Aécio diz que operação é ‘passo definitivo para Brasil conhecer a verdade’

Por André Luis

Primeira mão

Nesta terça-feira (25), o Conselheiro Marcos Loreto relatou o processo de Medida Cautelar em face da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, que visava a suspensão da Concorrência Pública nº 003/2023 e do Processo Licitatório nº 028/2023, que trata da contratação de empresa para execução, fornecimento, instalação, treinamento e comissionamento de mini gerador fotovoltaico. Os interessados mencionados no processo são Carlos Antonio dos Santos Marques, Coesa Locações, Ildazio de Freitas Dantas, Enio Amorim Viana e Silvano Jackson Queiroz de Brito.

Após análise minuciosa do caso, a Primeira Câmara deliberou de forma unânime, homologando a decisão monocrática que indeferiu a Medida Cautelar pleiteada.

A Medida Cautelar tinha como objetivo suspender os procedimentos da Concorrência Pública e do Processo Licitatório, alegando possíveis irregularidades no processo. No entanto, após a análise detalhada dos fatos e argumentos apresentados pelas partes envolvidas, o Conselheiro Marcos Loreto indeferiu a solicitação cautelar.

Os interessados e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira tiveram seus direitos assegurados no devido processo, garantindo a oportunidade de apresentar suas argumentações e defender seus interesses.

O processo de licitação é fundamental para garantir a escolha da melhor proposta e a contratação de serviços ou aquisição de bens de forma justa e transparente. O indeferimento da Medida Cautelar não implica no fim do processo licitatório, mas sim na continuidade dos procedimentos previstos pela legislação.

A Prefeitura de Itapetim efetuou nesta quinta-feira (31), o pagamento referente ao mês de julho para os servidores municipais ativos, aposentados, pensionistas e membros do Conselho Tutelar.

De acordo com o Governo Municipal, a quitação da folha salarial dentro do prazo demonstra o compromisso da gestão com os servidores públicos. O pagamento dos salários dos profissionais da limpeza urbana, transporte escolar e trabalhadores terceirizados será realizado nesta sexta-feira, 1º de agosto.

“O pagamento em dia sempre foi uma das prioridades da administração municipal, garantindo segurança financeira aos servidores, fortalecendo o comércio e movimentando a economia do município”, afirmou a assessoria de comunicação.

Em sessão realizada no último dia 11, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Quixaba a aprovação, com ressalvas, das contas do ex-prefeito Sebastião Cabral Nunes (Tião de Galdêncio), relativas ao exercício de 2020.

O processo (nº 21100456-0) foi de relatoria do conselheiro Marcos Loreto. O parecer prévio apontou que os limites constitucionais e legais foram cumpridos. A auditoria identificou o descumprimento das leis que estabelecem os princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo em Pernambuco.

O município obteve 106 dos 390 pontos do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos medido pelo TCE. No entanto, de acordo com o relator do processo, após análise da defesa apresentada, as falhas não revelaram gravidade suficiente para macular as contas, devendo ser encaminhadas ao campo das determinações para adoção de medidas para que não voltem a se repetir em exercícios futuros.

Sendo assim, o relator fez algumas determinações à Prefeitura Municipal de Quixaba, entre elas: reavaliar a metodologia de cálculo utilizada a previsão da receita orçamentária de Capital, para que o planejamento das ações governamentais possa ser realizado com base na real capacidade de arrecadação do município, contribuindo para a eficiência da gestão municipal e reduzindo os riscos de ocorrência de déficit orçamentário; evitar o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização desarrazoada para abertura de créditos adicionais e evitar o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização desarrazoada para abertura de créditos adicionais.

O relator também recomendou que o atual gestor de Quixaba ou quem vier sucedêlo, adote ações para o cumprimento da normatização referente à transparência municipal. O voto foi aprovado pelos conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Porto. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo procurador Gilmar Lima. Prestação de contas de governo – É o instrumento através do qual o Chefe do Poder Executivo de qualquer dos entes da federação expressa os resultados da atuação governamental no exercício financeiro respectivo.

