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Senadores aprovam parecer, Dilma vira ré e vai a julgamento em plenário

Por Nill Júnior

Senado-1024x682-310x245O Senado aprovou por 59 votos a 21 na madrugada desta quarta-feira (10), após quase 15 horas de sessão, o relatório da Comissão Especial do Impeachment que recomenda que a presidente afastada Dilma Rousseff seja levada a julgamento pela Casa.

Com isso, ela passa à condição de ré no processo, segundo informou a assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento final da presidente afastada está previsto para o fim do mês no plenário do Senado.

Antes da votação do texto principal, os senadores já tinham rejeitado, também por 59 votos a 21, as chamadas “preliminares” que questionavam o mérito da denúncia contra Dilma. Depois do texto principal, houve a votação de três destaques (propostas de alteração do texto principal), apresentados por senadores defensores de Dilma com o objetivo de restringir os delitos atribuídos a ela. Todos os destaques foram rejeitados.

Embora estivesse presente ao plenário, o único dos 81 senadores que não votou foi o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele afirmou que tomou essa decisão para se manter isento. “Procurei conduzir com isenção. Desconstruir essa isenção agora não é coerente”, explicou.

Comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a sessão teve início às 9h44 desta terça-feira (9) e terminou às 2h38 desta quarta (10).

A previsão inicial era a de que duraria pelo menos 20 horas e o relatório só fosse votado de madrugada. No entanto, a sessão foi encurtada depois de vários senadores inscritos, principalmente de PSDB e PMDB, abrirem mão dos dez minutos que cada um teria direito para discursar.

Após a votação, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma, disse acreditar que ainda é possível reverter o resultado no julgamento final do impeachment, embora reconheça que não “é uma situação fácil” para a presidente afastada.

“Tanto do ponto de vista jurídico quanto político esse resultado não necessariamente expressa o resultado final. Na pronúncia, nós sabemos que aqueles que estão em dúvida devem votar contra o acusado. Mas, no julgamento final, quem está em dúvida deve votar a favor do réu, é o ‘in dubio pro réu’. Então, esse resultado não vincula o julgamento final”, disse Cardozo.

“Não é uma situação fácil, mas não creio que é um resultado que não possa ser revertido”, completou o ex-advogado-geral da União.

Cardozo afirmou ainda que poderá questionar, no Supremo Tribunal Federal, procedimentos das sessões de votação do impeachment que, na visão dele, prejudicaram o direito de defesa de Dilma e que poderiam gerar “nulidade”.

“Eu posso apresentar [recurso] a qualquer momento. Mas vou avaliar em qual momento. Posso apresentar agora ou depois. Cada dia com sua agonia. Mas é uma estratégia que pode ser exitosa”, concluiu.

Outras Notícias

Prefeita Nicinha rebate empresário e diz não haver ilegalidade em leilão. “Ataques levianos e covardes”

Nota de Esclarecimento:  A prefeita do Município de Tabira, Nicinha Melo, vem a público repudiar os ataques irresponsáveis e levianos promovidos pelo Senhor Paulo Manú, proferidos em face do pleito eleitoral que se aproxima. Em primeiro lugar, o referido leilão está sendo realizado apenas com bens inservíveis, e que por diversos motivos vem onerando a […]

Nota de Esclarecimento: 

A prefeita do Município de Tabira, Nicinha Melo, vem a público repudiar os ataques irresponsáveis e levianos promovidos pelo Senhor Paulo Manú, proferidos em face do pleito eleitoral que se aproxima.

Em primeiro lugar, o referido leilão está sendo realizado apenas com bens inservíveis, e que por diversos motivos vem onerando a gestão pública municipal.

Em segundo lugar, o referido leilão sequer ainda foi realizado, ou seja, a forma irresponsável de proceder ataques eleitorais é criando fatos inverídicos, eis que ao afirmar que está impossibilitado de participar do referido processo é uma mentira deslavada, própria de quem somente gosta de criar factoides, os quais estão sendo devidamente combatidos nas esferas criminais e cíveis.

Terceiro, o referido leilão, está sendo realizado por empresa devidamente credenciada, a qual abriu o certame de forma presencial e virtual, o que causa estranheza a afirmação de que o referido empresário está sendo impedido de participar, eis que, basta se credenciar e ofertar lances nos bens, mas pela afirmativa do dito empresário, seu intuito é apenas tumultuar e causar embaraços, para que não seja realizado o leilão em epígrafe.

Quarto, referido leilão está sendo feito, para que em face de bens que não estão mais aptos para servir a população Tabirense, sejam feitas as aquisições de um novo ônibus para o TFD e uma máquina restroescavadeira, o que claro, contraria os interesses dele, pois não deseja que sejam melhorados os serviços ofertados à população.

Quinto, não são ataques levianos, baixos e covardes que irão fazer com que não continuemos a buscar o melhor para a população Tabirense, ao contrário, “os cães ladram e a caravana passa”, vamos em busca de melhorias que beneficiem a população de fato mais necessitada.

Por fim, tais ataques só nos fazem ter a certeza de que devemos continuar buscando o melhor para o povo desta terra.

