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TRE-PE julga recurso sobre possível fraude à cota de gênero na chapa do PP de Arcoverde

Por André Luis

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgará, na próxima segunda-feira (14), às 14h, um recurso que pode mudar o cenário político de Arcoverde. A decisão, portanto, poderá impactar diretamente a composição da Câmara de Vereadores de Arcoverde, localizada no Sertão do Estado. O julgamento trata de um caso de fraude à cota de gênero em Arcoverde, o que torna o desfecho ainda mais relevante para o futuro político da cidade.

O processo envolve a coligação “Unir para Reconstruir”, liderada pela ex-prefeita Madalena Britto (PSB), que contesta decisão da Justiça Eleitoral local. A coligação questiona a rejeição de uma denúncia de fraude à cota de gênero na chapa proporcional do Partido Progressista (PP) em 2024.

A ação, originalmente apresentada à 57ª Zona Eleitoral de Arcoverde, acusa o PP de burlar a exigência legal da cota mínima de mulheres. De acordo com a coligação adversária, algumas candidaturas femininas foram registradas apenas para cumprir a cota, sem intenção real de disputar. Além disso, a denúncia ganhou força com o caso da candidata Nhayara, que teria sido coagida politicamente a concorrer, contrariando sua vontade.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), Nhayara sofreu pressão indevida, o que caracteriza uma grave violação dos princípios da legislação eleitoral vigente. Diante disso, para o promotor Michel de Almeida Campelo, o episódio justifica plenamente a cassação da chapa proporcional do Partido Progressista.

O Ministério Público, inclusive, emitiu parecer favorável à anulação da chapa, reforçando a gravidade da situação denunciada. Contudo, em dezembro de 2024, o juiz da 57ª Zona Eleitoral decidiu pela improcedência da ação, alegando falta de provas contundentes. Agora, cabe ao TRE-PE reavaliar o caso. O relator do recurso será o desembargador Rogério de Menezes Fialho Moreira.

Desse modo, a decisão poderá manter a sentença de primeira instância ou resultar na cassação da chapa, dependendo da análise das provas. Caso a cassação ocorra, o julgamento provocará mudanças significativas na composição da Câmara Municipal de Arcoverde. Por fim, a sessão será transmitida ao vivo no canal oficial do TRE-PE no YouTube, permitindo que a população acompanhe os desdobramentos em tempo real. As informações são do Folha das Cidades.

Outras Notícias

Marília no radar de Raquel

Blog do Mário Flávio Aparecendo em primeiro lugar nas pesquisas para o governo ou senado, a deputada federal Marília Arraes parece que cansou de ser tratada como uma simples filiada ao Partido dos Trabalhadores e está com o caminho aberto para ser o nome de Raquel Lyra ao senado numa chapa que pode ser toda […]

Blog do Mário Flávio

Aparecendo em primeiro lugar nas pesquisas para o governo ou senado, a deputada federal Marília Arraes parece que cansou de ser tratada como uma simples filiada ao Partido dos Trabalhadores e está com o caminho aberto para ser o nome de Raquel Lyra ao senado numa chapa que pode ser toda feminina.

A especulação foi grande hoje na mídia do Recife sobre a saída dela é uma possível filiação ao Solidariedade e com isso ela levaria o partido para o palanque da tucana. No entanto, a fidelidade de Marília ao ex-presidente Lula pode pesar para que a situação e a neta de Miguel Arraes seja a indicada pelo próprio Lula para ser o nome do Senado na Frente Popular. Poder de barganha ela terá e muito, já que Raquel tem uma candidatura competitiva ao governo e uma aliança com Marília pode dar um up na chapa.

Ela ainda terá um encontro com o deputado federal André de Paula e até o PSD poderia desembarcar da Frente e o experiente deputado ser um vice de Raquel, o que deixaria a chapa leve e com experiência. Os próximos dias serão decisivos e Marília segue sendo a noiva mais cobiçada da eleição, só o PT de Pernambuco, que não enxerga essa possibilidade.

Obras de infraestrutura vão impulsionar a oferta de empregos no país, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na manhã desta sexta-feira (3), com os ministros que cuidam da infraestrutura do país, para discutir as ações que foram tomadas ao longo do ano e também projetar a sequência do trabalho para 2024, 2025 e 2026. O foco, segundo ele, será na retomada e expansão […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na manhã desta sexta-feira (3), com os ministros que cuidam da infraestrutura do país, para discutir as ações que foram tomadas ao longo do ano e também projetar a sequência do trabalho para 2024, 2025 e 2026. O foco, segundo ele, será na retomada e expansão das obras públicas, para ajudar na ampliação do mercado de trabalho no país.

“Ontem eu sancionei a lei de recuperação de obras. Só na área da saúde e na área da educação, são 11 mil obras que foram retomadas. E a partir da próxima semana começam a se transformar em obras concretas, porque vai ter cimento, tijolo, madeira, prego, parafuso, e a coisa mais importante: vai ter trabalhador e trabalhadora. Porque o objetivo é a gente criar emprego neste país”, declarou.

