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Representante do SINDSAÚDE fala sobre paralisação dos profissionais da enfermagem

Por André Luis

O repórter Marcony Pereira esteve na manhã desta sexta-feira (10) no Hospital Regional Emília Câmara, onde acompanhou para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú a paralisação de 24 horas de parte dos profissionais de enfermagem, que reivindicam o pagamento do Piso Nacional para categoria.

O movimento é encabeçado pelo Fórum Nacional da Enfermagem. A entidade liberou sindicatos e associações locais para decidirem individualmente sobre a adesão à manifestação. 

Marcony conversou com a técnica de enfermagem e representante do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social do Estado de Pernambuco (SINDSAÚDE), Elisa Cristina. 

Ela informou a paralisação está acontecendo de forma lenta e que sem prejudicar os pacientes. “Estamos reivindicando melhores salários, por que é desumano o que a gente ganhou até agora e também queremos reconhecimento do nosso trabalho”, disse Elisa.

Ainda segundo a técnica de enfermagem, a maioria dos técnicos, enfermeiros, auxiliares e analistas precisam, muitas vezes, se desdobrar em dois, três trabalhos para conseguir sobreviver

“Então, é de forma justa que a gente pede a compreensão de todos vocês com essa paralisação de 24 horas. Uma de nossas lutas é também para que os aposentados tenham o direito de entrar nessa reforma e aumentar o salarial, além do nosso plano de cargo de carreira que também tá passando por uma modificação”, explicou.

Elisa também explicou que as alas estão funcionando com 30% da capacidade e que houve uma redução de 50% no atendimento ambulatorial. “Nada que prejudique, pois estas remarcações acontecem de forma gradativa. A diretoria entendeu a nossa luta e estamos conseguindo de forma lenta, mas significativa sinalizar a nossa posição”, afirmou.

Elisa também disse que a paralisação é uma forma de chamar a atenção do Governo de Pernambuco e acredita que em breve terão boas notícias como resultado das reivindicações. 

A técnica em enfermagem chamou a atenção para outros sindicatos que querem uma greve geral. “Assim não pode ser, pois prejudicaria a população, os pacientes e eles não tem culpa dessa nossa luta, então a parada é por 24 horas e ela é mais do que justa”, destacou.

Elisa também destacou que a classe não está feliz e que todos trabalham com muito amor e envolvimento. “É merecido que tenhamos reconhecimento”, disse reafirmando que a paralisação não será total, mas que o ritmo será mais lento.

O impasse em torno do benefício se estende desde o ano passado, quando o Congresso Nacional avalizou a criação do piso salarial nacional para a categoria. À época das discussões ainda preliminares, senadores e deputados já questionavam de onde sairia a verba destinada a financiar a medida.

De acordo com a Lei nº 14.434, aprovada pelo Congresso Nacional, o valor do piso para enfermeiros é de R$ 4.750. Da quantia, 70% é destinado aos técnicos de enfermagem, e 50%, aos auxiliares de enfermagem e parteiras.

Apesar de regulamentado por lei, o piso foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento do ministro Roberto Barroso, autor da decisão, foi de que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde.

Diante disso, o Parlamento precisou apresentar à Corte alternativas financeiras para custeio do benefício. Só em dezembro, o Parlamento promulgou a Emenda Constitucional nº 127, de 2022.

Resumo da proposta do SINDSAÚDE enviada ao Governo de Pernambuco:

PISO SALARIAL:

Atual (no pccvs):

Prososta: Auxiliar em saúde = R$ 2.640,0 – Assistente em saúde = R$ 3.960,00 – Analista = R$ 5.728,00.

FAIXAS SALARIAIS:

Atual: de A a G. Compreende 7 faixas com tempo longo para mudança de classe. Acréscimo salarial de 2,5% anual, ainda assim, dependente da avaliação de desempenho.

Proposta: apenas 5 faixas de A a E. Redução de tempo para mudança de classe e aumento do percentual para 10%

CLASSES:

Atual: 4 classes de 1 a 4. Percentual de aumento na mudança de classe é de 5%. A soma do total de faixas, não corresponde ao tempo total da aposentadoria.

