Mulheres de PMs seguem nas portas de batalhões no ES

Do Diário de Pernambuco

Candidata à presidência derrotada nas eleições de 2014, Marina Silva (Rede) participou neste domingo de um ato em apoio a candidatura de Antônio Campos (PSB) à Prefeitura de Olinda.

Aos muitos militantes que tomaram a Avenida Brasil, em Rio Doce, Marina disse que é grata ao estado de Pernambuco, lembrou de Eduardo Campos e defendeu o impeachment de Dilma Rousseff (PT).

“Temos a oportunidade de fazer a mudança em cada local que a gente vive. O Brasil nada mais é que a soma dos mais de cinco mil municípios”, disse, declarando o apoio ao irmão de Eduardo Campos, o apontando como um “caminho para a mudança”. Ela também declarou apoio à reeleição de Geraldo Júlio, candidato socialista à prefeito do Recife.

Marina aproveitou a oportunidade para alfinetar Dilma Rousseff, por quem foi derrotada nas urnas em 2014. A fundadora da Rede acusou a petista de ganhar sem apresentar um plano de governo “porque não tinha coragem de registrar no papel o que disse verbalmente”. Marina também responsabilizou Dilma pela postura do presidente interno Michel Temer (PMDB).

“Quem botou Temer na linha sucessória de Dilma foi ela própria. Eles que faltaram com a verdade juntos todos esses anos”, disparou Marina, que frisou que não classifica como golpe o processo e impeachment em andamento.

“O impeachment não é golpe, é legal, cumpre com a legalidade, mas não cumpre com a necessidade de passar o Brasil a limpo”, disse, defendendo a suspensão da chapa Dilma-Temer e a realização de novas eleições presidenciais.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar das eleições de 2022 nesta sexta-feira e disse que a disputa já tem uma chapa definida com um “ladrão candidato a presidente e um vagabundo como vice”, em aparente referência aos antecessores Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.

Ao discursar em um evento no Maranhão, Bolsonaro afirmou que “uma escolha mal feita leva o povo à desgraça” e citou a Argentina como exemplo, segundo eles, de erro nas eleições, advertindo que tudo irá depender das escolhas feitas em 2022.

Ao iniciar sua fala, Bolsonaro afirmou que já existe uma chapa para a disputa presidencial de 2022, com “um ladrão candidato a presidente e um vagabundo como vice”.

Pouco antes do discurso de Bolsonaro, Lula revelou em suas redes sociais fotos de um almoço entre ele e Fernando Henrique, organizado pelo ex-ministro Nelson Jobim.

Do g1

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá aplicar a perda do cargo de magistrado, e a consequente perda de salário, como a maior punição por violações disciplinares.

Ou seja, a aposentadoria compulsória deixa de ser a principal sanção para casos mais graves. A medida era duramente criticada porque afastava o juiz da função, mas mantinha a remuneração mensal proporcional ao tempo de serviço.

A medida vale para juízes e ministros de todos os tribunais, menos o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Dino, a pena de aposentadoria compulsória não cabe “no ordenamento jurídico vigente”. Por isso, magistrados que cometem crimes não poderão ser sancionados com a medida.

Casos graves, à luz da Constituição, devem ser punidos com a perda do cargo, que, por conta da vitaliciedade [natureza de cargo vitalício], depende de ação judicial”, destaca o ministro na decisão.

Antes da decisão de Dino, a aposentadoria compulsória era considerada “pena máxima” administrativa. A medida está prevista na Lei Orgânica da Magistratura pra juízes que cometem infrações graves. Ele, no entanto, não especificou o que são casos graves.

Ela é, no entanto, alvo de críticas por permitir que o magistrado continue recebendo salário proporcional ao tempo de serviço — ou seja, muitas vezes pode ser vista como uma espécie de “prêmio” (receber salário sem trabalhar), em vez de punição efetiva.

Segundo Dino, uma emenda aprovada em 2019 acabou com a aposentadoria compulsória punitiva.

