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SJE: Fredson anuncia corte de 20% nos salários da gestão para enfrentar crise 

Por André Luis

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou que a administração municipal vai adotar um corte linear de 20% nos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários, cargos comissionados e contratados pelos próximos quatro meses. A medida, segundo o gestor, é uma resposta à queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS, além de dificuldades adicionais provocadas por decisões judiciais ligadas ao Fundo de Previdência Municipal (FUNPREJ).

Em entrevista ao blogueiro Marcello Patriota, o prefeito explicou que a Justiça determinou que o município aumente em cerca de R$ 300 mil mensais os repasses ao FUNPREJ, após reconhecer que a gestão anterior havia reduzido salários de professores aposentados. “Os professores foram à Justiça, ganharam e agora o juiz mandou pagar a todos, voltar ao salário que era de direito, com retroativo. Isso gera uma despesa extra de quase R$ 300 mil por mês”, afirmou Brito.

O prefeito destacou que o repasse mensal ao fundo, que girava em torno de R$ 400 mil, subiu para aproximadamente R$ 700 mil. Ele afirmou que a decisão judicial é justa, mas sobrecarregou as finanças do município. “A gente entende a dor dos professores, realmente tem que pagar. Só que o município não aguenta. Então, não tenho como fazer de outra forma a não ser cortando na carne”, disse.

Além da redução salarial, a Prefeitura deve adotar outras medidas de contenção, como cortes no consumo de combustível e despesas administrativas. Brito destacou que a prioridade é preservar os serviços essenciais e garantir o pagamento em dia dos aposentados. “Nunca na história de São José do Egito, nos últimos oito anos, aposentados receberam em dia. Na nossa gestão é todo dia 30. Mas está sendo muito difícil manter esse compromisso”, declarou.

O gestor também afirmou que pretende buscar alternativas junto ao Governo Federal e ao Ministério da Previdência para aliviar a situação financeira do município. Uma das preocupações é o passivo judicial estimado em R$ 12 milhões referente a atrasados de aposentados e professores, que deve ser pago por meio de precatórios.

“Quando você está muito doente, o remédio é amargo, mas é necessário. Estamos tomando decisões difíceis agora para tentar equilibrar as contas até dezembro e encontrar saídas viáveis”, concluiu Fredson Brito.

Outras Notícias

Zeinha Torres se reúne com Gerente geral do Banco do Brasil

Prefeito discutiu convênios e investimentos para o município Na manhã desta quarta-feira (21), o prefeito do município de Iguaracy, Zeinha Torres, recebeu em seu gabinete a visita do Gerente geral do Banco do Brasil, Gesiel Belém Durante a reunião foram tratados assuntos referentes aos convênios do município com o Banco do Brasil. Também foi trataram […]

Prefeito discutiu convênios e investimentos para o município

Na manhã desta quarta-feira (21), o prefeito do município de Iguaracy, Zeinha Torres, recebeu em seu gabinete a visita do Gerente geral do Banco do Brasil, Gesiel Belém

Durante a reunião foram tratados assuntos referentes aos convênios do município com o Banco do Brasil. Também foi trataram de linhas de créditos para novos investimentos no município.

Participaram ainda: o gerente de Relacionamento, Sergio Vasconcelos e o secretário de administração, Marcos Melo.

Em Serra, vereadores buscam forças de segurança para reprimir moradores de rua

Movimento não tem amparo constitucional e é ilegal Padre Júlio Lancelotti ficaria enojado. Moradores em situação de rua devem ser tratados, acolhidos, não enxotados. Pois é o que vereadores de Serra Talhada liderados por André Maio estão fazendo. Além dele, Gin Oliveira, André Terto, China Menezes, Jaime Inácio e Nailson Gomes estiveram com o presidente […]

Movimento não tem amparo constitucional e é ilegal

Padre Júlio Lancelotti ficaria enojado. Moradores em situação de rua devem ser tratados, acolhidos, não enxotados. Pois é o que vereadores de Serra Talhada liderados por André Maio estão fazendo.

Além dele, Gin Oliveira, André Terto, China Menezes, Jaime Inácio e Nailson Gomes estiveram com o presidente da CDL, Maurício Melo. Se reuniram com representantes do 14o BPM e Guarda Municipal.

