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Repasses de janeiro do FPM sofrem queda de 20,15% em relação ao ano passado

Por André Luis

FPMSerá creditado nesta sexta-feira, 29 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de janeiro de 2016 que será de R$ R$ 2.478.432.304,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o montante é de R$ 3.098.040.380,58. Se compararmos com o segundo decêndio de janeiro de 2015, o valor atual caiu 2,78%, isso em termos brutos e reais.

Se somados os valores dos três decêndios e do repasse extra do presente mês, nominalmente, o fundo atingiu o montante de R$ 7,098 bilhões frente aos R$ 8,131 bilhões mesmo período de 2015.

Isso representa uma queda nominal de 12,71% e uma queda real ainda mais expressiva: 20,15%. É importante ressaltar que a queda nominal do fundo é extremamente prejudicial aos gestores, pois reduz efetivamente o valor repassado aos Municípios já que apenas as prefeituras têm o ônus de lidar com a inflação.

Outras Notícias

Deva Pessoa é eleito Presidente do Cimpajeú

Após acordo, Guga Lins ficou com vice. Dessoles, Romério, Zé Mário e Luciano Duque completam entidade O Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa é o novo coordenador do Cimpajeú. Depois de uma disputa interna com o colega de Sertânia Guga Lins, houve um acordo e a composição de chapa única, sem racha entre os gestores. Antes […]

Nova Diretoria do Cimpajeú é formada. Fotos: Evandro Lira
Nova Diretoria do Cimpajeú é formada. Fotos: Evandro Lira

Após acordo, Guga Lins ficou com vice. Dessoles, Romério, Zé Mário e Luciano Duque completam entidade

O Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa é o novo coordenador do Cimpajeú. Depois de uma disputa interna com o colega de Sertânia Guga Lins, houve um acordo e a composição de chapa única, sem racha entre os gestores.

Antes da reunião começar, os dois prefeitos sinalizaram interesse em disputar a presidência do órgão. Guga, entretanto, já havia sinalizado que não queria bater chapa com o colega de Tuparetama. Mas a indefinição tomou parte da reunião.

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Delson Lustosa e Zé Pretinho
José Patriota fala, observado por Luciano Duque
José Patriota fala, observado por Luciano Duque, Romério Guimarães e Luciano Torres

Ao final, Guga aceitou a vice na nova composição do Cimpajeú. A composição do Consórcio tem Dêva Pessoa (Presidente), Guga Lins (vice) e Francisco Dessoles (Secretário). Como coordenadores de área Romério Guimarães (Alto Pajeú), Zé Mário (Médio Pajeú) e Luciano Duque (Baixo Pajeú). O encontro teve boa participação dos prefeitos.

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Arquimedes Machado

“O desafio é imenso. Estou pedindo a ajuda de Giga Lins, de Luciano Duque, Patriota, Luciano Torres e demais colegas para trazer ações para qualidade ao Cimpajeú. Temos que debater e ajudar em temas como a Lei de Responsabilidade Fiscal, desoneração da folha , Educação, Saúde e Assistência Social”, adiantou o novo Presidente.

O calendário das próximas reuniões traz dia 13 encontro com secretários de Educação e Saúde. Dia 17 os gestores sentam para condensar um documento com pauta da região ao Todos Por Pernambuco.

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Guga Lins, Dessoles e Zé Mário

Guga Lins saiu satisfeito com o debate e sua confirmação como vice. “Com a união de todos os prefeitos, vamos enfrentar os problemas e dificuldades que são os mesmos, saúde, assistência social, iluminação publica, trânsito. Para isso, a solução é o consórcio”, afirmou.

Soraya Murioca (Flores)
Soraya Murioca (Flores)
Cida Oliveira e o marido Jesus, de Solidão
Cida Oliveira e o marido Jesus, de Solidão
Corpo de Samir Abou Hana será velado na Câmara do Recife

A Câmara de Vereadores do Recife ofereceu e a família aceitou fazer o velório do comunicador Samir Abou Ana, neste sábado. O velório começar às dez horas. Havia apenas uma questão ligada à liberação do corpo pelo Instituto de Medicina Legal, o IML. Já o sepultamento, no fim da tarde, será no cemitério de Santo […]

A Câmara de Vereadores do Recife ofereceu e a família aceitou fazer o velório do comunicador Samir Abou Ana, neste sábado.

O velório começar às dez horas. Havia apenas uma questão ligada à liberação do corpo pelo Instituto de Medicina Legal, o IML. Já o sepultamento, no fim da tarde, será no cemitério de Santo Amaro.

Aos 79 anos, Samir morreu no meio da tarde depois de três paradas cardíacas seguidas. Ele estava internado na UTI do hospital Hapvida há uma semana em razão de um traumatismo craniano provocado por uma queda em casa, na qual também atingiu a bacia e o fêmur.

No rádio e TVs pernambucanos, foi por décadas um dos mais queridos profissionais do meio. No rádio, o jargão “uma ternurinha”, usado para saudar e abraçar amigos e ouvintes ganhou as telas. Samir ocupou vários prefixos no estado. Era conhecido como “O Secretário da Cidade”.

