No rádio, Ciro critica Paulo

Poder 360

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu declarações à imprensa em São Paulo após palestra no SindiMais, que discute o futuro do trabalho. O cacique falou sobre reforma tributária e o pedido de criação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o vazamento de óleo nas praias nordestinas. Sinteticamente, Maia disse:

Reforma tributária – “Tenho certeza que nós vamos chegar num texto até o final do ano, para debater com senadores e deputados”

Apoio de empresários – “Não é possível que o setor privado não colabore agora [para a reforma tributária]. Na Previdência, que eles são pouco atingidos, todos foram colaborativos”

CPI do Óleo – “O que não pode é transformar uma CPI numa disputa do governo federal com seus adversários no NE. Até segunda-feira vou decidir sobre esse tema”

Segundo o presidente da Câmara, é função da reforma tributária destravar a economia. “Nós temos um miolo de proposta que tem muito consenso na Federação. Temos alguns conflitos com alguns setores da economia”.

Após cobrar maior engajamento do setor empresarial para o avanço nas mudanças do sistema de impostos, o presidente da Câmara fez um aceno: “Não é para ficar reticente, precisa sentar à mesa e a gente encontrar uma solução”.

Sobre o pedido de CPI do óleo, vindo do deputado João Campos (PSB-PE), o presidente da Câmara disse que pode ser 1 bom instrumento para pensar em ações futuras.

“Será que essa estrutura do Ministério do Meio Ambiente é suficiente?”, colocou como uma questão para a possível CPI. Ele mostra preocupação, porém, com a animosidade que provavelmente haveria na comissão.

A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Agricultura, iniciou a recuperação das estradas que ligam a zona urbana às comunidades rurais do município.

Segundo Clodoaldo Lucena, diretor de Agricultura, já foi concluída a recuperação das estradas que ligam a sede à divisa com Desterro, no estado da Paraíba, e Placas ao povoado de Piedade. “Agora as máquinas trabalham na região de Pimenteira”, explicou.

De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, o trabalho de recuperação das estradas tem por objetivo facilitar o deslocamento da população entre a zona rural e a sede do município, assim como oferecer maior conforto aos alunos que necessitam de transporte escolar.

Além da recuperação das estradas vicinais, para garantir o direito de ir e vir aos itapetinenses, a Prefeitura Municipal também investe constantemente em construção de passagens molhadas e bueiros.

A ex-vereadora Nelly Sampaio foi a entrevistada do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM. Na conversa com Júnior Alves, ela falou sobre a aprovação das suas contas como presidente e disse que agora está aliviada porque teve todas aprovadas.

O tema rendeu polemica semana passada. Isso porque a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou a Gestão Fiscal realizada na Câmara, só que no período em que Djalma das Almofadas substituiu Nelly. Tanto ele quanto Nelly se defenderam da decisão.

Na entrevista, os ouvintes mais uma vez tocaram na campanha passada e questionaram a odontóloga por abrir mão de sua candidatura e apoiar o projeto da então candidata Nicinha Melo (MDB). Nelly seria vice, mas havia impedimento legal.

A gestão Nicinha Dinda tem sido marcada por polêmicas, críticas e ainda o baixo nível do ex-prefeito e mandatário de fato. Mas Nelly disse que não toma decisão sozinha e o que foi decidido teve a bênção do grupo. Perguntada se hoje seguiria o mesmo rumo, a ex-vereadora afirmou que sim.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco expediu recomendação ao Governo do Estado para que a parcela referente à remuneração dos profissionais que exercem atividade-fim nas organizações sociais da área de saúde (OSS) seja considerada na apuração do total de gastos com pessoal estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes assina o documento do MPF, endereçado ao governador Paulo Câmara (PSB) e ao secretário estadual de Saúde, André Longo.

A recomendação é decorrente de inquérito civil instaurado para apurar se a Secretaria Estadual de Saúde (SES), como gestora de recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) repassados às organizações sociais que atuam em Pernambuco, está cumprindo a orientação do TCU de contabilizar, no percentual das despesas com pessoal do Poder Executivo estadual, os valores pagos às organizações para o desempenho de atividade-fim.

O inquérito foi instaurado após o MPF ser acionado pelo procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

O objetivo, segundo o MPF, é garantir maior transparência e visibilidade às despesas executadas pelas organizações sociais que prestam serviços públicos de saúde, de forma a evitar que possível contratação indiscriminada de pessoal, sem consideração aos limites impostos pela LRF, represente risco de desequilíbrio financeiro nas contas públicas.

Acórdãos do TCU apontam, segundo a procuradora do MPF, que o descontrole nas despesas de pessoal custeadas com recursos federais repassados a estados e municípios conduz as finanças públicas a cenário de colapso, resultando em um círculo vicioso de endividamento excessivo, alimentado pela crença de sucessivo socorro financeiro pela União.

Além das decisões do TCU, ao expedir a recomendação, o MPF considerou portaria recente do Ministério da Economia, que indica que a parcela referente à remuneração de pessoas que exercem a atividade-fim nas organizações sociais deve ser incluída na verificação dos limites estipulados na LRF para gastos com pessoal. O cumprimento dessa norma, segundo o MPF, poderá ser avaliado pelo TCU no âmbito dos processos de acompanhamento dos relatórios de gestão fiscal.

O MPF argumenta que, de acordo com a norma do Ministério da Economia, se o Estado  compromete os gastos com pessoal relacionados à prestação de serviços públicos num percentual acima do limite estabelecido pela LRF, de forma direta ou indireta, haverá redução da capacidade financeira para alocar recursos em outras despesas. Além disso, se as contratações de forma indireta tiverem o objetivo de viabilizar o aumento da despesa com pessoal, há risco para equilíbrio das finanças públicas, o que pode inviabilizar a prestação de serviço ao cidadão.

O MPF fixou prazo de dez dias úteis, a contar do recebimento do documento, para que o governador e o secretário Estadual de Saúde informem sobre o acatamento ou não da recomendação. Em caso afirmativo, requer que sejam informadas também as providências a serem adotadas, e respectivo cronograma de cumprimento.

A procuradora da República fixou, ainda, prazo de 90 dias para a adoção das providências referentes ao cumprimento do Acórdão 1187/ 2019 do TCU. Em caso de descumprimento, poderá adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Em janeiro deste ano, o MPF já tinha aberto um procedimento administrativo com a finalidade de fiscalizar a qualidade das informações de transparência fornecidas pela SES e pelas organizações sociais de saúde, de 2010 a 2018. A procuradora da República também instaurou procedimento para acompanhar a alimentação dos portais da transparência da SES e das organizações em 2019.

A Prefeitura de Tabira, através da Secretaria Municipal de Saúde, realiza nesta sexta (13), na comunidade de Riacho do Gado, a inauguração da Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família, Rita Maria de Moura. O evento acontecerá a partir das 19h30min, na referida comunidade.

O prefeito Sebastião Dias Filho disse que, apesar das visíveis dificuldades financeiras enfrentadas pela gestão, muita coisa está sendo feita, inclusive na saúde. – “Fizemos o maior investimento já visto nesse município na área da saúde. O hospital municipal passou por uma total reforma, recuperação e ampliação. Agora estamos dirigindo nosso olhar às comunidades”, afirmou o gestor tabirense.

O secretário de Saúde, Allan Dias, informou que sua pasta realizou recuperação das UBS, construção de três novas unidades, atendimento e acompanhamento aos que fazem tratamento fora e ampliação do atendimento interno e externo.