“É um passo decisivo”, diz gestão sobre Itapetim no Mapa do Turismo

A escola de samba Acadêmicos de Niterói divulgou nota oficial após o desfile realizado neste domingo (15), no Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro. A agremiação levou à Marquês de Sapucaí um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No comunicado, a escola agradeceu à comunidade e aos componentes pelo apoio durante a preparação e a apresentação na Avenida. Segundo a nota, o desfile só foi possível “graças à força do povo, à união dos nossos componentes e ao amor de quem nunca deixou essa escola caminhar sozinha”.

A diretoria, no entanto, afirma que enfrentou perseguições ao longo do processo carnavalesco. De acordo com a nota, a agremiação teria sido alvo de “ataques políticos” e pressão de setores conservadores, além de supostas tentativas de interferência por parte de gestores do próprio Carnaval carioca.

Ainda conforme o posicionamento oficial, houve pedidos de mudança de enredo e questionamentos sobre a letra do samba, o que, segundo a escola, configuraria tentativa de interferência na autonomia artística da agremiação. “Houve tentativas de interferência direta na nossa autonomia artística, com pedidos de mudança de enredo e questionamentos sobre a letra do samba”, diz o texto.

A escola afirma que não cedeu às pressões e que manteve o projeto original apresentado ao público. “Mesmo pressionada, a Acadêmicos de Niterói não se curvou”, destaca a nota, acrescentando que levou para a Avenida um desfile “coerente com a nossa identidade”.

No comunicado, a agremiação também menciona o que classifica como “narrativa injusta” no Carnaval de que escolas recém-promovidas ao Grupo Especial estariam fadadas ao rebaixamento. A direção defende que espera um julgamento “justo, técnico e transparente”, sem interferências políticas ou pré-julgamentos.

A nota é encerrada com a mensagem: “Em Niterói, o amor venceu o medo”.

Presidente eleito defendeu também a volta da participação social no governo, como ocorreu nas suas gestões, que contou com a realização de 74 conferências nacionais

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu a volta da participação social e reafirmou que o combate à fome, e a melhoria da educação básica e do acesso da população às especialidades médicas no Sistema Único de Saúde (SUS) são três prioridades de seu governo. 

A afirmação foi feita durante a reunião com integrantes do Conselho de Participação Social do Gabinete de Transição, nesta terça-feira (13), em Brasília (DF). A reunião contou com a presença do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e da coordenadora de Articulação Política, Gleisi Hoffmann.

“Não teria outro sentido em voltar a ser presidente da República se não fosse para fazer melhor do que foi feito na primeira vez. Tivemos uma experiência exitosa. Houve uma participação popular muito ativa. Além das 74 conferências nacionais que nós fizemos, tivemos centenas de reuniões de conselhos que discutiram todos os assuntos. Temos que voltar a fazer”, disse ele.

Lula defendeu a manutenção do Conselho para além da transição, para “de tempos em tempos, fazer uma reunião com vocês e fazer uma avaliação de como a coisa está indo. Esse conselho precisa perdurar para a gente se reunir”, defendeu. Integram o Conselho de Participação Social 57 entidades sociais e populares de todo o país.

Prioridades

Na reunião, Lula reafirmou que tem três prioridades para seu governo: combate à fome, educação básica e acesso às especialidades no Sistema Único de Saúde. “Eu quero assumir compromisso público com essa prioridade da saúde e quero assumir compromisso público com o ensino básico desse país”, disse.

“Nós precisamos fazer um mutirão para melhorar o ensino básico nesse país. Vamos fazer um esforço muito grande para fazer escola de tempo integral, que além de permitir que a criança estude mais, vai diminuir a violência nas periferias porque elas estarão menos expostas.”

O presidente eleito defendeu a retomada do Farmácia Popular, “para que o povo possa voltar para a casa com o seu remédio”, e que será preciso fortalecer o SUS e, de forma decisiva, criando condições para que as pessoas tenham acesso às chamadas especialidades. 

“O problema das pessoas mais humildes no país é que eles conseguem uma consulta em algum hospital. Então, quando o médico pede um exame mais sofisticado, como uma ressonância magnética, a pessoa espera dois anos para fazer. Ninguém aguenta ficar com dor esperando, sofrendo”, reclamou.

Para combater a fome, Lula afirmou que o governo vai incentivar a produção de alimentos, por meio de programas de incentivo que foram a marca das gestões anteriores, como o PAA, o PNAE, além da retomada da Conab para a regulação de estoques.

Em entrevista à imprensa, Simone Nascimento, coordenadora do Movimento Negro Unificado (MNU), disse que o diagnóstico do Conselho apontou que, mais de 90 conselhos e espaços de participação foram destruídos no governo Bolsonaro. 

Poucos resistiram, como o Conselho Nacional de Saúde, importante durante a pandemia. Kelli Mafort, coordenadora nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), relatou que após 15 dias de trabalho, o conselho montou diagnóstico, sugeriu revogação de normas e propôs criação de órgão para garantir a participação social nos diferentes ministérios.