Trata-se de contas globais que refletem a situação das finanças da unidade federativa, revelando o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária; demonstram os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites de gasto mínimo, previstos para a saúde e a educação e, máximo, para as despesas com pessoal.

Só pra constar, muito feliz com o primeiro Revista da Cultura, na Cultura FM de Serra Talhada. 

Foi mais um exemplo da força do rádio, ainda imbatível e melhor ainda colado às redes sociais. Só ele para explicar o sucesso de um programa cujo projeto foi fechado na quarta, com menos de dois dias de divulgação até a estreia.

Registre-se, em um sábado na hora do almoço a mobilização foi enorme, com os milhares de ouvintes e algumas centenas que assistiram nas redes sociais. Várias foram as mensagens no WhattsApp e nas outras redes saudando, perguntando, debatendo.

Tanto que o programa continua rendendo em conteúdo com matérias do blog. 

Por perfil editorial, o Revista da Cultura não traz a pauta policial ou temas similares, que costumam agregar audiência a programas e portais. Isso a rádio já faz muito bem com Ranilson Clebson e Tony Alencar.

Na próxima semana, começa outra etapa do projeto com minha participação diária no Sertão Notícias, com os competentes Caren Diniz, Orlando Santos e Tony Alencar.

Obrigado a Maurício Melo (CDL), Chico Morato (Sindicom), João Graciliano (Shopping Serra Talhada) , Eugênio Marinho (Referencial), Marta Cristina, Fred Amâncio, Socorro Amaral, Paulo Dutra, Henrique Brandão, Padre Josenildo Nunes e à família Cultura!

Cerca de oito mil alunos do Ensino médio da rede pública de ensino serão beneficiados com escolas em tempo integral no sertão de Pernambuco.

O Ministro da Educação, Mendonça Filho liberou, nesta quinta-feira(29), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, R$79 milhões para o Programa de Fomento à implementação de Escolas em Tempo Integral em Pernambuco.

O ensino em tempo integral é uma política pública séria, que interessa ao povo, interessa aos jovens, interessa a educação e sempre terá em mim uma parceria efetiva para transformar palavras em ações concretas que possam mudar a vidas dos jovens de Pernambuco”. Ressaltou o ministro. Das 36 escolas do Estado que serão beneficiadas, 13 são do Sertão.

A estimativa do Ministério da Educação é que 7.410 alunos sertanejos sejam atendidos pelas escolas selecionadas até 2019. 4 escolas de Petrolina receberão os recursos e serão mais 9 unidades distribuídas em Buíque, Petrolândia, Floresta, Belém do São Francisco, Serra Talhada,Afogados da Ingazeira,  Araripina, Tuparetama e Salgueiro. Petrolina foi a cidade Pernambucana que teve mais escolas contempladas pelo primeiro edital do Programa. Seguida de Recife, com três unidades e Gravatá, Jaboatão, Barreiros e Timbaúba, com duas escolas cada.

As Escolas foram beneficiadas após aprovação do Termo de Adesão enviado ao MEC pela Secretaria Estadual de Educação. As escolas e regiões de vulnerabilidade social ou com baixos índices sociodemográficos foram priorizadas na seleção. Ao todo, as secretarias estaduais de Educação de todo País inscreveram 290 mil estudantes de 588 escolas.

Escolas selecionadas

Petrolina 

Escola Dom Malan

Escola Padre Manoel de Paiva Netto

Escola Gersino Coelho

Escola Jesuíno Antônio Dávila

Buíque 

EREM Duque de Caxias

Petrolândia 

Escola de Jatobá

Floresta

Escola Deputado Afonso Ferraz

Belém São Francisco

Escola Maria Emilia Cantarelli

Serra Talhada

Escola Irnero Ignacio

Afogados da Ingazeira

Colégio Normal Estadual de Afogados da Ingazeira

Araripina

Escola Padre Luiz Gonzaga

Salgueiro 

Escola Carlos Pena Filho

Tuparetama

EREM Conego Olimpio Torres