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Justiça barra indicação de Júnior Matuto para CPI da Publicidade na Alepe

Por André Luis

A Justiça de Pernambuco suspendeu a nomeação do deputado estadual Júnior Matuto (PRD) para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Publicidade, que vai investigar contratos de comunicação do governo estadual. A decisão liminar foi proferida nesta sexta-feira (22) pelo juiz Sérgio Paulo Ribeiro da Silva, da 20ª Vara Cível da Capital, em resposta a uma ação do também deputado Joãozinho Tenório (PRD).

Tenório ocupava a liderança do partido na Assembleia Legislativa até a recente mudança. Júnior Matuto, que deixou o PSB e se filiou ao PRD pouco antes da instalação da CPI, assumiu a vaga e alterou a composição do colegiado, garantindo maioria à oposição. Além dele, outros dois ex-parlamentares do PSB também migraram de siglas: Diogo Moraes (PSDB) e Waldemar Borges (MDB). Moraes chegou a ser indicado para presidir a comissão, mas uma decisão judicial, na quinta-feira (21), já havia anulado sua escolha.

Sem as indicações válidas, a primeira reunião da CPI, prevista para esta sexta-feira, não ocorreu. Ao conceder a liminar, o magistrado entendeu que houve descumprimento do estatuto do PRD na troca da liderança, já que Tenório não foi notificado previamente nem teve chance de se manifestar sobre a substituição.

Na ação, a defesa de Joãozinho alegou que a mudança foi comunicada apenas na véspera da abertura dos trabalhos da CPI, na última segunda-feira (18). Para o juiz, a ausência de comunicação formal viola as regras internas do partido. “Sem a notificação pessoal dos integrantes da comissão, dentre os quais o demandante, resta evidente que a regra do art. 63 do Estatuto do partido foi solenemente ignorada, de modo a prejudicar a validade de tudo o quanto foi deliberado na referida reunião”, destacou na decisão.

Caso descumpra a liminar, o PRD poderá ser multado em R$ 50 mil por dia. Procurado pela reportagem, Júnior Matuto, ex-prefeito de Paulista, ainda não se pronunciou. Nesta sexta (22), ele esteve na sede estadual do PRD, no Recife, em reunião com o presidente da sigla, Josafá Almeida, prefeito de São Caetano. A legenda articula a formação de sua chapa proporcional para as eleições de 2026.

Outras Notícias

De João Campos a treta entre prefeito e bolsonarista: festa da Pedra do Reino teve de tudo

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) participou, neste domingo (31), da 32ª edição da Cavalgada à Pedra do Reino, em São José do Belmonte. Ele participou ao lado da esposa, a deputada Tabata Amaral (PSB), e de aliados políticos. A agenda no Sertão Central finalizou mais um ciclo de viagens de João Campos pelo […]

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) participou, neste domingo (31), da 32ª edição da Cavalgada à Pedra do Reino, em São José do Belmonte.

Ele participou ao lado da esposa, a deputada Tabata Amaral (PSB), e de aliados políticos.

A agenda no Sertão Central finalizou mais um ciclo de viagens de João Campos pelo interior do estado na pré-campanha rumo ao Palácio do Campo das Princesas.

A agenda foi acompanhada pela pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), pelo prefeito de São José do Belmonte, Vinicius Marques (PSB), pelo ex-prefeito Romonilson Mariano, pela deputada Maria Arraes (PSB), pelos deputados Lucas Ramos (PSB), Álvaro Porto (MDB) e João Paulo Costa (PT) e outras lideranças.

Na sexta-feira (29), juntamente com o pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), João Campos já havia estado no município para receber o título de cidadão belmontense, em solenidade realizada na Câmara Municipal.

Treta entre bolsonarista e prefeito

O vereador do Recife e pré-candidato a deputado estadual, Gilson Machado Filho, que é bolsonarista, afirmou ter sido alvo de ameaça e intimidação durante a tradicional Cavalgada da Pedra do Reino, realizada em São José do Belmonte. Segundo o parlamentar, o episódio teria envolvido o prefeito do município, Vinícius Marques. irmão de Victor Marques,  prefeito do Recife.

