Múltipla avalia gestões Câmara e Temer em Afogados

O ex-senador, ex-ministro e Presidente de Honra do PTB-PE, Armando Monteiro, é o convidado da Quarta Com Live no Instagram do Blog às 19h.

Armando fala das articulações do seu partido e das oposições para as eleições desse ano. Crítico do ciclo socialista do Estado e principal nome das oposições em 2018, quando teve quase 36%, ou um milhão e 400 mil votos, Monteiro tem liderado a articulação de candidaturas de oposição em todo o estado.

Em julho, o diretório estadual do PTB de Pernambuco realizou reuniões com seus diretórios e comissões provisórias municipais, por videoconferência.

Conduzido pelo ex-senador, pelo atual presidente da legenda, o ex-deputado José Humberto, foram destacados pontos que buscam renovar o partido com fim de organizar e apoiar os membros locais para o novo calendário eleitoral e os desafios trazidos pela Covid-19.

Armando Monteiro destacou as 30 pré-candidaturas a prefeito confirmadas até agora e outras 700 pré-candidaturas a vereador também já postas, com possibilidade de ampliação desses números até a data das convenções, que poderão acontecer virtualmente entre 31 de agosto e 16 de setembro.

Participe: para perguntas, você já pode interagir pelo WhattsApp (87) 9-9600-7297. Faça sua pergunta a Armando a partir de hoje! Pode também interagir na própria plataforma Instagram para perguntas.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu hoje, 13 de janeiro, na sede da Associação, no Recife, uma reunião de prefeitos e técnicos municipais com representantes da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) com o objetivo de tirar dúvidas e mostrar aos presentes ações que a Companhia vem tomando no Estado, como o novo quadro de gestores, o  processo de geração distribuída, eficiência energética e procedimentos gerenciais.

Essa é a primeira de uma série de reuniões que deve percorrer o Estado ainda neste primeiro bimestre. Para a analista de relacionamento com clientes corporativos da Celpe, Priscilla Primo, “foi um prazer para a Companhia fazer parte deste momento. Em um diálogo instituído junto à Amupe, pudemos discutir assunto que vão levar ainda mais o bem-estar da população e levar o desenvolvimento econômico para os municípios”.

O prefeito de Moreno, Vavá Rufino, que compôs a mesa que conduziu os trabalhos, destacou a importância de um evento como esse, para ele “se teve a oportunidade de debater e conhecer programas que a empresa vem oferecendo aos municípios. Também se ouviu as dúvidas e de que forma, através do diálogo e do entendimento, se pode identificar problemas e buscar soluções”, concluiu.

Estavam presentes mais de 50 representantes de 26 municípios, sendo 6 os prefeitos de Cortês, Reginaldo Morais; Lagoa do Carro, Judite Botafogo; Palmares, Altair Bezerra; São Benedito do Sul, Juninho Amorim; Timbaúba, Ulisses Felinto Filho; e Vavá Rufino, de Moreno. Amanhã, 14/01, a reunião para o Agreste Central, Meridional e Setentrional  vai ser realizada em Caruaru, no auditório da Caixa Econômica Federal.

Serviço:

Reunião de Prefeitos com a Celpe para Agreste Central, Meridional e Setentrional

Local: Auditório da Caixa Econômica de Caruaru, Rua Professor Lourival Vilanova, 1001 – Bairro Universitário (ao lado da Justiça Federal);

Data: 14/01/2020;

Horário: 08h às 12h30.

Seminário será dirigido a todos os vereadores e ministrado por chefes dos Poderes e instituições

Com o intuito de trocar experiências, apresentar iniciativas desenvolvidas em favor do cidadão e se aproximar dos legislativos municipais, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza nesta quinta-feira (2) o seminário “A importância do Legislativo na vida das pessoas”. 

O encontro é direcionado a todos os vereadores e será realizado às 15h no plenário Governador Eduardo Campos. 