Segundo o presidente, essas obras devem ajudar a ampliar os resultados apurados pelo CAGED ao longo de 2023, que mostram a criação de 1,6 milhão de novas vagas entre janeiro e setembro. Ele acredita que o tradicional crescimento do setor de serviços no fim do ano permite projetar resultados ainda maiores para os próximos meses.

“Esse ano, possivelmente, a gente pode chegar a 2 milhões de pessoas, porque chegamos a 1,6 milhão agora, nós temos dois meses promissores em que o setor de Serviços tenta crescer, e nós queremos efetivamente emprego de qualidade com melhor salário e emprego onde a pessoa tem a carteira registrada para que tenha seguridade. É isso que nós estamos querendo e é isso que vai acontecer no Brasil”, disse.

Este foi o primeiro de três encontros, divididos por setor, que acontecerão até o fim do ano – depois, o presidente se encontrará com os ministros de pastas responsáveis por serviços e da área social. Para dezembro, está prevista uma reunião com todos os 38 ministros, para fazer um balanço do primeiro ano de governo. Segundo o presidente, uma das prioridades é que os ministérios usem seus recursos.

“A gente não pode deixar sobrar dinheiro que está previsto a ser investido nos ministérios. A gente precisa transformar. Eu sempre disse o seguinte: para quem está na Fazenda, dinheiro bom é dinheiro do tesouro, mas para quem está na Presidência, dinheiro bom é dinheiro transformado em obras, é dinheiro transformado em estradas, em escolas, em escolas de primeiro, segundo e terceiro grau, saúde. Ou seja, se o dinheiro estiver circulando e gerando emprego, é tudo que um político quer, que um presidente deseja”, completou Lula.

BALANÇO DAS ÁREAS – O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que, na reunião, cada ministro apresentou um balanço do que foi realizado até agora em 2023. “Cada ministro pôde apresentar tudo aquilo que havia sido planejado no início do ano. O que foi feito, o que está em andamento e o que falta iniciar, projetando já com um conjunto de ações que já têm condições de dar ordem de serviço, de iniciar, ou mesmo muitas obras para inaugurar,” comunicou Rui Costa.

Segundo o chefe da Casa Civil, foi exigido pelo presidente a eficiência na execução das obras. “Se tem uma escola que foi iniciada, um hospital que foi iniciado, ela tem que ser concluída, ela tem que servir à população e não adianta ficar com o dinheiro no caixa do ministério e o povo sem escola, sem saúde, sem a estrada feita.” 

Participaram da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Renan Filho (Transportes), Silvio Costa (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Juscelino Filho (Comunicações), Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional) Jader Filho (ministro das Cidades) e Paulo Pimenta (Secom), além da secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, e do secretário de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz.

COP 28 – No fim de novembro, o presidente Lula viajará para Dubai, nos Emirados Árabes, para participar da COP28, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. Será uma oportunidade, segundo ele, para divulgar os investimentos e as oportunidades que o Brasil oferece na chamada economia verde.

“No final de novembro, estarei na COP28, junto com ministros e ministras, para mostrar o potencial do Brasil na agenda verde. Quem quiser produzir, de carne ao aço verde, vai investir no nosso país. O Brasil vai ser modelo do mundo na questão climática, em energia renovável e em desenvolvimento sustentável”, afirmou ele.

O ministro Rui Costa destacou que o presidente Lula, após sua chegada da COP28, vai inaugurar obras e lançar novas. “Assim que ele chegar da COP28, vai iniciar um roteiro de viagem pelo país para fazer inaugurações e lançamentos de obras novas que precisam ser iniciadas.”

Secretário de Saúde visitou novas instalações da Pharmaplus

Colaborou Júnior Finfa Após participar da reunião com os prefeitos do Cimpajeú, o Secretário Estadual de Saúde Iran Costa,  acompanhado da Diretora da X Geres Mary Delanea,  dos prefeitos José Patriota (Afogados da Ingazeira), Luciano Duque (Serra Talhada), Guga Lins (Sertânia) e José Mário Cassiano (Carnaíba), estiveram visitando  as novas instalações da Pharmaplus, Distribuidora de […]

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Colaborou Júnior Finfa

Após participar da reunião com os prefeitos do Cimpajeú, o Secretário Estadual de Saúde Iran Costa,  acompanhado da Diretora da X Geres Mary Delanea,  dos prefeitos José Patriota (Afogados da Ingazeira), Luciano Duque (Serra Talhada), Guga Lins (Sertânia) e José Mário Cassiano (Carnaíba), estiveram visitando  as novas instalações da Pharmaplus, Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares de Afogados da Ingazeira, que será inaugurada em breve. O empreendimento tem assinatura do casal Joseph Domingos e Maria do Carmo.

O Secretário ficou impressionado com a dimensão do empreendimento, a qualidade e modernidade da construção. Joseph Domingos, fez uma apresentação da empresa, destacando a sua função social para o setor de saúde pública da região e os projetos para o futuro que estão sendo implementados.

