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Comissão na Câmara discute afrouxar propostas anticorrupção

Por André Luis
Projeto chegou à Câmara com dois milhões de assinaturas, recrutado por representantes da força-tarefa da Lava Jato. Foto: Reprodução
Projeto chegou à Câmara com dois milhões de assinaturas, recrutado por representantes da força-tarefa da Lava Jato. Foto: Reprodução

Deputados articulam mudanças em pelo menos quatro pontos centrais do pacote de medidas anticorrupção apresentadas pelo MPF ao Congresso

Fonte: Último Segundo – iG

Parlamentares articulam mudanças em pelo menos quatro pontos centrais do pacote de medidas anticorrupção apresentadas pelo Ministério Público ao Congresso: a criminalização do caixa dois, o aumento da pena para corrupção, a possibilidade de que provas ilícitas sejam consideradas válidas se forem colhidas de boa-fé e a hipótese de prisão preventiva para a recuperação de recursos desviados são. A análise é realizada por comissão especial.

O projeto chegou à Câmara com o apoio de dois milhões de assinaturas, recrutado por representantes da força-tarefa da Lava Jato e respaldado pelo juiz Sérgio Moro. O tema tem sido discutido por deputados em encontros reservados com advogados, eles resistem a expor publicamente o desconforto com as medidas.

Hoje um ilícito eleitoral, a criminalização do caixa dois é um dos pontos mais polêmicos e tem causado reações entre parlamentares, que debatem a melhor forma para evitar o endurecimento da legislação sobre a prática. O Ministério Público Federal pretende tornar responsáveis não só pessoas físicas, mas também os partidos que praticam o caixa dois. As dez medidas do MPF são a base para a discussão na comissão. Contudo, não há um texto final do projeto e os deputados estudam como modificar a proposta original sem rejeitar a medida toda.

Com o fim do financiamento eleitoral, “praticamente acabou o problema do caixa dois” e é preciso analisar uma nova forma de abordar a questão, considera Joaquim Passarinho (PSD-PA), presidente da comissão. A principal tese em discussão é separar crime eleitoral de propina.

O peemedebista Carlos Marun (MS), aliado do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), avalia que a criminalização do caixa dois só será aprovada se houver uma distinção entre a prática  – que consiste na doação ou recebimento recursos não declarados à Justiça Eleitoral  – e o recebimento de dinheiro oriundo de corrupção.

“A propina tem uma relação de causa e efeito, tem que haver fato gerador com o benefício tendo se materializado e em contrapartida o beneficiado ter feito pagamento para algum agente político. Se não houver essa diferenciação, tudo vira propina”, disse Marun.

Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator da comissão especial, concorda que é necessário “separar o joio do trigo”.

Delações – A tese enfrenta resistência no próprio colegiado. Para o deputado Wadih Damous (PT-RJ), essa seria uma forma de blindar parlamentares e protegê-los de delações em curso, como a da Odebrecht.

Para Rubens Bueno (PPS-PR), suplente na comissão, seria um “eufemismo” fazer a distinção entre caixa dois e o recebimento de propina. “É uma forma de fugir da Justiça, acho que o caixa dois tem que ser julgado como propina também.”

Segundo Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, a criminalização do caixa dois e o aumento da pena para crime de corrupção são a base fundamental das dez propostas do MPF e, por isso, “precisam ser avaliados com toda atenção pelos deputados”. “É preciso observar o que vem acontecendo na política nacional para entender por que esses são os aspectos importantes”, disse. “Sinto no meu dia a dia que a sociedade tem uma expectativa positiva com que o Congresso pode fazer com essas medidas. Estamos sob os olhares de milhões de brasileiros.”

Passarinho considera que o “primeiro impacto” das propostas é “ruim” e que alguns pontos sugeridos podem ser modificados. Sobre o aumento da pena para crimes de corrupção, por exemplo, o deputado afirma que “não é em razão do tamanho da pena que as pessoas são corruptas”.

Provas – A possibilidade de provas apontadas como ilícitas serem validadas pela Justiça se for comprovado que foram colhidas “de boa-fé” é outra medida considerada polêmica. Os questionamentos acerca dessa medida extrapolam a discussão no Congresso e também envolve o a área jurídica.

A nulidade de provas é um dos principais caminhos usados por criminalistas para tentar derrubar investigações. As operações Satiagraha e Castelo de Areia são exemplos de ações anuladas por provas ilegais.