Proposta: 7 classes que corresponde a 35 anos de serviço. 7 classes vezes 5 faixas = 35 anos. O percentual de ganho na mudança de classe passa para 10%.

TITULAÇÃO:

Atual = limitada para todos os cargos e com percentual único de 10%

Proposta = sem limite para todos os cargos e com percentuais em ordem crescente de acordo com a ordem crescente da graduação.

A proposta contempla, ainda, reajuste para os aposentados e correção da função de Auxiliar de Laboratório e Atendente e Agente de Saúde que tenham exercido as funções.

Outras Notícias

STF suspende norma que permitia doações anônimas a candidatos

Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por unanimidade, suspender a eficácia de dispositivo da Lei Eleitoral (9.504/1997) que permitia doações ocultas a candidatos. A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob a alegação de que a norma viola os princípios da transparência, da […]

Para Teori, não há justificativa para manutenção das doações ocultas, que retiram transparência do processo eleitoral
Para Teori, não há justificativa para manutenção das doações ocultas, que retiram transparência do processo eleitoral

Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por unanimidade, suspender a eficácia de dispositivo da Lei Eleitoral (9.504/1997) que permitia doações ocultas a candidatos. A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob a alegação de que a norma viola os princípios da transparência, da moralidade e favorece a corrupção, dificultando o rastreamento das doações eleitorais. A regra vale para as eleições municipais de 2016.

Os ministros decidiram pela suspensão da expressão “sem individualização dos doadores”, incluída no parágrafo 12 do artigo 28 da Lei Eleitoral por meio da Lei Federal 13.165/2015, que instituiu as chamadas “doações ocultas”, aquelas em que não é possível identificar o vínculo entre doadores e candidatos. A decisão tem eficácia desde a sanção da lei.

Em voto pela concessão da liminar, o relator da ADI 5394, ministro Teori Zavascki, afirmou não haver justificativa para manutenção das doações ocultas, que retiram transparência do processo eleitoral e dificultam o controle de contas pela Justiça Eleitoral. Para o ministro, a norma suspensa permite que doadores de campanha ocultem ou dissimulem seus interesses em prejuízo do processo eleitoral.

De acordo com o relator, o dispositivo rejeitado “retira transparência do processo eleitoral, frustra o exercício adequado das funções da Justiça Eleitoral e impede que o eleitor exerça com pleno esclarecimento seus direitos políticos. Esses motivos, além da proximidade do ciclo eleitoral de 2016 são mais que suficientes para caracterizar a situação de prioridade para o STF deferir a cautelar para suspender a norma.”

Segundo Teori Zavascki, ao determinar que as doações a candidatos por intermédio de partidos sejam registradas sem a identificação dos doadores originários, “a norma institui uma metodologia contábil diversionista, estabelecendo uma verdadeira cortina de fumaça sobre as declarações de campanha e positivando um controle de fantasia.”

O ministro destacou que a divulgação das informações, além de beneficiar a democracia ao permitir decisão de voto mais informada, possibilita o aperfeiçoamento das políticas legislativas de combate à corrupção eleitoral, “ajudando a denunciar as fragilidades do modelo e inspirando proposta de correção”.

* Com informações da assessoria de imprensa do STF.

Afogados abre cadastro para vacinação contra a Covid-19

Está aberto cadastro para pessoas de 40 anos acima e caminhoneiros de 18 anos ou mais. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que está aberto o agendamento para vacinação contra COVID para o público em geral, na faixa etária de 40 anos ou mais. Também está aberto o agendamento para os caminhoneiros, na faixa etária […]

Está aberto cadastro para pessoas de 40 anos acima e caminhoneiros de 18 anos ou mais.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que está aberto o agendamento para vacinação contra COVID para o público em geral, na faixa etária de 40 anos ou mais.

Também está aberto o agendamento para os caminhoneiros, na faixa etária dos 18 anos ou mais. 

Na área urbana, a vacinação será concentrada na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, ao lado da UPAe, no horário das 8h às 13h, neste sábado e domingo. Na zona rural a vacinação será a partir de segunda, nas UBS’s. 

A Secretaria de saúde informa que recebeu doses de vacinas de todos os fabricantes, mas não será possível escolher qual tomar. Todas as vacinas nesse momento são destinadas à primeira dose. 

