Pesquisa Múltipla atesta liderança da Rádio Pajeú

Atendendo pedido do Ministério Público, através de Ação Civil Pública contra o gestor de São José do Belmonte, Romonilson Mariano (PHS), a Juiza Carla de Morais Rego Mandetta atendeu pedido de liminar determinando que o prefeito convoque e nomeie dentro de um prazo de 60 dias os aprovados no concurso público realizado em 2016.

A gestão de e atender o número de vagas, inclusive as de reserva e em um prazo de 180 dias faça a exoneração de todos os contratos que estão irregulares, ocupando as funções dos contratados.

O advogado dos concursados, Anderson Eugênio, comemorou a decisão e disse que com ela haverá justiça aos concursados.

O prazo de 60 dias começau a contar a partir da notificação do gestor. Como a decisão é liminar, ainda será julgado o mérito e caberá recurso ao TJPE.

O tema se arrasta desde 2017. O Ministério havia recomendado ao prefeito que se abstivesse de realizar contratações temporárias para os cargos vagos do município e nomeasse os aprovados no concurso público realizado em 2016.

O certame foi homologado em 4 de maio de 2017 e tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por outros dois anos.

Segundo a promotora Renata Landim, os cargos na administração pública municipal oferecidos no último concurso público estavam ocupados, em parte, por funcionários contratados temporariamente, enquanto já vigorava a homologação dos aprovados.

A contratação temporária em detrimento da convocação de aprovados em concurso público, sem caráter de exceção, pode ser caracterizada como ato de improbidade administrativa, de acordo com a Lei Federal nº 8.429/92.

Em audiência pública com os aprovados em março daquele ano, o prefeito chegou a garantir que estava aguardando apenas a decisão do TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado) para realizar os procedimentos finais.

“Não sou contra a homologação do concurso, estamos esperando apenas a decisão do TCE para dar continuidade ou partir para realização de um novo certame. Se o tribunal decidir hoje, amanhã mesmo começo a chamar os aprovados”, ressaltou o prefeito à época, sem dar andamento à convocação.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu dar atenção ao projeto de lei 9.302/2017, que estabelece o mínimo de conteúdo local para empresas que irão atuar na exploração petróleo e gás no pré-sal.

A indicação foi dada durante uma reunião, nesta quarta-feira (4), com os deputados Tadeu Alencar (PSB-PE), Henrique Fontana (PT-RS) e Celso Pansera (PT-RJ), membros da Frente Parlamentar em Defesa da indústria Naval. Maia informou que vai solicitar informações técnicas sobre a medida para daí se reunir novamente com os deputados e decidir sobre a colocação do projeto – que já tramita em regime de urgência – na pauta de votação.

“Foi uma reunião muito positiva. O presidente Rodrigo Maia foi bastante receptivo à nossa demanda e nos garantiu que daria atenção ao tema. Somos representastes dos três Estados mais afetados com a medida do governo e onde a indústria naval mais cresceu nas últimas décadas”, afirmou o deputado Tadeu Alencar, que tem intensificado a articulação para que o projeto seja votado na Câmara o mais rapidamente possível.

A reunião com Maia foi solicitada pelos membros da Frente. Na terça-feira (3), os deputados que integram a Frente tiveram uma reunião com representantes de estaleiros, de sindicatos de trabalhadores ligados à produção naval e acadêmicos que estudam o setor, que foram unânimes em defender a necessidade do projeto para consolidar a indústria naval brasileira.

Tadeu Alencar defende a regra de conteúdo local como uma etapa de transição, com a diminuição dos percentuais de nacionalização dos produtos durante os anos. Essa medida, segundo o parlamentar, é de proteção da economia local e dos empregos, já que os estaleiros ainda precisam de medidas de incentivo do estado brasileiro para enfrentar concorrentes internacionais. “Sem esse incentivo e essa salvaguarda, a indústria nacional não tem condições de competir, visto que o chamado Custo Brasil encarece a nossa produção”, avalia.

Por Anchieta Santos

“Transformar a terceira via em primeira via de desenvolvimento para Tuparetama é o propósito da chapa liderada por PSOL/PT nesta eleição”. A afirmação foi concedida ao Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, pelo candidato a prefeito Júnior Honorato. 