As dez medidas contra a corrupção foram entregues ao Congresso no fim de março. A comitiva contou com a presença do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa em Curitiba. Em meio à turbulência do afastamento de Cunha (PMDB), o pacote ficou nas gavetas da Câmara até junho, quando o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP), criou a comissão especial para discuti-la. Alguns dos principais partidos da Casa – PMDB, PT, PP, PSC e PCdoB – protelaram a indicação de nomes para compor o colegiado. A comissão só começou a funcionar no início deste mês.

*Com informações do Estadão Contéudo

Outras Notícias

Debate da Pajeú ganhou em nível e conteúdo

Encontro, retransmitido pela Afogados FM e Serra FM, mostrou candidatos mais respeitosos, apesar das divergências O último encontro com candidatos à prefeitura de Afogados da Ingazeira foi marcado, apesar das divergências, foi o de melhor nível graças à disposição dos candidatos e regras. Capitão Sidney, Sandrinho  Palmeira e Zé Negão se revezaram por duas horas […]

Encontro, retransmitido pela Afogados FM e Serra FM, mostrou candidatos mais respeitosos, apesar das divergências

O último encontro com candidatos à prefeitura de Afogados da Ingazeira foi marcado, apesar das divergências, foi o de melhor nível graças à disposição dos candidatos e regras. Capitão Sidney, Sandrinho  Palmeira e Zé Negão se revezaram por duas horas debatendo os rumos da cidade. Assista no YouTube na Rádio Pajeú.

O modus operanti não mudou muito. Zé Negão criticou o ciclo de gestão da Frente Popular e disse que é preciso mudança. Citou questões ligadas à falta de ações na zona rural, vencimento do plano diretor e política tributária injusta.

Sandrinho Palmeira se defendeu prestando contas do seu ciclo de gestão com Patriota e afirmando que fará mais pela cidade, citando ações de universalização da água, cobertura da atenção básica e disposição para por exemplo, resolver o problema do tratamento dos resíduos sólidos.

Capitão Sidney questionou os dois projetos e disse ser necessária uma gestão segura a frente do município. Prometeu por exemplo concurso público, reativação da guarda e fim do lixão da cidade. Criticou Sandrinho pela falta de um plano de prevenção a episódios como o da cheia de abril e Zé por não ter tido ações propositivas como vereador .

A maior polêmica foi gerada por uma crítica de Zé quando à formação acadêmica de Sandrinho. Zé disse que o candidato se proclamava psicólogo mas não tinha registro no Conselho Regional de Psicologia e se declarava possuidor de ensino médio completo no Divulga Cand.

Sandrinho aproveitou o último bloco para apresentar diploma de psicologia. Deu a entender que alguém da campanha de Zé vazou que esse tema seria levantado. Capitão Sidney se esquivou de julgar e disse que não era tema para o debate. Zé reiterou que era o Conselho Regional de Psicologia que não trazia Sandrinho como psicólogo. Ao final, salva de palmas para os candidatos e fim da série histórica.

O bloco mais propositivo foi o que teve a participação das entidades:  Grupo Fé e Política, CDL e Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios interagiram diretamente com os candidatos com Padre Josenildo Nunes, Adilson da Diaconia e Darlan Quidute.

A Assessoria Jurídica foi do advogado Caio Antunes. O suporte técnico tem Wally Filmes, WN Empreendimentos, Júnior e Emanuel Sonorização, Bruno Chateubriant Comunicação Visual, Roberto Gouveia, Cláudio Gomes e Afogados FM.

A produção da Rádio Pajeú teve Joselita Amador, Tito Barbosa, André Luiz, Samuelson Humberto, Maria Gomes, Cristina Silva e Celso Brandão. O patrocínio foi de Grupo JM, Pharmaplus, Centro Diagnóstico Maria do Carmo, Farmácia dos Municípios, Center Ótica, Avistão Atacarejo, Speeding Telecom, SINTRAF, Galeria São José, Bruno Chateubriant Comunicação Visual, Hotel Brotas, Blog do Magno, Cimento Pajeú, João Nogueira e Hidroeletro Energia Solar.

