Após a votação, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma, disse acreditar que ainda é possível reverter o resultado no julgamento final do impeachment, embora reconheça que não “é uma situação fácil” para a presidente afastada.

“Tanto do ponto de vista jurídico quanto político esse resultado não necessariamente expressa o resultado final. Na pronúncia, nós sabemos que aqueles que estão em dúvida devem votar contra o acusado. Mas, no julgamento final, quem está em dúvida deve votar a favor do réu, é o ‘in dubio pro réu’. Então, esse resultado não vincula o julgamento final”, disse Cardozo.

“Não é uma situação fácil, mas não creio que é um resultado que não possa ser revertido”, completou o ex-advogado-geral da União.

Cardozo afirmou ainda que poderá questionar, no Supremo Tribunal Federal, procedimentos das sessões de votação do impeachment que, na visão dele, prejudicaram o direito de defesa de Dilma e que poderiam gerar “nulidade”.

“Eu posso apresentar [recurso] a qualquer momento. Mas vou avaliar em qual momento. Posso apresentar agora ou depois. Cada dia com sua agonia. Mas é uma estratégia que pode ser exitosa”, concluiu.

Outras Notícias

Ministro Teori Zavascki manda soltar senador Delcídio do Amaral

G1 O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta sexta-feira (19) a prisão preventiva do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso desde novembro após ser gravado oferecendo fuga para que ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fizesse delação. O ministro, relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, determinou recolhimento domiciliar […]

xsenador-delcidio-amaral-e1448453756825.jpg.pagespeed.ic.b0MQy3Y3yhG1

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta sexta-feira (19) a prisão preventiva do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso desde novembro após ser gravado oferecendo fuga para que ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fizesse delação.

O ministro, relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, determinou recolhimento domiciliar no período noturno e dias de folga, enquanto no pleno exercício do mandato de senador. Assim, Delcídio poderá comparecer normalmente às sessões do Senado.

Caso seja afastado ou cassado do mandato, Delcídio deverá ficar em recolhimento domiciliar integral até nova demonstração de ocupação lícita.

O petista também deverá comparecer a cada 15 dias perante a Justiça, bem como a todos os atos do processo, caso requisitado. Ele também está proibido de deixar o país — o passaporte do petista deverá ser entregue em até 48 horas. Delcidio está preso em Brasília há 87 dias.

Em sua decisão, Zavascki considerou ser “inquestionável” que o “quadro fático é bem distinto” daquele que possibilitou a prisão.

“Os atos de investigação em relação aos quais o senador poderia interferir, especialmente a delação premiada de Nestor Cerveró, já foram efetivados. E o Ministério Público já ofereceu denúncia contra o agravante. Assim, conforme reconhece expressamente a manifestação do Ministério Público, a medida extrema já não se faz indispensável, podendo ser eficazmente substituída por outras medidas alternativas”, escreveu o ministro em seu despacho.

Em nota, o advogado de Delcídio, Mauricio Silva Leite, afirmou que a decisão garante a Delcídio a possibilidade de exercer seu direito de defesa com maior amplitude. “A decisão respeita, principalmente, a presunção da inocência, prevista na Constituição Federal”, afirmou.

Afogados: mulheres participaram de oficina de defesa pessoal

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a 13ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, realizou na tarde desta terça (8) uma Oficina de Defesa Pessoal. A ação reuniu mulheres de várias idades na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.  O objetivo foi ensinar às mulheres a se defender em caso de uma […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a 13ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, realizou na tarde desta terça (8) uma Oficina de Defesa Pessoal.

A ação reuniu mulheres de várias idades na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.  O objetivo foi ensinar às mulheres a se defender em caso de uma tentativa de agressão física. 

A oficina foi ministrada pelo Mestre de Capoeira, Marcos Antônio, pelo Sensei Chicão, especialista em Jiu-Jitsu, e por Geórgia Cibelly. 

“Esse é a primeira vez que realizamos esta ação em Afogados, com uma boa recepção por parte das mulheres e iremos realizar esta mesma oficina em outros momentos, já que vivemos em uma sociedade onde a violência contra a mulher ainda é uma realidade; e a defesa pessoal é algo que pode ajudar a salvar a vida de uma mulher vítima de agressão”,  destacou a Coordenadora municipal de políticas para as mulheres, Risolene Lima. 

A oficina contou com as presenças da Delegada da Mulher, Andreza Gregório, da vereadora Gal Mariano, da secretária de Assistência Social, Madalena Leite, e da representante dos Grupos Mulher Maravilha e Bem-Virá, Fátima Silva.

Polícia desarticula comércio de munições em mercado de Flores

O 14º Batalhão da Polícia Militar desmontou um comércio ilegal de munições que estava funcionando dentro de um mercado de alimentos no centro da cidade de Flores, nesta sexta-feira (22). A ação ocorreu após a polícia receber denúncias de que no local funciona a venda munições e insumos para recargas de armas de fogo. As […]

O 14º Batalhão da Polícia Militar desmontou um comércio ilegal de munições que estava funcionando dentro de um mercado de alimentos no centro da cidade de Flores, nesta sexta-feira (22). A ação ocorreu após a polícia receber denúncias de que no local funciona a venda munições e insumos para recargas de armas de fogo.

As munições e insumos para recargas de arma de fogo estavam em prateleiras e no interior de caixas de bebidas e caixas de papelão sem identificação. Foram apreendidos no local 100 quilos de chumbo para recarga de cartuchos, 242 unidades de recipientes com pólvora de caça, 08 estojos cal. 32, 20 estojos cal. 36; 02 munições cal. 32 com cartuchos intactos e 35 caixas de espoletas.