Transparência com os gastos necessários, evitar desvios e abusos e investir na educação estão no plano de governo da coligação. Destacando outras propostas, Junior prometeu a criação do Fundo de Educação; fortalecimento do Conselho de Educação; eleição para diretor de escolas; Ensino Integral e internet livre para as associações. Valorização do comércio, sala do empreendedor, parceria com o Sebrae, e criação da CDL. 

Batendo na gestão, citou que Tuparetama vive o Real dos vários problemas e a cidade da fantasia na propaganda. 

Como exemplo citou o mercado publico, pintado, bonito por fora e subutilizado pela gestão. 

Acusou o Fumpretu, que é o Fundo de Previdência de estar quebrado e prometeu a realização de concurso publico. Honorato negou a denúncia de que quando Secretário do Governo Dêva Pessoa, deixava o trabalho ao meio-dia para cuidar de seu comércio. 

Outra negativa foi quanto a pergunta sobre o afastamento de três vereadores que deixaram de apoiar Dêva por incompatibilidade com ele quando secretário. 

O Candidato do PSOL ainda rechaçou a notícia de que faltou pouco para o PT retirar o apoio ao seu nome em troca do apoio do grupo de Dêva Pessoa a reeleição do Deputado Federal Carlos Veras. 

Confirmou ter sido procurado por Sávio e Dêva pedindo a retirada da candidatura. Ao mesmo tempo, cobrou do MP e da Justiça Eleitoral providencias contra as aglomerações e desrespeito até mesmo ao decreto municipal como o que fez o Prefeito Sávio Torres em sua chácara no último domingo. 

Se dizendo otimista e realista, Júnior Honorato disse contar com apoio dos professores, da juventude e da maioria do povo de Tuparetama para vencer a eleição.

O município de Carnaíba superou a meta de alfabetização estabelecida para 2030 no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, atingindo em 2024 o índice de 92,50 pontos. O dado foi divulgado nesta semana e posiciona Carnaíba entre os municípios com melhor desempenho no Estado.

Em 2023, o município já havia alcançado 91,8 pontos, acima da meta nacional de 80. O avanço registrado neste ano confirma a manutenção dos resultados e coloca Carnaíba na segunda colocação entre os municípios da regional, além de evidenciar sua posição no cenário estadual.

A média do município ficou acima dos índices estadual e nacional. Pernambuco, que tinha como meta 62,40, alcançou 60,79 pontos. Já o Brasil, cuja meta era 59,90, obteve 59,20. Com isso, Carnaíba supera a média nacional em mais de 30 pontos.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, o resultado é atribuído à atuação conjunta de professores, gestores escolares e ações de formação continuada, acompanhamento pedagógico e fortalecimento das práticas de alfabetização nas escolas da rede municipal.

A Prefeitura Municipal de Tabira, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, deu início nesta segunda-feira (10) ao ano letivo de 2025 nas 17 escolas que compõem a rede municipal de ensino. A abertura das aulas foi marcada por boas-vindas aos alunos, professores, funcionários e gestores, com atividades pedagógicas e acolhimento especial para todos.

Com um total de mais de 3.900 alunos matriculados, o município inicia o período escolar com turmas de Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além do conteúdo acadêmico, o foco está em oferecer um ambiente de aprendizado completo e promissor, com infraestrutura e recursos para o desenvolvimento integral dos estudantes. 

No ano letivo de 2025, a rede municipal contará com a distribuição de fardamentos e kits de material escolar (atualmente em preparação). Os estudantes também terão acesso a aulas de natação, xadrez, judô e capoeira, ampliando as opções de atividades extracurriculares. A Prefeitura também investiu no transporte escolar, com a inclusão de 11 veículos, entre ônibus e micro-ônibus, que reforçarão a frota atual, garantindo mais conforto e segurança para os alunos.

A secretária de Educação e Esportes, Aracelis Amaral, destacou a importância do planejamento realizado desde o início do ano e a perspectiva de um ano letivo produtivo. “Estamos trabalhando incansavelmente para oferecer um ano de aprendizagem focado, com metas bem definidas para os alunos do Fundamental I e II. A implementação do reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores, anunciado pelo prefeito Flávio Marques, é uma das boas notícias que marcam o início de 2025. Temos certeza de que este será um ano promissor, repleto de conquistas para os nossos alunos. Estamos preparados para oferecer todo o suporte necessário para o seu aprendizado e desenvolvimento”, afirmou.