Cunha volta a negar movimentação financeira no exterior

Gestor ainda revelou mote do bolo dos 113 anos, a nova ponte a ser construída sobre o Rio Pajeú, detalhou o pode e não pode para a programação da Exposição agropecuária e falou da agenda de entregas

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB) foi o convidado do Debate das Dez de hoje. Ele falou sobre as entregas para a emancipação e a grade da Expoagro.

Sobre os 113 anos da cidade, revelou que o município vai comemorar com um bolo inspirado na nova ponte sobre o Rio Pajeú, sequência do Sistema Viário entre o Bairro São Cristóvão, Sítio Pacus e Bairro São Francisco. A obra está orçada em cerca de R$ 3,5 milhões e será executada pelo Governo do Estado, após articulação com o governador Paulo Câmara.

A agenda de entregas acontece dia 5, um dia antes do início da Expoagro. No cronograma, a entrega de uma nova rotatória com nome de Afogados, no giradouro próximo ao Pajeú Autoserviço e uma praça onde antes era a Feira do Troca.

Ainda a entrega de oito veículos, Ponto de Apoio Saúde Nova Brasília, sistemas de abastecimento para Poço de Pedra e Curral Velho. “Estamos em andamento com a pavimentação de 11  ruas e com novos anúncios até a Expoagro”, disse.

Sobre a Expoagro, disse que a confirmação do show de João Gomes aumentou a perspectiva de público e as providências a serem tomadas. Uma das solicitações foi a de que quem puder deve ir ao Centro Desportivo a  pé para evitar congestionamento no entorno do Centro Desportivo. A capacidade de público foi aumentada com algumas intervenções para 40 mil pessoas.  Há possibilidade de fechar a Rua Antonio Vidal, fruto de reunião com PM e Bombeiros. Haverá reforço na segurança.

Mesas e vasilhames de vidro serão proibidos. Haverá o mesmo numero de camarotes. Haverá entrega opcional de alimentos não perecíveis na Expoagro Solidária. Há possibilidade de vinda do governador Paulo Câmara. aliás, segundo Palmeira, foi graças a ele que a atração fechada para o dia 6 foi João Gomes. “Usei o mesmo argumento de Serra Talhada, já que pelo valor do show seria impossível trazê-lo mesmo pelo estado, pois não tínhamos margem pela regra da Fundarpe. Mas apelei para o governador nos dar como presente, como fez na Emancipação de Serra Talhada”. destacou também o papel do presidente licenciado da AMUPE e pré-candidato a Estadual, José Patriota.

Gargalos: o prefeito informou estar melhorando a sinalização de trânsito e semáforos, inclusive mudando de dois para quatro tempos o da Rio Branco e cruzamento com a Arthur Padilha. E até semana que vem entrega o projeto de municipalização à Câmara.

Ainda disse que vai tocar com o Estado o projeto de novo lance de arquibancada para o Vianão, prometeu a continuidade da via que liga Residencial Dom Francisco ao Laura ramos, admitiu problemas com a quantidade de buracos nas ruas e disse estar em diálogo da COMPESA e prometeu solução para a coleta de lixo, com os gargalos criados com o fim do lixão, maiores do que imaginava. Haverá instalação de coletores fixos em algumas áreas mais crônicas.

O senador Humberto Costa (PT) criticou a postura do prefeito Luciano Duque (PT) ao defender o nome de Marília Arraes a ponto de fazer da alternativa petista um obstáculo para a aliança entre PT e PSB.

Ao programa Frequência Democrática, na Vila Bela FM, o senador defendeu coligação com o PSB tendo como foco a eleição do ex-presidente Lula.

“É importante lembrar a situação difícil que nós estamos vivendo hoje. Nós estamos correndo o risco de perder boa parte da nossa bancada de senadores e deputados federais. O presidente Lula está condenado e haverá um movimento para impedir que ele seja candidato a presidente da república. Ele está, inclusive, ameaçado de prisão. Quer dizer, será que as pessoas não estão vendo esse quadro, esse cenário e estão transformando uma disputa política secundária nos estados, naquilo que é mais importante? Sinceramente, eu quero crer que as pessoas não devam estar pensando assim”, disparou Humberto Costa.

Ainda durante a entrevista, o senador evitou fazer criticas ao governador Paulo Câmara e mandou um recado ao prefeito Luciano Duque, que é um dos maiores entusiastas da candidatura própria.

“Quantas pessoas que estão com esse fervor todinho pela defesa de uma candidatura própria, quantos já não têm compromisso com candidatos de outros partidos para deputado federal, para deputado estadual. A gente também está vendo esse tipo de coisa e eu acho que se isso acontecer também é uma incoerência. A verdade é que o PT tem hoje uma bancada de 11 parlamentares e nós estamos correndo o risco de ter uma redução significativa da nossa bancada. Então, essas coisas têm que ser levadas em consideração. Para mim, o que atender a  essa ordem de prioridades que o partido estabeleceu é o melhor para o PT”, reforçou.

