Reveladas imagens dos veículos envolvidos em acidente que matou duas pessoas na BR 232

Em entrevista ao UOL, presidente reafirma confiança na economia e no compromisso fiscal do país e afirma que, em 2024, o Brasil vai crescer mais do que os especialistas preveem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou nesta quarta-feira, 26 de junho, durante entrevista concedida aos jornalistas Carla Araújo e Leonardo Sakamoto, do UOL, que o Governo Federal continuará agindo no controle da inflação. Para ele, trata-se de um componente fundamental para o crescimento do país e para a melhoria da vida da população, em especial dos mais pobres. 

“É importante lembrar que a inflação está controlada nesse país. Temos que ter o cuidado de manter a inflação controlada. Inflação controlada significa ganho real para os pobres. Eu quero cuidar de controlar a inflação porque quero que o povo tenha direito a comer do bom e do melhor e o mais barato possível”, afirmou o presidente, na conversa no Palácio do Planalto.

GANHA-GANHA – Reafirmando a confiança no atual momento do Brasil, que acumula índices recordes de empregos com carteira assinada, retomada do aumento do salário mínimo, oferta de crédito, investimentos maciços em infraestrutura e educação, Lula frisou que o governo trabalha para que o país se torne uma nação de “ganha-ganha”. “Temos em mente que no Brasil a inflação esteja bem, que o crédito esteja bem, que o crescimento de investimento esteja bem, que o crescimento de emprego esteja bem, que o crescimento do salário esteja bem. É esse país do bem, é esse país de ganha-ganha que precisamos criar.”

PIB, CRESCIMENTO E DISTRIBUIÇÃO – Em 2023, o Produto Interno Bruto brasileiro (PIB), superando as expectativas dos especialistas, cresceu 2,9% em relação a 2022 e totalizou R$ 10,9 trilhões. Assim como no ano passado, Lula afirmou que em 2024 os resultados ao fim do ano serão melhores do que as previsões apontam. “A economia vai crescer mais do que todos os especialistas falaram até agora. E por quê? Porque está acontecendo uma coisa que é preciso conhecer. A gente fala muito de macroeconomia, mas acontece que tem uma microeconomia funcionando nesse país, atendendo milhões de pessoas. O crescimento do PIB é para você distribuir entre os 213 milhões de brasileiros. A verdade é que se o PIB não crescer, você não tem o que distribuir”, afirmou.

SALÁRIO MÍNIMO – Questionado se o governo pretendia incluir a desvinculação do salário mínimo no Benefício de Prestação Continuada e em pensões, o presidente foi taxativo. “Garanto que o salário mínimo não será mexido. Não posso penalizar a pessoa que ganha menos. A palavra salário mínimo é o mínimo. Se acho que vou resolver o problema da economia brasileira apertando o mínimo do mínimo eu estou desgraçado”.

ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA – O presidente ainda reforçou que mantém o compromisso de até o fim do mandato isentar de Imposto de Renda aqueles que ganham até R$ 5 mil reais. “É importante lembrar que tenho um compromisso histórico. Até o final do mandato eu quero chegar a 5 mil reais sem pagar imposto de renda.”

MARCA – Indagado sobre qual seria a marca de seu terceiro mandato, o presidente Lula foi igualmente categórico: “Minha marca é recuperar a democracia desse país. Minha marca é recuperar a decência e o respeito desse país. Nós queremos fazer política de inclusão social que permita que as pessoas tenham a oportunidade de crescer. Então, vamos continuar investindo em educação, em saúde. É preciso garantir que todas as pessoas tenham condições de viver dignamente. Por isso temos que tentar repartir o pão de cada dia em igualdade de condições”.

EMPRESARIADO – O presidente ressaltou que este processo deve levar em conta o lucro dos empresários, mas deixou claro que é preciso criar condições para que os trabalhadores possam ter acesso aos bens que produzem. Lula deu o exemplo de Henry Ford, lendário empresário norte-americano do ramo automobilístico. “Você acha que quero que empresários tenham prejuízo? Eu não sou doido. Eu quero que o empresário tenha lucro. Mas quero que ele tenha a cabeça como teve o Henry Ford, quando disse: ‘Eu quero que meus trabalhadores vivam bem para eles poderem comprar os produtos que fabricam’. Se essa filosofia predominasse na cabeça de todo mundo, esse país estava maravilhoso”, disse o presidente.

DISTRIBUIÇÃO DE RENDA – Por fim, Lula reforçou uma máxima que costuma usar para ilustrar os efeitos danosos da concentração de renda. “Muito dinheiro na mão de poucos significa pobreza, desnutrição, analfabetismo, desemprego. Agora, pouco dinheiro na mão de muitos significa aumento de renda, mais consumo, desenvolvimento, mais emprego, mais educação, mais saúde”.

Nesta quarta-feira (13), foi divulgado o resultado do Levantamento Nacional de Transparência Pública – LNTP dos Portais da Transparências dos Órgãos Públicos do país. O nível de transparência pública de cada município foi anunciado no IX ENTC – Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, evento que está sendo realizado em Foz do Iguaçu/Paraná.

