Reunião tenta caminhos para destravar o SAMU Regional

Foram 20,8 mil cadastros, menor número desde 2004

O registro de novas armas de fogo para defesa pessoal de cidadãos que vivem no Brasil caiu em 2023. A redução foi de quase 82% em relação ao ano anterior. Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), no ano passado foram cadastradas 20.822 novas armas de fogo para defesa pessoal, número bem inferior às 111.044 armas que foram contabilizadas em 2022.

Segundo a Polícia Federal (PF), esse é o menor número cadastrado de armas de fogo para defesa pessoal desde 2004. Naquele ano, 4.094 registros foram registrados pelo órgão.

As pistolas lideram a lista de armas registradas por civis na PF, com 14.277 cadastros feitos em 2023. Em seguida aparecem as espingardas (2.309 registros) e os rifles (2.215).

Em uma postagem publicada nesta quarta-feira (3) em suas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se manifestou sobre essa queda nos registros de armas de fogo por civis e também sobre a diminuição do número de crimes violentos letais intencionais. Para ele, essa é uma combinação “muito relevante” para o país.

“Isso prova cientificamente que não é a proliferação irresponsável de armas que enfrenta a criminalidade. E sim polícias equipadas, preparadas tecnicamente, com planejamento adequado. Sem esquecer, claro, o principal para novas e sustentáveis conquistas: políticas de justiça social, a exemplo de escolas de tempo integral”, escreveu.

Política mais restritiva

A queda no cadastro de novas armas de fogo por civis ocorre após o governo federal ter adotado medidas para tentar desarmar a população e diminuir a violência no país. Em julho de 2023, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reduz o número de armas e munições em posse de civis.

Também foi editado um decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes.

Em entrevista à Agência Brasil, a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, disse que essa redução no registro de armas por civis é explicada principalmente pela política mais restritiva, mas que esse não é o único fator que deve ser levado em consideração. “Com certeza o mais influente foi a mudança de normativa que a gente teve no ano passado”, disse ela.

“O governo federal anterior [Jair Bolsonaro] emitiu uma série de decretos e portarias facilitando bastante o acesso às armas de fogo. E aí, em 2023, logo no dia 1º de janeiro, tivemos um novo decreto do presidente Lula suspendendo novos registros para CACs [Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores]”, afirmou Pollachi, lembrando ainda da sinalização do atual governo de que haveria mudanças também na quantidade de armas e calibres permitidos. Essas mudanças ocorreram ao longo do ano.

“É bastante compreensível que, mesmo que as pessoas tivessem interesse em adquirir armas, muitas delas tenham optado por esperar para ver qual seria a nova norma e quais seriam os calibres de uso restrito, para que ela não tivesse que fazer o processo e depois tivesse que refazer ou ter a sua solicitação negada”, acrescentou.

Para a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, a queda nos registros e a política de maior restrição às armas são positivas para o país. Mas ela ressalta que, apesar de a nova regulamentação estar satisfatória, ainda é preciso melhorar a fiscalização para as pessoas que já têm armas de fogo.

“Um dos decretos do governo federal previa a transferência de parte das competências de fiscalização do Exército para a Polícia Federal. Esse é um processo bem delicado, porque a gente está falando da transferência de banco de dados, de todo um processo de expertise, que demanda que a Polícia Federal receba investimentos proporcionais para que ela consiga se empenhar nessa função”.

Outra questão que precisa ser resolvida, destacou, é a publicação e implementação de um programa de recompra de armas que estão em posse de civis. “O governo [deveria] abrir um programa de recompra com valores atraentes para as pessoas que querem se livrar dessas armas – e que talvez tenham comprado por impulso ou em uma quantidade muito grande que hoje não faz mais sentido. A gente tem a campanha de entrega voluntária, que persiste hoje no país, mas os valores que ela paga são bastante desatualizados”. As informações são da Agência Brasil.

Na tarde desta terça-feira (19), na sede do PSOL-PE, aconteceu a homologação da federação PSOL/REDE em Pernambuco. A federação será conduzida no estado pelo presidente do PSOL, Tiago Paraíba, tendo Silvia Siqueira, da Rede, como vice-presidente. 

“A nossa responsabilidade será grande e o trabalho duro. Precisamos construir um Brasil de fato para aqueles que nunca foi construído, não é reconstruir. Mas é construir para a população negra, periférica, para a juventude que está sendo exterminada nas favelas”, frisou Paraíba, referendado por Sílvia. “Precisamos de coragem e manter nossa coerência política”, falou.

A sede do partido esteve repleta de militantes, correligionários e parlamentares do PSOL e da Rede Sustentabilidade para apoiar Alice Gabino. Militante fundadora da Rede desde 2013, ela foi o nome escolhido para compor a chapa majoritária ao lado de João Arnaldo para governador e Eugênia Lima, para o Senado.

Alice falou da sua trajetória como militante e advogada e lembrou do apoio ao PSOL-PE na campanha de 2018 quando Dani Portela saiu candidata ao governo do estado. Ela frisou suas bandeiras de luta e disse estar disposta a construir um novo projeto para Pernambuco. 

