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Senadores aprovam parecer, Dilma vira ré e vai a julgamento em plenário

Por Nill Júnior

Senado-1024x682-310x245O Senado aprovou por 59 votos a 21 na madrugada desta quarta-feira (10), após quase 15 horas de sessão, o relatório da Comissão Especial do Impeachment que recomenda que a presidente afastada Dilma Rousseff seja levada a julgamento pela Casa.

Com isso, ela passa à condição de ré no processo, segundo informou a assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento final da presidente afastada está previsto para o fim do mês no plenário do Senado.

Antes da votação do texto principal, os senadores já tinham rejeitado, também por 59 votos a 21, as chamadas “preliminares” que questionavam o mérito da denúncia contra Dilma. Depois do texto principal, houve a votação de três destaques (propostas de alteração do texto principal), apresentados por senadores defensores de Dilma com o objetivo de restringir os delitos atribuídos a ela. Todos os destaques foram rejeitados.

Embora estivesse presente ao plenário, o único dos 81 senadores que não votou foi o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele afirmou que tomou essa decisão para se manter isento. “Procurei conduzir com isenção. Desconstruir essa isenção agora não é coerente”, explicou.

Comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a sessão teve início às 9h44 desta terça-feira (9) e terminou às 2h38 desta quarta (10).

A previsão inicial era a de que duraria pelo menos 20 horas e o relatório só fosse votado de madrugada. No entanto, a sessão foi encurtada depois de vários senadores inscritos, principalmente de PSDB e PMDB, abrirem mão dos dez minutos que cada um teria direito para discursar.

Após a votação, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma, disse acreditar que ainda é possível reverter o resultado no julgamento final do impeachment, embora reconheça que não “é uma situação fácil” para a presidente afastada.

“Tanto do ponto de vista jurídico quanto político esse resultado não necessariamente expressa o resultado final. Na pronúncia, nós sabemos que aqueles que estão em dúvida devem votar contra o acusado. Mas, no julgamento final, quem está em dúvida deve votar a favor do réu, é o ‘in dubio pro réu’. Então, esse resultado não vincula o julgamento final”, disse Cardozo.

“Não é uma situação fácil, mas não creio que é um resultado que não possa ser revertido”, completou o ex-advogado-geral da União.

Cardozo afirmou ainda que poderá questionar, no Supremo Tribunal Federal, procedimentos das sessões de votação do impeachment que, na visão dele, prejudicaram o direito de defesa de Dilma e que poderiam gerar “nulidade”.

“Eu posso apresentar [recurso] a qualquer momento. Mas vou avaliar em qual momento. Posso apresentar agora ou depois. Cada dia com sua agonia. Mas é uma estratégia que pode ser exitosa”, concluiu.

Outras Notícias

Itapetim divulga programação da 2ª Expoita

O Governo Municipal de Itapetim divulgou a programação oficial da 2ª Expoita – Exposição de Caprinos e Ovinos de Itapetim. O evento será realizado nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, na Praça do Ginásio de Esportes Miguel Arraes de Alencar, reunindo criadores, expositores e apreciadores da caprinovinocultura. A exposição contará com R$ 24 […]

O Governo Municipal de Itapetim divulgou a programação oficial da 2ª Expoita – Exposição de Caprinos e Ovinos de Itapetim. O evento será realizado nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, na Praça do Ginásio de Esportes Miguel Arraes de Alencar, reunindo criadores, expositores e apreciadores da caprinovinocultura.

A exposição contará com R$ 24 mil em premiações e uma programação que inclui julgamentos de pista, ordenhas, confraternização com os expositores, entrega de premiações e apresentações musicais durante os três dias.

A programação começa na sexta-feira (4), com a entrada e admissão dos animais, esgota e abertura oficial. À noite, o público contará com shows de Baião de Três e Júlio Farra.

No sábado (5), serão realizadas duas ordenhas e julgamentos de pista nos períodos da manhã e da tarde. A programação musical ficará por conta de Trio Irapuã e Gatos Boy’s do Forró.

Já no domingo (6), haverá confraternização e café da manhã com os expositores. Ao meio-dia, a animação será com Forró das Divas. Às 14h, acontecem a entrega das premiações, o encerramento da exposição e o tradicional banho de leite.

