Reunião tenta destravar atrasos do SAMU e pactuar adesão de Estado e Ministério
Por Nill Júnior
Uma reunião hoje em Serra Talhada busca destravar os repasses de prefeituras da III Macro que estão em atrasos com os repasses para a manutenção do SAMU Regional. O encontro acontece na Câmara de Vereadores.
O encontro reúne Secretários de Saúde, promotores, nomes da Secretaria Estadual de Saúde e gestores. Como o blog informou, o MP através dos coordenadores das Regionais das VI, X e XI Geres estão acompanhando e cobrando aos gestores pagamento das contrapartidas.
“Cidades como Arcoverde, Buíque, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde e Betânia estão entre as que tem alto número de parcelas atrasadas. Mas o encontro também discute a entrada de Estado e Ministério da Saúde para as contrapartidas. “Sem haver o pagamento dos municípios que devem o SAMU não se sustenta. O mesmo vale para contrapartidas estaduais e federais”, disse recentemente o promotor Lúcio Luiz de almeida Neto.
O Estado e o Ministério já tiveram sinalização do repasse, mas ainda falta a barreira burocrática para os repasses. “Não vamos acionar municípios com pendências sem sentar com Governo do Estado e Federal”, reforçou o promotor.
Importante nome da engrenagem, o Secretário Arthur Amorim informou que de 55 centavos per capita no começo, a contrapartida agora vai a de R$ 2,48 por habitante. Nos 35 municípios da III Macro, desde que foi lançado, o SAMU já realizou quase 800 atendimentos.
Uma menina de apenas um ano e seis meses de idade faleceu na tarde deste sábado (08/01) após ingerir acidentalmente veneno para matar moscas no município de Iguaracy. Segundo informações do repórter Moisés Paulino, o fato trágico ocorreu no Sítio Mandacaru, na saída para Jabitacá. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU foi acionado […]
Uma menina de apenas um ano e seis meses de idade faleceu na tarde deste sábado (08/01) após ingerir acidentalmente veneno para matar moscas no município de Iguaracy.
Segundo informações do repórter Moisés Paulino, o fato trágico ocorreu no Sítio Mandacaru, na saída para Jabitacá.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU foi acionado para os procedimentos médicos, mas os socorristas não conseguiram mais reanimar a criança, que veio a óbito.
A bebê é filha do casal Isabel e Bruno. O pai é funcionário do Supermercado Avistão da cidade de Iguaracy.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, será empossado no próximo dia 31 de maio, em Brasília, como 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), cargo que ocupará em paralelo ao trabalho na Associação. Patriota foi eleito na chapa que também elegeu Paulo Ziulkoski para a presidência na gestão 2021-2024. Por conta […]
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, será empossado no próximo dia 31 de maio, em Brasília, como 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), cargo que ocupará em paralelo ao trabalho na Associação.
Patriota foi eleito na chapa que também elegeu Paulo Ziulkoski para a presidência na gestão 2021-2024.
Por conta da pandemia, a solenidade com os representantes eleitos será transmitida pela internet a partir das 10 horas. Durante a cerimônia, o presidente Glademir Aroldi – que se despede da condução da entidade – vai apresentar os resultados alcançados no triênio 2018-2021. Em seguida, Paulo Ziulkoski retornará ao comando da Confederação após três anos.
A primeira reunião de alinhamento dos integrantes do Conselho Político também será realizada na segunda-feira. Todas as medidas de seguranças sanitárias foram adotadas pela Confederação para garantir a segurança dos participantes.
“A CNM é uma parceira primordial da Amupe nas conquistas para os municípios pernambucanos em Brasília. Com a minha posse como 1° secretário, agora a nossa luta é ao lado de todos os municípios do Brasil”, comemorou José Patriota.
