Justiça nega seis pedidos de Albérico Tiago para barrar obra em São José do Egito

Do Blog do Magno

A Justiça Eleitoral suspendeu a divulgação da pesquisa Datatrends sobre o cenário eleitoral para o Governo de Pernambuco e o Senado.

Conforme a decisão, proferida pelo desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, o levantamento tem indícios de irregularidades metodológicas que podem comprometer o resultado, que tinha divulgação prevista para o fim da noite deste domingo (26).

A liminar foi concedida a pedido do MDB. Segundo o partido, o instituto subdimensionou a margem de erro e não previu a indicação do nível econômico dos entrevistados, embora esse seja um indicador obrigatório por lei para pesquisas do tipo.

A Justiça concordou com as alegações, avaliando que a análise dos documentos revela indícios que “tornam o registro [da pesquisa] irregular”.

“A veiculação de dados estatísticos possivelmente viciados alcança de forma irreversível o eleitorado, sendo replicada por veículos de comunicação e redes sociais, o que pode comprometer a paridade de armas e a liberdade de escolha consciente do cidadão”, afirmou o desembargador, determinando a suspensão da divulgação do levantamento e estipulando uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão.

O prefeito de Arcoverde, Wellington da LW (MDB) e o vice, Israel Rubis (PP) tiveram uma vitória no recurso contra a ação que os acusou de abuso de poder econômico e político.

Isso porque no seu parecer do recurso a ser analisado pelo TRE, o Procurador Regional Eleitoral Substituto do TRE-PE, Joaquim José de Barros Dias, opinou pela improcedência da ação e da decisão em primeira instância proferida pelo juiz Drauternani Melo Pantaleão.

O Procurador argumenta em suma que não há indicios ou materialidade que comprove a participação de LW e Rubis nos atos alegados pela acusação.

“Não há provas de efetiva distribuição de benesses à população com objetivo eleitoral, circunstância suficiente para afastar os ilícitos previstos nos arts. 39, § 6o , e 41-A, da Lei 9.504/1997”, alega.

Sobre a acusação de interdição de via pública para prejudicar a candidatura adversária, opina o procurador que “o conjunto probatório carreado aos autos, com depoimentos e fotografias, indicam que a via pública em questão, a Avenida Conselheiro João Alfredo, já vinha sofrendo intervenções com obras de engenharia para recuperação da via, antes mesmo da candidatura dos recorrentes”.

Quanto à veiculação de um card, divulgando entrevista com Madalena e Wellington da LW, o que configuraria abuso de poder político em razão de constar a logomarca da gestão municipal, o procurador opinou que não há provas de que o mencionado card tenha sido elaborado ou divulgado pelos ora recorrentes.

“O que se observa é que não existe prova de qualquer postagem em página oficial por parte da Prefeitura de Arcoverde, ou de qualquer outro veículo de publicidade, nem prova da utilização de recursos públicos na produção ou divulgação do material em questão, nem do envolvimento dos recorrentes, não havendo suporte probatório para uma condenação por abuso de poder político”.

Ao final do parecer, argumentou: “Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral opina pelo conhecimento e provimento dos recursos interpostos por Maria Madalena Santos de Brito, José Wellington Cordeiro Maciel e Israel Lima Braga Rubis, a fim de afastar todas as sanções cominadas na sentença”.

Veja o documento na íntegra: Parecer Procurador Arcoverde.

A tradicional Cantata Natalina deixou de ser realizada ontem em Afogados da Ingazeira por causa da chuva que caiu na cidade.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, a Secretária de Educação Veratânia Moraes anunciou uma nova data para o evento, 28 de dezembro.

E a chuva que atrapalhou a Cantata, chegou à região no sábado. De acordo com a APAC em Afogados da Ingazeira foram 2,76 milímetros.  Custódia registrou 24,98 milímetros e em Triunfo  foram 4,92 mm.

No domingo em Afogados da Ingazeira teve chuva alcançando 9 milímetros. Em Carnaíba, 7 milímetros. São José do Egito teve 65 milímetros. Em Itapetim, foram 22. Na Vila de Fátima em Brejinho 45 milímetros. Em Iguaraci, Sertânia e localidades da zona rural como Várzea, Carnaúba dos Vaqueiros, Rosário, Jurema, Fala e Laje Grande de Juru, fora 25 milímetros.

O comerciante Valter Henrique, o Valtinho, da Galeria São José, disse hoje ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que defende uma abertura gradativa com regras de alguns setores do comércio de Afogados da Ingazeira.

Um deles, diz o comerciante, é o setor de material de construções. Ele diz que há plenas condições de o setor se adequar como acontece com os supermercados, com regras de acesso e cumprimento de medidas sanitárias.

Para ele, um dos problemas identificados é o grande fluxo de pessoas nas ruas, como verificado hoje, onde há exposição maior quando comparada aos estabelecimentos que poderiam abrir as portas com restrições de acesso.

Perguntado se os comerciantes que tem tido essa posição procuraram as autoridades, Valtinho disse que não e afirmou que essa deveria ser atribuição da CDL local, que segundo ele não tem se manifestado nesse sentido.