TRE-PE julga recurso sobre possível fraude à cota de gênero na chapa do PP de Arcoverde

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participaram na noite deste sábado (14) de uma coletiva de imprensa para apresentar as ações e investimentos destinados ao São João 2025. O encontro reuniu jornalistas e comunicadores no município do Sertão do Moxotó.

Investimentos e parceria institucional

Acompanhado da primeira-dama e secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti, o prefeito destacou a importância da parceria com o Governo do Estado na viabilização do evento. Raquel Lyra, por sua vez, reafirmou o apoio da gestão estadual.

“Estamos com todo o time de Pernambuco para fazer o melhor São João que essa cidade já viu. Estamos chegando junto, investindo e dando todo o apoio que a festa precisa”, declarou a governadora.

Zeca também fez referência à cidade de Caruaru, terra natal de Raquel Lyra, ao comentar sobre a tradição junina em Pernambuco:

“Tenho um cuidado danado de falar junto da governadora, porque ela é de Caruaru e dizem que lá é o maior do Brasil. Mas aqui é o melhor do Brasil”, afirmou.

Artistas locais e identidade cultural

Durante a entrevista, o prefeito ressaltou o compromisso da gestão com a cultura local. Segundo ele, todos os dias haverá ao menos um artista de Arcoverde se apresentando no Polo Multicultural, principal palco da festa.

“Esse é um compromisso da gestão com a identidade cultural do município. Estamos fortalecendo a presença dos nossos artistas no evento que mais movimenta a cidade”, explicou.

Mudança de local e segurança reforçada

O novo local do Polo Multicultural foi escolhido com base em critérios técnicos. De acordo com o prefeito, a decisão levou em conta questões de infraestrutura e segurança.

“Tivemos o cuidado de selecionar um espaço que garantisse uma melhor estrutura e mais segurança para todos. Contamos com o apoio da Casa Civil e de todos os órgãos de segurança do Estado”, disse Zeca.

Antes do início das apresentações, Zeca e Raquel visitaram o Centro Integrado de Segurança do São João de Arcoverde, que reúne efetivos da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar. O espaço realiza monitoramento em tempo real e presta atendimento durante todo o período do evento.

Programação e bastidores

Após a coletiva, o prefeito e a governadora foram ao camarim do cantor Geraldo Azevedo, onde conversaram com o artista e desejaram boa apresentação. A expectativa da organização é de grande público já nos primeiros dias da festa, que conta com atrações nacionais e artistas locais em diversos polos.

O prefeito Romério Guimarães assinou a Ordem de Serviço para Construção da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Diva de Siqueira Vasconcelos. A obra já teve início no Bairro Planalto e terá aplicação de  quase R$ 2 milhões, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Ministério da Educação.

A Banda Marcial Júlia Helena formada por alunos da Escola Máxima Vieira de Melo de Riacho do Meio e alunos da Escola Naná Patriota apresentaram-se na ocasião. Como também os alunos da EMEI Casa da Criança, os quais passarão para a EMEI Professora Diva de Siqueira Vasconcelos.

Ainda estiveram presentes o vice-prefeito Naldinho de Raimundo, Vereadores, secretários, coordenadores e assessores municipais, além da população, alunos das escolas de nosso município e a família da homenageada Professora Diva de Siqueira Vasconcelos.

Nesta sexta-feira (9), a governadora Raquel Lyra realiza importantes entregas no interior do Estado.

Em Caruaru, no Agreste Central, a chefe do Executivo estadual inaugura, às 10 horas, o Hospital da Mulher do Agreste. Esta é a primeira maternidade entregue como parte de um conjunto de ações voltadas à ampliação da assistência materno-infantil em todo o Estado.

O hospital começa a funcionar para ampliar e descentralizar os serviços de obstetrícia e ginecologia no Agreste, oferecendo atendimento de alta complexidade voltado à saúde da mulher.

Já em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, a gestora entrega, às 16 horas, a clínica-escola de Odontologia Avançada, no campus da Universidade de Pernambuco (UPE).

O prefeito Zeca Cavalcanti participa da agenda ao lado de aliados. Há uma expectativa sobre a possibilidade de anúncio sde novos cursos na unidade.

Nos últimos dois anos, a infraestrutura das escolas públicas em Pernambuco apresentou melhorias em alguns aspectos, resultado da atuação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que vem fiscalizando e monitorando a situação das unidades de ensino nos 184 municípios.

