PSOL/REDE homologa federação em Pernambuco e apresenta Alice Gabino para a vice de João Arnaldo

O secretário de Agricultura do Estado, Nilton Mota, recebeu o deputado estadual Rodrigo Novaes, acompanhado de vereadores do município e representantes do comitê gestor da barragem de Barra do Juá, para discutir o modelo produtivo a ser implantado na região.

Foi solicitado ao secretário toda a agilidade para que essa água chegue logo à barragem e ao Riacho do Navio. É grande a expectativa para que a localidade volte a ser polo de produção, depois de inviabilizado em razão da falta de água.

O secretário externou seu entusiasmo com o novo momento que a região pode viver depois da transposição, e reafirmou seu compromisso com o debate e com ações que serão desenvolvidas.

“A região tem grande capacidade. Tem tudo para que a agricultura e a pecuária seja vetor econômico de resgate do desenvolvimento”, pontuou Nilton Mota.

Além da água, outra reivindicação feita foi a da liberação dos recursos do PRORURAL para implantação de abatedouro de caprinos. Floresta possui o maior rebanho de bode de todo o estado.

“Vejo a força do governo do estado e a disposição da secretaria de agricultura em ajudar o produtor rural. Estou muito animado. Muita coisa deverá acontecer depois de termos água na barragem correndo pelo riacho do Navio”, comemorou Rodrigo Novaes.

Com o objetivo de apresentar à sociedade pernambucana os trabalhos do primeiro semestre de 2024, realizados pela Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges, entregou aos membros titulares e suplentes um relatório que destaca as principais atividades promovidas pelo colegiado. 

A entrega foi feita, nesta terça-feira (18), durante a última reunião do semestre. “Essa comissão funcionou a contento durante todo esse primeiro semestre, não havendo acúmulo de nenhuma matéria, e eu atribuo isso ao espírito elevado de todos os integrantes da CEC. O trabalho dessa comissão tem se mostrado a altura da responsabilidade em responder a um assunto tão fundamental ao nosso estado como é a política de educação e cultura”, ressaltou o presidente.

Além das reuniões ordinárias, nas quais foram distribuídos 256 projetos, sendo aprovados 177 e um rejeitado, a CEC priorizou a interlocução entre o Poder Legislativo e a população. No tocante a essa aproximação entre parlamentares e sociedade civil, foram realizadas audiências públicas e atendimentos de vários setores organizados. 

“Deve-se destacar ainda a criação de um espaço de escuta da sociedade civil, com a finalidade de nos inteirarmos e tomarmos as providências cabíveis acerca das demandas pertinentes às áreas de Educação e Cultura. Este balanço reflete também a atuação do colegiado no sentido de fiscalizar as ações do Poder Executivo e zelar por uma Educação de qualidade e uma Cultura que reflita a identidade do nosso povo”, disse Borges no relatório.

A primeira escuta aconteceu com representantes do Conselho Estadual de Política Cultural e de representantes do grupo de professores contratados que foram demitidos pelo Governo do Estado; a segunda com representantes da Federação das Bandas Filarmônicas (FEBANDA) e de mães de crianças neuroatípicas; e a terceira com representantes dos cirandeiros e cirandeiras, além de fazedores da cultura popular.

Das audiências públicas realizadas, uma foi sobre a convocação dos professores, analistas e assistentes administrativos aprovados no concurso público da Secretaria Estadual de Educação e Esportes que se encontram na lista de espera; e as outras sobre o Dia Internacional da luta contra a alienação parental e sobre as ameaças ao Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). Entre os projetos distribuídos 78 ainda se encontram em tramitação.

A Comissão de Educação e Cultura (CEC) elaborou ainda um Pedido de Informação ao Governo do Estado acerca da inexigibilidade para a contratação da Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros), bem como sobre a autoria da criação do Circuito Literário de Pernambuco (Projeto CLIPE). 

Posteriormente, foi enviado ainda um ofício ao Tribunal de Contas do Estado, aprovado pelo colegiado, solicitando uma medida cautelar de suspensão do evento e uma auditoria especial. A CEC indicou também a candidatura da Banda de Pífano Dois Irmãos ao 19º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – RPV-PE, Edição 2024. Por último, promoveu o Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca. Os municípios de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, e de Panelas, no Agreste de Pernambuco, foram os vencedores da premiação.

Da Coluna do Domingão

A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal,  de punir com penas exemplares Jair Bolsonaro,  Walter Braga Neto, Anderson Torres, Almir Garnier, Augusto Heleno,  Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem tem uma mensagem muito direta: não se pode atentar contra o Estado Democrático de Direito.

Democracia a gente vive, respeita, protege na nossa diversidade. Não se trata do debate entre direita, centro, esquerda, mas do nosso compromisso com um sistema que respeita um princípio essencial: todos somos iguais no direito à escolha dos nossos representantes. Aliás,  é esse princípio que parte das elites odeia.