O blog e a história: encontro de gerações da Rádio Pajeú

O registro foi feito em 22 de agosto de 2016, há pouco mais de 5 anos. Foi em um jantar oferecido pelo Vigário Geral da Diocese a Pároco de Flores, Monsenhor João Carlos Acioly Paz ao Monsenhor Assis Rocha, que esteve visitando cidades da região, onde participou de celebrações em pelo menos quatro paróquias por […]

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O registro foi feito em 22 de agosto de 2016, há pouco mais de 5 anos.

Foi em um jantar oferecido pelo Vigário Geral da Diocese a Pároco de Flores, Monsenhor João Carlos Acioly Paz ao Monsenhor Assis Rocha, que esteve visitando cidades da região, onde participou de celebrações em pelo menos quatro paróquias por onde passou, encontro do ECC em Triunfo, e em todas as oportunidades, não deixou de lado seu estilo direto, em defesa do evangelho e usando-o de base para denunciar injustiças.

Foi assim, quando, falando à Rádio Pajeú, criticou a falta de renovação plena na política da região. “Os chefes políticos ainda são os mesmos”, reclamou. Na entrevista, destacou o poder das emissoras de rádio a serviço da Igreja para evangelizar e disse que os colegas padres não podem deixar de aproveitar esse veículo para anunciar a verdade.

Ali na foto, três gerações de diretores da emissora: o Padre Assis, que gerenciou a Pajeú na era romântica do Rádio, tendo como bispo Diocesano Dom Francisco, quando havia muito menos recursos, mas certamente  muito mais paixão pela comunicação e criatividade.

Já o Monsenhor João Acioly foi responsável por um grande projeto de estruturação da emissora no início dos anos 2000, com apoio do então Bispo Dom Luis Pepeu. Foi com ele que a Pajeú viveu a migração para a rádio moderna que é hoje, referência pela utilização das novas tecnologias a serviço da comunicação da emissora.

E este blogueiro, hoje com essa responsabilidade enorme e a obrigação de manter viva a contemporaneidade alcançada por um e a preservação da história escrita pelo outro, juntamente com o  Padre Josenildo Nunes, em tempos de novo bispado, de Dom Egídio Bisol, com o mesmo apoio aos pilares éticos e sociais que mantém a Pajeú no ar com a mesma força.

Pra fechar o quarteto, o comunicador Anchieta Santos, que passou pelas três gerações, não porque seja um velhinho, mas porque começou muito cedo,  e é reconhecido como o profissional formador de uma geração de radialistas, além de ter sido responsável pela migração do rádio entretenimento para o rádio notícia de hoje.

“Encontro bom é assim: a gente registra, guarda na memória e na alma”, disse na oportunidade.  Em meio à luta de Anchieta Santos pela vida, transferido ontem para o Hospital Regional Emília Câmara,  fica esse registro com gosto de esperança na sua recuperação.

Arcoverde: prefeito discute aproximação com comunidades rurais e urbanas

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, esteve na manhã deste sábado (6/2), reunido com o Padre Adeildo, o secretário de Agricultura, Kelsen Ferreira de Araújo, a representante da Secretaria Municipal de Saúde, Valdirene Carvalho, coordenadora do Centro de Atenção à Mulher, e todas as comunidades da zona rural, através de representantes do Mocó, Açudinho, Serra […]

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, esteve na manhã deste sábado (6/2), reunido com o Padre Adeildo, o secretário de Agricultura, Kelsen Ferreira de Araújo, a representante da Secretaria Municipal de Saúde, Valdirene Carvalho, coordenadora do Centro de Atenção à Mulher, e todas as comunidades da zona rural, através de representantes do Mocó, Açudinho, Serra das varas, Pintada, Pedra de Fogo, Caraíbas, Sitio Tigre, Riacho do Mel, Bacoré, Olhos D’água, Fundão, entre outras localidades. 

“Na reunião, falamos sobre a criação de uma feirinha, como alternativa diferente para que os agricultores possam vender diretamente seus produtos. Também ressaltei a importância da aproximação do governo com toda a comunidade, seja ela urbana ou rural, além da criação de uma assistência itinerante para que se alcance comunidades rurais, que muitas vezes são as mais prejudicadas”, enfatizou o gestor municipal. 

Os representantes das comunidades também foram ouvidos e destacaram, entre algumas solicitações feitas ao prefeito, o melhoramento da saúde nos serviços disponibilizados pelos postos existentes em cada localidade rural. 