“Com Samir, morre um estilo único, próprio, insubstituível. As gerações que acompanharam seu trabalho e talento sentem-se órfãs”, destacou em nota o presidente da entidade, Nill Júnior.

Reino Unido decide deixar a União Europeia em referendo

G1 Em decisão histórica, que tem potencial para mudar o rumo da geopolítica mundial pelas próximas décadas, os britânicos decidiram em referendo deixar a União Europeia (UE). A opção de “sair” venceu a de permanecer no bloco europeu por mais de 1,2 milhão de votos de diferença, em resultado divulgado por volta das 3h desta […]

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Em decisão histórica, que tem potencial para mudar o rumo da geopolítica mundial pelas próximas décadas, os britânicos decidiram em referendo deixar a União Europeia (UE). A opção de “sair” venceu a de permanecer no bloco europeu por mais de 1,2 milhão de votos de diferença, em resultado divulgado por volta das 3h desta sexta-feira (24).

A apuração foi divulgada por áreas de votação e a disputa, bastante acirrada. O “sair” começou à frente e chegou a ser ultrapassado pelo desejo de continuar na UE, mas logo retomou a liderança e foi abrindo vantagem até vencer com quase 51,9% dos votos. Foram 17.410.742 votos a favor da saída e 16.141.242 votos pela permanência.

A vitória do “Brexit” derrubou as Bolsas na Ásia e os mercados futuros da Europa e dos Estados Unidos antes mesmo do resultado oficial ser divulgado. A libra esterlina, moeda do Reino Unido, despencou e atingiu o menor valor frente ao dólar em 31 anos. No Japão, a Bolsa de Tóquio desabou quase 8%.

O referendo derrubou também o primeiro-ministro britânico, David Cameron. “Os britânicos votaram pela saída e sua vontade deve ser respeitada”, afirmou o premiê, que deve deixar o cargo em outubro. Ele ponderou que o país precisa de uma nova liderança para levar a decisão adiante. “A negociação deve começar com um novo primeiro-ministro”.

Oficialmente, o plebiscito não é “vinculante”, ou seja, ele não torna obrigatória a decisão de sair do bloco europeu. Mas o futuro primeiro-ministro britânico dificilmente será capaz de contrariar a decisão da população. Parlamentares também podem bloquear a saída do Reino Unido, mas analistas consideram que isso seria suicídio político.

O presidente do Banco Central da Inglaterra, Mark Carney, afirmou que levará algum tempo para que o Reino Unido estabeleça novas relações com a Europa e o resto do mundo. Disse também uma volatilidade econômica “deve ser esperada”,mas não vai hesitar em tomar medidas adicionais para levar a economia adiante.

Pernambuco tem 40 municípios sem estoque de AstraZeneca para segundas doses; veja lista

Do Pajeú: Brejinho, Ingazeira, Santa Terezinha, Calumbi e Flores estão na lista Levantamento divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta segunda-feira (13), indica que 40 municípios de Pernambuco estão sem estoque da vacina contra a Covid-19 da AstraZeneca para segundas doses [veja a lista completa no final do texto]. Segundo a pasta, a orientação […]

Do Pajeú: Brejinho, Ingazeira, Santa Terezinha, Calumbi e Flores estão na lista

Levantamento divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta segunda-feira (13), indica que 40 municípios de Pernambuco estão sem estoque da vacina contra a Covid-19 da AstraZeneca para segundas doses [veja a lista completa no final do texto].

Segundo a pasta, a orientação do Ministério da Saúde é que, caso haja doses disponíveis, a segunda aplicação nos moradores dessas cidades pode ser feita com o imunizante da Pfizer, num esquema chamado de heterólogo, quando há o intercâmbio de fabricantes entre as duas aplicações.

O atraso na entrega das doses, segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável pela produção da AstraZeneca no Brasil, informou na última sexta-feira (10), foi causado por um “aumento de demanda global por insumos utilizados na produção de vacinas, o que se reflete em algumas dificuldades de abastecimento”.

A Fundação informou que atua junto a fornecedores e empresas parceiras para manter o cronograma de vacinação, atualmente atrasado por causa dessa falta de insumos importados da China.

Em coletiva de imprensa, na última quinta-feira (9), o secretário estadual de Saúde, André Longo, falou sobre o cenário de falta de doses da vacina da AstraZeneca em Pernambuco.

“É fato que a gente tem um problema na linha de produção da Fiocruz por conta da questão do IFA [ingrediente farmacêutico ativo] e isso gera um temor que a gente não vai ter a distribuição das segundas doses necessárias para completar o esquema vacinal com AstraZeneca naquelas pessoas que a tomaram”, disse.

Longo citou a estratégia definida de fazer a substituição pela Pfizer, a partir de recomendação do Ministério da Saúde e falou sobre o prazo de aplicação da AstraZeneca de 60 a 90 dias.