Não são poucos os que rechaçam a ideia de que um homem simples do campo, um gari, uma doméstica,  um trabalhador tenha o mesmo peso que um empresário do Agronegócio, um desembargador,  um militar de quatro estrelas,  um dono de banco,  um Ministro do Supremo. As eleições no Brasil nos tornam a cada dois anos, iguais.

Por isso aqui acolá,  alguém tenta atacar esse modelo de várias formas. Com poderio econômico,  se valem disso e se infiltram na Câmara,  no Senado, ocupam setores da mídia,  tentam ocupar cada vez mais espaços de poder.

Nesse processo que teve ontem um final para seus executores,  esses mesmos setores quiseram virar a mesa depois da derrota de Bolsonaro,  mantendo acampamentos,  buscando o caos social que culminou no 8 de janeiro, com apoio de um braço minoritário das forças armadas e de alguns aloprados golpistas. Deu no que deu. As instituições funcionaram e os traidores da pátria se encontraram com a justiça.

Fica uma lição para os que ainda teimam em propagar ideias de afronta ao nosso regramento constitucional, muitos daqueles que em nossas cidades ficaram fazendo plantão em portas de quartéis,  insuflando o caos nas redes,  alguns em espaços de poder.

No Brasil,  quem quiser governar, legislar, assumir posições de destaque na nossa estrutura de Estado tem que submeter ao julgamento do povo. Derrotados devem respeitar os vencedores e fazer vigilância na oposição.  Vencedores precisam obedecer à constituição,  sob pena de serem julgados à sua luz. Que bom que é assim. Nossa jovem democracia aprendeu com a história: golpistas não mais passarão.

Da Amupe

Depois de muitos embates, finalmente a Celpe e a Amupe chegaram a um acordo sobre a transferência dos ativos de iluminação pública para os municípios. O acordo foi firmado através de um termo construído pela Amupe e Celpe, com a colaboração do Ministério Público, CREA e Alepe e divulgado nesta terça-feira (7) durante reunião no Plenarinho III da Assembleia Legislativa.

O Termo prevê um período de transição de 60 dias, a contar a partir da assinatura do documento para a transferência parcial do sistema. Neste período a Celpe  ficará responsável pela manutenção, operação e a correção de eventuais falhas apontadas pelo município após conferência. Só então será assinado o contrato de transferência definitivo.

O Termo de Acordo terá vigência até 31.12.2015 e apenas aqueles casos em que não haja consenso pelas partes irão para judicialização. Nos discursos da reunião de ontem, tanto a concessionária como os prefeitos esperam que isso não aconteça.

“Em nome da Amupe, nós agradecemos a todos que se empenharam para que se chegasse a esse consenso que é benéfico para todos, especialmente para a população que saberá a quem recorrer a partir de agora”, afirmou a prefeita Débora Almeida, de São Bento do Una, na ocasião representando o presidente José Patriota que não pôde comparecer. O prefeito Francisco Dessoles, de Iguaracy também participou do encontro.

A deputada Raquel Lyra e o promotor André Menezes elogiaram a postura dos envolvidos e a disposição em chegar numa solução viável para o problema. “O Ministério Público se fará presente sempre que chamado a colaborar para o bem estar da população”, afirmou Menezes.

“Quando vimos num blog a chamada do Tribunal de Contas para que a Alepe entrasse na discussão já pensamos em promover a audiência pública, que aconteceu durante o Congresso Pernambucano de Municípios e estamos muito felizes com o desfecho, parabenizo a todos pela disposição e boa vontade”, finalizou a deputada Raquel Lyra.

A Amupe esteve intermediando as negociações em nome dos prefeitos pernambucanos, mas a assinatura do Termo cabe a cada município. Para tanto, a instituição está convocando uma Assembleia para o próximo dia 22/04 onde os prefeitos serão convidados a assinarem o documento. Aqueles que desejarem antecipar o processo já podem procurar a Celpe e formalizar o acordo.

Foi cancelada a agenda do  governador Paulo Câmara no  Sertão de Itaparica, neste domingo (12). O gestor estadual iria anunciar a transformação da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Maria Emília Cantarelli em Escola Técnica Estadual.

Também  dar por inaugurada a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Maria Emília Cantarelli, realizada através do Programa Quadra Viva.  Ainda na região, Paulo iria à barragem do Muquém – Eixo Leste da Transposição do rio São Francisco – em direção à barragem da Barra do Juá.

Mas há pouco a Assessoria da Secretaria de Imprensa confirmou que o governador Paulo Câmara não terá agenda pública neste domingo. A informação foi confirmada ao blog por Gilberto Prazeres, Gerente de Relações com a Imprensa. A motivação do canelamento não foi informada.