De acordo com relato divulgado por Gilson nas redes sociais, os dois participavam da cavalgada montados a cavalo quando o gestor municipal teria se dirigido a ele com a frase: “Tu se liga, visse, aqui não é o Recife, não”. O vereador afirmou que interpretou a fala como uma ameaça e disse ter se sentido intimidado durante o ocorrido.

 

Equipe da PF está na Itália e deve chegar ao Brasil com Pizzolato na sexta

Do Blog de Matheus Leitão Uma equipe de três policiais federais e uma médica já está na Itália para realizar a operação de extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. A janela dada pelo governo italiano para o Brasil buscá-lo vai da quinta-feira (22) ao dia 11 de novembro. A previsão inicial da […]

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Do Blog de Matheus Leitão

Uma equipe de três policiais federais e uma médica já está na Itália para realizar a operação de extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. A janela dada pelo governo italiano para o Brasil buscá-lo vai da quinta-feira (22) ao dia 11 de novembro.

A previsão inicial da Polícia Federal é a de que a equipe chegue com Pizzolato a São Paulo na sexta-feira (23). No mesmo dia, o ex-diretor do BB embarcará para Brasília, onde seguirá diretamente para o Instituto Médico legal (IML) a fim de realizar exames e, depois, seguirá para o presídio da Papuda.

Pizzolato foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro no julgamento do mensalão do PT. Mas antes de começar a cumprir a pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), fugiu para a Itália.

Ele foi preso no início de 2014 no país europeu. Desde então, o governo brasileiro tenta a extradição, o que gerou diversos embates jurídicos.

Cursos Técnicos: Polo de Educação à distância de Tabira tem oferta de mais de 1000 vagas

Os cursos são gratuitos e não necessitam de processo seletivo A Secretaria de Educação Profissional do Estado de Pernambuco está ofertando vagas em Cursos Técnicos de Nível Médio, nas modalidades à distância e semipresencial, em todo o estado. Para o Polo de Educação à distância de Tabira estão disponíveis 1110 vagas entre cursos na modalidade […]

Os cursos são gratuitos e não necessitam de processo seletivo

A Secretaria de Educação Profissional do Estado de Pernambuco está ofertando vagas em Cursos Técnicos de Nível Médio, nas modalidades à distância e semipresencial, em todo o estado. Para o Polo de Educação à distância de Tabira estão disponíveis 1110 vagas entre cursos na modalidade a distância e semipresencial, distribuídas entre os Cursos Técnicos em: Biblioteca, Multimeios Didáticos, Secretaria Escolar, Logística, Recursos Humanos, Administração, Informática, Design de Interiores e Segurança do Trabalho.

As inscrições estão abertas no período 18/02/2019 a 27/02/2019 e devem ser realizadas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico http://sisacad.educacao.pe.gov.br/sissel/, no mesmo endereço é possível o acesso ao edital para obter mais informações acerca dos certames. As inscrições, bem como, os cursos são gratuitos, e não há processo seletivo.

É necessário atentar no ato da inscrição para a confirmação via e-mail após o cadastro no site pois após a inscrição o aluno receberá um email contendo o endereço eletrônico para a realização da pré-matrícula, onde terá que anexar a documentação necessária para matrícula. As matrículas serão efetivadas obedecendo as seguintes etapas: Participação do candidato pré-matriculado nas atividades das duas primeiras semanas do curso escolhido e a validação da documentação por parte da equipe de tutores do Polo presencial.

Os cursos se dividem em duas modalidades, a distância e semipresencial, na modalidade a distância não há encontros semanais no Polo, exigindo apenas a realização de provas presenciais de acordo com o calendário do curso, já na modalidade semipresencia exige-se a frequência semanal ao Polo, escolhido no ato da inscrição, no dia da semana indicado para cada curso, conforme informado no edital. Para aqueles que possuírem dificuldades no ato da inscrição, a equipe do Polo de UAB Tabira estará disponível em atendê-los de segunda a sexta-feira nos períodos da tarde e noite.

