Alepe promove encontro nacional sobre a violência escolar

Programação acontece em sete municípios e vai exibir 21 produções pernambucanas gratuitamente.

Vinte e uma produções cinematográficas vão percorrer sete municípios de Pernambuco, a partir de 8 de novembro. Eles integram a programação estadual da Mostra Sesc de Cinema, projeto nacional de incentivo aos profissionais de audiovisual, fruição artística e de formação de público, que terá 43 sessões gratuitas, distribuídas por Recife, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Triunfo e Petrolina.

Os trabalhos, inscritos via edital do projeto e selecionados após curadoria técnica, estão pautados em eixos que discutem, evidenciam e documentam questões relacionadas a territórios e conflitos sociais, pessoas LGBTQIA+, feminismo, indígena, videoarte, dança, música e ficção. São curtas, longas e documentários que serão apresentados e aprofundados com a realização de debates.

Além de estarem nas exibições e conversas, o público vai poder participar do Prêmio Celso Marconi, nome que homenageia o crítico e cineasta pernambucano referência no Brasil. A iniciativa vai eleger, por votação popular, três filmes, que serão licenciados para exibição nas unidades do Sesc em 2022. A votação vai acontecer de 26/11 a 10/12 pelo link.

Programação no Sertão:

Arcoverde (Sesc Arcoverde)

16/11, às 19h: Sobre as águas | Contos de amor e crime | D-20 Vermelha.

17/11, a partir das 15h: Fé na reza | Cinema Contemporâneo | Os últimos românticos do mundo | Muribeca.

18/11, a partir das 15h: Uma força extraordinária | Marie | Fragmentos de Gondwana | Território Suape.

19/11, a partir das 15h: Tornar-se monstra ou humana | Ethxô Nandudya | Sobre Olga | Pipoca moderna.

20/11, a partir das 15h: Inabitável | As vezes que não estou lá | Colômbia | O bem virá.

Petrolina (Cineclube Janela 353)

22/11, às 19h: Fragmentos de Gondwana | Sobre as águas | Ethxô Nandudya | Angustura.

23/11, às 19h: Fé na reza | Uma força extraordinária | Thinya.

24/11, às 19h: D-20 Vermelha | O bem virá.

25/11, às 19h: Cinema contemporâneo | Tornar-se monstra ou humana | Colômbia | Marie | Inabitável

26/11, às 19h: Sobre Olga | As vezes que não estou lá | Contos de amor e crime | Os últimos românticos do mundo

Triunfo (Theatro Cine Guarany)

22/11, às 13h: O bem virá.

23/11, às 13h: Muribeca.

24/11, às 13h: Pipoca moderna.

25/11, às 13h: D-20 Vermelha | Fé na reza | Ethxô Nandudya.

26/11, às 13h: Contos de amor e crime | Inabitável | Colômbia | Marie.

Liberação é relativa aos anos de 2020 e 2021 devido à pandemia de Covid-19

A Câmara dos Deputados pode votar nesta  segunda-feira (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que libera estados e municípios, em 2020 e 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimentos em educação (PEC 13/21). A sessão está marcada para as 17 horas. Já aprovada pelo Senado, a PEC decorre do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid-19.

Conforme a proposta, os estados, os municípios e os agentes públicos desses entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento da aplicação, exclusivamente nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, na manutenção e desenvolvimento do ensino do mínimo de 25% da receita resultante de impostos.

A PEC estabelece que o ente federado que não cumprir o mínimo constitucional nesses dois anos deverá aplicar os recursos faltantes nessa finalidade até o exercício financeiro de 2023. Para ser analisada, os deputados precisam votar antes pedido de dispensa do intervalo de duas sessões previsto no Regimento Interno entre a votação na comissão especial e no Plenário.

Auxílio complementar

A pauta do Plenário inclui três medidas provisórias. A MP 1076/21 institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família.

Inicialmente editada para o mês de dezembro de 2021, a MP dependia da aprovação pelo Congresso da PEC dos Precatórios para que o pagamento desse adicional pudesse ser estendido ao ano de 2022. Com a transformação da PEC na Emenda Constitucional 114, o Decreto 10.919/21 prorrogou o pagamento do benefício de janeiro a dezembro de 2022. Para 2023, não há previsão de pagamento do benefício extraordinário junto com o recebido por meio do programa Auxílio Brasil, cuja média está em torno de R$ 224.

Segundo o governo, o total gasto em dezembro de 2021 foi de cerca de R$ 2,67 bilhões e o estimado para 2022 será proporcional a esse mês, resultando em cerca de R$ 32,04 bilhões para os doze meses.

O benefício extraordinário será calculado a partir da soma dos benefícios financeiros do Auxílio Brasil para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza, terá caráter provisório e não se integrará ao conjunto de benefícios criados pela Lei 14.284/21.

Escolas particulares

Com a MP 1075/21 poderão ser mudadas regras do Programa Universidade para Todos (Prouni) para permitir a oferta de bolsas pelas faculdades privadas participantes a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa.

O Prouni foi criado em 2005 e prevê a oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins).