Agora, pessoas em situação de vulnerabilidade em áreas centrais como a Praça Barão do Pajeú e Praça Sérgio Magalhães serão proibidos de ficar nesses espaços.  O projeto e a iniciativa não dizem o que fazer com eles.

O projeto trata moradores de rua quase que como impecílios à cidade. Em como se nas áreas centrais essas pessoas prejudicassem o preço do metro quadrado.

No mais, as forças de segurança devem ter rigor para tratar o tráfico de drogas, e não as vítimas sociais na ponta, como se fossem a causa e não a consequência do problema.

Isso sem falar na ilegalidade. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão que proíbe que os estados, o Distrito Federal e os municípios façam a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua.

A decisão também veda o recolhimento forçado de bens e pertences desse público, bem como o emprego de técnicas de arquitetura hostil, com o objetivo de impedir a permanência dessas pessoas, por exemplo, com a instalação de barras em bancos de praças, pedras pontiagudas e espetos em espaços públicos livres, como em viadutos, pontes e marquises de prédios.

Temer vai a área de desabamento e é hostilizado

Causou indignação a visita de Michel Temer (MDB) ao local do desabamento de um prédio por causa de um incêndio na manhã desta terça-feira, no centro de São Paulo. Recebido sob protestos e gritos de “golpista”, o presidente logo foi embora. “Eu não poderia deixar de vir aqui, sem embargo dessas manifestações, porque afinal eu […]

Causou indignação a visita de Michel Temer (MDB) ao local do desabamento de um prédio por causa de um incêndio na manhã desta terça-feira, no centro de São Paulo. Recebido sob protestos e gritos de “golpista”, o presidente logo foi embora.

“Eu não poderia deixar de vir aqui, sem embargo dessas manifestações, porque afinal eu estava em São Paulo, e ficaria muito mal eu não comparecer aqui para dar exatamente apoio àqueles que perderam, enfim, suas casas”, disse aos jornalistas.

O prédio, que já abrigou a sede da Polícia Federal em SP, pertence à União. “Nós não pudemos pedir a reintegração, porque, afinal, gente muito pobre, naturalmente, uma situação um pouco difícil. Agora serão tomadas providências para dar assistência”, disse Temer.

Serra: “Movimento 13”, de Luciano Duque, esteve na Cohab

A Cohab recebeu Luciano Duque e Márcio Oliveira a passagem do chamado  “Movimento 13”, da coligação “O Trabalho vai Continuar”. Ao lado do seu pai, o empresário João Duque, o candidato a prefeito pelo Partido dos Trabalhadores – PT, ao discursar, destacou a contribuição de seu João para cidade. “O que o meu pai ganhou ele investiu […]

dsc3973A Cohab recebeu Luciano Duque e Márcio Oliveira a passagem do chamado  “Movimento 13”, da coligação “O Trabalho vai Continuar”.

Ao lado do seu pai, o empresário João Duque, o candidato a prefeito pelo Partido dos Trabalhadores – PT, ao discursar, destacou a contribuição de seu João para cidade. “O que o meu pai ganhou ele investiu aqui, por que ele mora aqui, somos daqui”.

Luciano falou do  prédio do novo Fórum de Serra Talhada. “O prédio mais bonito de Serra Talhada, que é o novo Fórum de Serra Talhada, conquista do nosso governo.Está aí, o novo Fórum e em breve estaremos anunciando mais investimentos, para esta cidade que mais cresce”, prometeu.

CPI convoca ex-ministros da Saúde e aprova pedidos de informações

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Numa reunião marcada por embates entre aliados do governo e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), a CPI da Pandemia confirmou nesta quinta-feira (29) a convocação do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e de três outros ex-titulares da pasta na gestão do presidente Jair Bolsonaro: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e […]

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Numa reunião marcada por embates entre aliados do governo e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), a CPI da Pandemia confirmou nesta quinta-feira (29) a convocação do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e de três outros ex-titulares da pasta na gestão do presidente Jair Bolsonaro: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello. 

As oitivas já têm data agendada. Os dois primeiros a falar aos parlamentares serão Mandetta, na terça-feira (4), a partir das 10h, e Teich, à tarde. O dia seguinte (quarta, dia 5) será dedicado ao general Eduardo Pazuello, que esteve por mais tempo no comando do ministério desde que a pandemia começou. Na quinta-feira (6), será a vez de Marcelo Queiroga.