Para inscrever-se no processo seletivo o candidato deverá ter concluído o Ensino Médio ou estar cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio, em qualquer uma de suas formas (Regular, Integral, Semi-integral, EJA-médio ou Travessia).

Governo anuncia redução no preço do gás natural em Pernambuco

Agência Reguladora de Pernambuco – Arpe autorizou uma redução média de 8,12%. Segmento de gás veicular terá uma redução ainda maior, chegando aos 9,25% na tarifa. Redução começa a valer a partir desta sexta-feira 1º de maio. O Governo do Estado, através da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), anunciou a redução nos valores das tarifas […]

Agência Reguladora de Pernambuco – Arpe autorizou uma redução média de 8,12%. Segmento de gás veicular terá uma redução ainda maior, chegando aos 9,25% na tarifa.

Redução começa a valer a partir desta sexta-feira 1º de maio.

O Governo do Estado, através da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), anunciou a redução nos valores das tarifas de gás para diversos segmentos, a partir de 1º de maio.

A redução média ficará em 8,12% nos setores atendidos pela empresa. O segmento veicular abastecido com o Gás Natural Comprimido (GNC) foi o que obteve a maior redução, com uma queda de 9,25% na tarifa. Em segundo lugar, aparece a área de cogeração, que terá uma redução de 9,16%.

A autorização para a recomposição tarifária do combustível foi determinada pela Agência Reguladora de Pernambuco – ARPE e será publicada no Diário Oficial do Estado, no próximo dia 1º de maio. Essa redução nas tarifas é referente à variação trimestral do custo do gás natural vindo da Petrobrás.

Os segmentos, veicular (GNV), residencial e industrial terão reduções de 8,54%, 8,07% e 7,96%, respectivamente. O setor comercial ficará com uma tarifa 6,32% menor.

A Copergás está presente em Pernambuco com uma rede distribuidora de 870 km, atendendo a mais de 47 mil clientes e uma média de 1,4 milhão de metros cúbicos de gás distribuídos por dia.

Para os próximos cinco anos, a Companhia investirá cerca de R$ 323 milhões em infraestrutura nos setores Industrial, comercial, residencial, veicular, termoelétrico e cogeração. Estima-se a implantação de 402km de gasodutos para o período.

Em 2020, a Copergás deve completar as obras de expansão para o município de Ipojuca, atendendo as praias de Muro Alto e Porto de Galinhas; além de Carpina, na Zona da Mata Norte. Também está sendo desenvolvida a rede distribuidora local no município de Petrolina, criando uma base operacional no Sertão do São Francisco.

Serra: MP ajuiza ação contra governo Duque determinando nomeação de concursados

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública na Vara da Comarca de Serra Talhada requerendo a imediata suspensão parcial do processo seletivo aberto no início do mês de dezembro para contratação temporária de profissionais para a Secretaria de Saúde do município. A ação visa impedir a realização das provas para os cargos […]

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública na Vara da Comarca de Serra Talhada requerendo a imediata suspensão parcial do processo seletivo aberto no início do mês de dezembro para contratação temporária de profissionais para a Secretaria de Saúde do município.

A ação visa impedir a realização das provas para os cargos de enfermeiro, assistente social, psicólogo, farmacêutico, educador físico, nutricionista e técnico de enfermagem, uma vez que há candidatos aprovados no último concurso público, de 2013, esperando para ser nomeados.

A promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Serra Talhada, Evania Pereira, requisitou ainda à Justiça que o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, nomeie e emposse, no prazo de 30 dias, 131 aprovados do concurso de 2013 nos referidos cargos (ver tabela abaixo).

Evania Pereira fundamentou na ação que o concurso público de 2013, para provimento de 396 vagas no município de Serra Talhada, tinha por objetivo diminuir a quantidade de funcionários admitidos sob contratos temporários. No entanto, em muitos dos cargos previstos não foram sequer chamados os candidatos aprovados dentro do número de vagas.

serraconcurso

Levantamento: MP