“Quando há disponibilidade, a gente encurta o prazo de aplicação para 60 dias. Havendo alguma dificuldade, você pode margear para um pouco mais adiante antes de pensar em fazer o intercâmbio de doses”, acrescentou o secretário.

“É preciso observar como se dará a distribuição dessa D2 pelo Ministério da Saúde nas próximas semanas e se isso vai chegar a comprotmeter aqui esse prazo de 60 a 90 dias”, completou Longo.

O representante da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) no Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19, Eduardo Jorge da Fonseca, falou que há evidências científicas que comprovam até mesmo um aumento na eficácia do ciclo vacinal com a mistura de imunizantes.

“Se houver necessidade de substituição, nós temos evidência que o chamado esquema heterólogo, ou seja, começar com AstraZeneca e terminar com Pfizer é tão eficaz ou até um pouco mais eficaz que o esquema com a mesma vacina. Acredito que isso é uma questão transitória que, daqui uns 15 dias, estará resolvido”, disse o médico.

Outros estados já usam Pfizer no lugar da AstraZeneca de quem tem a segunda dose atrasada, como São Paulo, que começa a adotar o esquema heterólogo nesta segunda-feira (13).

Cerca de 400 mil doses extras da Pfizer foram encaminhadas aos municípios paulistas para cobrir o déficit no esquema vacinal de quem havia tomado a vacina da Fiocruz.

Lista de cidades de Pernambuco sem estoque para segunda dose de AstraZeneca

I Geres: Moreno | II Geres: Lagoa do Carro, Surubim, João Alfredo, Passira, Orobó, Vicência, Vertente do Lério, Salgadinho, Paudalho, Cumaru, Bom Jardim, Machados, Limoeiro.

III Geres: Lagoa dos Gatos, Joaquim Nabuco, Palmares, Gameleira, Cortês, Rio Formoso | IV Geres: Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Cupira, Jataúba, Barra de Guabiraba, Jurema | V Geres: São João, Iati | VI Geres: Pedra.

VII Geres: Serrita, Verdejante | VIII Geres: Dormentes | IX Geres: Trindade, Exu, Granito | X Geres: Brejinho, Ingazeira, Santa Terezinha | XI Geres: Calumbi, Flores.

Joel da Harpa expulso da PM. Deputado protesta

A portaria da Secretaria de Defesa Social que excluiu o deputado Joel da Harpa (PTN) da Polícia Militar foi classificada como uma “decisão injusta e arbitrária” pelo parlamentar, em discurso no Grande Expediente desta quarta (16). A portaria foi publicada na edição desta quarta do Diário Oficial. Segundo a justificativa da SDS, a punição ocorreu […]

A portaria da Secretaria de Defesa Social que excluiu o deputado Joel da Harpa (PTN) da Polícia Militar foi classificada como uma “decisão injusta e arbitrária” pelo parlamentar, em discurso no Grande Expediente desta quarta (16).

A portaria foi publicada na edição desta quarta do Diário Oficial. Segundo a justificativa da SDS, a punição ocorreu porque o deputado teria vendido, como se fosse de sua propriedade, um imóvel em Jaboatão dos Guararapes, em 2009, pelo valor de R$ 5 mil.

“O terreno havia sido adquirido pelo meu pai há 40 anos e, no local, foi construído um imóvel. Oito anos atrás, o terreno foi vendido para um colega da PM”, explicou. “Fui no cartório e fiz um documento de compra e venda, e deixei bem claro que estava vendendo apenas a posse do local. Só que agora um cidadão reivindicou a propriedade do terreno, o que originou esse processo na Corregedoria”, pontuou.

“Quem nunca vendeu uma posse em Pernambuco? Para minha surpresa, a Corregedoria pediu minha exclusão porque eu teria ferido a ‘ética e a imagem da corporação militar” nesse episódio’”, declarou.  “Eu tenho 18 anos de corporação e honra eu tenho demais. Quem ofendeu o decoro foi um secretário que admitiu ter recebido ligações de presos, por exemplo”, considerou Joel da Harpa, que citou outros atos que julgou como “verdadeiras ofensas à população”, como as declarações do secretário Márcio Stefanni sobre a violência no Estado e a apreensão de fantasias de uma troça carnavalesca.

Para Joel da Harpa, a sua exclusão da PM é uma tentativa de desmoralizar um deputado eleito pelo povo, que defende os companheiros da Polícia Militar. “Além de injusta, essa atitude tenta colocar medo na categoria. O Governo quer passar a seguinte mensagem: ‘se excluíram um deputado, imagina o que podem fazer com qualquer policial’”, avaliou o parlamentar.

Em aparte, o deputado Edilson Silva (PSOL) se solidarizou com Joel da Harpa. “Lamento que o Governo continue seguindo uma linha de perseguição e não-diálogo com atores importantes da segurança pública. É uma ação puramente política do Executivo, que só fará as corporações militares tomarem cada vez mais o caminho do conflito”, declarou.