Tabira, 11 de Março de 2024.

Dr. Vinícius Carvalho OAB/ 61.271

Afogados da Ingazeira: Quinta Cultural tem prévia de São João

A proximidade do período junino motivou a Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, a promover nesta edição da quinta cultural, uma prévia da festa mais importante do calendário nordestino. A programação acontece hoje (30), a partir das 19h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Na programação, muito forró pé-de-serra com a […]

A proximidade do período junino motivou a Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, a promover nesta edição da quinta cultural, uma prévia da festa mais importante do calendário nordestino.

A programação acontece hoje (30), a partir das 19h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Na programação, muito forró pé-de-serra com a banda dos alunos do IFPE. Haverá apresentações do balé cultural Expressarte, quadrilha junina andarilhos, de Tabira, e a apresentação do elenco da junina sanfonar para este são joão. A sanfonar apresentará um release explicando o tema deste ano e a demonstração dos destaques da quadrilha junina.

Mendes solta mais um: Garotinho

Gilmar Mendes, o ministro do STF e do TSE, concedeu há pouco habeas corpus para soltar o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho. O pedido foi feito pelo advogado de Garotinho, Fernando Augusto Fernandes. Gilmar concedeu o habeas corpus como ministro do TSE. Na decisão, Gilmar afirma que não verificou a “presença dos requisitos autorizadores da prisão preventiva”, e que, […]

Foto: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados

Gilmar Mendes, o ministro do STF e do TSE, concedeu há pouco habeas corpus para soltar o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho. O pedido foi feito pelo advogado de Garotinho, Fernando Augusto Fernandes. Gilmar concedeu o habeas corpus como ministro do TSE.

Na decisão, Gilmar afirma que não verificou a “presença dos requisitos autorizadores da prisão preventiva”, e que, na decisão que mandou prender o ex-governador, o TRE não “indica, concretamente, nenhuma conduta atual do paciente (Garotinho) que revele, minimamente, a tentativa de afrontar a garantia da ordem pública ou econômica, a conveniência da instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal”.

O ministro do TSE afirma, ainda, que “o decreto de prisão preventiva (…) busca o que ocorreu no passado (eleições de 2014) para, genericamente, concluir que o paciente em liberdade poderá praticar novos crimes, o que, ao meu ver, trata-se de ilação incompatível com a regra constitucional da liberdade de ir e vir de cada cidadão, em decorrência lógica da presunção de inocência”.

Em delação ao Ministério Público Eleitoral, como se sabe, o empresário André Luiz da Silva Rodrigues disse que a suposta organização criminosa de Garotinho usava armas para intimidar e viabilizar o esquema de dinheiro ilícito para campanha. Na decisão, Gilmar diz que “Não há indicação de nenhum ato concreto e atual praticado pelo paciente (Garotinho) com o intuito de fragilizar a instrução criminal”.

Por fim, o ministro lembra que trata-se de uma decisão por liminar e que o “mérito” do caso ainda tem de ser julgado.

O Globo

Alfaia: Parceria 100% sertaneja!

A Cervejaria Alfaia, nascida na raiz da cultura pernambucana e encravada no Sertão do Estado, no município de Ingazeira, é nova parceira do blog, colando sua marca que já é um sucesso em ascensão plena à nossa página, numa parceria 100% sertaneja. “É compromisso que a nossa marca esteja identificada com um veículo de credibilidade […]

Diogo Carvalho, responsável pelo projeto

A Cervejaria Alfaia, nascida na raiz da cultura pernambucana e encravada no Sertão do Estado, no município de Ingazeira, é nova parceira do blog, colando sua marca que já é um sucesso em ascensão plena à nossa página, numa parceria 100% sertaneja.

“É compromisso que a nossa marca esteja identificada com um veículo de credibilidade como o blog”, disse Diogo Carvalho, Engenheiro Químico, formado pela UFPE e natural da cidade. Então, é o que se pode chamar de parceria lá e lô.

O blog acompanha como torcedor a parceria desde o seu nascedouro. Em 12 de julho acompanhou o lançamento da marca, com dois rótulos: a German Lager,  cerveja fermentada e armazenada em baixas temperaturas e a Red Ale, produzida a partir de cevada maltada usando uma levedura que trabalha melhor em temperaturas mais elevadas, proporcionando  um sabor frutado. Foi no Mafuá do Januário, em Boa Viagem.

Hoje, como se vê clicando no link, está também no The Cosmopolitan Club, na Avenida Bernado Vieira de Melo 2043 Candeias, Jaboatão dos Guararapes, no Break Café Bar e Restaurante Casa Grande, ambos na Rua Dr Arlindo Leite Lopes, São José do Egito, no Candeeiro Encantado Bar Bistrô, na Rua José Bezerra, 1002, Triunfo e no Flowers Culinária Oriental, na Rua Rua Professor Vera Cruz, Centro de Afogados da Ingazeira.