A 2ª Expoita é uma realização do Governo Municipal de Itapetim, por meio da Diretoria de Juventude e Empreendedorismo, em parceria com a Secretaria de Agricultura, Secretaria de Cultura e Turismo e a Diretoria de Meio Ambiente e Proteção Animal.

O evento busca fortalecer a caprinovinocultura, incentivar os produtores rurais e movimentar a economia local, reafirmando o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento do município.

Sandrinho diz que sucessão não é prioridade agora, mas avisa: não abre mão de conduzir o processo

Da Rádio Pajeú No Debate das Dez, dentro do programa Manhã Total desta quinta-feira (19), na Rádio Pajeú, o radialista Nill Júnior recebeu o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira. Durante a entrevista, o gestor falou sobre o processo de sucessão municipal e as discussões em torno dos possíveis nomes para disputar a Prefeitura […]

Da Rádio Pajeú

No Debate das Dez, dentro do programa Manhã Total desta quinta-feira (19), na Rádio Pajeú, o radialista Nill Júnior recebeu o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira.

Durante a entrevista, o gestor falou sobre o processo de sucessão municipal e as discussões em torno dos possíveis nomes para disputar a Prefeitura nas próximas eleições.

Sandrinho afirmou que, neste momento, a prioridade da Frente Popular é a gestão municipal, destacando que a avaliação positiva da administração será um fator importante para a construção do projeto político do grupo. Segundo ele, diversos nomes já demonstraram interesse em participar do processo, mas ainda não é hora de antecipar as discussões.

O prefeito também ressaltou que pretende conduzir o processo sucessório dentro da Frente Popular, respeitando o diálogo e a construção de um consenso. Entre os critérios que deverão ser considerados no momento oportuno, citou pesquisas de opinião, aprovação e rejeição dos possíveis pré-candidatos, além do apoio político.

Sandrinho destacou ainda a importância de ouvir a população e os integrantes do grupo político, defendendo uma escolha construída com responsabilidade e diálogo. Para ele, a discussão sobre a sucessão deverá acontecer no momento certo, sem antecipar etapas.

Raquel Lyra transmite governo a Priscila Krause

Governadora vai cumprir agenda internacional sobre gestão pública em Oxford e encontro de lideranças em Zurique A governadora Raquel Lyra transmitiu o comando do Executivo estadual à vice-governadora Priscila Krause, que permanecerá à frente do Governo de Pernambuco até o dia 28 de novembro. Entre os dias 20 e 28, a gestora cumprirá agenda internacional. […]

Governadora vai cumprir agenda internacional sobre gestão pública em Oxford e encontro de lideranças em Zurique

A governadora Raquel Lyra transmitiu o comando do Executivo estadual à vice-governadora Priscila Krause, que permanecerá à frente do Governo de Pernambuco até o dia 28 de novembro.

Entre os dias 20 e 28, a gestora cumprirá agenda internacional. Na Suíça, a governadora participará do Encontro de Altas Autoridades, promovido pela Fundação Lemann, na Universidade de Zurique.

A programação também inclui atividades de formação em Gestão Pública na Universidade de Oxford, na Inglaterra. Realizada pela Comunitas, a iniciativa tem o objetivo de aprofundar conhecimentos e conhecer experiências que possam contribuir para o aprimoramento da administração pública em Pernambuco.

Caso Master: Mendonça pede à presidência do STF que torne público relatório da PF com menções a ele

Por Camila Bonfim – G1 O ministro André Mendonça , do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (20) ao presidente da Corte, Edson Fachin, que “dê ampla publicidade” ao relatório da Polícia Federal com menções a Mendonça no caso Master. Este relatório, assim como outros que tratam de ministros do STF, está em sigilo […]

Por Camila Bonfim – G1

O ministro André Mendonça , do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (20) ao presidente da Corte, Edson Fachin, que “dê ampla publicidade” ao relatório da Polícia Federal com menções a Mendonça no caso Master.

Este relatório, assim como outros que tratam de ministros do STF, está em sigilo máximo por determinação de Fachin.

