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TRE-PE julga recurso sobre possível fraude à cota de gênero na chapa do PP de Arcoverde

Por André Luis

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgará, na próxima segunda-feira (14), às 14h, um recurso que pode mudar o cenário político de Arcoverde. A decisão, portanto, poderá impactar diretamente a composição da Câmara de Vereadores de Arcoverde, localizada no Sertão do Estado. O julgamento trata de um caso de fraude à cota de gênero em Arcoverde, o que torna o desfecho ainda mais relevante para o futuro político da cidade.

O processo envolve a coligação “Unir para Reconstruir”, liderada pela ex-prefeita Madalena Britto (PSB), que contesta decisão da Justiça Eleitoral local. A coligação questiona a rejeição de uma denúncia de fraude à cota de gênero na chapa proporcional do Partido Progressista (PP) em 2024.

A ação, originalmente apresentada à 57ª Zona Eleitoral de Arcoverde, acusa o PP de burlar a exigência legal da cota mínima de mulheres. De acordo com a coligação adversária, algumas candidaturas femininas foram registradas apenas para cumprir a cota, sem intenção real de disputar. Além disso, a denúncia ganhou força com o caso da candidata Nhayara, que teria sido coagida politicamente a concorrer, contrariando sua vontade.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), Nhayara sofreu pressão indevida, o que caracteriza uma grave violação dos princípios da legislação eleitoral vigente. Diante disso, para o promotor Michel de Almeida Campelo, o episódio justifica plenamente a cassação da chapa proporcional do Partido Progressista.

O Ministério Público, inclusive, emitiu parecer favorável à anulação da chapa, reforçando a gravidade da situação denunciada. Contudo, em dezembro de 2024, o juiz da 57ª Zona Eleitoral decidiu pela improcedência da ação, alegando falta de provas contundentes. Agora, cabe ao TRE-PE reavaliar o caso. O relator do recurso será o desembargador Rogério de Menezes Fialho Moreira.

Desse modo, a decisão poderá manter a sentença de primeira instância ou resultar na cassação da chapa, dependendo da análise das provas. Caso a cassação ocorra, o julgamento provocará mudanças significativas na composição da Câmara Municipal de Arcoverde. Por fim, a sessão será transmitida ao vivo no canal oficial do TRE-PE no YouTube, permitindo que a população acompanhe os desdobramentos em tempo real. As informações são do Folha das Cidades.

Outras Notícias

Maduro anuncia vitória em eleição no Congresso; Guaidó diz ter sido impedido de participar

Luis Parra, deputado pró governo de Nicolás Maduro, é eleito o novo chefe do Congresso venezuelano. Oposição acusa votação de ‘golpe no parlamento’. Por G1 O deputado Luis Parra, aliado do governo, foi anunciado por Nicolás Maduro como o novo chefe do Congresso Nacional da Venezuela neste domingo (5), segundo a agência Reuters. A oposição, […]

Juan Guaidó tenta entrar na Assembleia Nacional venezuelana durante votação neste domingo (5) — Foto: AP Photo/Matias Delacroix

Luis Parra, deputado pró governo de Nicolás Maduro, é eleito o novo chefe do Congresso venezuelano. Oposição acusa votação de ‘golpe no parlamento’.

Por G1

O deputado Luis Parra, aliado do governo, foi anunciado por Nicolás Maduro como o novo chefe do Congresso Nacional da Venezuela neste domingo (5), segundo a agência Reuters. A oposição, liderada pelo autodeclarado presidente Juan Guaidó, acusa a votação de ser um “golpe no parlamento”.

Os opositores afirmam que a votação não teve votos ou quórum necessário porque Juan Guaidó e os parlamentares contrários a Maduro foram impedidos de entrar na Assembleia Legislativa no momento do pleito.

Pelo Twitter, Guaidó afirmou que ele e um grupo de parlamentares estavam sendo impedidos por policiais e militares de entrarem no Palácio legislativo no momento da votação.

A oposição também acusa o governo de Maduro de oferecido malas de dinheiro para parlamentares votarem contra Guaidó, que é o atual presidente do parlamento e buscava uma reeleição para a gestão de 2020-2021.

Os EUA acusaram o governo de Maduro de “ir contra a vontade do povo e das leis” minutos após Luis Parra ser anunciado o novo presidente do Congresso venezuelano, segundo a Reuters. Leia aqui a íntegra da reportagem.

Situação da Cadeia de Itapetim é deplorável, diz MP

Promotora quer transferência imediata dos detentos e reforma do prédio Diante do quadro de insalubridade e risco de fuga, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, a reforma urgente da Cadeia Pública de Itapetim, com transferência de todos os 25 presos para as unidades prisionais […]

Promotora quer transferência imediata dos detentos e reforma do prédio

Diante do quadro de insalubridade e risco de fuga, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, a reforma urgente da Cadeia Pública de Itapetim, com transferência de todos os 25 presos para as unidades prisionais em condição de segurança mais próximas desta Comarca, no prazo de dez dias úteis, sob pena das medidas judiciais cabíveis.

O MPPE apurou o elevado grau de probabilidade de existir mais fugas, riscos à vida dos presos e dos policiais, dado as instalações precárias do edifício. “O problema é de longa data, inclusive, já tendo ajustes internos pagos pelos próprios policiais e populares, visando manter a cadeia pública e seus presos próximos de suas famílias, contudo, não há mais condições de manter os presos neste ambiente”, alegou a promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos.

“A situação calamitosa da Cadeia Pública, a qual não apresenta as mínimas condições de segurança e higiene para a detenção dos presos e para o exercício do ofício dos militares que guarnecem o estabelecimento prisional”, complementou ela.