Segundo Rogério Leão, tema foi debatido com a Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista. Empresa vencedora da licitação não cumpriu prazos

O Deputado Estadual Rogério Leão (PR) se posicionou sobre a cobrança de moradores do Distrito de Caiçarinha da Penha, no município de Serra Talhada, sobre a pavimentação da Rua José Alves de Melo Lima, anunciada em novembro de 2018 pelo Partido da República (PR), comandado à época pelo deputado Sebastião Oliveira.

O recurso seria de emenda do deputado, através de indicação do vereador de oposição Antônio de Antenor. A obra, no entanto, não começou.

Segundo o parlamentar através de sua assessoria, dia 12 de julho o deputado já havia prestado os esclarecimentos em relação à emenda para pavimentação de ruas nos Distritos de Caiçarinha da Penha e Santa Rita, a pedido dos vereadores Antônio de Antenor e Jaime Inácio. No pacote ainda reforma do setor de obstetrícia do Hospital Agamenon Magalhães (Hospam), todas, sob a orientação do deputado federal Sebastião Oliveira.

Com o objetivo de agilizar a execução das obras, o parlamentar se reuniu no dia 8 de julho com a secretária de infraestrutura e recursos hídricos, Fernandha Batista, da qual cobrou agilidade na execução das obras, além do município de Serra Talhada, também dos municípios de São José do Belmonte e Carnaubeira da Penha.

A secretária, por sua vez, juntamente com o núcleo técnico e jurídico da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos decidiu que irá destratar com a empresa vencedora da licitação, a qual já havia recebido a ordem de serviço para execução das obras desde o ano de 2018, e perdeu todos os prazos.

Batista informou ao deputado que abrirá um novo processo licitatório para que as obras possam ser executadas com a maior brevidade possível, haja vista as mesmas já terem projeto e orçamento feitos, inclusive, recursos garantidos, já creditados na conta da própria Secretaria.

Rogério Leão já havia se reunido com a secretária no dia 9 de maio para tratar sobre as demandas do município de Serra Talhada e de outros municípios. “Reiteramos que o recurso das emendas para execução das obras nos distritos de Serra Talhada encontra-se creditado na conta da Secretaria de Recursos Hídricos, o que oferece total garantia aos moradores das localidades de que as ações serão realizadas, amenizando o sofrimento de todos, como é o desejo do deputado Rogério Leão”, conclui.

Ilustre Nill Júnior,

Em face de notícia veiculada em seu respeitável blog na data de hoje, a qual traz como título ”QUIXABA E O INCRÍVEL CASO DA PARCELA DO ABONO DO FUNDEB QUE SUMIU”, vimos esclarecer o seguinte:

Na data de 7 de dezembro de 2021, esta administração, após aquiescência do Poder Legislativo Municipal, sancionou a Lei Municipal de Nº 397/2021, a qual dispõe sobre a concessão de Abono[1]Fundeb aos profissionais da educação da rede municipal de ensino, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal e dá outras providências.

Por meio do parágrafo único, do artigo primeiro, o valor global destinado ao pagamento do Abono-FUNDEB será estabelecido em decreto, e não poderá ser superior à quantia necessária para integrar 70,1% (setenta inteiros e um centésimo por cento) dos recursos disponíveis na conta municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação–FUNDEB, relativos ao exercício de 2021.

Nos termos do artigo 6ª, está previsto que para cálculo do valor a que se referem os artigos 3º e 4º desta lei serão considerados os seguintes períodos: I – janeiro a outubro de 2021, para o pagamento da primeira parcela; II – janeiro a dezembro de 2021, para o pagamento de EVENTUAL parcela complementar.

Na sequência da sanção desta lei, foi editado o Decreto Municipal tombado sob o Nº 033/2021 com a finalidade de Regulamentar dispositivos contidos nesta, dentre outras providências. Em seu bojo, especificamente por meio de seu artigo 4º, consta que o saldo remanescente referente aos meses de novembro e dezembro de 2021 ainda pendentes de apuração será pago por meio da segunda parcela complementar a ser quitada no exercício vindouro LOGO APÓS O FECHAMENTO DOS CÁLCULOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Em arremate, o parágrafo único deste mesmo dispositivo nos orienta que as EVENTUAIS DISTORÇÕES do bônus FUNDEB ocorrida por ocasião do pagamento da primeira parcela SERÃO AJUSTADAS para o pagamento da segunda parcela.

De posse de todos os dados financeiros atinentes ao exercício de 2021, procedeu-se com o fechamento dos cálculos com vistas à apuração de eventuais distorções no pagamento do bônus chegando aos seguintes números: RECEITA TOTAL DO FUNDEB: R$ 11.124.472,83 (100 %); DESPESAS COM O MAGISTÉRIO: R$ 7.879.734,98 (70,83 %).

Se observarmos o Artigo 212-A, inciso XI da Constituição Federal, lá está previsto que a proporção não inferior a 70% (setenta por cento) do FUNDEB será destinada ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. A Lei Municipal Nº 397/2021 aponta o valor de 70,1%, ou seja, acima do piso constitucional.