É um dos documentos enviados pela PF à presidência da Corte nesta semana e que estão no centro da crise do Master no Supremo.

Os relatórios geraram uma crise também na Polícia Federal – que levou ao afastamento de dois delegados e a críticas à direção-geral do órgão em relação à autonomia de investigadores.

“Nesse contexto, considerando que [o relatório] Pet nº 17.146 diz respeito exclusivamente à minha pessoa, registro que renuncio expressamente ao sigilo relacionado às informações ali contidas e, por conseguinte, solicito à Vossa Excelência que dê ampla publicidade à íntegra dos autos da Pet nº 17.146, franqueando o acesso aos autos a qualquer do povo”, disse Mendonça no pedido para que esse documento seja tornado público.

O blog apurou que medida foi lida, internamente, na Corte, como uma forma de o ministro declarar que menções a ele não têm indicação de suposta prática de crimes.

E, segundo interlocutores, que o caso dele é diferente do de outros magistrados, que têm mensagens e outros indícios que demandam mais explicações e podem até gerar a abertura de investigação criminal.

Nesta semana, o presidente do STF enviou cópia dos relatórios produzidos pela PF sobre as relações do banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, aos ministros que foram citados no material.

Ao menos cinco ministros confirmaram que o material foi disponibilizado pela presidência do STF. Segundo esses relatos, os documentos só trazem citações a eles. Não há informações sobre colegas.

Ao todo, a PF entregou 10 relatórios a Fachin. Desses, seis já foram arquivados. O presidente do STF encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) quatro “para exame e avaliação das providências que entender cabíveis” em 15 dias.

Caberá à PGR avaliar se o conteúdo justifica a abertura de uma apuração, se é preciso aprofundar os fatos narrados com novas diligências, se há dados para medidas mais gravosas, como uma denúncia, ou se é o caso de arquivamento.

Além disso, Fachin informou que as informações recebidas serão mantidas, no momento, em sigilo. Mendonça se antecipou e pediu a divulgação do documento que tem menções a ele.

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, se reuniu na noite de quarta-feira (18) com Fachin para entregar os relatórios citando os ministros do tribunal mencionados ou que trocaram mensagens com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

O material deve detalhar menções e citações aos ministros sem avançar sobre condutas criminosas ou não. Os documentos chegaram ao STF quando a primeira fase da Operação Compliance Zero, que investiga as fraudes do Master e suas conexões, completou um ano.

O cometa cruzou o sertão

Do NE2 Uma câmera de segurança registrou o momento em que um meteoro de grande brilho cruzou o céu de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, em Pernambuco, na noite da quinta-feira (19). O fenômeno, conhecido tecnicamente como bólido, ocorreu por volta das 21h34 e chamou a atenção de moradores pela intensidade da luz. […]

Do NE2

Uma câmera de segurança registrou o momento em que um meteoro de grande brilho cruzou o céu de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, em Pernambuco, na noite da quinta-feira (19). O fenômeno, conhecido tecnicamente como bólido, ocorreu por volta das 21h34 e chamou a atenção de moradores pela intensidade da luz.

No segundo vídeo, imagens de Brejinho, também no Pajeú mostram um clarão no céu.

Nas imagens, é possível ver o céu escuro sendo iluminado repentinamente por um rastro luminoso que se desloca em alta velocidade. De acordo com relatos de testemunhas que presenciaram a cena, o objeto apresentava tons que variavam entre o azul e o verde-claro antes de desaparecer no horizonte.

O registro no Sertão pernambucano não foi isolado. Segundo monitoramento da Rede Brasileira de Observação de Meteoros (Bramon) e câmeras da plataforma Clima ao Vivo, o mesmo clarão também foi captado em outros municípios de Pernambuco e nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Alagoas.

Além do fenômeno isolado da noite de quinta-feira, o céu desta semana concentra a atividade de duas chuvas de meteoros: a Leônidas, que atingiu seu pico máximo de atividade entre a noite de terça (17) e madrugada quarta-feira (18), quando foi possível observar até 15 meteoros por hora em áreas afastadas da poluição luminosa, e a Alfa Monocerotídeos, com seu ápice previsto para ocorrer entre o sábado (21) e o domingo (22), mas com visibilidade mais discreta.