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Em nota, gestão Guga Lins culpa Cleide por rombo em Instituto de Previdência

Por Nill Júnior

A Prefeitura de Sertânia emitiu nota ao blog dizendo ter sido alvo de “informações inverídicas e caluniosas acerca do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais  – IPSESE”.

“É caluniosa a acusação feita recentemente por alguns blogs ligados a setores de oposição, afirmando que o IPSESE estaria quebrado e que haveria um rombo na Prefeitura e no Fundo Municipal de Saúde”, diz o texto.

E continua: “na verdade, o prefeito Guga Lins herdou um fundo de previdência sem reserva de capital e contas a pagar da ex-prefeita Cleide Ferreira, sendo obrigado a assumir os débitos da gestão passada, incluindo a folha de pagamento dos aposentados referente ao mês de dezembro de 2012, no valor de R$ 329.477,27, a folha de pagamento dos ativos referente a dezembro de 2012, e outros débitos que totalizaram R$ 4.409.030,21, fato que levou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a denunciar a ex-prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira.

Diz ainda que o Prefeito Guga Lins foi obrigado a realizar um parcelamento junto ao INSS referente às contribuições previdenciárias devidas dos anos anteriores a 2013, num total de 53 parcelas.  Atualmente, esse valor mensal de R$ 23.750,00 debitado diretamente da conta do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), totalizando um valor aproximado de R$ 1.258.750,00.

“É importante frisar que esses débitos com o INSS (RGPS), deixados pelas gestões anteriores, estão sendo honrados pelo Prefeito Guga Lins, bem como os débitos perante o IPSESE, os quais já foram quitados pela municipalidade, motivo pelo qual a diretoria do Instituto forneceu uma declaração afirmando a não existência de débitos da gestão passada, uma vez que foram pagos pela atual gestão”.

E conclui:”Portanto, as respectivas dificuldades enfrentadas atualmente pela atual gestão, referentes ao IPSESE, são frutos das gestões anteriores, que entregaram o município com um fundo financeiro sem reserva de capital e incapaz de custear o aumento gradual de suas despesas”.

Outras Notícias

Folha de Pernambuco pôs Waldemar no lugar de João Vaccari e gerou mal estar. Jornal pediu desculpas

Alegando ter havido “um desagradável engano”, a Folha de Pernambuco informou que na edição desta sexta-feira (6) publicou a foto do líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Waldemar Borges (PSB), onde deveria estar a foto do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que depôs nessa quinta-feira na Polícia Federal, na nova etapa da Operação Lava […]

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Alegando ter havido “um desagradável engano”, a Folha de Pernambuco informou que na edição desta sexta-feira (6) publicou a foto do líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Waldemar Borges (PSB), onde deveria estar a foto do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que depôs nessa quinta-feira na Polícia Federal, na nova etapa da Operação Lava Jato. “Foi um erro operacional”, diz o Jornal.

E continua: “A calvície e a barba são as únicas coisas que ligam um ao outro. Fora isso, nada mais de similar. Waldemar tem uma carreira reta, enquanto que o petista é alvo não só dessa investigação, como também é processado no caso da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo), em que a entidade é acusada de envolvimento em suposto caixa dois para o Partido dos Trabalhadores (PT)”.

O jornal conclui se dirigindo aos leitores  e, principalmente, ao deputado Waldemar Borges. “O Grupo Folha pede as mais sinceras desculpas, e se compromete a rever processos para que fatos como esse não voltem a ocorrer”.

Serra Talhada: HEC conta com serviços de vascular e neurologia

O Sertão do Pajeú conta agora com serviços de cirurgia vascular e neurologia clínica. Desde o último sábado (1º), o Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, deu início ao atendimento emergencial na especialidade de vascular e, desde maio, oferece assistência neurológica.  A emergência de cirurgia vascular do HEC é voltada para pacientes com patologias […]

O Sertão do Pajeú conta agora com serviços de cirurgia vascular e neurologia clínica. Desde o último sábado (1º), o Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, deu início ao atendimento emergencial na especialidade de vascular e, desde maio, oferece assistência neurológica. 