“Trabalho pelas mulheres, população negra, periférica e pela juventude que está sendo morta a cada dia. Encontro aqui nesta casa e nestes companheiros a coragem  e esperança de que precisamos”, colocou ela.

Eugênia Lima e João Arnaldo deram as boas-vindas à Alice e lembraram a responsabilidade e a importância do diálogo durante a federação que durará 4 anos.

Ainda participaram do ato político a vereadora e pré-candidata a deputada estadual, Dani Portela, Carol Vergolino e Jô Cavalcanti da Juntas Codeputadas, Roberto Leandro, membro da executiva Nacional da Rede;  Jesualdo Campos, da direção nacional do PSOL e o vereador Ivan Moraes, pré-candidato a deputado estadual.

Na noite deste segunda feira (08/02) a sessão da Câmara de Vereadores transformou-se em um verdadeiro circo, conforme afirmou um vereador daquela casa. “Isso tá um circo, tá uma cachorrada”, bradou o vereador Davi Teixeira antes de abandonar a sessão.

Tudo começou quando o presidente da Câmara, João de Maria, começou a interromper as falas dos colegas que o criticam, inclusive David, falando: “quem manda aqui sou eu”. Com a confusão, cinco vereadores se retiraram da sessão, isolando o presidente na mesa.

O vereador Flávio Juca, após fazer o seu discurso, também se retirou da sessão. No final, mais da metade dos próprios colegas vereadores, em protesto contra a condução dos trabalhos do Presidente, abandonam a sessão. Veja como foi a sessão clicando aqui. A confusão começa aos 50 minutos.

“A Câmara de São José do Egito, outrora tão sempre conduzida e respeitada, hoje é motivo de chacota entre até os próprios pares. O atual presidente tá perdido que nem cego em tiroteio, e pior, acha que tá certo”, afirmou um vereador governista.

A sessão foi marcada pelo pedido de licença do vereador Gerson de Souza, que vai assumir a Secretaria de Agricultura. Com isso o suplente e ex-vereador Tadeu do Hospital assume vaga na Casa Legislativa. A arrumação é parte do que o blog já tinha adiantado: parte da base de apoio que votou no atual Presidente da Câmara, João de Maria, está migrando de novo para o alinhamento com o bloco governista de Evandro Valadares.

Itapetim, no Sertão do Pajeú, agora integra oficialmente o Mapa do Turismo Brasileiro. O município foi inserido no sistema nacional por meio da “Rota do Território da Poesia e da Cantoria”, instrumento de planejamento reconhecido pelo Ministério do Turismo e pelo Governo de Pernambuco para fortalecer o setor.

Com a inclusão, a cidade amplia o acesso a investimentos federais, projetos de infraestrutura e parcerias que visam impulsionar a economia local. O reconhecimento foca na valorização da identidade cultural da região, conhecida pela tradição de seus poetas e repentistas, elementos que agora ganham visibilidade institucional como ativos turísticos.

Segundo a gestão municipal, a entrada no Mapa é fruto de um planejamento de políticas públicas que enxerga a cultura como vetor de desenvolvimento. “O avanço é resultado de um trabalho conjunto para organizar o turismo como ferramenta de geração de renda”, informou a prefeitura em nota.

A Secretaria de Cultura e Turismo de Itapetim deve agora intensificar ações para atrair visitantes e preservar o patrimônio imaterial do município, consolidando a “Vila de Poetas” no roteiro histórico e cultural do estado.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) prorrogou até a próxima sexta-feira (05/07) o prazo para que gestores municipais e estaduais alimentem o Painel de Transparência dos Festejos Juninos (https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos/). O encerramento estava previsto para o dia 30 de junho (domingo passado), mas acabou sendo extendido para atender prefeituras que ainda não conseguiram repassar as informações.

De 28 de maio até as 16h30 desta quarta-feira (03/07), o Painel reunia informações sobre festas em 134 localidades (133 dos 184 municípios e o Distrito de Fernando de Noronha): 2.955 apresentações contratadas, representando um investimento de pouco mais de R$ 156 milhões.

Os dados até o momento informados apontam que Petrolina e Caruaru, no interior, e Recife lideram em valor investido nas festas. A capital, Jaboatão dos Guararapes e Gravatá ocupam os três primeiros lugares em maior quantidade de atrações informadas. Quanto aos cachês individuais, o máximo foi de R$ 900 mil. 

SELO – No próximo dia 18 de julho, o MPPE fará a entrega do selo de transparência às prefeituras que colaboraram com o painel. O evento será às 10h, na Escola Judicial de Pernambuco, na Joana Bezerra, no Recife. O repasse de informações à plataforma é espontâneo.

A plataforma é uma iniciativa do MPPE com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público de Contas. Tem o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e das Secretarias Estaduais de Cultura, Turismo e Lazer. Foi desenvolvido pelo setor de Tecnologia da Informação e supervisionado pelo Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAO PPTS) do MPPE.