Justiça nega seis pedidos de Albérico Tiago para barrar obra em São José do Egito
Por André Luis
A reforma da Praça Antônio Jorge, em São José do Egito, segue em execução após o Judiciário negar, pela sexta vez, tentativas de interrupção das obras movidas pelo vereador Albérico Tiago. A requalificação, fruto de uma parceria público-privada entre a Prefeitura e o Grupo Pajeú, envolve investimentos superiores a R$ 1,1 milhão.
O parlamentar sustenta a tese de irregularidade na parceria, argumento que não obteve respaldo nas instâncias do Tribunal de Justiça nem no Ministério Público. Todas as solicitações de liminar para suspender as intervenções foram indeferidas, inclusive após recursos em segunda instância.
Apesar das decisões judiciais, Albérico Tiago mantém oposição à obra na tribuna e em novas frentes jurídicas. O movimento é acompanhado pelos vereadores Beto de Marreco, Fernanda Jucá, Damião de Carminha e Adelildo, que se posicionam contra a legitimidade do acordo firmado pelo Executivo municipal.
A Praça Antônio Jorge, construída há mais de três décadas, passa por uma modernização que inclui alargamento de vias, novos estacionamentos e melhorias na mobilidade urbana, especialmente na área da feira livre. Como contrapartida ao investimento privado, a Prefeitura autorizou o uso de 10 metros de uma área antes ociosa para a modernização do supermercado do Grupo Pajeú.
Com o parecer favorável do Ministério Público e as sucessivas negativas do Judiciário aos pedidos de suspensão, a reforma prossegue sob a fundamentação do interesse público e da legalidade administrativa.
G1 Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a Justiça brasileira “não é para todos”. “Ela costuma atingir muito rapidamente para os que não podem pagar por advogados, em geral pessoas pobres, presas em flagrante e que ficam encarceiradas por longos anos. Todavia, a Justiça atinge, quando atinge, muito lentamente os que têm recursos financeiros para […]
Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a Justiça brasileira “não é para todos”.
“Ela costuma atingir muito rapidamente para os que não podem pagar por advogados, em geral pessoas pobres, presas em flagrante e que ficam encarceiradas por longos anos. Todavia, a Justiça atinge, quando atinge, muito lentamente os que têm recursos financeiros para manter um processo aberto e interpor sucessivos recursos, que impedem uma condenacao definitiva, ou (impedem) a pena de ser cumprida”, avaliou.
Em palestra para alunos das universidades de Harvard e MIT, nos Estados Unidos, no sábado, Dodge não fez qualquer menção ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que simultaneamente discursava para apoiadores em São Bernardo do Campo, pouco antes de se apresentar à Polícia Federal.
Mas a procuradora-geral falou muito sobre a criminalidade entre políticos. “Os mais ricos não têm sido responsabilizados criminalmente pelos crimes de corrupção, e os mais pobres continuam à margem da proteção da lei quando se trata de direitos fundamentais”.
A conclusão, segundo Dodge, é “que prendemos muito, mas prendemos mal”.
“A maioria são jovens presos por furtos, por tráfico de pequenas quantidades de droga. No entanto, autores de crimes de colarinho branco, os que furtam elevada quantidade de recursos públicos, ou estão soltos, muitos sequer foram investigados e punidos.”
“Os donos dos negócios de tráfico de armas, drogas e munição também não estão presos”, prosseguiu.
Dodge evitou contato com a imprensa durante todo o evento. Questionada a respeito de uma nova rodada de votos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisões após condenação em segunda instância, não mostrou preocupação: “Vejo isso com muita tranquilidade, porque o STF já se manifestou quatro vezes na mesma linha”.
Durante a palestra, a primeira mulher a assumir a Procuradoria-Geral da República comentou “a crescente sensação de impunidade e desconfiança nas decisões judiciais”, que vem dominando debates em redes sociais e nas ruas. “As decisões (judiciais) são muitas, mas pela minha experiência de 30 anos de Ministério Público, posso dizer que são bem fundamentadas”, afirmou. “Mas elas não têm produzido esse efeito de fazer a lei valer para todos”.
A desconfiança, para a chefe do Ministério Público Federal, seria fruto da “interposição sucessiva de recursos” – tema muito discutido nesta semana no Brasil, graças aos recursos negados ao ex-presidente petista na Suprema Corte.
A procuradora-geral foi além e sugeriu que a impunidade de poderosos – empresários e políticos – contribui para a desigualdade social no país, já que verbas desviadas de serviços públicos não chegam até a população. Os brasileiros teriam demorado a acordar para essa situação, segundo Dodge.
“As pessoas apropriavam-se de bens públicos, utilizavam helicópteros públicos para fins privados, permitiam construção de obras públicas em obras privadas, uso de servidores públicos para prestar serviços privados, permitiam e toleravam a corrupção de verbas públicas”, afirmou.