O levantamento que mostra o atual cenário das escolas públicas foi apresentado nesta quinta-feira (03.08), pelo TCE, como parte das atividades do mês nacional da primeira infância.

O TCE realizou duas operações para fiscalizar a infraestrutura das unidades de ensino nos últimos anos. Em 2021, foram vistoriadas 792 escolas municipais e 225 escolas estaduais, ocasião em que foram identificadas diversas irregularidades, como banheiros sem portas, pias, assentos sanitários e descargas com defeito, paredes rachadas, goteiras, fiação exposta, acessibilidade precária e falta de carteiras e bancas, entre outros.

Após o levantamento, o TCE enviou ofícios aos gestores, emitiu alertas de responsabilização e, em reuniões com os conselheiros relatores e prefeitos, propôs a assinatura de Termos de Ajuste de Gestão (TAGs) para corrigir os problemas identificados.

Além disso, em abril deste ano, o TCE realizou outra operação, coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), para verificar a infraestrutura das escolas, focando nos municípios com atraso no cumprimento das cláusulas dos TAGs assinados em 2021.

Desde o início de 2022 até o momento, o monitoramento dos TAGs mostrou uma melhora em relação à inspeção de 2021.

Ao analisar as unidades educacionais municipais que foram vistoriadas nos dois momentos, é possível observar que o percentual de escolas com problemas generalizados de estrutura, como rachaduras, goteiras, fiação exposta e afundamento de piso, diminuiu de 29% para 13% em 2022/23. Já a presença de carteiras, bancas ou cadeiras em todas as salas aumentou de 92% para 97% no mesmo período.

Em relação aos banheiros, a porcentagem de escolas sem banheiros exclusivos para alunos reduziu de 63% em 2021 para 56,5% nos anos seguintes. E o número de escolas sem quaisquer descargas nos banheiros em funcionamento caiu de 33% para 14%. A situação das portas dos banheiros também melhorou, passando de 22% das unidades educacionais que apresentavam todas em más condições em 2021, para apenas 7% nas visitas subsequentes.

A acessibilidade também teve avanços, com o percentual de escolas com rampas de acesso para cadeirantes aumentando de 39% em 2021 para 66% nos anos seguintes.

“Sabemos que ainda existe um caminho a ser percorrido até que alcancemos a qualidade mínima de infraestrutura esperada para todas as escolas”, afirmou a diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes. “Mas comemoramos os resultados alcançados porque já estão impactando a vida de cerca de 60 mil alunos de nosso Estado”, disse ela.

Até o último dia 20 de julho, o TCE havia formalizado 131 Termos de Ajuste de Gestão, sendo 16 com o Estado e 114 com os prefeitos, além de emitir 52 Alertas de Responsabilização e 10 Ofícios de Ciência de Falhas aos gestores responsáveis pela educação. Dos TAGs assinados, 25 foram julgados, sendo seis totalmente cumpridos, 18 atendidos de forma parcial e apenas um descumprido.

Os municípios que cumpriram integralmente os termos de ajuste de gestão assinados com o TCE foram Abreu e Lima, Agrestina, Araripina, Belém do São Francisco, Salgueiro, Terra Nova e Tracunhaém.

Os trabalhos de conclusão das casas populares da cidade de Ingazeira e do Povoado de Santa Rosa estão sendo retomados esta semana. A notícia foi passada nesta terça-feira (24) pelo Gerente de Programas Habitacionais da CEHAB, Eduardo Bittencourt Barros, durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Nomax Construções é a empresa responsável pela conclusão das casas do Programa Minha Casa Minha Vida.

O Dr. Eduardo Bittencourt assegurou que o atraso se deu pela regularização da documentação que envolveu distrato com a antiga empresa e contrato com a Nomax Construções que estava encerrando atividades na cidade de Bom Conselho.

Em contato com o Programa Cidade alerta beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida de Ingazeira apresentaram como pleito o pagamento do aluguel social para que as famílias possam esperar mais 60 dias pela conclusão da obra.

Mesmo dizendo que aluguel social somente é admitido em caso de calamidade ficou de ver a possibilidade com a equipe social da Cehab. O Gerente de Programas Habitacionais da CEHAB assegurou que encerradas as obras em Ingazeira e Santa Rosa a mesma empresa iniciará suas atividades em Tabira onde 50 casas esperam pela conclusão.