A Câmara Municipal de Tuparetama foi anunciada no evento como um dos municípios que mais alcançou bons resultados, subindo dois níveis em 2024, saindo do nível prata (2023), para o nível de transparência de Diamante, alcançando um percentual de 98,57% de transparência pública do Portal da Transparência do Poder Legislativo. 

O presidente da Câmara Arlã Markson que está em Brasília comemorou o resultado afirmando que: “esse nível de Diamante com 98,57% em transparência pública da Câmara Municipal, é uma soma de esforços da minha pessoa como presidente, dos vereadores, da Empresa IT Soluções em Tecnologia que administra nosso Portal da Transparência, do advogado Antônio de Pádua que foi contratado especificamente para melhorar o nosso Portal e dos funcionários, em especial Lívia Tunu, que diariamente participa alimentando o sistema a fim de que o cidadão de Tuparetama possa acessar de seu computador ou telefone, o que desejar de documentos, já que tudo está disponível em nosso Portal da Transparência”.

Arlã Markson ainda reforçou que espera que o novo presidente da Câmara para o biênio 2025-2026 possa manter o Portal da Transparência da forma que “estamos entregando, a fim de que no próximo ano, possamos manter o nível Diamante em transparência pública e continuar o Poder Legislativo de Tuparetama em destaque como está sendo no dia de hoje”.

Deputados articulam mudanças em pelo menos quatro pontos centrais do pacote de medidas anticorrupção apresentadas pelo MPF ao Congresso

Fonte: Último Segundo – iG

Parlamentares articulam mudanças em pelo menos quatro pontos centrais do pacote de medidas anticorrupção apresentadas pelo Ministério Público ao Congresso: a criminalização do caixa dois, o aumento da pena para corrupção, a possibilidade de que provas ilícitas sejam consideradas válidas se forem colhidas de boa-fé e a hipótese de prisão preventiva para a recuperação de recursos desviados são. A análise é realizada por comissão especial.

O projeto chegou à Câmara com o apoio de dois milhões de assinaturas, recrutado por representantes da força-tarefa da Lava Jato e respaldado pelo juiz Sérgio Moro. O tema tem sido discutido por deputados em encontros reservados com advogados, eles resistem a expor publicamente o desconforto com as medidas.

Hoje um ilícito eleitoral, a criminalização do caixa dois é um dos pontos mais polêmicos e tem causado reações entre parlamentares, que debatem a melhor forma para evitar o endurecimento da legislação sobre a prática. O Ministério Público Federal pretende tornar responsáveis não só pessoas físicas, mas também os partidos que praticam o caixa dois. As dez medidas do MPF são a base para a discussão na comissão. Contudo, não há um texto final do projeto e os deputados estudam como modificar a proposta original sem rejeitar a medida toda.

Com o fim do financiamento eleitoral, “praticamente acabou o problema do caixa dois” e é preciso analisar uma nova forma de abordar a questão, considera Joaquim Passarinho (PSD-PA), presidente da comissão. A principal tese em discussão é separar crime eleitoral de propina.

O peemedebista Carlos Marun (MS), aliado do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), avalia que a criminalização do caixa dois só será aprovada se houver uma distinção entre a prática  – que consiste na doação ou recebimento recursos não declarados à Justiça Eleitoral  – e o recebimento de dinheiro oriundo de corrupção.

“A propina tem uma relação de causa e efeito, tem que haver fato gerador com o benefício tendo se materializado e em contrapartida o beneficiado ter feito pagamento para algum agente político. Se não houver essa diferenciação, tudo vira propina”, disse Marun.

Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator da comissão especial, concorda que é necessário “separar o joio do trigo”.

Delações – A tese enfrenta resistência no próprio colegiado. Para o deputado Wadih Damous (PT-RJ), essa seria uma forma de blindar parlamentares e protegê-los de delações em curso, como a da Odebrecht.

Para Rubens Bueno (PPS-PR), suplente na comissão, seria um “eufemismo” fazer a distinção entre caixa dois e o recebimento de propina. “É uma forma de fugir da Justiça, acho que o caixa dois tem que ser julgado como propina também.”

Segundo Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, a criminalização do caixa dois e o aumento da pena para crime de corrupção são a base fundamental das dez propostas do MPF e, por isso, “precisam ser avaliados com toda atenção pelos deputados”. “É preciso observar o que vem acontecendo na política nacional para entender por que esses são os aspectos importantes”, disse. “Sinto no meu dia a dia que a sociedade tem uma expectativa positiva com que o Congresso pode fazer com essas medidas. Estamos sob os olhares de milhões de brasileiros.”

Passarinho considera que o “primeiro impacto” das propostas é “ruim” e que alguns pontos sugeridos podem ser modificados. Sobre o aumento da pena para crimes de corrupção, por exemplo, o deputado afirma que “não é em razão do tamanho da pena que as pessoas são corruptas”.

