Caso Miguel: Justiça prorroga prazo para Sari Corte Real apresentar defesa

Por Anchieta Santos

O vereador Orlando da Cacimbinha rechaçou a proposta de um colega de nome não revelado da bancada governista.

Ele teria defendido a devolução de recursos ao Poder Executivo para colaborar com o combate ao Coronavírus em Tuparetama.

O áudio gravado e vazado foi divulgado em rede social.

“Devolver dinheiro para a Prefeitura se o prefeito (Sávio Torres) não presta contas do que gasta, não tem transparência com dinheiro público, não dá certo. Se ele fizesse as coisas às claras, seria diferente”, concluiu Orlando.

Do JC Online

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação para apurar indícios de irregularidades na edição de seis decretos de liberação de recursos assinados pela presidente Dilma Rousseff entre 27 de julho e 20 de agosto deste ano. As autorizações, que totalizam R$ 95,9 bilhões, são um dos três motivos do pedido de impeachment da petista em análise na Câmara.

O relatório no qual o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), justifica a abertura do processo também cita as “pedaladas fiscais” e suposta responsabilidade de Dilma nos “desmandos” da Petrobrás.

Em despacho assinado anteontem, o ministro José Múcio Monteiro autorizou inspeção na Presidência da República e no Ministério do Planejamento para apurar se Dilma descumpriu a lei orçamentária ao permitir as liberações. Os auditores pretendem checar a regularidade de todos os decretos de mesma natureza editados ao longo do ano, inclusive os assinados pelo vice-presidente Michel Temer em períodos de interinidade na Presidência.

Como revelou o Estado nesta semana, Temer é signatário de cinco decretos no valor de R$ 10,2 bilhões. “Em que pese a eventual corresponsabilidade de outros agentes públicos do Poder Executivo Federal relativamente aos indícios de irregularidades ora evidenciados, a presente representação envolve a Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff, que assinou os seis decretos”, escreveram técnicos do TCU.

O pedido de investigação foi feito pelo Ministério Público de Contas, que atua no TCU. A representação, do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, também embasa o pedido de impeachment dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal admitido por Cunha.

Os decretos de Dilma liberaram recursos após o governo enviar ao Congresso projeto para reduzir a meta fiscal, ou seja, diminuir a economia que o governo faz todos os anos para pagar os juros da dívida pública. Para o Ministério Público de Contas, houve aumento de despesas num cenário de queda de arrecadação que o próprio Planalto admitia na proposta legislativa. O órgão diz que só haveria margem para mais gastos com a revisão da meta, mas deputados e senadores ainda não a haviam alterado – isso somente ocorreu neste mês.

O procurador afirma que Dilma descumpriu a Lei Orçamentária e, no impeachment, os juristas advogam que isso infringiu também a Lei dos Crimes de Responsabilidade, o que permitiria a cassação. Os decretos liberaram recursos em créditos suplementares para diversos órgãos do governo, do Legislativo e do Judiciário. Esse dinheiro veio, segundo as justificativas oficiais registradas nos decretos, de anulações parciais de outros gastos que estavam previstos no Orçamento e foram cancelados, além de “excessos de arrecadações” pontuais e do superávit financeiro de 2014.

Inspeções na Presidência da República são raras. Inicialmente, os auditores vão oficiar ao Planalto requerendo dados e documentos, entre eles análises e notas técnicas que subsidiaram a edição dos decretos. O trabalho deve ser concluído até abril, pois servirá para a análise das contas de 2015 do governo, também sob relatoria de José Múcio.

Com o intuito de debater meios e desafios que fomentem as políticas públicas para mulheres e a participação feminina nos cargos de poder, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promove na próxima quinta-feira (17), o Encontro de Mulheres Gestoras, com o tema: por uma sociedade sustentável, e com direitos e oportunidades iguais para todas e todos.

O encontro é alusivo ao mês  internacional da mulher e terá a participação da vice-presidente da Amupe, Ana Célia; da secretária da Mulher da Amupe, a prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo. Serão discutidos pontos como “A Força da Mulher na Política”, pela promotora de Justiça de Pernambuco, Bianca Stella; e “A Organização Feminina faz a Força”, pela secretária da Mulher de Pernambuco, Ana Elisa Sobreira. O presidente da Amupe, José Patriota, vai participar da abertura.

As demais prefeitas que compõem a diretoria executiva da Amupe, as gestoras de Rio Formoso, Isabel Hacker, Camaragibe, Nadegi Queiroz e Cumaru, Mariana Medeiros farão uma exposição de tema “Gestão Exitosa – As Mulheres Fazem a Diferença”. O evento será transmitido pelo youtube da Amupe, no youtube.com/amupe 

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (04.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 3.680 casos confirmados de Covid-19. Doze cidades registraram cinquenta e nove novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 2.125 confirmações. Logo em seguida, com 334 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 266 casos confirmados, Afogados da Ingazeira está com 211 e Carnaíba está com 112 casos.

Calumbi está com 99, Triunfo está com 82 casos, Flores está com 81, Quixaba tem 64,  Iguaracy tem 53,  Brejinho esta com 52, Itapetim está com 51, Tuparetama tem 43, Solidão tem 37, Santa Cruz da Baixa Verde tem 32, Santa Terezinha tem 26,  e Ingazeira tem 12 casos confirmados.

Mortes –  A Região tem agora no total, 77 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 27, Triunfo 9, Afogados da Ingazeira e Carnaíba tem 7 óbitos cada, Tabira e Flores tem 5 óbitos cada, Quixaba, Iguaracy, Tuparetama e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem  2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou noventa e sete novas curas clínicas, totalizando 3.080 recuperados. O que corresponde a 83,69% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 07h40 desta terça-feira (05.08), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Em Tabira, a equipe do Altino Ventura está á frente do serviço de triagem com exames de catarata em pacientes acima de 50 anos.

Das 200 vagas disponíveis para as cirurgias que acontecerão de 21 a 25 de novembro em Afogados da Ingazeira, Tabira deverá mandar entre 80 e 100 pacientes.

A informação foi passada pelo articulador de projetos Socais da Fundação Altino Ventura, Rafael Lira, falando a Anchieta Santos na Cidade FM.

Zeza Almeida, Diretora do Hospital Municipal de Tabira disse que os exames irão até sexta-feira dia 11 e ainda há vagas. Quando perguntada, não descartou a possibilidade de ocupar a Secretaria de Saúde do segundo governo Sebastião Dias em substituição ao titular Alan Dias que deixará a pasta.