Como palestrantes do encontro, os chefes dos poderes e de instituições públicas do Estado destacarão o papel do Parlamento do ponto de vista das funções que ocupam. Dentre os participantes estarão o governador Paulo Câmara; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Dirceu Rodolfo; o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, Paulo Augusto Oliveira e o Defensor Público-Geral, José Fabricio. 

Representando a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o coordenador do curso de Ciência Política, professor Adriano Oliveira, fará uma explanação sobre “a função do vereador e os múltiplos papéis que um parlamentar desempenha em favor da população”. O cientista político figurou na lista dos participantes do “Lideralepe”, projeto voltado para a formação de lideranças políticas no estado. 

A iniciativa foi vencedora do prêmio “Assembleia Cidadã”, na categoria Projetos Especiais, promovido pela União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). 

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, o seminário será uma grande oportunidade para troca de experiências e aproximação dos vereadores com os demais poderes e instituições de Pernambuco. 

“O Legislativo está presente na vida das pessoas através das leis que aprovamos. Esse seminário é de suma importância para que possamos aproximar os vereadores dos demais poderes e instituições de Estado e para trocar experiências e conhecimentos. Nosso objetivo é ampliar os horizontes das câmaras municipais, buscando valorizar o papel dos vereadores como representantes da população”, afirmou Eriberto. 

Iluminação natalina – Na ocasião do seminário voltado para os vereadores, nesta quinta-feira, a Alepe promoverá a tradicional Cantata Natalina com a apresentação da Orquestra Cidadã do Coque. Também haverá a inauguração da iluminação de Natal do Palácio Joaquim Nabuco.

Se depender dos Presidentes da CUT-PE Carlos Veras e Doriel Barros da FETAPE, o PT terá candidatura própria ao governo de Pernambuco em 2018.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o tabirense Carlos Veras, pré-candidato a Deputado Federal diz não ser contra a política de alianças, mas cita que a coligação da última eleição estadual prejudicou o PT que hoje não tem nenhum representante na Câmara Federal.

“Pela fragilidade do Governo Paulo Câmara, e pelo voto do PSB a favor impeachment, então o melhor caminho será a candidatura própria”, disse o sertanejo. Questionado sobre a possível aliança do PT com o PMDB em 8 estados para a eleição de 2018, o Presidente da FETAPE Doriel Barros disse que o Partido do Presidente Temer, na condição de adesista inveterado não surpreende.

“Surpresa mesmo foi o PSB de PE, estado que mais recebeu do Governo Lula e mesmo diante das acusações contra o ex-presidente, não publicou uma só nota de solidariedade”, disse.

Questionado sobre a “cara fechada” do Senador Humberto Costa durante encontro do Partido em Serra Talhada que serviu para defender o nome de Marília Arraes, Doriel revelou que logo depois uma reunião aconteceu para esclarecer o mal estar. “No PT todos estão do mesmo lado, em defesa da candidatura própria”.

Defendendo a inocência de Lula, os Presidentes da CUT e da Fetape reforçaram que não existe plano B e que o ex-presidente será o candidato do PT em 2018.

Mesmo dizendo respeitar a posição do Prefeito Sebastião Dias (PTB) por já ter o seu Federal (Ricardo Teobaldo), Carlos Veras disse que o PT teve participação importante da vitória do gestor tabirense e que vem conversando com o vice-prefeito Jose Amaral, com o ex-prefeito Josete e outras lideranças da Cidade das Tradições.