Uma pessoa foi presa no local e apresentada na Delegacia de Polícia Civil de Flores e em seguida transferida para a Delegacia de Polícia de Serra Talhada. O envolvido confirmou a  veracidade da denúncia e admitiu que realizava o comércio de todo o material apreendido.

Marconi Santana reafirma pré-candidatura a deputado estadual em entrevista à Rádio VilaBela FM

O ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, reafirmou sua pré-candidatura a deputado estadual nas eleições de 2026. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Frequência Democrática, comandado pelo jornalista Francys Maya, na Rádio VilaBela FM, em Serra Talhada, nesta sexta-feira (15). Marconi afirmou que encara o novo momento como uma oportunidade de ampliar a representação […]

O ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, reafirmou sua pré-candidatura a deputado estadual nas eleições de 2026. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Frequência Democrática, comandado pelo jornalista Francys Maya, na Rádio VilaBela FM, em Serra Talhada, nesta sexta-feira (15).

Marconi afirmou que encara o novo momento como uma oportunidade de ampliar a representação política do Sertão. “Por enquanto é só um sonho, mas eu serei a voz do povo pernambucano, e principalmente do Sertão Pernambucano”, disse.

Ao ser questionado sobre o que considera seu diferencial como liderança, destacou a presença constante nas comunidades. “O meu diferencial é esse: eu estou no dia a dia, a gente está muito próximo do povo, do cheiro do povo, do suor do povo. É isso que Marconi é, eu sou do povo!”, afirmou.

Durante a entrevista, Marconi também elogiou a atuação da governadora Raquel Lyra (PSD). Segundo ele, a gestão estadual tem promovido avanços em diferentes regiões e demonstrado atenção ao Sertão.

O pré-candidato ressaltou ainda que sua proposta não se limita a um projeto local, mas busca integrar o Sertão ao restante do Estado. “Por enquanto é só um sonho”, repetiu, reforçando, em seguida, a convicção de que poderá ser “a voz que ecoará de forma autêntica nas instâncias de decisão” caso seja eleito em 2026.

Professor defende Sandrinho de críticas após indicação como candidato a vice

Defensor da pré-candidatura de Alessandro Palmeira para candidato a vice na chapa encabeçada por José Patriota, o Professor Dr. Augusto César Acioly, professor universitário, solicitou espaço para pontuar sobre o artigo do jornalista Magno Martins, aqui publicado esta manhã, que quis intitular  O blogueiro, o Saruê e o poeta. Leia: Os últimos dias vimos surgir […]

IMG-20160805-WA0026Defensor da pré-candidatura de Alessandro Palmeira para candidato a vice na chapa encabeçada por José Patriota, o Professor Dr. Augusto César Acioly, professor universitário, solicitou espaço para pontuar sobre o artigo do jornalista Magno Martins, aqui publicado esta manhã, que quis intitular  O blogueiro, o Saruê e o poeta. Leia:

Os últimos dias vimos surgir nas redes sociais na cidade de Afogados da Ingazeira, uma forte campanha de cunho popular viralizada na internet, tendo como mote o apoio à candidatura a vice, na chapa majoritária, do ex-secretário de Cultura e escritor, Alessandro Palmeira, jovem que, ao contrário do que o blogueiro Magno Martins, afirmou num artigo-nota-panfleto no seu blog, pouco provavelmente, pode ser identificado, enquanto, uma invenção do gestor.

A despeito da minha amizade pessoal com Alessandro Palmeira, que já tem algumas décadas, o nosso Sandrinho, é alguém muito distante de ser um boneco, como assevera o blogueiro. Afirmar tal questão, é realmente não conhecer o caráter de Sandrinho, e muito menos a presença deste jovem na cidade de Afogados da Ingazeira.

Pode-se até mesmo, como o  blogueiro inferiu não ter sido divulgado a sua dimensão eleitoral, mas uma coisa tenho certeza, dentre os nomes ventilados a vice, Sandrinho possivelmente, é um dos que condensa a menor densidade de rejeição junto a população da cidade, possivelmente, tanto no campo da situação quanto oposição.

Acredito, que o artigo, reveste-se de motivações que estão para além do fato manifesto, só para usar uma linguagem freudiana, área que inclusive o nosso Sandrinho, conhece muito bem. Podemos perceber, nas análises realizadas pelo blogueiro, que a atividade política é algo que se transveste de uma certa “tradição”, como se estas questões também não fossem inventadas.

Ao definir a política como um exercício que só pudesse ser desenvolvido por políticos tradicionais e a presença de suas famílias, Magno faz uma concessão à uma análise conservadora, sendo mais Saruê do que o Saruê do Pajeú. Além disso, e com todo o pragmatismo que o jogo político desfruta, que o próprio Magno conhece muito bem, vejo Patriota e ainda mais Sandrinho, muito menos inseridos num campo e ideário conservador, como faz supor o “astuto” blogueiro.

Uma vez que, tanto Patriota quanto Sandrinho, mesmo aquele com alguns anos na política profissional, terem um elo comum são na história recente de Afogados da Ingazeira, sujeitos que originaram-se dos setores populares, o que justifica e gabarita ainda mais, todo este sentimento de solidariedade e apoio a Sandrinho.

As eleições municipais de 2016 revestem-se de uma novidade que é numa mesma chapa, possivelmente, pela primeira vez na história política da cidade uma composição que tem seu DNA no meio popular, e neste aspecto, diferente do que pensa o  blogueiro acho que não teremos uma capitania hereditária, mas um território popular, onde as suas lideranças tenham mais cara de povo e menos de famílias tradicionais que ao longo do século XX e XXI se perpetuaram no jogo político da cidade.

Augusto César Acioly