Retomada distribuição da Adutora do Pajeú

Por 15 votos a cinco, os senadores da comissão que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff aprovaram nesta sexta-feira (6) o parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), que pede a abertura do processo.

Com a aprovação da comissão, o prazo é de 48 horas (sem contar o final de semana) para o parecer ser votado novamente, agora por todos os senadores no plenário do Senado. Assim, a votação deve acontecer na próxima quarta-feira (11). No plenário, é preciso o apoio da maioria simples (41 votos, se os 81 senadores estiverem presentes). O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente da comissão, não votou.

Anastasia afirmou que nesta fase o Senado discute apenas a admissibilidade do processo, ou seja, se há elementos necessários para a abertura do processo contra a presidente. “Estamos tratando só da admissibilidade, e ela se limita a termos ou não a presença da justa causa. Ontem eu falava a justa causa é a existência plausível de elementos típicos dos fatos narrados”, disse o relator, que ainda afirmou estar com a “consciência tranquila”.

A reunião começou por volta das 10h30 da manhã. Assim que o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), deu início aos trabalhos, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) pediu a palavra para reclamar de uma postagem nas redes sociais do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que seria contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e teria informações mentirosas, segundo Lima.

Lindbergh reafirmou a postagem, dizendo que falava sobre a retirada de direitos dos trabalhadores em um eventual governo Michel Temer. A afirmação gerou bate-boca entre os senadores. “O senhor está reiterando a infâmia”, afirmou Aloysio Nunes (PSDB-SP). “Se sua assessoria fez isso, são cúmplices da infâmia”. Nunes disse que Lindbergh iria responder no Conselho de Ética por isso.

Na sequência, após perceber que a campainha utilizada para pedir silêncio na sessão não soava tão alto quanto necessário, Raimundo Lira suspendeu a sessão por alguns minutos para que técnicos do Senado pudessem reparar o equipamento. “Vou suspender por 5 minutos enquanto troco essa campainha, que não está à altura desse momento histórico do Brasil”, disse Lira.

O Projeto de Lei 1954/22 prevê indenização pela perda de tempo do consumidor, ainda que não haja dano moral ou material. Para fixar o valor devido, o juiz deve considerar a faixa etária do consumidor e suas condições de saúde. Além disso, deve ser apurado se houve prática de menosprezo ao tempo do cliente pela prestadora do serviço.

O autor da proposta, deputado Carlos Veras (PT-PE) defende que “ao consumidor não cabe mais o ônus de demonstrar o valor do seu tempo, restando ao fornecedor o ônus de atender seus clientes com rapidez”.

O texto em análise na Câmara dos Deputados fixa o prazo geral de até 15 minutos para que seja realizado atendimento ao público pelas prestadoras de água, luz e telefone, agências bancárias, casas lotéricas, escolas e hospitais privados. Em casos de serviços mais complexos em agência bancárias, o limite geral de atendimento será de 30 minutos.

Para estabelecer a pena, o juiz deverá analisar questões como o descumprimento de prazos legais para resolução de problemas de consumo e do tempo-limite em filas; o desvio produtivo do consumidor; o tempo de privação de uso de produtos e serviços; a imposição da perda de tempo por “robochamadas” ou reiteradas comunicações; e o abuso do direito à desconexão, lazer e descanso.

Tramitação

A proposta será analisada, em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. As informações são da Agência Câmara de Notícias

O Governo Municipal de Itapetim iniciou a obra de construção do calçamento da Rua Maria Limeira Cândido.

São quase 3 mil metros quadrados de pavimentação, começando por trás da capela do São Francisco até o Bairro São José.

Diversos moradores serão beneficiados com a ação que vai trazer mais qualidade de vida para a população do local.

Por Anchieta Santos

Insatisfeito com o Deputado Gonzaga Patriota em quem votou por muitos anos, levado pela ex-vice-prefeita Genedy Brito para o palanque do desafeto e ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB), o importante empresário Tabirense Paulo Manú já firmou posição para a próxima eleição: votar em José Patriota atual prefeito de Afogados da Ingazeira para a Câmara Federal.

“A região do Pajeú se recente de um representante legitimo na Câmara Federal e hoje só vejo um nome com esta condição, Patriota Prefeito de afogados. É preparado, bem articulado e o melhor gestor do estado. Só voto para Federal se for em Patriota.”

A afirmação de Paulo se deu em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta. Paulo Manú considera o mandato de estadual muito pequeno para a dimensão alcançada pelo Prefeito de Afogados e Presidente da Amupe. “A Câmara Federal é o lugar ideal para Patriota defender os interesses da região do Pajeú”, completou Paulo Manú.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), inaugurou na comunidade do sítio Góes, zona rural do município, o sistema de abastecimento de água, obra executada com recursos próprios, onde foram investidos cerca de 16 mil reais, beneficiando 17 famílias, por meio do Programa Águas de Carnaíba, tornando o sonho dos moradores em realidade.

O serviço foi realizado através da Secretaria de Infraestrutura, e contou com perfuração do poço, instalação de bomba, construção da caixa, implantação de cano, hora máquina e mão de obra, para que as famílias beneficiadas tenham acesso ao líquido precioso.

“Este é um momento importante para as famílias aqui do sítio Góes que estão sendo beneficiadas, pois a gente sabe do sofrimento das pessoas que moram da zona rural, terem acesso à água. Estamos universalizando e todos os sistemas estão chegando às pessoas nas localidades, e há dois meses entregamos um serviço que pegou o açude do caroá, pau d’arco, água branca e mais de 80 famílias foram beneficiadas“, disse o prefeito.

Presentes na inauguração estiveram Junior de Mocinha (vice-prefeito), os secretários Tiago Arruda (Infraestrutura), Janiele Mabele (Assistência Social), Anchieta Alves (Agricultura), Everaldo Patriota (Governo), e os vereadores Calango, Alex Mendes, Izaquele Ribeiro e Cícero Batista.

Anchieta Patriota já havia inaugurado os sistemas das comunidades do Chico Pereira, Travessão do Caroá e Açude do Caroá.