A emergência de cirurgia vascular do HEC é voltada para pacientes com patologias vasculares. A neurologia é para os casos suspeitos de Acidente Vascular Cerebral (AVC). A ampliação da oferta de especialidades vai ajudar a desafogar outras emergências e encurtar distâncias para o usuário sertanejo, que necessita dos suportes especializados.

Os pacientes que chegarem ao Hospital Eduardo Campos, com casos suspeitos de trombose profunda, pé diabético, doença arterial obstrutiva periférica, erisipelas complicadas e traumas de extremidades mão/pé com suspeita ou lesão vascular, poderão ser atendidos na própria unidade. Em relação à neurologia clínica, os atendimentos contemplam ainda crises convulsivas, síncopes e vertigens.

“A implantação do serviço é um grande avanço para nossa região, em relação à assistência qualificada para os nossos usuários e interiorização dos serviços de saúde”, comemora a diretora-geral do HEC, Patrícia Queiroz. 

A novidade já está em pleno funcionamento e incrementa as especialidades que já são ofertadas pelo HEC, como clínica médica, clínica cirúrgica, UTI, traumato-ortopedia e pediatria.

“O Governo de Pernambuco está investindo fortemente na oferta de assistência qualificada em diversas regiões do Estado. O Hospital Eduardo Campos é um importante equipamento para os municípios do Sertão do Pajeú, que agora passa a oferecer para a população pernambucana mais especialidades, diminuindo assim o fluxo de pacientes direcionados para serviços da rede estadual localizados no Recife, oportunizando o tratamento mais perto de casa”, destaca a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

Auditoria do TCE em hospital gera economia de R$ 6 milhões para o Estado

Uma Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas em um contrato, de 2020, da Secretaria Estadual de Saúde, referente ao Hospital de Campanha Petrolina, gerou uma economia de R$ 6.252.225,82 para os cofres públicos do Estado. O objetivo da auditoria (processo 21100691-9), que teve como relator o conselheiro Carlos Porto, foi analisar se, no encerramento […]

Uma Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas em um contrato, de 2020, da Secretaria Estadual de Saúde, referente ao Hospital de Campanha Petrolina, gerou uma economia de R$ 6.252.225,82 para os cofres públicos do Estado.

O objetivo da auditoria (processo 21100691-9), que teve como relator o conselheiro Carlos Porto, foi analisar se, no encerramento do Contrato de Gestão nº 007/2020, foi realizada a devida proporcionalidade entre os leitos efetivamente implantados e os repasses financeiros enviados pelo Fundo Estadual de Saúde à Organização Social de Saúde-OSS contratada, o Instituto Social Medianeiras da Paz (ISMEP), assim como, verificar se tais repasses tiveram sua utilização devidamente comprovada na gestão e operacionalização do Hospital.

De acordo com o levantamento realizado pela equipe de Gestão de Auditoria da Saúde, a partir das prestações de contas mensais enviadas ao TCE, verificou-se que, no encerramento do contrato, o valor total gasto com o custeio do Hospital de Campanha Petrolina, durante o período da vigência contratual, foi inferior ao que foi repassado no mesmo período a ISMEP.

Embora constassem nos documentos analisados que a proporcionalidade do pagamento seria concretizada a partir da segunda parcela de custeio, a equipe de auditoria entendeu que, ao término da execução do contrato, o saldo mensal, se não comprovadamente utilizado, deveria ser devolvido aos cofres públicos, incluindo-se também o saldo da primeira parcela repassada por meio do contrato de gestão. A soma dos saldos totalizou R$ 6.252.225,82.

Em resposta ao Alerta de Responsabilização enviado pelo TCE durante a auditoria, o Secretário Estadual de Saúde ressaltou que, “com o encerramento do contrato, deverá haver a devolução de recursos financeiros, caso a unidade apresente-se superavitária e/ou caso as contas apresentadas sejam glosadas”. Contas glosadas são aquelas consideradas irregulares.

Em 30/11/2021, o Tribunal de Contas solicitou a apresentação dos documentos comprobatórios da restituição aos cofres públicos do total dos saldos, pelo ISMEP, tendo sido realizada e comprovada. 

