Reunião entre Governo Municipal e CEF discute liberação de emendas para Itapetim

Do Estado de S. Paulo

O apresentador de televisão Silvio Santos foi internado com covid-19 no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, segundo um comunicado publicado por sua filha Patrícia Abravanel no Instagram.

“Nosso pai está clinicamente bem. Daquele jeito que a gente ama… brincando com todos, fazendo piadas, curioso, descontraindo o ambiente”, informou Patrícia.

“Mas testou positivo para COVID e por conta da idade e necessidade de exames frequentes os médicos decidiram interná-lo.” Silvio está internado na UTI da área reservada aos pacientes com covid-19, sendo monitorado de perto por médicos.

A vedação para que o Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acumule cargo público encontra respaldo tanto na legislação da OAB, quanto em princípios constitucionais e na jurisprudência. Foi o que disseram advogados ao blog.

Fundamentação Jurídica: Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994), em seu Artigo 28. Não podem exercer a advocacia os ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente a qualquer órgão do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da administração pública direta ou indireta, em quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, enquanto no exercício do cargo ou função.

Ou seja, o exercício da advocacia é incompatível com o exercício de cargo público, excetuando-se os cargos de magistério.

O Regulamento Geral do Estatuto da OAB no Art. 131, parágrafo 2º diz que “os membros dos órgãos da OAB não podem exercer cargo público incompatível com a advocacia”. Como o Presidente da OAB integra um órgão da Ordem (o Conselho Seccional ou Federal), aplica-se a ele a vedação.

Jurisprudência e Doutrina: a jurisprudência reforça que quem ocupa cargo de direção na OAB deve estar no pleno exercício da advocacia, o que não se compatibiliza com o exercício de cargo público efetivo ou comissionado, salvo nas exceções legais (como professor).

O Juiz de Direito da Comarca de Buíque, determinou nessa sexta-feira que o prefeito do Município,  Arquimedes Valença (PMDB) reintegre em dez dias, vários servidores que foram aprovados em concurso público e nomeados e empossados pelo ex-prefeito Jonas Camelo em 15 de dezembro de 2016.

Os servidores alegaram que foram exonerados de seus cargos públicos sem responderem processo administrativo como assegura a Constituição Federal e argumentam ainda no mandado de segurança que são vitimas de perseguição politica, cujo argumento jurídico foi integralmente aceito pelo Juiz de Direito daquela Comarca, o Dr. João Eduardo Ventura Bernardo. Processo nº 000078-40.2017.8.17.0360. Impetrou o mandado de segurança o advogado Edilson Xavier.

Movimentos sociais não deixaram passar batida a nota do PT de Pernambuco questionando a ação da PM nos atos ontem no Recife.

Isso porque em nenhum parágrafo cobra reação do governador Paulo Câmara na apuração do episódio.

A nota se solidariza com a vereadora Liana Cirne, cita o Fora Bolsonaro,  diz que a prática da PM remete à ditadura, condena a PM, mas não cita o governo e seu gestor. Na mesma linha,  o Senador Humberto Costa,  padrinho petista da aliança,  também questionado em seu post.

Como se sabe, PT e PSB se alinham para as eleições de 2022 no Brasil e no estado. A ponto do Partido dos Trabalhadores estar para rifar de novo a candidatura de Marília Arraes.

Não faz muito tempo, o partido se envolveu na polêmica da demora para entregar cargos do governo Paulo Câmara mesmo depois da campanha de João Campos liderar o mote que ligava o PT à corrupção.

Lula ja disse recentemente que isso não interfere na relação dos partidos. A nota do PT prova que realmente,  não.  A política senhores, a política…

Exclusivo

Servidores da Gerência Regional da Compesa estão apreensivos. Eles foram informados que a sede da empresa deverá ser transferida para Serra Talhada, sob argumentação de que passa por mudanças operacionais e de “modernização”.

Pelo que relataram servidores, o Gileno Gomes já foi exonerado do cargo. Procurado, ele não comentou. Limitou-se a dizer que qualquer decisão, caso tomada, será comunicada pela Assessoria de Comunicação do órgão. Gileno tinha inclusive entrevista agendada para a semana passada com a Rádio Pajeú, e , surpreendentemente cancelou, sem apresentar justificativa. O cargo já teria sido ofertado para o engenheiro Gustavo Silva.

A presença em Afogados atende critérios logísticos, pela posição geográfica da cidade, e operacionais. Serra Talhada tem a ligação direta com a  BR 232 além da maior pujança econômica. Com a notícia, a repercussão política e “pressão natural” cai no colo dos políticos da cidade, como José Patriota, Presidente da AMUPE e Sandrinho Palmeira, atual prefeito, além das lideranças do entorno do Médio Pajeú.

Pelo que o blog apurou, eles estão sendo convencidos de que os cargos mudam de nomenclatura mas ninguém será demitido, ficando a mesma equipe. Há uma reestruturação em andamento no estado todo para adequar-se ao novo marco do saneamento. O prefeito Sandrinho Palmeira já teria se reunido com nomes envolvidos nesse processo e estuda a estratégia a ser adotada.