“Representa cuidado”, diz Fredson sobre primeira Sala Azul do Pajeú

Em discurso no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta terça-feira (21), o deputado Lucas Ramos (PSB) comentou o anúncio de criação do 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento – BIEsp, em Petrolina.

O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo e que cria a unidade, foi assinado na última sexta-feira pelo governador Paulo Câmara em solenidade no Palácio do Campo das Princesas.

O parlamentar foi o autor da Indicação Nº 8.046 de 2017, que motivou a elaboração do projeto. “A chegada do BIEsp na maior cidade do sertão é resultado de nossa indicação aprovada por unanimidade pelo plenário da Alepe no dia 21 de junho. O governador Paulo Câmara percebeu a importância do nosso pleito e assumiu o compromisso com a região no mês seguinte, no dia 14 de julho, durante o seminário Pernambuco em Ação realizado em Petrolina, ao anunciar que a ampliação do batalhão especializado contemplaria a cidade sertaneja”, lembrou.

Lucas salientou que o novo batalhão promoverá um avanço nas políticas de segurança executadas no interior. “O BIEsp representa um reforço significativo no combate à violência, na desarticulação de grupos criminosos responsáveis por assaltos a bancos, investidas a carros-fortes e pelo tráfico de drogas. Aumentará a vigilância nas divisas de nosso estado com a Bahia, Piauí e Ceará ao integrar em uma só unidade a Rocam, Radiopatrulha, Batalhão de Choque e o Batalhão de Trânsito. Será um importante instrumento de pacificação”, afirmou.

No discurso, o deputado aproveitou para destacar que além da repressão ao crime as ações de prevenção à violência e inclusão social são importantes para garantir a segurança nas cidades. “Também propomos ao Governo e ao Ministério da Defesa a instalação de um Compaz, um Centro Comunitário da Paz como os implantados pela Prefeitura do Recife, para Petrolina. É uma fábrica de cidadania que promove a cultura da paz e oferece mais oportunidades à população”, analisou.

A Alepe aprovou nesta terça (12), em dois turnos, a maior parte do pacote de projetos encaminhado pelo Governo do Estado à Casa neste fim de ano. Entre eles, iniciativas que criam benefícios sociais voltados a grupos em situação de vulnerabilidade.

A proposta que busca redefinir o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassado anualmente aos municípios foi retirada de pauta, assim como a matéria que institui o Bônus Livro.

Ganhou aval dos deputados, entretanto, o Projeto de Lei (PL) nº 1513/2023, que institui o Programa Pernambuco Sem Fome. A proposta prevê um investimento de R$ 469,5 milhões para enfrentar a insegurança alimentar no Estado. Por meio do programa Mães de Pernambuco, concederá auxílio financeiro a mulheres responsáveis por crianças na primeira infância com renda familiar per capita de até R$ 168. 

Via programa Bom Prato, a iniciativa vai criar uma rede de equipamentos públicos e privados para fornecimento de alimentos à população, como restaurantes populares e cozinhas comunitárias. Já com o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), vai adquirir produtos de agricultores familiares e beneficiários da reforma agrária. 

Emenda modificativa proposta pela Comissão de Justiça incluiu os catadores de material reciclável entre o grupo prioritário do programa. Já a Emenda n° 3, da deputada Rosa Amorim (PT), acrescentou diretrizes a serem seguidas pelo Pernambuco Sem Fome e a previsão do controle social promovido pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PE).

Já o PL n° 1494/2023 prevê a inclusão dos municípios de Feira Nova (Agreste Setentrional) e Itapissuma (Região Metropolitana) no programa Chapéu de Palha, além de Ibimirim (Sertão do Moxotó) no Chapéu de Palha – Fruticultura Irrigada. Com isso, os habitantes dessas localidades poderão receber o auxílio previsto nessa política, destinada a trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura irrigada e pescadores artesanais nos períodos de entressafra.

Ajustes na organização administrativa do Estado, cessão de imóveis para uso por prefeituras ou órgãos do Poder Público e pequenas reestruturações no efetivo e em benefícios dos profissionais da segurança pública também fazem parte do pacote que recebeu o aval do Plenário. Conheça todos os projetos do pacote do Poder Executivo.

O ex-prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, recebeu pela 4ª vez seguida o troféu do Prêmio Referência 2024 na categoria “melhor Prefeito da Paraíba”.

O prêmio reconheceu a gestão de Dr. Augusto Valadares, encerrada no último dia 31 de dezembro com uma aprovação de 96,7%, segundo pesquisa realizada pela Opinião Pesquisas Sociais, divulgada pelo Portal MaisPB e programa Hora H, na Rede Mais Rádios.

A premiação foi entregue por Marivaldo Alcântara, CEO do Cariri em Ação e coordenador do evento.

Augusto Valadares expressou sua gratidão pela homenagem e ressaltou a importância do trabalho em equipe para os resultados alcançados.

“Este prêmio é um reconhecimento do esforço conjunto de todos que estiveram ao meu lado durante minha gestão. Fico honrado em saber que nosso trabalho teve um impacto positivo em Ouro Velho, e continuarei a acompanhar o crescimento da cidade com muito orgulho. Agradeço a todos que confiaram em nosso trabalho e contribuíram para essa trajetória”, afirmou.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões.

O repasse foi anunciado na noite desta quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas.

A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.

A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Conquista: a conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.

Confira aqui quanto seu Município deve receber. O blog separou exemplos de alguns municípios sertanejos:

Afogados da Ingazeira R$  482.451,56

Araripina R$ 844.290,24

Arcoverde  R$ 783.983,79

Belém de São Francisco R$ 361.838,67

Betânia R$ 241.225,78

Brejinho  R$ 180.919,34

Calumbi R$ 180.919,34

Carnaíba R$ 361.838,67

Custódia R$ 482.451,56

Flores R$ 422.145,12

Floresta R$ 482.451,56

Iguaraci R$ 241.225,78

Ingazeira R$ 180.919,34

Itapetim R$ 301.532,23

Quixaba R$ 180.919,34

Salgueiro R$ 663.370,90

Santa Cruz da Baixa Verde R$ 241.225,78

Santa Terezinha R$ 241.225,78

São José do Belmonte R$ 482.451,56

São José do Egito R$ 482.451,56

Serra Talhada R$ 844.290,24

Sertânia R$ 482.451,56

Solidão R$ 180.919,34

Tabira R$ 422.145,12

Triunfo R$ 301.532,23

O Movimento Acorda Serra Talhada, da sociedade civil serra-talhadense, esteve reunido com vereadores para discutir medidas para tentar barrar os preços considerados abusivos do gás na Capital do Xaxado.

Da Câmara, participaram os vereadores Manoel Enfermeiro, Zé Raimundo, Alice Conrado, Antonio Rodrigues e André Maio.

Nesta terça, dia 19, o grupo acompanhará os vereadores no Ministério Público para ver como anda a solicitação de procedimento feito pelo Vereador Jose Raimundo em 2017. A dúvida é saber quais foram as providências e encaminhamento tomados pelo MP.

A depender do que vai dizer o MP, alguns outros posicionamentos poderão ser tomados. Até uma grande audiência pública poderá entrar na pauta. ”Pode ser até que seja protocolada outra Ação Popular no próprio MP cobrando respostas sobre o porquê deste preço cobrado na cidade”, diz o movimento. O custo médio do gás de cozinha na Capital do Xaxado oscila na casa dos R$ 85.