Já o secretário de Agricultura, Kelsen Ferreira de Araújo, falou sobre a criação do selo do município para a produção de queijos, carne, mel e outras produções; a criação de um centro de zoonose com o apoio das comunidades; da castração de animas; da atenção aos animais que estejam debilitados com atenção de um veterinário. 

Vereadores cobram acesso pavimentado a UBS em Carnaíba

Nesta terça-feira (18) os vereadores Peguinho, Anchieta Marques e o presidente da Casa Major Saturnino Bezerra, Gleybson Martins, estiveram na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro da Gitirana. Pelo quarto ano consecutivo os vereadores cobram da gestão municipal que seja feito o esgotamento sanitário e o acesso pavimentado. Gleybson lembrou que idosos e mulheres […]

Nesta terça-feira (18) os vereadores Peguinho, Anchieta Marques e o presidente da Casa Major Saturnino Bezerra, Gleybson Martins, estiveram na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro da Gitirana. Pelo quarto ano consecutivo os vereadores cobram da gestão municipal que seja feito o esgotamento sanitário e o acesso pavimentado.

Gleybson lembrou que idosos e mulheres grávidas são atendidos na UBS, logo têm dificuldades para chegar ao local. Martins contou que esta é a quarta vez que os vereadores visitam a unidade. Antes eles também solicitaram o calçamento em 2017, 2018, 2019 e agora estão novamente tentando sensibilizar o governo para a necessidade.

“Este é um ano de eleição, provavelmente nem que sejam as pedras vão chegar aqui este ano, mas a gente não quer só as pedras, a gente quer que seja feito de fato o acesso para que as pessoas cheguem a UBS com mais dignidade”, disse Gleybson Martins.

O vereador Anchieta Marques alertou que ao redor da localidade fica água empoçada, o que oferece risco a saúde dos moradores do entorno e daqueles que são atendidos na UBS da Gitirana, pois o ambiente é propício para a proliferação do mosquito da dengue, vetor não apenas da dengue, mas da zika e da chikungunya.

“Isso onde tem uma UBS, que era para ter um tratamento diferenciado. Estamos aqui porque representamos uma sociedade e estamos mostrando que não está sendo feito o que é necessário”, criticou o vereador.

A situação não é uma novidade para o governo, lembra o vereador Preguinho, pois, segundo ele, o tema já foi explorado durando as sessões ordinárias da casa. No entanto nenhuma resposta, por parte da gestão municipal, foi envaida a aquela casa motivada pelos debates sobre o problema.

Preguinho analisou que os “vereadores da oposição estão correndo atrás, defendendo os interesses do povo do bairro da Gitirana, mas mesmo assim essa gente continua esquecida pela gestão”.

Ele pediu para que o prefeito do município e o secretário de obras do município que deem um passadinha, principalmente nas proximidade da UBS do bairro, para verem a situação em que se encontra.

Quadrilha é presa suspeita de aplicar golpes em bancos no Pajeú

G1 PE Quatro pessoas suspeitas de formar uma quadrilha que praticava estelionato foram presas em Tuparetama, após aplicar golpes na cidade de Iguaraci. Segundo a Polícia Militar (PM), o quarteto, formado por dois homens e duas mulheres, agia sempre se aproximando das vítimas que tentavam realizar operações em caixas eletrônicos e apresentavam alguma dificuldade. A […]

G1 PE

Quatro pessoas suspeitas de formar uma quadrilha que praticava estelionato foram presas em Tuparetama, após aplicar golpes na cidade de Iguaraci. Segundo a Polícia Militar (PM), o quarteto, formado por dois homens e duas mulheres, agia sempre se aproximando das vítimas que tentavam realizar operações em caixas eletrônicos e apresentavam alguma dificuldade.

A prisão foi realizada por policiais militares do 23º Batalhão, que foram acionados após a descoberta das ações do grupo. Os agentes montaram barreiras nas possíveis rotas de fuga e interceptaram o veículo onde os suspeitos estavam.

Segundo a PM, os criminosos se ofereciam para ajudar nas operações de saque e faziam a troca dos cartões após tomar conhecimento da senha das vítimas. Com os suspeitos, foram encontrados 28 cartões bancários. Eles admitiram a prática criminosa aos policiais e a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Afogados da Ingazeira.