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A distribuidora é um empreendimento orçado em mais de R$ 2,5 milhões, com área construída de 3 mil metros quadrados, localizada no anel viário no Bairro São Braz, próxima a IFPE.

A empresa já tem 8 anos de existência, distribuindo medicamentos, material e equipamentos hospitalares, odontológicos e laboratoriais, atendendo essencialmente ao setor público, cobrindo uma área geográfica que atende 100 municípios.

Por sua localização atende também, as Gerências Regionais de Saúde das cidades de Arcoverde, Garanhuns, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Salgueiro, subordinadas a Secretaria Estadual de Saúde.

Mais de 136 alunos em situação de vulnerabilidade social recebem cuidados da Prefeitura de Tuparetama

A secretaria de Desenvolvimento Social de Tuparetama atende hoje mais de 136 alunos em situações de vulnerabilidade social no município. São 3 turnos com 4 dias de aulas práticas e teóricas por semana onde é trabalhado um tema diferente a cada mês e o de março é a sustentabilidade ambiental. O objetivo é proporcionar experiências […]

A secretaria de Desenvolvimento Social de Tuparetama atende hoje mais de 136 alunos em situações de vulnerabilidade social no município. São 3 turnos com 4 dias de aulas práticas e teóricas por semana onde é trabalhado um tema diferente a cada mês e o de março é a sustentabilidade ambiental. O objetivo é proporcionar experiências favoráveis ao desenvolvimento saudável dos alunos.

Recebem as aulas crianças a partir dos 6 anos, jovens e adultos inseridos nos programas de Serviço de Convivência e Fortalecimento Social (SCFV) e do Centro da Criança e do Adolescente (CCA1) implantados pelo ente federal e desenvolvidos pelo município. As aulas teóricas preparam os alunos para as práticas de música, pintura, teatro e esportes, entre outras. “Com isto queremos oferecer dinâmicas que fortaleçam vínculos sociais e familiares”, disse a secretária de Desenvolvimento Social, Roseane Gomes.

O tema trabalhado em março é a sustentabilidade ambiental, onde os alunos recebem orientações teóricas sobre preservação ambiental, plantio, muda e cuidados com árvores e hortaliças. Nas aulas práticas os alunos estão sendo levados até o rio Pajeú, onde plantam árvores na ribanceira do rio e fazem a coleta e separação de lixo que retiram do rio.

Segundo a coordenadora do SCFV e do CCA1, Maysa Lima, os alunos são também inseridos em programas de saúde do município. Este mês as crianças e jovens receberam dos profissionais da saúde higienização bucal e aplicação de flúor. “Os pais destas crianças não têm o hábito de levarem os filhos para tratamento preventivo. Então levamos todos aos programas de saúde que o município oferece”, disse Maysa Lima.

Os programas também atendem aos idosos com o objetivo de formar laços e aplicar atividades físicas e teóricas as pessoas acima dos 60 anos. É exigência dos programas que entre os idosos 50% estejam acima dos 60 anos e 50% a partir dos 30 anos. “Entre as atividades de lazer desenvolvidas com este público estão a pintura, a confecção de máscara e as pequenas atrações de teatro”, disse Maysa.

Para participar dos programas as pessoas devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que está sob administração da secretaria de Desenvolvimento Social. Outra forma é a inclusão dos alunos feita por buscas ativas, encaminhamento da rede socioassistencial ou das demais políticas públicas.

O CRAS de Tuparetama atende das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira e está localizado na Rua Farmacêutico Alexinho, nº 5, no Bairro Centro.

Serra: projeto “Câmara Itinerante” será retomado dia 21

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST) vai retomar no próximo sábado, 21 de outubro, o projeto Câmara Itinerante, com sessões extraordinárias nos bairros e distritos do município a cada dois meses. A primeira sessão itinerante será na Praça Manoel Santos, no Bairro Mutirão, a partir das 18h. Na oportunidade os vereadores irão ouvir […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST) vai retomar no próximo sábado, 21 de outubro, o projeto Câmara Itinerante, com sessões extraordinárias nos bairros e distritos do município a cada dois meses.

A primeira sessão itinerante será na Praça Manoel Santos, no Bairro Mutirão, a partir das 18h. Na oportunidade os vereadores irão ouvir e discutir com os moradores quais as principais demandas e necessidades da comunidade, assim como a viabilização de caminhos para resolução dos problemas juntos aos órgãos competentes.

Na ocasião será promovida ainda uma importante palestra sobre o enfrentamento à violência contra a mulher, que será conduzida pela equipe da Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada, por meio do Centro Especializado de Atendimento a Mulher – CEAM.

“Nosso objetivo em retomar as sessões itinerantes é fazer com que o Legislativo Municipal chegue mais perto das comunidades, estreitando o relacionamento com a população, principalmente dos bairros e distritos, e para começar vamos para o Mutirão ouvir as demandas dos moradores,”, explica o presidente da Câmara de Vereadores, Nailson Gomes