 “A reforma urgente é adequada e necessária, visando que no âmbito extrajudicial seja resolvido o problema, já que está expondo os detentos não só a risco de vida, mas também a tratamento desumano e absolutamente interesse coletivo”, considerou a promotora de Justiça.

São 25 presos em três celas precárias, ocasionando superlotação. O texto da recomendação cita fissuras nas paredes e no teto das celas,  ferrolhos e dobradiças das grades das celas danificados, insuficiência de cadeados, alvenaria velha com reboco extremamente fragilizado, portões e grades das janelas que demonstram sinais de vulnerabilidade, onde são notadas rachaduras nas paredes de sustentação.

Ainda um corredor entre as celas e o muro da cadeia que facilita sobremaneira uma possível transposição em caso de fuga, bem como janela e grade na parte frontal interna da cadeia que pode servir de apoio e acesso ao telhado do estabelecimento e, consequentemente, à área externa, rede de esgoto com a encanação quebrada, derramando água no interior do pátio externo; presença de baratas e ratos na cozinha e no pátio de banho de sol; infiltrações, quando de precipitações pluviométricas, por todos os compartimentos; esgotos a céu aberto,  buracos decorrentes da ação da chuva, telhado em péssima condição, buracos no piso,  muros externos em via de desmoronamento e instalações elétricas e hidráulicas imprestáveis com risco de um curto-circuito.

Além dos problemas verificados na estrutura física, não há abastecimento de água suficiente para atender a demanda dos reclusos no que diz respeito à higiene pessoal e higienização das celas onde estão alojados. A promotora Lorena de Medeiros Santos lembrou também as últimas investidas de fugas e, em uma delas, com rendição de um policial militar.

Dois apagões deixam cidades sem energia por quase três horas

Dois apagões atingiram parte de Pernambuco nesta terça (7). Houve informação preliminar de que o apagão afetara cidades do Nordeste, mas uma notícia recente indica que o problema foi verificado no Sertão e teria tido origem em uma subestação de Bonome, município de São José do Belmonte. A primeira queda no fornecimento durou cerca de meia […]

Dois apagões atingiram parte de Pernambuco nesta terça (7).

Houve informação preliminar de que o apagão afetara cidades do Nordeste, mas uma notícia recente indica que o problema foi verificado no Sertão e teria tido origem em uma subestação de Bonome, município de São José do Belmonte.

A primeira queda no fornecimento durou cerca de meia hora, entre 9h27 e 9h59. A segunda foi maior, entre 11h45 e 13h55, com duas horas e dez minutos de duração.

No Pajeú, em todas as cidades houve interrupção no fornecimento, o que, obviamente afetou serviços de internet, telefonia celular e tirou as emissoras de rádio do ar no período.

Na Paraíba, entretanto, cidades como Patos e Cajazeiras não tiveram interrupção no fornecimento. Isso foi verificado pelo fato de as emissoras de rádio dessas cidades transmitirem sua programação normalmente.

Ainda não se sabe o real motivo nem a dimensão no Estado. Também se afetou ou não outras cidades do Nordeste. É o primeiro episódio do gênero da região registrado em 2017.

Chuva brinda 2020 no Pajeú

Cidades do Pajeú registraram a volta das chuvas. Em Serra Talhada, uma boa chuva foi registrada, acompanhada por trovões e raios. Algumas ruas do centro chegaram a ficar alagadas. APAC (Agência Pernambucana de Águas e Clima) soltou alerta para chuvas de moderadas a fortes do Sertão do Estado. Em outras áreas da região as chuvas foram […]

Cidades do Pajeú registraram a volta das chuvas. Em Serra Talhada, uma boa chuva foi registrada, acompanhada por trovões e raios.

Algumas ruas do centro chegaram a ficar alagadas. APAC (Agência Pernambucana de Águas e Clima) soltou alerta para chuvas de moderadas a fortes do Sertão do Estado.

Em outras áreas da região as chuvas foram mais moderadas. Em Afogados da Ingazeira, a chuva foi fraca, alternando pequena intensidade e uma garoinha que caiu no início da madrugada. Foram 6 milímetros registrados.

Ao longo do dia, segundo a APAC, a previsão é das chuvas continuarem com intensidade de moderada a forte em cidades do Sertão.

Animais e buracos na via provocam mortes em Serra Talhada

Mais um acidente com morte registrado na via de acesso ao Aeroporto de Serra Talhada. Por volta das 07h30, segundo nota dos bombeiros, uma F4000 se chocou com uma motocicleta modelo Bross. O condutor da moto, de 33 anos, morreu na hora. Ele teve lesões e traumatismo craniano. “A placa da moto é de Serra Talhada […]

Mais um acidente com morte registrado na via de acesso ao Aeroporto de Serra Talhada.

Por volta das 07h30, segundo nota dos bombeiros, uma F4000 se chocou com uma motocicleta modelo Bross. O condutor da moto, de 33 anos, morreu na hora. Ele teve lesões e traumatismo craniano. “A placa da moto é de Serra Talhada e a vítima portava um crachá do grupo Petrópolis”, diz a nota dos bombeiros.

Quando a equipe de socorro chegou ao local, o homem se encontrava às margens da rodovia, sem os sinais vitais.

O caminhão F4000 não se encontrava no local. Segundo populares, o motorista se evadiu do local e não prestou socorro. A Polícia Militar foi acionada e a Polícia Civil vai iniciar o processo de investigação.

O trecho é criticado pelo volume de animais na pista e excesso de buracos. No mesmo trecho, um professor muito querido na cidade, Nestor Pereira, morreu ao bater com sua moto em uma animal na mesma estrada. O caso comoveu a cidade.