Produzida em Parceria com a cervejaria Navegantes, terá em breve uma unidade de fabricação na Ingazeira. Quando concluída, a planta da Ingazeira deve empregar cerca de 20 famílias, diretamente e mais algumas, indiretamente.”A previsão de início na Ingazeira é  para o segundo semestre de 2020. A capacidade de produção no Recife é de 18 mil litros por ano. Na Ingazeira teremos cerca de 40 mil litros por ano”, diz Diogo.

A comercialização em garrafas já foi iniciada. Ela já pode ser comprada em bares, supermercados e conveniências da capital e no Sertão do Pajeú. Viva! Um brinde ao Sertão!

Buíque: Arquimedes diz que pandemia não vai permitir o Carnaval em 2021

Durante entrevista ao radialista Ricardo Resende na Rede de TV e Rádio Melodia FM no início da tarde desta quinta-feira (26), o prefeito reeleito Arquimedes Valença (MDB), e o vice-prefeito eleito, Túlio Monteiro (PSB), fizeram um balanço da campanha eleitoral, falaram de obras, projetos futuros e anunciaram a não realização do Carnaval em 2021 devido […]

Durante entrevista ao radialista Ricardo Resende na Rede de TV e Rádio Melodia FM no início da tarde desta quinta-feira (26), o prefeito reeleito Arquimedes Valença (MDB), e o vice-prefeito eleito, Túlio Monteiro (PSB), fizeram um balanço da campanha eleitoral, falaram de obras, projetos futuros e anunciaram a não realização do Carnaval em 2021 devido a pandemia da Covid-19.

Segundo o prefeito Arquimedes devido a pandemia da Covid-19 que nas últimas semanas vem avançando no País, não deverá ter Carnaval em 2021 em Buíque, seguindo o exemplo de várias cidades que já anunciaram o adiamento ou a não realização, a exemplo de Salvador (BA). 

“Vamos acompanhar as definições do Ministério da Saúde, das Secretarias de Saúde, porque a vida está em primeiro lugar”, afirmou lembrando que apesar das boas notícias da vacina contra a doença, ela ainda vai demorar a chegar a toda a população.

Durante a entrevista, o prefeito Arquimedes Valença fez um breve relato do resgate das festas populares, a exemplo do Carnaval e as festas nos distritos, que tinham sido abandonadas pelo governo passado. 

Ele agradeceu a conquista pela quinta vez como prefeito de Buíque e disse que isso era algo que lhe “orgulhava e lhe dava muita honra”. Agradeceu a Deus, a militância, vereadores, a equipe de governo, ao seu candidato a vice e ao povo pela eleição, lembrando ainda sua vitória sobre a Covid-19.

Questionado pelo radialista Ricardo Resende sobre os projetos futuros, o prefeito Arquimedes Valença falou dos projetos de abastecimento de comunidades como a Ribeira, que está orçado em mais de R$ 11 milhões; projetos de abastecimento no Catimbau e também no distrito do Carneiro; obras de pavimentação em todo o município, além de a pavimentação asfáltica da área central da Vila do Catimbau de forma a melhorar ainda mais o turismo que, durante seu governo, foi ampliado em mais de 200% no número de visitações.

Outro projeto importante anunciado pelo prefeito e vice-prefeito eleitos, Arquimedes e Túlio Monteiro, respectivamente, foi a da vinda de uma indústria de beneficiamento do caju para o município, dando início a um processo de industrialização e da criação do futuro Distrito Industrial de Buíque. 

O projeto da usina de beneficiamento do caju irá beneficiar 300 famílias de pequenos produtores rurais, além de gerar 80 empregos diretos. A indústria será instalada em um terreno de 20 hectares na região do Sítio Quebra Quilo.

“Nesse novo governo, vamos investir cada vez mais para atrair empresas, criar oportunidades para os jovens e gerar empregos para que Buíque dê um salto em seu desenvolvimento”, afirmou o prefeito Arquimedes Valença, que teve sua fala reforçada pelo vice-prefeito eleito Túlio Monteiro lembrando que o projeto vai ser implantado em 170 hectares com o plantio do caju a ser beneficiado pela nova indústria.

Em suas falas finais, o prefeito Arquimedes Valença afirmou que o próximo mandato será uma continuidade do que já está fazendo, como assim decidiu o eleitor. Além dos projetos de abastecimento, afirmou que vai seguir com a manutenção das estradas vicinais, projetos de calçamentos; na saúde, já tem pronto o bloco cirúrgico do Hospital Municipal Maria Deci Macedo Valença, aguardando apenas passar a pandemia para que seja instalado; a ampliação dos atendimentos na zona rural, além de aumentar a rede de creches chegando aos distritos através das escolas municipais. Outro projeto importante destacado para o próximo governo é o de buscar uma solução para as enchentes na área central da cidade.

“Temos muito a fazer e com a ajuda de nosso futuro vice-prefeito Túlio, dos vereadores, de nossa equipe, vamos trabalhar para que Buíque dê um salto em seu desenvolvimento. Estamos com uma prefeitura organizada, com uma série de projetos em andamento e com a graça de Deus vamos fazer muitas entregas ao povo de nosso município nos próximos quatro anos”, finalizou Arquimedes Valença.