Nota é emitida diante das notícias veiculadas na imprensa nesta sexta-feira (26/10) e sábado (27/10) sobre mandado de notificação

Nota de esclarecimento

Diante das notícias veiculadas na imprensa nesta sexta-feira (26/10) e sábado (27/10) sobre mandado de notificação entregue pelo Juízo da Propaganda Eleitoral do Recife ao bispo auxiliar da Arquidiocese da Olinda e Recife, dom Limacêdo Antônio da Silva, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, esclarece:

1 – Os juízes da propaganda eleitoral atuaram dentro dos limites da lei, com objetivo de garantir uma campanha eleitoral justa e equilibrada, apenas notificando uma denúncia recebida, sem emissão de qualquer juízo de valor;

2 – O mandado de notificação determina que o bispo deve se abster de “fazer propaganda eleitoral em benefício de quaisquer candidatos, em templos religiosos, em face de proibição legal.” Como se vê, nem diz que aconteceu o fato nem diz se houve algum beneficiado. Diz apenas que, para o futuro, se abstenha de fazer;

3 – A proibição legal, que supostamente teria sido malferida, conforme denúncia registrada no aplicativo Pardal, a que se refere os juízes consta na Lei 9.504/97 e na Resolução 23.551, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

4 – A denúncia de que o bispo utilizou “certo momento da missa para fazer apologia a certa candidatura e dizendo para não votar na outra, induzindo o voto dos fiéis” chegou à Justiça Eleitoral através do aplicativo Pardal, ferramenta que existe exatamente para coibir práticas irregulares. Na denúncia através do Pardal consta expressamente que o fato aconteceu durante a homilia do bispo na Igreja de São José dos Manguinhos, no bairro das Graças.

5 – Em nota oficial datada de 26/10, a Arquidiocese de Olinda e Recife defende a liberdade de expressão e a coerência do discurso do bispo com os temas defendidos por aquela Instituição. A nota afirma também que a homilia em questão teria acontecido na Igreja do Sagrado Coração de Jesus, no bairro de Salgadinho, em Olinda.

6 – Quanto ao primeiro argumento apresentado na nota da Arquidiocese, trata-se de evidente matéria de defesa, o que só poderá ser apreciado caso haja medida formal intentada pelo Ministério Público Eleitoral. Quanto ao local onde tal homilia teria acontido de fato, também é matéria de defesa, posto que o conflito entre as duas informações é evidente, carecendo, assim, de apuração na hipótese de vir a acontecer medida judicial.

7 – É sempre importante destacar que, eventualmente, podem chegar à Justiça Eleitoral denúncias exacerbadas e interpretações que não condizem com o conteúdo da fala de quem quer que seja. Poderá também, por exemplo, haver denunciação caluniosa. E isso também será apurado;

8 – O mesmo Juízo da Propaganda Eleitoral do Recife, durante a campanha eleitoral do Primeiro Turno, já atuou de forma semelhante, notificando representante da Igreja Episcopal Carismática do Brasil. Antes, na fase chamada de pré-campanha, pastores de três Igrejas Evangélicas também foram advertidos.

9 – Em todas as ocasiões, denúncias dão conta que pastores e padres defendiam em seus sermões e homilias candidatos de coligações e partidos antagônicos, o que demonstra a igualdade de tratamento por parte da Justiça Eleitoral no que se refere ao cumprimento das regras da propaganda.

10 – Como o nome do instrumento legal objeto da iniciativa dos juízes já diz, trata-se apenas de um mandado de notificação com base em denúncia de eleitor. Uma prevenção. Quem quer que seja notificado pode apresentar seus argumentos sem nenhum obstáculo legal, inclusive, se achar que foi ofendido em direito líquido e certo, poderá utilizar-se da via mandamental;

11 – Por outro lado, se o Ministério Público Eleitoral, com base na mesma denúncia, decidir representar contra alguma das autoridades religiosas, elas terão o mais amplo direito de defesa. Se porventura a prática irregular for reconhecida pela Justiça Eleitoral, a pena varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

12 – Em agosto passado, o TRE reuniu em sua sede líderes religiosos das mais variadas matrizes e orientações. O propósito do encontro foi exatamente o de alertar aos participantes dos limites legais que regem a propaganda eleitoral. Na ocasião, a Igreja Católica foi representada pelo mesmo dom Limacedo Antônio da Silva.