“Não faz mais sentido que os magistrados fiquem imunes a um sistema efetivo de responsabilidade disciplinar, com a repudiada e já revogada ‘aposentadoria compulsória punitiva'”, escreveu.

Na decisão, Dino fixa ainda que a perda do cargo tem que ser julgada pelo STF.

“Casos graves, à luz da Constituição, devem ser punidos com a perda do cargo, que, por conta da vitaliciedade, depende de ação judicial. Assim, se a perda do cargo for aprovada pelo CNJ, a ação deve ser ajuizada diretamente no Supremo Tribunal Federal, pelo órgão de representação judicial do CNJ, isto é, a Advocacia Geral da União”, destaca o ministro.

“Caso a conclusão administrativa pela perda do cargo do magistrado for de um tribunal, o processo deve ser enviado ao CNJ, seguindo-se o rito subsequente perante o STF”, acrescenta.

A decisão

Dino decidiu sobre o caso após a análise de uma ação de um juiz afastado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para anular decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que resultaram em sua aposentadoria compulsória.

O magistrado alvo do processo atuava na Comarca de Mangaratiba (RJ) e foi aposentado depois que o CNJ comprovou condutas como:

• favorecimento de grupos políticos da cidade;
• liberação de bens bloqueados a pedido dos interessados sem a devida manifestação do Ministério Público;
• direcionamento proposital de ações à vara para concessão deliminares em benefício de policiais militares milicianos;
• irregularidade no julgamento de processos ajuizados por policiais militares que visavam a reintegração às fileiras da Corporação; e
• anotação irregular da sigla ‘PM’ na capa dos autos para identificar processos em que fossem partes os policiais militares.

A defesa do magistrado acionou o Supremo após ele ter sido punido pelo TJ-RJ e pelo CNJ com aposentadoria compulsória.

Logo que foi publicada pela Câmara Federal a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma, o governo federal tratou de buscar apoio dos governadores do Nordeste em uma clara tentativa de dividir o Brasil em duas partes: os que apoiam o impeachment e os que são contra esse processo de afastamento da presidente.

Alguns governadores assinaram um manifesto em apoio à Dilma Rousseff. Fez diferente o nosso governador Paulo Câmara, que cuidou em esclarecer que o processo é de competência restrita do Congresso Nacional e que o mais importante é encaminhar uma solução definitiva para o grave momento político que passa nosso país.

O pré-candidato a governador Danilo Cabral participou de ato promovido, na noite desta segunda-feira (10), pelo prefeito Vinícius Labanca, em São Lourenço da Mata. 

Labanca reuniu todo grupo político para apresentar sua chapa, que, além de Danilo e Lula, conta com Teresa Leitão para o Senado; Silvio Costa Filho e Eriberto Filho, respectivamente, para federal e estadual. 

“Vinícius é desses companheiros que, já na largada da nossa caminhada, disse que estaria conosco. Esse gesto tem um simbolismo muito forte. Eu só tenho aqui a agradecer. A gente vai construir uma bonita vitória. Eu vi esse filme acontecer na eleição de Eduardo, de Paulo e de João Campos, no Recife. Como dizia Dom Helder, quanto mais difícil é o desafio, mais apaixonante ele é. Tenho certeza que serei governador de Pernambuco. E tenho certeza que você vai estar governando comigo”, destacou Danilo, que foi agraciado na ocasião com um título de cidadão de São Lourenço, concedido pelos vereadores. 

Vinícius lembrou do pai, o ex-prefeito e ex-deputado Ettore Labanca, um eduardista histórico. Também reforçou seu apoio a Danilo. 

“A partir de hoje a gente começa uma batalha. Essa é a chapa da vitória, a chapa da esperança. Eu tenho certeza que Danilo será um grande governador. Danilo é o mais preparado para governar nosso estado. Você tem a experiência; tem a capacidade; sabe unir e sabe executar. Você sabe tirar projetos do papel”, cravou o prefeito.