Bruno Araújo frisou, contudo, que o nome da tucana só será lançado após tratativas do partido com as demais siglas do grupo de oposição pernambucano

Com informações do JC Online

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, afirmou nesta sexta-feira (13) que, após perguntar à prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), se o partido poderia contar com ela para a disputa pelo Governo de Pernambuco em 2022, a gestora se colocou à disposição da legenda.

A declaração do ex-deputado federal foi dada após visita do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), ao Porto Digital, no Bairro do Recife. Leite é pré-candidato à Presidência da República.

“A Raquel coube a mim fazer uma pergunta objetiva: eu posso contar com o seu nome posto como alternativa a ser candidata a governadora de Pernambuco? E ela me disse que sim. Dentro dessa perspectiva é que a gente articula e trabalha com todas as demais lideranças”, afirmou Bruno

“Isso vai se confirmar? A Raquel não vai ser candidata dela própria ou só nossa, vai se confirmar se houver uma construção política que caminhe para isso, mas nós vamos ofertar esse nome para o conjunto dessas lideranças de oposição, Raquel como uma mulher pronta, madura e que pode ajudar a trazer inovação na política”, completou Bruno Araújo.

Em seu Instagram, Raquel postou um vídeo ao lado de Eduardo Leite, na casa do Mestre Vitalino, no Alto do Moura, em Caruaru.

“Gente, estou recebendo aqui, no Alto do Moura, o governador Eduardo Leite. Ele que vem fazendo um trabalho diferenciado como gestor público, no Rio Grande do Sul e veio conhecer Caruaru, a capital do agreste pernambucano”, escreveu Raquel na legenda.

Por André Luis

Na última quinta-feira (24), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, marcou presença na cerimônia de posse do novo superintendente da 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Petrolina, Edilazio Wanderley. 

O evento, realizado no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), reuniu diversas autoridades políticas e representantes da região para celebrar esse momento de integração e desenvolvimento regional.

A posse de Edilazio Wanderley como superintendente regional da Codevasf representa um passo importante para o fortalecimento e o progresso da região. Essa instituição desempenha um papel fundamental na promoção do desenvolvimento sustentável por meio de ações que beneficiam não apenas a economia, mas também a qualidade de vida das comunidades locais.

Daniel Valadares compartilhou que sua presença na cerimônia se deu a convite do deputado federal Carlos Veras (PT), e demonstrou o interesse e a atenção da administração municipal de Afogados da Ingazeira para com temas ligados ao desenvolvimento regional. A colaboração entre os representantes políticos é essencial para impulsionar projetos que tragam benefícios concretos para a população. “Vem coisa boa por aí!”, afirmou Daniel.

A cerimônia de posse contou com a participação de figuras importantes no cenário político e administrativo. Entre os presentes estavam o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, o senador Humberto Costa, o deputado federal, Carlos Veras, o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, além de representantes da bancada federal e estadual, prefeitos da região sertaneja e diversas lideranças pernambucanas.

Essa congregação de lideranças políticas e institucionais reforça a importância do compromisso conjunto com o desenvolvimento da região. A atuação da Codevasf é um pilar fundamental nesse processo, contribuindo para impulsionar projetos, fomentar a economia local, fortalecer a infraestrutura e, em última instância, elevar a qualidade de vida das comunidades.

Decisão considerou os aumentos de casos de Covid-19 e o surto viral da Influenza –H3N2

Por André Luis

Primeira mão

Em Ato Conjunto publicado no Diário de Justiça Eletrônico – DJE desta terça-feira (18), o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, resolveram suspender, no período de 20/01/2022 a 02/02/2022, o atendimento presencial no poder Judiciário do Estado.

Segundo Ementa, foi considerado o expressivo aumento de casos de Covid-19 em todo o Estado, representando o percentual de 183.1% entre os dias 29/12/2021 e 11/01/2022.

Também foi considerado, o surto viral de gripe, notadamente o da Influenza –H3N2, o que faz com que infectados busquem postos de saúde e hospitais em todo o Estado.

Ainda segundo a Ementa, às partes e interessados, devem utilizar os canais disponíveis e constantes no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça. Leia abaixo a íntegra da Ementa:

ATO CONJUNTO Nº 01, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.

Ementa: Suspende o atendimento presencial e as audiências presenciais, no período de 20.01.2022 a 02.02.2022, e dá outras providências.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

CONSIDERANDO o expressivo aumento de casos de COVID-19 em todo o Estado, representando o percentual de 183.1% entre os dias 29.12.2021 e 11.01.2022;

CONSIDERANDO o surto viral de gripe, notadamente o da Influenza –H3N2, o que faz com que infectados busquem postos de saúde e hospitais em todo o Estado de Pernambuco;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº52.145, de 11 de janeiro de 2022;

CONSIDERANDO a natureza essencial da atividade jurisdicional e a necessidade de assegurar as condições mínimas para sua continuidade, compatibilizando-se com a preservação da saúde de todos os magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias e todos os demais colaboradores do sistema de Justiça;

CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça mantém disponíveis canais de atendimento de todas as unidades judiciárias e administrativas no sítio eletrônico;

RESOLVEM:

Art. 1º Suspender, no período de 20 .01.2022 a 02.02.2022 , o atendimento presencial às partes e interessados, os quais devem utilizar os canais disponíveis e constantes no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça.

