Múltipla avalia gestões Câmara e Temer em Afogados

do Estadão Conteúdo

O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, não detalhou no capítulo sobre gestão pública do seu programa de governo a quantidade de ministérios e de cargos comissionados a serem extintos. Divulgado na terça-feira (30), o programa aborda o tema apenas de forma genérica: fala somente em diminuir o tamanho do governo.

Uma gestão tucana iria, de acordo com o texto, “promover extinções e fusões de Ministérios, com redução do número de cargos comissionados de livre nomeação, de forma a tornar a administração pública mais enxuta e operante”.

Desde o início da campanha, o tucano tem prometido diminuir o tamanho do governo, mas evita falar quais dos 39 ministérios seriam extintos. No horário eleitoral, prometeu que cortaria a quantidade de ministérios pela metade. Com relação aos cargos comissionados, Aécio afirmou ao participar da série Entrevistas Estadão que poderia extinguir cerca de 7 mil cargos.

A proposta de cortar ministérios foi criticada pela presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição. Eduardo Campos, ex-candidato do PSB, que morreu em um acidente aéreo, também defendia a redução das pastas.

Após Governo de Pernambuco divulgar que planeja autorizar, a partir de 3 de novembro, eventos com até 1,5 mil pessoas no Estado, o Ministério Público Eleitoral enviou documento ao Governo solicitando explicações sobre a flexibilização.

No momento, a permissão é de encontros com, no máximo, cem pessoas. Com o objetivo de obter ads informações, o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, enviou na última quinta-feira (8), ofício ao governador Paulo Câmara questionando os critérios técnicos que amparariam essa decisão durante a pandemia de covid-19 e se a medida abrangeria atos de campanha eleitoral. O prazo estabelecido para resposta foi de até cinco dias úteis.

No documento, Wellington Saraiva destaca que, caso se confirmem as notícias dessa flexibilização, o efeito será devastador para os esforços do MP Eleitoral e da Justiça Eleitoral de prevenir atos de campanha que facilitem a propagação do novo coronavírus, até pela impossibilidade de fiscalização de todos os atos ao redor do Estado.

Mesmo antes do início da campanha eleitoral, em 27 de setembro deste ano, o Ministério Público Eleitoral em Pernambuco teve conhecimento de inúmeros atos de campanha que não respeitaram as regras sanitárias estaduais vigentes (uso obrigatório de máscaras, eventos com, no máximo, cem pessoas e distanciamento social, entre outras).

“Com o início da campanha, essas situações têm aumentado e, mesmo sem conhecimento técnico em epidemiologia, parece evidente e inevitável que elas terão impacto no número de pessoas infectadas e mortas no estado”, destaca Wellington Saraiva.

Promotoras e promotores eleitorais estão se esforçando para prevenir e reprimir tais atos de desrespeito à saúde, à vida e às regras eleitorais, porém, os meios disponíveis para fiscalização dos 185 municípios pernambucanos são limitados.

“Na hipótese, altamente provável, de haver tal flexibilização para eventos com até 1,5 mil pessoas e de se poder associar lhe o aumento de casos de covid-19 em Pernambuco, poderá haver consequências jurídicas para as autoridades que hajam concorrido para o fenômeno, a serem oportunamente examinadas, tudo a depender do desenvolver dos acontecimentos”, assinala Wellington Saraiva.

Nesta sexta-feira (09), o governo de Pernambuco emitiu nota sobre o assunto, adiando para o dia 1º de dezembro o avança da fase para o setor:

NOTA À IMPRENSA

Levando em consideração ofício do Ministério Público Eleitoral, o Governo de Pernambuco informa que adiou de 3 de novembro para 1° de dezembro a possibilidade de realização de eventos para até 1.500 pessoas. O prazo para o início da análise das solicitações permanece a partir de 13 de outubro.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove um dos maiores e mais bem organizados campeonatos rurais de futebol amador de Pernambuco. Em 2014 concorreram 20 equipes de diversas comunidades rurais do município. Mais de 400 atletas inscritos disputaram a competição, que teve início em Agosto.

Neste Domingo (14) acontece a grande final. O título ficará entre o Corinthians da Vaca Morta e o Comercial do São João. A partida tem início às 15 horas, no Estádio Municipal Valdemar Viana de Araújo, o popular “Vianão”. Antes, às 13h30, acontece a partida preliminar válida pela decisão de terceiro e quarto lugares, entre Vasco da Varzinha e Santa Cruz da Carnaúba dos Vaqueiros.

