Caso Miguel: Justiça prorroga prazo para Sari Corte Real apresentar defesa

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco pelo PSDB, Raquel Lyra, visitou, nesta quinta-feira (7), a Associação Pernambucana de Cabos e Soldados (APCS-PE), onde foi recebida pelo presidente Luiz Torres, e afirmou que implantará em todo o Estado o programa Juntos pela Segurança, que em Caruaru reduziu em mais de 50% o número de homicídios e em mais de 70% os crimes violentos contra o patrimônio (CVP).

Para Raquel, é necessária uma articulação das forças de segurança com os municípios. “A segurança pública é uma das maiores preocupações do nosso Estado. Infelizmente, Pernambuco tem aumentado seus índices de criminalidade e nós queremos construir um Plano de Governo colaborativo que ouça as demandas. E nada melhor do que dialogar com aqueles que praticam a segurança, colocando sua vida em risco, para salvar a vida da sociedade”, acrescentou.

Durante o encontro, Raquel ouviu as principais demandas da categoria. “Temos que somar forças, resgatar a autoestima das polícias Militar, Civil e Científica e Corpo de Bombeiros. Infelizmente o que se tem visto é uma angústia por parte da população e dos profissionais”, afirmou a pré-candidata.

“Raquel tem uma história no funcionalismo público. Uma carreira, inclusive, nas forças de segurança. Temos certeza do compromisso dela com esse segmento, que é de fundamental importância para a população”, ressaltou o presidente da associação, Luiz Torres. Ao fim do encontro, ele lembrou que Raquel Lyra esteve no Fórum Nacional dos Militares no primeiro semestre deste ano. “Isso já demostra que ela busca um diálogo com a categoria. Diálogo é tudo que a Associação dos Cabos e Soldados deseja. Isso só faz bem, tanto à categoria, quanto para a população”, acrescentou Torres.

Ninguém é de ferro e depois de um 2016 de muito trabalho e diante de um 2017 de muitos desafios, chegamos ao tradicional período de descanso nessa reta final de janeiro.

O blog segue sua vida com nossos colaboradores e a redação de André Luis.

Quanto à coluna que ganhou repercussão por dar vida a um dia onde as redações costumam andar no automático, estará de volta no primeiro domingão de fevereiro.

Abraço e até a volta.

Entre os atos proibidos, estão: comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas e carreatas

Diante do aumento de casos de contaminação pelo novo coronavírus e preocupado em preservar vidas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, na noite desta quinta-feira (29-10), a proibição, em Pernambuco, de todos os atos presenciais de campanha eleitoral causadores de aglomeração.

Estão suspensos, portanto, em todos os 184 municípios do Estado, eventos como comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, além de confraternizações, inclusive para arrecadação de recursos de campanha. A proibição se estende a eventos no modelo drive-thru.

Pernambuco e o Brasil, assim como outros Estados e países, vivem, atualmente, sob a ameaça da chamada “segunda onda” da covid-19. “O TRE, com a decisão de hoje, mostra o seu compromisso com a saúde e a vida dos cidadãos e cidadãs pernambucanos”, disse o presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves.

A Corte Eleitoral de Pernambuco aprovou a decisão por 6 a 0 (houve uma abstenção). A proposta de proibição dos atos presenciais de campanha foi apresentada em Resolução pelo presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves. 

De acordo com a resolução, os juízes eleitorais, no exercício do poder de polícia conferido pela legislação, deverão coibir todo e qualquer ato de campanha que viole a resolução. A resolução também estabelece que as decisões judiciais para restauração da ordem, no que se refere à aglomeração irregular de pessoas e à inobservância das demais medidas sanitárias obrigatórias em atos de campanha, deverão ressalvar que constitui crime de desobediência a recusa ao cumprimento de diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou a oposição de embaraços à sua execução.

Ao apresentar a proposta de resolução, o presidente do TRE-PE levou em consideração, entre outros fatores, que, na prática, o controle do distanciamento social, do uso de máscaras e de outras precauções tem se revelado absolutamente ineficaz nos atos de campanha eleitoral.

A prova de que as ações do Poder Público não estão surtindo efeito são os vários vídeos de aglomerações que vêm sendo veiculados na imprensa e nas redes sociais.

A resolução também aponta, em seus “considerandos”, dois pontos que merecem ser destacados. Primeiro: A conjuntura de extrema gravidade e incertezas decorrente da pandemia da covid-19 está por exigir postura responsável de todos e, sobretudo, daqueles que almejam ocupar cargos nos Poderes Legislativo e Executivo, responsáveis pela definição e execução de políticas públicas, bem assim da própria Justiça Eleitoral. E o mais importante: a preservação da vida, que está acima de tudo, exige a contribuição de todos. Leia aqui a íntegra da resolução.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) retoma nesta quinta-feira (13), às 10h, o julgamento que pode casssar ou manter o mandato do prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos (Republicanos). A sessão ocorrerá no plenário do tribunal, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da corte, e deve mobilizar lideranças políticas, juristas e a população do município.

O processo, que já vinha movimentando a cidade, teve o julgamento interrompido anteriormente após o pedido de vista do desembargador Washington Amorim, que solicitou mais tempo para analisar os autos. Com o parecer devolvido, o caso retorna à pauta e reacende as discussões sobre o futuro da gestão municipal.

A decisão é vista como determinante para o cenário político local. Caso o tribunal opte pela cassação, a cidade pode passar por uma reconfiguração nas forças e alianças. Já uma eventual absolvição de Cacique Marcos tende a consolidar sua liderança e fortalecer sua base de apoio.

Nos bastidores, o ambiente é de grande expectativa. Comerciantes, servidores e lideranças comunitárias acompanham de perto os desdobramentos, enquanto grupos políticos se organizam para assistir à sessão. O julgamento domina conversas em praças, rádios e redes sociais, evidenciando o peso da decisão para o destino político de Pesqueira.

