Justiça nega seis pedidos de Albérico Tiago para barrar obra em São José do Egito

O governo Lula (PT) ainda não reiniciou nenhuma das 3.783 obras de educação básica paradas em todo país após quase um ano do anúncio de um grande plano para destravar as construções. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

O MEC (Ministério da Educação), comandado por Camilo Santana, não conseguiu fechar um único termo de compromisso com prefeituras para permitir a retomada.

Reiniciar obras paradas, sobretudo de creches, é uma promessa do presidente desde início do governo. Lula planeja eventos pelo país para inaugurações e o tema é tratado como prioridade no Palácio do Planalto.

Até agora, no entanto, o MEC não deu início a nenhuma obra com recursos federais desde o início do governo. Somente foram finalizadas construções que já estavam em execução.

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) diz, em nota, que a demora se deve porque o processo envolve várias etapas burocráticas, dependendo também de agilidade dos municípios. Afirma também que 46 projetos (1%) já estão prontos para assinatura do novo termo com o governo federal.

Ligado ao Ministério da Educação, o fundo é responsável pelas transferências e repactuações dos contratos.

Nesse modelo, o governo federal financia as construções e os processos de contratação são tocados pelas prefeituras e estados —que só conseguem iniciar os trâmites, como licitações, depois de firmar termos com a União.

Essas quase 4.000 obras paradas, e que continuam abandonadas no governo Lula, estão em 1.664 municípios. Ao todo, 80% delas estão nas regiões Norte e Nordeste. Metade dos esqueletos de construções está em quatro estados: Maranhão, Pará, Bahia e Ceará —que foi governado por Camilo até 2022.

A Companhia de Energia de Pernambuco (Celpe) informou, em ofício, que até o dia 17 de abril concluirá a obra que vai levar energia até o Anexo da Unidade Mista de Saúde Felinto Wanderley, no município de Triunfo.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), como medida de urgência, fez a intervenção junto à Celpe após representação feita pelo município, informando de que uma das unidades de saúde municipal cotada para fazer parte da rede de enfrentamento ao Covid-19 não estava obtendo resposta da Companhia de Energia sobre conclusão de obra, para dar início aos atendimentos.

Em resposta ao MPPE, a Celpe já informou sobre a data prevista para conclusão da obra e a devida inspeção e ligação de energia para a mesma data, a fim de que a unidade de saúde já possa atuar.

Triunfo registrou primeiro caso de Covid-19 – O prefeito de Triunfo, João Batista, comunicou na tarde desta quarta (15) o primeiro caso de coronavírus no município. De acordo com o prefeito, trata-se de uma mulher que contraiu o vírus, ao que tudo indica, de um parente que esteve em São Paulo.

Ambos serão empossados na cerimônia marcada para as 10h30, no Palácio do Planalto. As informações foram divulgadas neste sábado (31) pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República

Agência Brasil

Como parte da reforma ministerial, o presidente Michel Temer definiu que Gilberto Occhi, atual presidente da Caixa Econômica Federal, vai assumir o comando do Ministério da Saúde. A posse ocorrerá na manhã de segunda-feira (2). Valter Casimiro Silveira foi confirmado como novo titular do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e o atual vice-presidente de Habitação da Caixa, Nelson Antônio de Souza, passará a comandar o banco.

Ambos serão empossados na cerimônia marcada para as 10h30, no Palácio do Planalto. As informações foram divulgadas neste sábado (31) pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Atualmente, Casimiro é diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Vários ministros do governo Temer anunciaram que vão deixar o comando das pastas na próxima semana para se candidatar nas eleições de outubro. Entre eles o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.

Eleições

Todos os ministros que quiserem disputar as eleições deste ano têm até o dia 7 de abril para deixarem seus cargos, na chamada desincompatibilização.

Ainda devem deixar o governo o ministro do Turismo, Marx Beltrão, e da Educação, Mendonça Filho. Também exista a expectativa sobre a saída do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; da Integração Nacional, Helder Barbalho; e do Esporte, Leonardo Picciani.

Fabrício Queiroz recolheu mais de R$ 2 milhões em um período de pouco mais de dez anos em um suposto esquema de “rachadinha” entre servidores da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) vinculados direta ou indiretamente ao ex-deputado Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), aponta o MP-RJ (Ministério Público do Rio). A informação consta na decisão do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, que determinou a prisão de Queiroz, detido ontem em Atibaia (SP).

Ainda de acordo com o MP-RJ, 70% desse valor foi depositado na conta de Queiroz em dinheiro vivo —ao menos 11 ex-assessores tinham relações de parentesco, amizade ou eram vizinhos do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, hoje senador. Os pagamentos, segundo a investigação, eram feitos próximos às datas de pagamentos dos servidores da Alerj entre abril de 2007 e 17 de dezembro de 2018.

O MP-RJ também identificou que 26,5% dos repasses foram feitos por transferências bancárias e outros 4,5% em cheque.

Com o afastamento do seu sigilo bancário, a investigação ainda detectou uma intensa rotina de saques na conta de Queiroz de cerca de R$ 3 milhões. Leia íntegra da matéria no UOL.

Prefeito de Caruaru, assim como a prefeita de Serra Talhada, tem nome ventilado nos bastidores para assumir Associação

Por André Luis

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), divulgou em suas redes sociais, encontro que teve na semana passada com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), e deputado estadual eleito, José Patriota (PSB).

Segundo Rodrigo, a reunião tratou sobre o fortalecimento dos municípios pernambucanos. “Também trocamos experiências sobre as gestões e como são importantes a existência de iniciativas que auxiliem no crescimento das cidades”, destacou Rodrigo.

Em seu perfil no Instagram, a Amupe confirmou o encontro e a pauta “troca de experiências sobre as gestões, ações realizadas em Caruaru, cidade polo do Agreste, além de iniciativas que ajudem no desenvolvimento dos municípios de Pernambucano”, publicou a Associação.

Pinheiro era o vice-prefeito de Raquel Lyra. Há nove meses a frente da Prefeitura de Caruaru, assumiu quando a agora governadora de Pernambuco renunciou para ser candidata ao Governo.

Rodrigo Pinheiro está sendo ventilado nos bastidores da política como um possível nome a assumir a Presidência da Amupe. Outro nome citado é o da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

Os prefeitos pernambucanos irão se reunir nesta terça-feira (17), para discutir a formatação do calendário para a eleição, incluindo o edital. Internamente, existe um esforço para que seja formada uma chapa de consenso e com disposição para os compromissos exigidos pela Amupe.