O agendamento pode ser feito clicando aqui. 

Gestão Itinerante chegou ao povoado de Piedade

Nesta quarta-feira (09), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve no distrito de Piedade participando do Gestão Itinerante e assinando varias ordens de serviço. Foram mais de 900 atendimentos em todas as áreas (Saúde, Ação Social, Cultura, Infraestrutura e Educação) para a população. Adelmo também anunciou para a comunidade a programação da festa do Padroeiro […]

Nesta quarta-feira (09), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve no distrito de Piedade participando do Gestão Itinerante e assinando varias ordens de serviço. Foram mais de 900 atendimentos em todas as áreas (Saúde, Ação Social, Cultura, Infraestrutura e Educação) para a população.

Adelmo também anunciou para a comunidade a programação da festa do Padroeiro que contará com o artista Luan Estilizado, no dia 20 de outubro, a ordem de serviço para a reforma da praça central do povoado de Piedade, além da licitação para reforma da quadra poliesportiva de Piedade e doação de R$ 7 mil para a compra dos bancos da capela da Pimenteira.

Durante o evento, além das ações tradicionais, também foi realizada entrega de livros para a escola Paulino Amaro Cordeiro e de kits de brinquedos para os alunos da escola infantil Pedro e Maria, além de uma aula espetáculo na escola Paulino Amaro Cordeiro com várias apresentações. O vereador Romão e os outros vereadores também prestigiaram o evento.

Camaragibe é primeiro município a decretar calamidade pública por situação financeira

A prefeita de Camaragibe, município localizado na Região Metropolitana do Recife, Nadegi Queiroz (Republicanos), decretou estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira. Segundo o Portal de Prefeitura,  decisão da prefeita veio devido à grave situação econômica de Camaragibe, a qual compromete pagamento de despesas essenciais e o cumprimento de obrigações financeiras. “A dificuldade […]

A prefeita de Camaragibe, município localizado na Região Metropolitana do Recife, Nadegi Queiroz (Republicanos), decretou estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira.

Segundo o Portal de Prefeitura,  decisão da prefeita veio devido à grave situação econômica de Camaragibe, a qual compromete pagamento de despesas essenciais e o cumprimento de obrigações financeiras.

“A dificuldade financeira vem da expressa queda no repasse das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo Governo Federal”.

Outras pernambucanas também reclamam diminuição de repasse dos valores referentes ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A queda do repasse faz com que a gestão não cumpra com a prestação de serviços públicos básicos à população, tais como saúde, educação e assistência social.

Arcoverde: prefeitura inaugura Centro Administrativo de Saúde e Ouvidoria

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde, inaugura nesta sexta-feira, dia 31 de agosto, o Centro Administrativo Antônio Olímpio Santos. Na solenidade, que é aberta ao público e acontece a partir das 10h, a prefeita Madalena Britto e a secretária municipal de Saúde, Andreia Karla, estarão anunciando a implantação da Ouvidoria Municipal de […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde, inaugura nesta sexta-feira, dia 31 de agosto, o Centro Administrativo Antônio Olímpio Santos.

Na solenidade, que é aberta ao público e acontece a partir das 10h, a prefeita Madalena Britto e a secretária municipal de Saúde, Andreia Karla, estarão anunciando a implantação da Ouvidoria Municipal de Saúde e promovendo o lançamento do site institucional da referida repartição pública.

Na nova sede, que desde o ano passado funciona na Av. Cel. Antônio Japiassu, nº 777, no centro da cidade, em prédio cedido pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, a Secretaria Municipal de Saúde também passa a abrigar um complexo administrativo constituído por diversos serviços públicos do segmento.

Já a Ouvidoria Municipal de Saúde será composta por uma equipe técnica, tem por base garantir que reclamações, denúncias e sugestões sejam demandas no cotidiano dos cidadãos nas diversas utilidades oferecidas pela pasta. “Temos por intuito atender melhor a população e diagnosticar alguns problemas que em muitos casos a gestão não consegue identificar”, frisou a secretária municipal de Saúde, Andreia Karla, sobre a criação do novo setor de atendimento ao público.