“Assim, diante da análise realizada por esta auditoria, a prestação de contas final relativa ao contrato de gestão nº 007/2020 e o Relatório Financeiro nº 002/2021, ambos apresentados pela SES/PE, assim como a notificação realizada ao ISMEP e a comprovação da devolução dos R$ 6.252.225,82 superavitários aos cofres públicos, conclui-se que a gestão da Secretaria Estadual de Saúde atuou em conformidade com as normas vigentes, e que este Tribunal foi parte fundamental para que houvesse tempestividade nas ações que culminaram com tal devolução, sendo o montante referido registrado como benefício gerado ao Estado de Pernambuco”, concluiu o relatório de Auditoria.

Raquel Lyra comanda reunião com prefeitos eleitos e reeleitos

Nesta segunda-feira (2), a governadora Raquel Lyra lidera, no Recife, a primeira reunião com os prefeitos eleitos e reeleitos na última eleição municipal. O encontro tem por objetivo mostrar aos novos gestores as ações já realizadas pelo Governo do Estado, ouvir as demandas municipais e alinhar novos projetos com os prefeitos. A reunião é muito […]

Nesta segunda-feira (2), a governadora Raquel Lyra lidera, no Recife, a primeira reunião com os prefeitos eleitos e reeleitos na última eleição municipal.

O encontro tem por objetivo mostrar aos novos gestores as ações já realizadas pelo Governo do Estado, ouvir as demandas municipais e alinhar novos projetos com os prefeitos.

A reunião é muito aguardada, pois será a primeira agenda de Raquel com os eleitos e, politicamente,  reunindo os que tiveram ou não alinhamento com ela.

A dúvida é se o prefeito do Recife,  João Campos,  estará participando do encontro.  Quando a ideia foi lançada,  Campos afirmou que,  “se tivesse agenda, acompanharia”.

A agenda será a partir das 9 horas, no Recife Expo Center, Cais Santa Rita, 156 – São José, Recife.

Governo garante R$ 611 milhões para obras de água e esgoto no Estado

O Ministério das Cidades divulgou o resultado da seleção das Cartas-Consulta para obras de saneamento em todo o País por meio do Programa Avançar Saneamento – Seleção 2017. Dos 50 projetos apresentados pelo Governo Paulo Câmara, 19 estão prestes a ser contratados. Nove obras foram selecionadas para serem financiados ao Governo de Pernambuco, com recursos […]

O Ministério das Cidades divulgou o resultado da seleção das Cartas-Consulta para obras de saneamento em todo o País por meio do Programa Avançar Saneamento – Seleção 2017. Dos 50 projetos apresentados pelo Governo Paulo Câmara, 19 estão prestes a ser contratados.

Nove obras foram selecionadas para serem financiados ao Governo de Pernambuco, com recursos estimados em R$ 611 milhões. Outras 10 obras estão sendo analisadas pela Caixa Econômica Federal e deverão ser financiadas diretamente à Compesa, num valor de R$ 383 milhões. Quando todos forem contratados, o governador Paulo Câmara pretende realizar quase R$ 1 bilhão em novas obras de saneamento.

Diante da carência de recursos do Orçamento Geral da União, Pernambuco decidiu acessar uma das poucas fontes de recursos que ainda estão disponíveis, tomando empréstimo do FGTS através do Governo do Estado e da própria Compesa. “A prioridade à área de saneamento e a nossa capacidade de gerar projetos para captar recursos estão permitindo que o Estado capte 50% do que foi apresentado, índice considerado muito bom, principalmente nos dias atuais”, argumentou o governador Paulo Câmara.

As cidades beneficiadas nessa seleção, que serão financiadas ao Governo do Estado, são: Arcoverde, Camaragibe, Custódia, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno e São Lourenço da Mata. Na lista das cidades cujo financiamento será feito diretamente à Compesa, estão: Recife, Petrolina, Caetés, Capoeiras, Garanhuns, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Jataúba, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá e Vertente do Lério.

Além das ações propostas pelo Governo de Pernambuco e pela Compesa, oito ações para contratação de Planos de Saneamento, solicitados por prefeituras, também foram selecionadas.

Os projetos que não foram selecionados em 2017, serão reapresentados em novo processo seletivo, que deverá acontecer também em março de 2018.