“Isso (vinha) impedindo a prestação de serviços para a população. Saúde, educação, transportes contam há muitos anos com orçamento público elevado, mas nunca tivemos atitudes incisivas para cobrar que fossem efetivamente utilizados”.
Para Dodge, no entanto, “a (operação) Lava Jato, o (julgamento do) mensalão e algumas poucas novidades têm mudado esse quadro”.
Ao comentar o crescente empenho da sociedade em cobrar punição a corruptos, Dodge citou uma frase do ícone americano de direitos civis Martin Luther King, cuja morte acaba de completar 50 anos. “Quando os fatos se reúnem aos sentimentos, quando o que acontece na realidade é compartilhado pela percepção das pessoas, surge a urgência do agora.”
O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, assinou nesta quarta-feira (3) três ordens de serviço que somam R$ 8.053.783,09 em investimentos para obras nas áreas de educação e infraestrutura do município. A primeira ordem autoriza a retomada da construção de uma escola de seis salas no povoado de Caraíbas, seguindo padrão do FNDE. O contrato, no […]
O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, assinou nesta quarta-feira (3) três ordens de serviço que somam R$ 8.053.783,09 em investimentos para obras nas áreas de educação e infraestrutura do município.
A primeira ordem autoriza a retomada da construção de uma escola de seis salas no povoado de Caraíbas, seguindo padrão do FNDE. O contrato, no valor de R$ 1.375.799,44, foi firmado com a empresa Habite Serviços de Construções Ltda., com prazo de execução de 12 meses. A assinatura contou com a presença da secretária de Educação, Gislaide de Oliveira.
Outra ordem de serviço refere-se à conclusão da pavimentação da estrada de acesso ao CEDEC, orçada em R$ 470.158,72. A execução ficará a cargo da empresa T & D Locações e Serviços Ltda. EPP, também com prazo de 12 meses. O secretário de Planejamento e Projetos, César Augusto Rodrigues, participou da assinatura.
A terceira ordem trata do capeamento e recapeamento asfáltico em vias do município, totalizando R$ 6.207.824,93. O contrato foi firmado com a empresa SCAVE Serviços de Engenharia e Locação Ltda., igualmente com prazo de 12 meses. Entre os locais contemplados estão a Avenida Dr. Agamenon Magalhães, a Avenida Cel. Antônio Japiassú, a Rua Cícero Monteiro de Melo – que dá acesso à UPE – e trechos das vias de acesso ao distrito de Caraíbas.
Segundo a Prefeitura, todos os contratos foram firmados após processos licitatórios.
Desde 2016, quando a agência do Banco do Brasil foi explodida durante um assalto, os moradores de Orocó, no Sertão do São Francisco, precisam se deslocar para municípios vizinhos para fazerem operações bancárias. Na ocasião, um grupo de 15 homens armados explodiu a agência do Banco do Brasil da cidade durante a madrugada. Os homens fizeram […]
Desde 2016, quando a agência do Banco do Brasil foi explodida durante um assalto, os moradores de Orocó, no Sertão do São Francisco, precisam se deslocar para municípios vizinhos para fazerem operações bancárias.
Na ocasião, um grupo de 15 homens armados explodiu a agência do Banco do Brasil da cidade durante a madrugada. Os homens fizeram reféns e trocaram tiros com a polícia. Segundo informações da Polícia Civil (PC), os suspeitos chegaram a cidade em duas caminhonetes. Próximo ao banco, duas pessoas foram feitas de refém. Os homens usaram explosivos para ter acesso ao cofre do banco. O local ficou destruído. Os reféns foram liberados logo após o roubo.
A polícia foi acionada e houve troca de tiros. Ainda de acordo com a PC o tiroteio durou quase uma hora. Os assaltantes conseguiram fugir e alguns quilômetros depois colocaram fogo em um dos carros utilizados na ação e o outro veículo foi abandonado. Em 2014, a mesma agência já havia sido alvo de bandidos. Desde então, Orocó está sem agência bancária para atender à população. O Ministério Público local foi à Justiça contra o fechamento da agência, mas não houve solução.
“O nosso comércio está acabando. Como as pessoas não têm onde sacar seus salários, elas acabam se deslocando para Santa Maria ou Cabrobó e já compram por lá mesmo”, contou o gerente de uma loja de móveis Franklin Freire Lira.
A situação da cidade, que tem pouco mais de 14 mil habitantes, foi conferida na sexta-feira (22) pelo pré-candidato a deputado federal, Guilherme Coelho, e pela pré-candidata a estadual, Lucinha Mota. Na ocasião, o presidente do Banco do Nordeste, José Gomes, foi contatado e se comprometeu em desenvolver um estudo de viabilidade para a implantação de uma agência do banco na cidade.