A Prefeitura distribuirá dois mil Reais em premiações, além de troféus e medalhas para os primeiros lugares. Em 2013, o campeão foi o São Paulo do Curral Velho dos Pedros.

Agenda rural – ainda no Domingo, às 10 horas, o Prefeito José Patriota e o Secretário de Agricultura Ademar Oliveira inauguram novos poços perfurados na zona rural de Afogados da Ingazeira, desta vez nas comunidades de Poço da Volta e Quixaba dos Liberais.

Um acidente com vítima fatal foi registrado na tarde deste sábado (09) na PE-275, entre São José do Egito e Ambó.

Segundo informações do Blog Repórter do Sertão, a vítima é o egipciense conhecido como Pedro, do Sítio Bom Nome.

Ele guiava uma motocicleta quando colidiu de frente com uma carreta numa curva próxima à balança da empresa Serrote Redondo. A vítima morreu no local do acidente.

Pedro era filho de Antônio de Paulo, da comunidade de Bom Nome, zona rural de São José do Egito. Atualmente morava em São José e era amante do futebol. O pai dele também já é falecido.

As circunstâncias do acidente ainda são desconhecidas e estão sendo averiguadas pela Polícia Civil.

Segundo populares falta sinalização e o mato dificulta a visibilidade da via onde ocorreu a fatalidade. A responsabilidade é do DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco.

Por Doriel Barros*

Indignação. Essa é a palavra que simboliza o sentimento da Fetape (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco) e da Fetaepe (Federação dos Trabalhadores  Assalariados e Assalariadas Rurais de Pernambuco) diante da aprovação, ontem, pelo Plenário da  Câmara, do  texto-base da reforma trabalhista. Esse sentimento fica ainda mais forte, quando constatamos que 16 políticos que se identificam como “representantes” do povo pernambucano disseram “sim” a essas propostas, que violam direitos históricos da classe trabalhadora.

É inaceitável perceber que parlamentares, que conhecem a realidade de assalariados e assalariadas rurais de todo o estado de Pernambuco, e que em suas campanhas eleitorais pedem o apoio direto desse público, possam concordar com uma reforma que poderá fazer prevalecer os acordos entre patrões e empregados sobre a lei; possibilitar a redução de salário e o aumento da jornada de trabalho;  excluir do contrato o pagamento pelas horas que se gasta para chegar ao trabalho quando é de difícil acesso; reduzir os valores de indenizações por danos morais;  entre outros graves pontos.

Sabemos que são os grandes empresários que estão por trás dessas mudanças Os textos dos diferentes itens só têm como beneficiária a classe patronal. Uma verdadeira ditadura, puxada pelo Palácio do Planalto.

As propostas, mesmo modificando a CLT, foram votadas e aprovadas em regime de urgência, mostrando que há uma manobra, articulada por Empresários, pelo (des)governo Temer e pelo Congresso, para esfacelar os direitos trabalhistas.

Tudo isso sem contar as emendas aceitas, que também preveem restrições a ações trabalhistas, colocando, entre outros pontos, que o benefício da Justiça gratuita somente seja concedido àqueles que apresentarem atestado de pobreza, e eliminando a necessidade de comunicação ao Ministério do Trabalho sobre casos em que houver excesso de jornada.

Será que esses políticos pernambucanos que votaram ontem pela Reforma Trabalhista relatarão, em seus folders, durante campanha de 2018, que o seu grande feito durante o seu mandato foi acabar com o direito dos trabalhadores e trabalhadoras?

Diante desse contexto opressor, reafirmamos que o nosso povo tem memória, diferente do que muita gente pensa. E nós, que fazemos o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, estaremos, no ano que vem, contribuindo fortemente para que cada homem e cada mulher do campo lembre quem foram os deputados federais que votaram contra a dignidade da nossa gente, e quais foram os políticos de atuação na gestão ou parlamento estadual que contribuíram para isso.

Por tudo isso, estaremos nas ruas amanhã e quantas vezes forem necessárias. Não deixaremos os governantes e parlamentares em paz, enquanto eles estiverem atentando contra os direitos do povo, agindo tão somente em seu próprio benefício.

*Doriel Barros é Presidente da FETAPE