O Governo Municipal de Sertânia publicou nesta segunda-feira (6) o edital Nº 02/2019 referente ao concurso público que oferta 164 vagas distribuídas em 63 cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior. Os salários variam de R$ 998 a R$ 2.071,79. A empresa organizadora do certame é o Instituto de Administração e Tecnologia (ADM&TEC). As […]
O Governo Municipal de Sertânia publicou nesta segunda-feira (6) o edital Nº 02/2019 referente ao concurso público que oferta 164 vagas distribuídas em 63 cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior. Os salários variam de R$ 998 a R$ 2.071,79.
A empresa organizadora do certame é o Instituto de Administração e Tecnologia (ADM&TEC). As inscrições começaram nesta segunda-feira (6) e devem ser feitas até às 13h do dia 30 de junho, exclusivamente pelo site: www.admtec.org.brou www.sertania.pe.gov.br.
As taxas de inscrição variam de acordo com o nível de escolaridade: R$ 80,00 (nível fundamental), R$ 100,00 (nível médio e técnico) e R$ 120,00 (nível superior). Entre as vagas estão oportunidades para assistente social, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, motorista, operador de máquinas, agente comunitário de saúde, guarda civil municipal, professor, técnico em enfermagem, médico e enfermeiro.
Em alguns cargos os candidatos precisarão passar por prova de títulos. Já os aprovados para o cargo de Guarda Civil Municipal farão um teste de aptidão física, os Agentes de Saúde um curso de formação e os Operadores de Máquina um teste prático.
As provas serão aplicadas no dia 14 de julho e o resultado final está previsto para ser divulgado no dia 10 de outubro. O período do pedido de isenção para pessoas de baixa renda também começou nesta segunda-feira (6) e segue até a próxima quarta-feira (8). A solicitação deve ser feita na sede da Prefeitura Municipal de Sertânia, Praça João Pereira Vale, nº 20, Centro.
O edital completo com mais informações sobre o Concurso Público está disponível nos sites do Governo Municipal de Sertânia e da empresa organizadora.
As chuvas espalhadas pelo Sertão e algumas áreas do Agreste estão colaborando para a melhoria dos níveis de barragens nessas regiões, inclusive, recuperando mananciais que estavam secos há anos. É o caso das Barragens Poço Fundo, em Santa Cruz do Capibaribe, e Sítio Luiza, em Jataúba, que estavam em colapso total há cinco e sete […]
As chuvas espalhadas pelo Sertão e algumas áreas do Agreste estão colaborando para a melhoria dos níveis de barragens nessas regiões, inclusive, recuperando mananciais que estavam secos há anos. É o caso das Barragens Poço Fundo, em Santa Cruz do Capibaribe, e Sítio Luiza, em Jataúba, que estavam em colapso total há cinco e sete anos respectivamente. Poço Fundo registra 19,81% da sua capacidade de armazenamento, que é de 27,6 milhões de metros cúbicos de água, e Sítio Luiza está vertendo. Agora a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está realizando os ajustes operacionais para reativar os sistemas e voltar a abastecer pela rede de distribuição o distrito de Poço Fundo, em Santa Cruz do Capibaribe, e Jataúba.
Para o diretor Regional do Interior, Marconi de Azevedo, essa quantidade de chuvas dos últimos dias, mesmo de forma irregular, aponta para a ocorrência de um bom inverno neste ano, principalmente para a região Agreste, cuja quadra chuvosa está prevista entre os meses de abril a julho. Em Pesqueira, a chuva melhorou o nível da Barragem de Santana, responsável pelo atendimento de 70% da população da cidade. Santana tem capacidade para acumular 1,2 milhão de metros cúbicos e atingiu 15% do seu nível, volume suficiente para abastecer Pesqueira, no sistema de rodízio, pelos próximos quatro meses.
Duas barragens localizadas no município de Pedra, no Agreste, também acumularam água. A Barragem de Riacho do Pau (16,8 milhões de metros cúbicos), que atende a cidade de Arcoverde e estava com 37% da sua capacidade no mês de fevereiro, alcançou 49,85% do seu nível de armazenamento. Já a Barragem de Mororó, que abastece a cidade de Pedra, está agora com 63,81% de sua capacidade total (2,9 milhões de metros cúbicos). Essas melhorias no entanto, ainda não são suficientes para alterar o calendário de abastecimento de Arcoverde e, no caso de Pedra, que já conta com fornecimento de água diário para 80% da cidade, a Compesa está realizando obras para levar água para o restante da população.
Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, que estava sendo atendida somente pela Adutora do Pajeú, graças às chuvas, voltará a ser abastecida pela Barragem Cachoeira II, que está registrando 28% do seu nível, volume suficiente para reativar o sistema local. A expectativa é anunciar um novo calendário de abastecimento para Serra Talhada na segunda quinzena de março. A Barragem de Brotas, que atende as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira por meio de um sistema integrado, aumentou o seu nível de reservação de 21,81% para 42,6%, nas últimas três semanas. Em função da alta turbidez da água, a Compesa ainda precisa aguardar cerca de 20 dias para aumentar a produção do sistema. O maior manancial para abastecimento humano de Pernambuco, a Barragem de Jucazinho, em Surubim, permanece seca.
O Procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, confirmou ao blog ter ingressado com Representação Interna com pedido de Alerta de responsabilização contra a Prefeitura de Carnaíba. “O MPCO recebeu denúncia anônima, porém muito bem fundamentada, sobre possíveis graves irregularidades ocorrendo em vários setores da Prefeitura de Carnaíba”, diz. Pelo que o blog apurou […]
O Procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, confirmou ao blog ter ingressado com Representação Interna com pedido de Alerta de responsabilização contra a Prefeitura de Carnaíba.
“O MPCO recebeu denúncia anônima, porém muito bem fundamentada, sobre possíveis graves irregularidades ocorrendo em vários setores da Prefeitura de Carnaíba”, diz. Pelo que o blog apurou a provocação partiu do bloco oposicionista.
A primeira denúncia, de promoção pessoal do gestor Anchieta Patriota em publicidade institucional, o que é vedado pelo princípio da impessoalidade.
Ainda, que o Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba publicou um Aviso de Licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos complementares para atender a rede pública de saúde do município de Carnaíba PE, com o valor estimado total de R$ 265.952,76.
“No entanto, foi possível verificar nos relatórios financeiros, disponibilizados no próprio site da Instituição, que a maior parte dos recursos repassados foi utilizada para contratar pessoas jurídicas, inclusive escritório de advocacia, aquisição de itens de informática, fardamentos e outros serviços terceirizados, ao invés de empregar funcionários da própria entidade para a execução dos serviços”, diz a denúncia.
Outra queixa na denúncia, a de que a prefeitura de Carnaíba promoveu o Pregão Eletrônico 15/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza urbana no município, tendo através dele sido contratada a empresa Luciano Alves dos Santos Júnior, Construtora LJ. “Empresa que à época havia sido recém aberta, especificamente em 25.06.2020, com atividades empresariais ‘guarda-chuvas’, que vão desde a reparação de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico, até atividades de comércio de tintas, materiais elétricos, etc., passando por serviços como distribuição de água e serviços de terraplanagem”.
A queixa é de que o valor executado do contrato vem crescendo mês a mês desde que foi celebrado, tendo iniciado a crescente em outubro de 2021, com valor de R$ 61.124,06, subindo para R$66.543,98 no segundo mês, assim sucessivamente, até ter dobrado. Ainda diz que a Empresa R.M. de Queiroz Serralharia, tem diversos contratos com o município de Carnaíba, por diversos anos, sem licitação, desde 2017.
O Procurador determinou que o Prefeito seja notificado, de imediato, do teor desta Representação do MPCO. “Devido à gravidade dos fatos, a expedição imediata e urgente de ALERTA DA RESPONSABILIZAÇÃO, podendo, se quiser, adotar o gestor municipal de imediato as medidas corretivas que entenda pertinentes. Ainda a abertura de auditoria especial, que deverá ser instruída com a máxima urgência possível, de forma a fundamentar a eventual expedição de medida cautelar, caso se faça necessária, ante a prática concomitante de atos reputados irregulares na Representação e denúncia”, concluiu.
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