Provas – A possibilidade de provas apontadas como ilícitas serem validadas pela Justiça se for comprovado que foram colhidas “de boa-fé” é outra medida considerada polêmica. Os questionamentos acerca dessa medida extrapolam a discussão no Congresso e também envolve o a área jurídica.

A nulidade de provas é um dos principais caminhos usados por criminalistas para tentar derrubar investigações. As operações Satiagraha e Castelo de Areia são exemplos de ações anuladas por provas ilegais.

As dez medidas contra a corrupção foram entregues ao Congresso no fim de março. A comitiva contou com a presença do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa em Curitiba. Em meio à turbulência do afastamento de Cunha (PMDB), o pacote ficou nas gavetas da Câmara até junho, quando o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP), criou a comissão especial para discuti-la. Alguns dos principais partidos da Casa – PMDB, PT, PP, PSC e PCdoB – protelaram a indicação de nomes para compor o colegiado. A comissão só começou a funcionar no início deste mês.

*Com informações do Estadão Contéudo

Folha de São Paulo

O juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba, decidiu mudar a data do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até então previsto para o dia 3 de maio.

Segundo a Folha apurou, a mudança ocorrerá a pedido da Polícia Federal. Moro deve adiar o depoimento de Lula para o dia 10 de maio.

A PF argumentou que precisaria de mais tempo para organizar a segurança no local e que o feriado do dia do Trabalho, 1º de maio, dificultaria ainda mais a operação.

O PT e movimentos alinhados ao partido preparavam forte mobilização para apoiar o ex-presidente. Caravanas estavam partindo de diversos pontos do país.

O processo em que Lula será ouvido é relacionado ao episódio do tríplex em Guarujá, litoral de São Paulo, em que o ex-presidente é acusado de ter recebido vantagens indevidas da empreiteira OAS.

A defesa de Léo Pinheiro, sócio da empreiteira, entregou à Justiça Federal do Paraná documentos para tentar comprovar as afirmações de que o ex-presidente Lula foi beneficiado pela reforma do apartamento.

Em depoimento na semana passada a Moro, o empreiteiro disse que o apartamento era de Lula.

Entre os documentos entregues estão o registro de que dois carros em nome do Instituto Lula passaram pelo sistema automático de cobrança dos pedágios a caminho do Guarujá entre 2011 e 2013. Não há, no entanto, documento que comprove que as viagens tiveram como destino o apartamento.

Há também registros de ligações telefônicas entre Pinheiro e pessoas ligadas a Lula, como Clara Ant, Paulo Okamotto, José de Filippi Jr. e Valdir Moraes da Silva (segurança), a partir de 2012. As listas trazem data e duração da conversa, mas não seu conteúdo.

Foram anexados ainda e-mails que mostram a agenda de Lula, na qual aparece a previsão de encontros com Pinheiro, e mensagens da secretária do instituto para Okamotto, que preside a entidade, avisando que o empresário havia ligado para falar com ele.

DEFESA

O advogado do petista, Cristiano Zanin Martins, afirmou que os documentos não comprovam as afirmações feitas pelo empresário, que classificou como uma “versão negociada para agradar” aos procuradores e destravar seu acordo de delação.

Na última quarta, a defesa de Lula apresentou documentos de recuperação judicial da OAS em que a empresa afirma ser a proprietária do tríplex do Condomínio Solaris.

Segundo Zanin Martins, o material reforça a tese da defesa de que é “impossível que o apartamento seja propriedade de Lula”.

Estudos em parceria com a Universidade de Lisboa deverão se concentrar no município de Floresta, em Pernambuco

O acúmulo de informações científicas sobre o bioma caatinga no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco motivou uma parceria entre a Universidade de Lisboa e o Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (Nema) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O objetivo é aprofundar pesquisas sobre as mudanças climáticas em curso no planeta. A base de trabalho para os estudos é o monitoramento da biodiversidade da região, com investimentos do Ministério da Integração Nacional (MI).

O acompanhamento permanente por parte de equipes do Núcleo permite aferir como ocorre o fenômeno das mudanças climáticas na região do São Francisco, explica o coordenador Renato Garcia. “Utilizaremos dados coletados e analisaremos nosso inventário florístico com foco em uma determinada área. Vamos avaliar quais espécies têm maior e menor ocorrência, e o que isso representa”, pontua.

As mudanças climáticas no semiárido, acrescenta o coordenador do Nema, se dão com o agravamento da redução na quantidade de chuvas. Se o fenômeno se torna persistente, a vegetação pode sofrer alterações, como o desaparecimento de determinadas espécies e a expansão de outras. “A Universidade de Lisboa, há muito tempo, trabalha em análises nos semiáridos português e espanhol. Os pesquisadores possuem ferramentas e muito conhecimento”, garante. Renato Garcia lembra que, em Portugal, um terço do país está no semiárido.

Os estudos em parceria entre o Núcleo e a universidade portuguesa deverão se concentrar no município pernambucano de Floresta, ponto de partida do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Segundo o coordenador, o nível de aridez no município é alto até mesmo para os padrões do semiárido nordestino.