Atualmente, o público-alvo são estudantes que tenham cursado o ensino médio todo em escola pública ou com bolsa integral em instituição privada. A regra de renda continua a mesma: bolsa integral para quem tem renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo e bolsa parcial para aqueles com renda de até três salários.

A mudança no Prouni valerá a partir de julho de 2022 e estabelece uma nova ordem de classificação para a distribuição das bolsas, mantendo a prioridade para os egressos do ensino público.

Banda larga

Já a MP 1077/21 cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Esse acesso deverá ser garantido pela distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos alunos, principalmente celulares. O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família.

O programa será implementado e coordenado pelo Ministério das Comunicações, que poderá utilizar os serviços de organizações da sociedade civil. A implantação ocorrerá de forma gradual, dependendo da disponibilidade de recursos, dos requisitos técnicos para a oferta do serviço e de outras disposições estabelecidas pelo ministério. O Ministério da Educação ajudará a pasta na gestão, no monitoramento e na avaliação do programa.

Associações de municípios

Entre os projetos pautados, os deputados podem votar o PL 4576/21, do Senado, que regulamenta o funcionamento das associações de municípios, permitindo a elas representarem seus associados perante a Justiça e outros organismos em assuntos de interesse comum.

Segundo o texto, oficialmente ela será conhecida como associação de representação de municípios, podendo o Distrito Federal participar também.

Atualmente, essas associações já existem, como a Confederação Nacional de Municípios (CNM), mas por falta de previsão legal elas têm dificuldades de representar seus municípios confederados em diversas instâncias.

O projeto especifica que essas associações poderão atuar em assuntos de caráter político-representativo, técnico, científico, educacional, cultural e social. Elas deverão se organizar para fins não econômicos, não poderão gerenciar serviços públicos (objeto de consórcios públicos) ou realizar atuação político-partidária e religiosa ou mesmo pagar qualquer remuneração aos seus dirigentes, exceto verbas de natureza indenizatória, como diárias.

As associações de municípios atualmente existentes deverão se adaptar às novas regras dentro de dois anos da entrada em vigor da futura lei. As informações são da Agência Câmara de Notícias

Aproveitando sua passagem por Afogados da Ingazeira, o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, visitou a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) do município. A unidade, que completará um ano de funcionamento no próximo dia 29, já realizou 27,9 mil consultas médicas, 8,5 mil consultas não médicas e 2,1 mil sessões de fisioterapia, além de cerca de 50 mil exames. Ao todo, o serviço beneficia 12 municípios e uma população de mais de 180 mil sertanejos.

Atualmente, por mês, são feitas 4,5 mil consultas nas 12 especialidades oferecidas: ginecologia, mastologia, endocrinologia, reumatologia, gastrenterologia, oftalmologia, cardiologia, urologia, dermatologia, reumatologia, vascular e otorrinolaringologia. Entre os exames disponíveis, eletrocardiograma, ecocardiograma, teste ergométrico.

“As UPAEs estão levando especialidades médicas para localidades que eram carentes desse serviço. Na região de Afogados da Ingazeira, havia a necessidade de neurologista e otorrinos e agora, com a unidade, a população tem esse atendimento gratuito, perto de casa e ainda com possibilidade de fazer os exames necessários no mesmo lugar”, afirma o secretario estadual de Saúde, Iran Costa Júnior.

A marcação de consultas para as Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada é realizada por meio de solicitação das unidades de saúde da Atenção Primária, como PSFs e policlínicas. Essa solicitação precisa ser levada pelo usuário à secretaria de Saúde do seu município, que faz a marcação por meio de sistema informatizado.

UPAEs – Ao todo, mais de R$ 200 milhões estão sendo investidos na construção de UPAEs em todo o Estado, no que já é o maior investimento da história de Pernambuco em assistência de média complexidade. Atualmente, nove unidades estão em funcionamento: Petrolina, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro, Limoeiro e Belo Jardim. Outras seis ainda serão inauguradas, totalizando 15: Abreu e Lima, Carpina, Escada, Goiana, Palmares e Ouricuri.

Catorze artesãos e artesãs de Serra Talhada estão participando da 18ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que teve início na última quinta-feira (06) e segue até o próximo dia 16 de julho, no Centro de Convenções, em Olinda.

Os artesãos serra-talhadenses que estão participando da Fenearte fazem parte da Associação das Marias Artesãs, Associação das Artesãs da Vila Bela e Escola de Artes. Está sendo exposta uma grande variedade de produtos: escultura em madeira, crochê, bisqui, produtos de fibra de bananeira, fuxico, bonecas de pano, pinturas, entre outros.

O espaço de Serra Talhada fica localizado na Rua 19, estande 531. “Estamos apoiando a participação dos artesãos, garantindo o estande e a logística, incluindo o transporte, para que eles possam expor seus produtos por mais um ano, fortalecendo o trabalho artesanal em nosso município”, disse o prefeito Luciano Duque.

Esse ano o tema da feira é “Arte é a nossa bandeira”. São cinco mil expositores ocupando 800 espaços numa área de 30 mil metros quadrados. Participam do evento artesãos de todos os estados brasileiros e de mais de 33 países.