Também foi aprovado requerimento para convocações do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, que falará após Queiroga. Todos vão comparecer ao Senado na condição de testemunhas.

Reunião presencial 

A reunião desta quinta-feira foi aberta com uma reivindicação do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que defendeu o funcionamento totalmente presencial da comissão para que, segundo ele, os trabalhos não sejam comprometidos.

No entanto, o presidente  da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), não concordou e indeferiu a questão de ordem. Ele foi apoiado por outros senadores que também descartaram a hipótese, alegando que a Justiça brasileira e o próprio Senado estão funcionando de forma semipresencial durante a pandemia, sem prejuízo de suas atividades. 

Requerimentos

A votação dos requerimentos também foi precedida de embates entre os parlamentares. Inicialmente, senadores da base governista pediram que as sugestões de convocação da oposição e do governo fossem aprovadas e ouvidas de forma alternada, sugestão que foi descartada de imediato pelo relator Renan Calheiros. 

Até o início da reunião desta quinta-feira, a comissão havia recebido 288 requerimentos, e, ao analisar as centenas de pedidos de informação na mesa, o relator fez uma pré-seleção dos que gostaria de votar primeiro — o que provocou protestos dos aliados do governo, que queriam votar também outros pedidos e de forma mais organizada. 

“Nós não podemos votar aqui requerimento para tirar o foco da investigação que nós estamos fazendo. O Brasil não vai perdoar nenhum dos senhores que está fazendo isso — disse Renan, que ironizou o que classificou como uma “tropa de choque” formada pelo governo. — O que eu sei, pelo tempo que estou na Casa, é que essa coisa de tropa de choque, de pegar senadores novos, com carinha de novos, para vir aqui defender coisa indefensável do governo… Isso não vai passar!”

O senador Marcos Rogério rebateu, dizendo que o relator estava com medo: 

“O foco da CPI não pode ser aquele que é dado só pelo relator. O relator deve respeitar o Senado Federal. Esta CPI não pode ser a CPI do ódio, do direcionamento. Eu não sei qual é o medo que o relator tem das informações que virão a partir dos requerimentos! Qual é o medo? — indagou o parlamentar, que ainda pediu a Renan que “afastasse o ódio”. 

O presidente da CPI reconheceu que era necessário sistematizar os requerimentos, pois muitos deles eram repetidos, e determinou a suspensão da sessão por meia hora.”

“Eu não aceito, como presidente, que algum pedido de informação pertinente dos senadores não seja votado. Quem não quiser dar informação que vá à Justiça. Agora, aqui na CPI, todos os pedidos de informações dos senadores serão apreciados e votados […] é só pedir para sistematizar… Entrando um requerimento atrás do outro no sistema, vindos de todos os gabinetes, eu não tenho como. Eu não sou o “The Flash” para pegá-los e colocá-los para votar aqui. Só foi isso que eu pedi: sistematizar. Eu não estou me negando a votar”, justificou Omar Aziz.

Depois do intervalo, a votação foi finalmente realizada, e os parlamentares aprovaram dezenas de pedidos de informações, registros, contratos e de outros documentos.

Ao governo federal, a CPI pediu, por exemplo, detalhes sobre o planejamento e distribuição de recursos a municípios e estados; sobre ações relacionadas a medicamentos sem eficácia comprovada; sobre estratégia e campanha de comunicação e sobre contratações de vacinas, medicamentos e insumos. 

Plano de trabalho

Além de votação de requerimentos, a reunião desta quinta-feira serviria para aprovação do plano de trabalho do relator, o que acabou não ocorrendo. Ao falar do assunto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) sugeriu que a CPI não se ocupe somente de erros do passado, mas de problemas presentes, a fim de que possam ser corrigidos a tempo. 

“Uma das razões pelas quais defendemos que a CPI fosse instalada neste momento, ainda no curso da pandemia, é justamente a possibilidade que ela tem de mudar algumas metodologias, alguns hábitos, alguns protocolos que estão ocorrendo agora e que podem estar levando pessoas à morte. Ao definir a forma de atuar das nossas sessões, peço que reservem sempre um tempo para as coisas atuais, que ainda podem ainda ser corrigidas — sugeriu”.

Fonte: Agência Senado