1º O acesso às unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário de Pernambuco, no período mencionado no caput , será restrito a magistrados, servidores e colaboradores; membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados, peritos, auxiliares da Justiça, bem como as partes e testemunhas em audiências e sessões ressalvadas no §1º do art.3º deste ato, observando-se as exigências contidas na Resolução TJPE nº 460, de 27.09.2021 (Dje. 29/09/2021).

2º As partes e interessados terão acesso às unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário, desde que comprovem a necessidade

de atendimento presencial de urgência, mediante apresentação de e-mail da unidade com a data e horário agendados, observadas, ainda, as recomendações de uso obrigatório de EPIs expedidas pelas Autoridades de Saúde.

3º O ingresso de pessoas aos fóruns deve ser condicionado às regras estabelecidas pela Resolução TJPE nº 460, de 27.09.2021 (Dje, 29/09/2021), que instituiu a obrigatoriedade da vacinação contra o Covid-19, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, visando proteção à saúde da coletividade social.

4º No período mencionado no caput , o atendimento presencial ficará limitado aos processos físicos. Na eventual impossibilidade de atendimento virtual em processos eletrônicos, configurada a situação de urgência pelo (a) magistrado(a), o atendimento deve ser efetivado presencialmente.

5° Manter a regra de atendimento pelos profissionais das equipes interprofissionais, no horário regular do expediente, devendo encaminhar à Diretoria do Foro a relação das pessoas e/ou famílias que serão atendidas.

6º Assegurar os canais de atendimento na modalidade virtual, quais sejam, e-mail, telefone, aplicativo TjpeAtende, videoconferência e Juizado Digital, bem como os serviços da Central de Queixas Orais da Capital e setores de Queixas dos Juizados, condicionados ao prévio agendamento.

Art. 2º As unidades administrativas e judiciárias do 1º e 2º Graus deverão manter regime de trabalho presencial no percentual de 70 % (setenta por cento), facultado o rodízio, excluídos os servidores em regime de teletrabalho e as gestantes.

1º Devem ser observados e mantidos os protocolos de segurança já estabelecidos e divulgados, notadamente a distância de 1 m entre as estações de trabalho, uso de máscara e álcool em gel.

2º Recomendar aos magistrados, chefes de secretarias e diretores que priorizem a migração de processos envolvendo parte autora idosa, bem como aqueles que são sujeitos ao cumprimento de metas estabelecidas pelo CNJ e os que entenderem prioritários.

Art. 3º Suspender, no período de vigência deste ato conjunto, as audiências presenciais porventura designadas, devendo ser remarcadas para período não superior a 60 (sessenta) dias, mediante encaixe na pauta.

1º Ficam mantidas as audiências de adolescente autor de ato infracional, as audiências de réu preso e sessões do Tribunal do Júri, vedada a participação de público externo, autorizando número limitado de familiares. As demais audiências criminais já designadas podem ser mantidas, a critério do(a) magistrado(a).

2º Ficam também mantidas as audiências nos Polos de custódia que já retornaram à modalidade presencial.

3º Recomendar, nos processos criminais envolvendo réu preso, a manutenção das audiências na modalidade de videoconferência.

Art. 4º Determinar, a partir de 14.02.2022, o retorno das audiências de custódia em dias úteis, mediante apresentação de custodiados, nos seguintes Polos:

I-Polo de Audiência de Custódia de Santa Maria da Boa Vista;

II- Polo de Audiências de Custódia de Afogados da Ingazeira;

III- Polo de Audiências de Custódia de Palmares;

IV- Polo de Audiências de Custódia de Garanhuns;

V- Polo de Audiências de Custódia de Petrolina;

VI- Polo de Audiência de Custódia de Vitória de Santo Antão;

VII- Polo de Audiência de Custódia de Serra Talhada;

VIII- Polo de Audiência de Custódia de Salgueiro

1º Os custodiados e a escolta deverão ingressar na área interna da Central e dos Polos, notadamente na sala de audiência, munidos de máscara.

2º Eventual recrudescimento do atual quadro sanitário de pandemia ensejará o regresso das audiências na modalidade virtual.

3º Será mantida a modalidade de videoconferência para as audiências de custódia nos feriados e plantões judiciários em todas as sedes do Plantão.

Art. 5º Os prazos dos processos eletrônicos e físicos não serão suspensos no período destacado no artigo 1º.

Art. 6º Os casos omissos serão dirimidos pelos Diretores de Foro, e em locais que não dispõem de Diretoria, pelos Coordenadores.

Art. 7º Este Ato Conjunto entra em vigor no dia 20.01.2021, sem prejuízo de nova avaliação acerca da possibilidade de prorrogação ou antecipação de seu término, em face do quadro de pandemia.

Publique-se, dando ampla divulgação e comunique-se à Presidência do Conselho Nacional de Justiça a edição deste Ato Conjunto, nos moldes do art. 8º da Resolução CNJ nº 322, de 01 de junho de 2020.

Recife, 18 de janeiro de 2022.

Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Corregedor-Geral da Justiça