Arcoverde registra mais dois novos casos suspeitos do Covid-19

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, manter o andamento da licitação para manutenção da iluminação pública em Salgueiro, no Sertão Central. A Segunda Câmara referendou o voto do conselheiro Valdecir Pascoal, rejeitando o pedido de medida cautelar que buscava anular o certame de R$ 1,8 milhão.

A auditoria havia levantado suspeitas de favorecimento à empresa Miguel T. P. S. Vasconcelos Engenharia LTDA, alegando que cláusulas do edital — como a proibição de somar atestados técnicos — restringiriam a competitividade. No entanto, o Ministério Público de Contas (MPCO) e a Diretoria de Controle Externo observaram que nove empresas participaram da disputa, o que afastou a tese de “jogo marcado”.

O fator decisivo para o Pleno foi o deságio de 35% obtido na concorrência, garantindo uma economia expressiva para o município gerido por Fábio Lisandro (Republicanos).

“Não subsistem elementos para a concessão de medida cautelar”, concluiu o relator, destacando a falta de indícios de sobrepreço e o risco de deixar a cidade às escuras caso o serviço fosse interrompido.

A decisão reforça o entendimento de que, embora as normas da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) devam ser seguidas, o interesse público e a competitividade real verificada no processo prevalecem sobre falhas formais de motivação.

Pesquisa DataPoder 360, divulgada ontem (sexta, 21) pelo site Poder 360, mostra Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) em situação de empate técnico. No levantamento, realizado nos dias 19 e 20 de setembro, Bolsonaro aparece com 26% das intenções de voto, enquanto Haddad registra 22%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, por isso, os candidatos estão empatados tecnicamente, no limite da margem de erro.

O candidato do PDT, Ciro Gomes, aparece em terceiro lugar, com 14% das intenções de voto, seguido de Geraldo Alckmin (PSDB), com 6% e Marina Silva (Rede), que registra 4%.

A pesquisa foi realizada por meio de ligação para telefones celulares e fixos com 4.000 entrevistas em todas as unidades da Federação.

A governadora Raquel Lyra anunciou, na noite desta segunda-feira (3), o nome do novo desembargador do Judiciário estadual que ocupará a vaga reservada ao Quinto Constitucional da Advocacia. O escolhido pela chefe do Executivo é Carlos Gil Rodrigues Filho, advogado com pós-graduação em Direito Eleitoral, além de Direito Penal e Processual Penal. Com 42 anos, ele também atuou como Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco, e desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

“Com muita alegria escolho o nome de Carlos Gil Rodrigues Filho para ocupar uma cadeira de desembargador no TJPE. Estou certa de que com a sua experiência, compromisso com a justiça e respeito às instituições ele contribuirá grandemente com o Judiciário e a sociedade pernambucana”, declarou Raquel Lyra.

“Recebo com profunda gratidão a honra de ter meu nome escolhido para integrar o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Agradeço, de coração, às advogadas e aos advogados que me confiaram o voto e me trouxeram até aqui, aos desembargadores e às desembargadoras do TJPE pela deferência e serenidade durante todo o processo, e à governadora Raquel Lyra, por ter me concedido essa missão”, declarou o magistrado.

A gestora realizou o anúncio no Palácio do Campo das Princesas, ao lado dos desembargadores Ricardo Paes Barreto, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); Fausto de Castro Campos, primeiro vice-presidente da Corte; e Francisco Bandeira de Mello, presidente eleito do Tribunal.

A cidade de Serra Talhada participou, nesta quarta-feira (30), do 8º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizado no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, em Recife, apresentando dois projetos reconhecidos como boas práticas de gestão pública.

As iniciativas destacadas foram “Infraestrutura e Tecnologia para Mobilidade Segura e Sustentável” e “Zona Lilás”. Os projetos foram apresentados pelas secretárias Vera Gama (Mulher), Joana Alves (Planejamento) e pelo presidente da STTRANS, Célio Antunes.

A “Zona Lilás” tem como foco o atendimento a mulheres em situação de violência, por meio de acolhimento, orientação jurídica e suporte psicológico. Já o projeto voltado à mobilidade busca implementar soluções tecnológicas para organizar o trânsito, ampliar a segurança viária e garantir mais acessibilidade no espaço urbano.

A prefeita Márcia Conrado comentou a participação de Serra Talhada no evento. “Receber esse destaque em um congresso tão importante mostra que nossas políticas públicas estão gerando resultados reais. Tenho muito orgulho da nossa equipe, que trabalha com seriedade e sensibilidade para cuidar de cada serra-talhadense”, afirmou.

O Congresso da Amupe reúne gestores municipais de todo o estado para troca de experiências e apresentação de iniciativas que fortalecem as administrações locais.

O Diário Oficial publicou as portarias de posse dos novos promotores de cidades do Sertão. Elas foram assinadas pelo Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Olavo da Silva Leal será o novo promotor de Flores. Romero Tadeu Borja de Melo Filho será Promotor de Justiça Substituto de 1ª Entrância em Tabira. Egipciense, filho de Roseana Borja, ex-Secretária de Educação, atualmente ele é juiz de Itaipuba, no Pará. Foi servidor da controladoria em Petrolina.

Para Carnaíba, foi nomeada Adriana Cecília Lordelo. Ela substitui o promotor Ariano Tércio, que deixará Carnaíba em agosto como antecipou o blog.

Wítalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos foi nomeado para o cargo de Promotor de Justiça de Custódia, de 1ª entrância. Para Carnaíba, foi nomeada Jouberty Emersson Rodrigues de Souza será o Promotor de Mirandiba. Sandra Rodrigues Campos será  Promotora de Justiça Substituta de Salgueiro.

Veja mais nomeações publicadas no Diário Oficial Eletrônico