O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quarta-feira (14), a nova rodovia PE-460, no trecho que vai da BR-116 à estrada de acesso ao distrito, que é a primeira comunidade quilombola reconhecida em Pernambuco. A via melhora a acessibilidade para os moradores da comunidade quilombola de Conceição das Crioulas, em Salgueiro. As obras de implantação e […]
O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quarta-feira (14), a nova rodovia PE-460, no trecho que vai da BR-116 à estrada de acesso ao distrito, que é a primeira comunidade quilombola reconhecida em Pernambuco.
A via melhora a acessibilidade para os moradores da comunidade quilombola de Conceição das Crioulas, em Salgueiro.
As obras de implantação e pavimentação da via, um pleito antigo da população, contou com um investimento de R$ 25 milhões e beneficiará diretamente cinco mil moradores da localidade, além de cerca de 60 mil pessoas que vivem no entorno.
Ainda em Conceição das Crioulas, o governador Paulo Câmara e a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, entregaram à população o novo Sistema de Abastecimento de Água do distrito.
A obra, orçada em R$ 5,3 milhões, foi executada pela Compesa.
O governador assinou, ainda, a Ordem de Serviço para o início das obras da primeira fase de implantação do novo Sistema Adutor de Salgueiro, a partir do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.
A obra, orçada em R$ 6,4 milhões, tem prazo de conclusão previsto para o próximo ano e beneficiará 60 mil pessoas no município de Salgueiro.
O sistema de abastecimento prevê a captação de água sobre flutuante, a ser instalado no Reservatório de Negreiros, componente do Eixo Norte da Transposição.
Também serão implantados seis quilômetros de adutora para interligar o Sistema Integrado do Sertão e abastecer Salgueiro. A tubulação terá uma vazão de 200 litros por segundo.
O cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho recomendou em suas redes sociais que assistam ao premiado “O Agente Secreto” no Cine São José, em Afogados da Ingazeira. “Veja o Agente Secreto no Cine São José de Afogados da Ingazeira”, disse, postando uma imagem do belo prédio no Sertão de Pernambuco. Kleber atendeu à interação do odontólogo […]
O cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho recomendou em suas redes sociais que assistam ao premiado “O Agente Secreto” no Cine São José, em Afogados da Ingazeira.
“Veja o Agente Secreto no Cine São José de Afogados da Ingazeira”, disse, postando uma imagem do belo prédio no Sertão de Pernambuco. Kleber atendeu à interação do odontólogo Bruno Senhor, que recomendou a ele indicar assistir o filme no cinema histórico. “Só se for agora”.
O post tem várias interações e gente elogiando a beleza do nosso Cine. Acaba sendo um presente por seus 83 anos completados ontem.
O prédio foi idealizado pelo farmacêutico Helvécio César de Macedo Lima e nasceu chamado Cine Teatro Pajeú, inaugurado em 14 de Novembro de 1942.
As máquinas operadoras e projetores foram importados da Alemanha.
Não deixa também de ser uma homenagem a todos que atuaram por sua reconstrução, começando pela Associação Cultural São José, com Marcos Antônio, Augusto Martins, Carrinho de Lica, Evanildo Mariano e José Arlindo. Eles tocaram as atividades de 1994, com a reconstrução, até 2016, quando o Cine parou de exibir.
Só em 2020, a Fundação Cultural Bom Senhor dos Remédios – atual administradora do cinema em comodato com a Diocese de Afogados da Ingazeira, detentora do prédio, com a qual a Fundação também tem ligação – adquiriu o equipamento que gera filmes no espaço, um projetor digital da marca Christie, com investimento de mais de R$ 250 mil, considerando todas as etapas. Conseguiu captação de recursos para a mostra de curtas e outros projetos com Fundarpe e Empetur, além de parceria com a prefeitura de Afogados para eventos públicos no espaço.
O espaço retomou as exibições regulares em outubro de 2020, com equipamentos de projeção digital e sistema de som 5.1, a única sala de cinema de rua com atividades regulares no interior de Pernambuco. Mais um feito histórico na contramão dos movimentos de exibição nacional.
Também adquiriu com recursos da Lei Aldir Blanc recursos para nova tela e cadeiras, em projeto conduzido pela Pajeú Filmes, de Bruna Tavares e William Tenório, outros apaixonados pelo Cine, com trabalho voluntário, de amor pelo espaço.
Hoje, vejo que aquela decisão de adquir o projetor, graças também ao caixa que a Fundação detinha pelo trabalho e protagonismo da Rádio Pajeú, valeu a pena. O Cine São José pulsa e resiste.
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