Portanto, conforme os dados apresentados, o Município de Quixaba, ao cumprir mensalmente com o pagamento dos salários dos profissionais da educação, somados a esses, as parcelas referentes ao 13º salário e a do Abono-FUNDEB , perfazendo o valor de R$ 7.879.734,98, ou seja 70,83 % , resta caracterizado com a claridez solar que foi atingido o percentual acima do piso constitucional, e consequentemente o cumprimento dos limites constitucionais, motivos pelos quais não haverá o pagamento da segunda parcela, repise-se, pelo fato que já com o pagamento da primeira parcela foi ultrapassado o limite constitucional.

Destarte, uma vez apresentado os devidos esclarecimentos, colhemos a oportunidade para lembrar a todos que Quixaba tem sido por reiterados anos destaque na educação, dentre outras coisas, pelos investimentos maciços em infraestrutura, equipamentos e salários dos profissionais do magistério.

Entendendo como normal a incidência de alguma dúvida com relação aos números apresentados, aproveitamos o ensejo para convidar os servidores do magistério do Município de Quixaba para constituir comissão especial para participar de reunião com as assessorias contábil e jurídica em data a ser acertada para os esclarecimentos necessários.

Por derradeiro, e não menos importante, considerando que o seu blog é um dos mais acessados no Nordeste, em especial nos Estados da Paraíba e Pernambuco; considerando ainda a relevante e nobre missão de melhor informar a população cumprida de forma destacas por Vossa Senhoria, considerando por fim que cotidianamente torna-se mais presente a veiculação de reportagens de conteúdo falso (fake news) o que não é o caso de seu blog, respeitosamente sugerimos que seja feito um levantamento do valor do bônus pagos pelos municípios do Pajeú e apresentados de forma de fácil compreensão, de maneira que o leitor veja como foi pago a parcela do bônus do FUNDEB em nossa região; que a matéria que recebeu o título de “Quixaba e o incrível caso da parcela do abono do Fundeb que sumiu” por medida de justiça seja substituída por “Quixaba e o incrível caso do município pobre que pagou ainda no mês de dezembro aos professores, a parcela do abono do Fundeb com valor acima do piso constitucional”.

Contando com a sua compreensão,

José Pereira Nunes – Prefeito

Nota da redação:

O blog respeita e portanto, publicou na íntegra o contraditório redigido pela assessoria do prefeito José Pereira Nunes. Registra apenas que a ele cabe definir que manchete e em que circunstâncias usar, assim como cabe a liberdade de quem questiona seu teor.

Há várias publicações reconhecendo o papel de destaque do município na educação feitas pelo blog, o que a nota tenta  ignorar.

No mais, o blog foi procurado por professores que asseguraram a garantia da segunda parcela, o que a prefeitura nega.

Negar o direito aos educadores eventualmente insatisfeitos de manifestar queixa, alegando que o dinheiro era esperado e não caiu nas contas, gerando a manchete e posterior contraponto, desrespeitaria essa prerrogativa. No mais, o blog entende como plausíveis as explicações apresentadas e se coloca a disposição dos dois lados desse debate.

Um dia depois da notícia da entrega das chaves da prefeitura de Evandro Valadares a Fredson Brito,  o vice eleito e ex-prefeito Zé Marcos,  fez um post absolutamente desnecessário e fora de contexto.

Mostrando uma foto de Evandro e George Borja,  com a inscrição “a rural”, ironizou o fim temporário do ciclo socialista.

“A Rural” é referência à música homônima, que tem com refrão “arruma a mala aí que a rural vai desabar”, usada para ironizar aqueles que perdem e, estando na prefeitura,  terão que deixar o espaço.

Zé Marcos,  ou quem cuida de sua comunicação com seu aval,  precisa entender que, passada a eleição,  o ambiente deve ser de busca da unidade do povo, sem necessidade de invocar a divisão com esse tipo de post. Deveria ter aprendido com as vitórias e derrotas políticas que teve para o próprio Evandro, que a política é uma gangorra constante, onde a velocidade de descida é muitas vezes maior que a de quem sobe. Ou com Dinca Brandino,  que não sabia nem ganhar eleição,  mantendo o ambiente de divisão política que ajudou a eleger Flávio Marques em Tabira.

Registre-se,  isso nada tem a ver com os questionamentos sobre a herança administrativa e seus desdobramentos,  absolutamente normais pelo princípio da publicidade do que se identifica na transição.  Tem a ver com a civilidade pós pleito. Esse nível de política morreu com a eleição de Fredson.  Parece que o prefeito eleito, neófito na política, tem essa compreensão.  O vice, no auge de sua experiência,  não.

Evandro tem virtudes e defeitos.  Mas pessoalmente,  nunca escondeu o respeito pessoal por Zé Marcos.  George Borja,  independente da derrota,  assim como Fredson, é um dos nomes que honram a terra, mostrando a força do egipciense que venceu e dá exemplo. Ambos,  George e Fredson, sinônimos de orgulho e vida ilibada.

Assim, o post de Zé Marcos não tem lugar no bom senso. É hora de unir São José do Egito.  Essa rural não tem lugar nem vaga no que realmente é importante pra cidade. Vira a chave, Zé Marcos…