Aliado do prefeito, o presidente da Câmara de Vereadores, Guilherme Araújo, declarou confiança na manutenção do mandato:

“Nosso grupo está confiante e esperançoso. Temos provas sólidas, argumentos jurídicos consistentes e a convicção de que o Cacique Marcos foi eleito de forma limpa e legítima.”

Independentemente do resultado, a quinta-feira promete marcar um capítulo decisivo na história política de Pesqueira, com impacto direto no futuro da atual gestão e nas próximas disputas eleitorais da região. Com informações do Panorama PE.

Do UOL

O governo federal acenou com a possibilidade de atender a três itens da lista de reivindicações dos caminhoneiros para tentar colocar fim à greve: fazer o desconto de 10% no valor do diesel nas refinarias (41 centavos) chegar às bombas, aumentar a previsibilidade de reajustes no combustível de 30 para 60 dias e deixar de cobrar pelos eixos suspensos nos pedágios.

O secretário de Governo, ministro Carlos Marun, se comprometeu com a análise das propostas durante reunião com representantes dos grevistas e o governador de São Paulo no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. O governador Márcio França havia feito a proposta da isenção do pedágio por eixo suspenso a caminhoneiros de seu estado, e agora a oferta foi federalizada.

Marun disse que vai se reunir com o presidente Michel Temer ainda na manhã deste domingo (27), em Brasília, para discutir a viabilidade das reivindicações. Ao mesmo tempo, os representantes dos grevistas vão consultar os caminhoneiros que estão parados nas rodovias para saber se a oferta é suficiente para terminar o movimento que começou na segunda-feira (21). Ambos os lados fizeram questão de ressaltar que se trata de uma negociação em curso, não um acordo firmado.

Novo encontro entre governo e lideranças dos grevistas deve ocorrer hoje no Palácio dos Bandeirantes, às 15h. A presença do governador e grevistas é dada como certa, e o ministro avalia se participa pessoalmente ou por videoconferência. Tanto Marun quanto os representantes dos caminhoneiros tentaram passar otimismo sobre o sucesso e usaram palavras cordiais para se referir um ao outro.

Propostas exigem desembolsos públicos

Os itens sinalizados pelo ministro significam que o governo terá de abrir o caixa. A isenção dos eixos suspensos nos pedágios será feita pelas concessionárias e o valor, reembolsado pelo poder público. Marun afirmou que não há um estudo sobre quanto isto custaria. Mas o governo de São Paulo estima que somente no estado seriam R$ 50 milhões por mês.

O secretário de Governo afirmou que a conta precisa ser calculada e disse que todos devem dividir o custo, se referindo ao governo federal e estados.

Sobre a manutenção do preço do diesel 10% mais barato, declarou que o governo fará o ressarcimento e pedirá que a política de aumentos seja feita com certa previsão. Os caminhoneiros pedem 60 dias. Marun havia oferecido inicialmente um mês.

Um eventual prejuízo à Petrobras por represar variações do preço internacional ou variação cambial também seria compensado com repasse federal.

O ministro ainda falou que não sabe como garantir que o desconto nas refinarias chegue integralmente às bombas, mas prometeu estudar o caso e apresentar uma solução. Acrescentou que o governo federal não diminuiu o preço do litro do diesel para o lucro ficar com donos de postos de combustíveis.

Grevistas vão avaliar proposta

As três medidas do governo são uma federalização de parte do que o governador de São Paulo apresentou aos caminhoneiros paulistas. Elas foram suficientes para destravar o Rodoanel, mas não surtiram efeito nos motoristas que estacionaram os caminhões na Regis Bittencourt.

Os representantes de grevistas que estiveram no encontro, que começou às 21h de sábado e durou duas horas, vão ter nova conversa com motoristas de todo o país.

A apresentação da proposta feita no sábado pelo governador de São Paulo terminou em discussão acalorada na Regis Bittencourt. Grevistas de outros estados reclamaram que não estavam contemplados e ainda classificaram a oferta de esmola. Eles queriam diesel a menos de R$ 3 e defendiam que a população apoia o movimento. Afirmavam também que o desabastecimento na segunda-feira aumentaria o poder de barganha.

A outra ala argumentava que é melhor um acordo sem ter todas as pautas atendidas, do que boas reivindicações ignoradas. Estes acrescentavam que, esgotado o diálogo, só resta o uso da força para o governo. A oposição de pontos de vista evoluiu para uma conversa em tom áspero e elevado e terminou com cada um indo para seu lado de forma tensa. Por fim, a rodovia permaneceu fechada por ser considerada vital para o sucesso da greve.

Grevistas e governo trocam gentilezas

Logo que começou a falar, o ministro Carlos Marun encheu os grevistas de confetes. Elogiou os representantes, disse que as reivindicações são justas e “que o movimento já é vitorioso”. Ele disse que o governo aceitou negociar desde o primeiro momento mesmo com parte da imprensa criticando a medida.

O ministro reconheceu que o diesel está caro e que aumentos seguidos prejudicam os caminhoneiros. “A imprevisibilidade inviabiliza os negócios. [O caminhoneiro] parte de uma cidade e, no meio do caminho, o preço do diesel é outro.”

Os representantes dos caminhoneiros também mantiveram a porta aberta para o diálogo, adotando um tom ameno e conciliador nas menções ao ministro. Ressaltaram que tentam uma solução e que todos estão se esforçando. Os discursos são de que o final da greve está próximo. O mesmo otimismo reinava no final da primeira reunião, em que participou somente o governador. Ele não se justificou. Na tarde deste domingo, será dada a resposta se agora o otimismo faz sentido.