Ministério da Integração capacita representantes de vilas rurais do Projeto São Francisco em Pernambuco‏

O empresário Thiago Brennand foi preso nos Emirados Árabes Unidos e o país autorizou o pedido de extradição para o Brasil. Brennand é acusado de estupro, agressão, cárcere privado e ameaça contra quatro mulheres. A informação foi divulgada pelo portal g1.

O pedido de extradição de Brennand foi aprovado no sábado (15/4) e de acordo com a Polícia Federal, quatro policiais devem ser enviados, na terça-feira (18/4), para buscar o empresário. Ao desembarcar em solo brasileiro, o empresário passará por exames e será encaminhado a uma unidade prisional. Por questão de segurança, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) não divulga o local da prisão.

Existem, no Brasil, cinco mandados de prisão preventiva em aberto contra Brennand, por acusações de agressão contra a modelo Alliny Helena Gomes, de cárcere privado e por ter tatuado a força as iniciais de seu nome no corpo de uma segunda mulher e de estupro contra outras duas mulheres, uma delas a ex-miss e estudante de medicina, Stefanie Cohen. Por esses crimes, o empresário responde a oito processos em território brasileiro.

Decisão foi de lavada: 84  a favor da punição e sete foram contrários, com uma abstenção.

O Diretório Nacional do PSB decidiu no começo da noite desta sexta-feira (30) pela expulsão do deputado federal Átila Lira e pela suspensão por 12 meses de todas as funções partidárias e parlamentares de outros nove deputados que descumpriram orientação do partido na reforma da Previdência.

O caso de Átila Lira foi considerado mais grave pelo colegiado pela reincidência do deputado que, em 2018, votou a favor da reforma trabalhista do governo Temer.

Segundo o relator de plenário Domingos Leonelli, na atual legislatura, Átila Lira votou contra a orientação da liderança do partido em 71% das matérias apreciadas na Câmara, e em 93% delas foi favorável à posição governista, o que revela grave desvio ético, de acordo com o relator do processo.

Por decisão do Diretório Nacional, o PSB fechou questão contra as duas reformas por considerá-las um ataque grave a direitos sociais indispensáveis à maioria da população brasileira.

Durante a reunião, que contou com a presença de 107 integrantes do diretório, 82 deles votaram com o relator no caso de Átila, quatro foram contrários, três se abstiveram e um alegou suspeição.

Os dez deputados se abstiveram do direito de defesa oral na reunião. Nove apresentaram sua defesa por escrito ao Conselho de Ética e apenas o deputado Rodrigo Coelho (SC) não o fez de forma alguma.

No caso dos nove deputados que votaram a favor apenas da reforma da Previdência, o relator recomendou a suspensão das prerrogativas partidárias e parlamentares. São eles: Emidinho Madeira (MG), Felipe Carreras (PE), Felipe Rigoni (ES), Jefferson Campos (SP), Liziane Bayer (RS), Rodrigo Agostinho (SP), Rodrigo Coelho (SC), Rosana Valle (SP) e Ted Conti (ES).

Com o relator, votaram 84 integrantes do diretório, enquanto sete foram contrários à suspensão e um se absteve. Nos 12 meses de suspensão, os deputados não poderão votar nas reuniões partidárias e, no parlamento, estarão impedidos de exercer qualquer função em nome do partido na Câmara, como presidência de comissões e relatorias.

O presidente do partido, a Comissão de Ética e o líder do PSB na Câmara poderão suspender as penas caso os deputados se ajustarem às diretrizes partidárias e às orientações do líder do partido em plenário nos seis primeiros meses.

“A suspensão das prerrogativas partidárias e parlamentares não deixa de ser rigorosa. Pelo contrário. Considerando o fato que muitos desses deputados estão no primeiro mandato, e alguns deles filiados ao partido recentemente, penso que é razoável que o partido lhes dê oportunidade de se ajustar às diretrizes da direção partidária em relação às matérias que forem à votação na Câmara dos Deputados. A partir daí saberemos quais deles desejam se ajustar às normas partidárias ou no futuro, os que quiseram sair”, afirmou o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

“Ao mesmo tempo em que retiraram direitos de milhões de trabalhadores, os deputados federais aprovaram a isenção para grandes produtores rurais da contribuição previdenciária sobre exportações e o parcelamento de dívidas com a Previdência ou perdão das mesmas pela União”, afirmou o relator.

“O cenário descrito tornou, por óbvio, absolutamente inviável o apoio do PSB ao texto da Reforma da Previdência, sob pena de vulneração aos princípios mais basilares do Partido, contidos em seu Programa e Manifesto”, afirma o relator no texto.

“Permitir que os parlamentares filiados ao PSB votem impunemente segundo a mesma agenda econômica supressora de direitos – apoiada por partidos de direita como o PSL, DEM e vários outros, além do Centrão — levará a sociedade brasileira a concluir ser absolutamente desnecessário um partido socialista”, conclui.

Por Heitor Scalambrini*

Ainda na linha do mentiroso recorrente, e de que a mentira tem perna curta, conforme o dito popular; é também conhecido que o mentiroso contumaz inventa a segunda, depois outra, mais outra, enfim dezenas, centenas, milhares. Mas vindo de Portugal, outro ditado, avisa: “a esperteza, quando é muita, vira bicho e come o dono”.

Assim tem se comportado o (des)governo atual, um mentiroso contumaz. Pinóquio deu cara (de pau) à mentira e seu personagem-símbolo universalizou. No Brasil de hoje, Bolsonaro é nosso Pinóquio-mor, vindo a seguir seus ministros subservientes, indignos e sem nenhuma altivez.

Talvez pelo fato de dizerem que o brasileiro é “bonzinho”, fala com humor, raramente com raiva, dos grandes mentirosos, inclusive do atual presidente. Suas mentiras não são responsabilizadas pelo tamanho do despautério, pelos prejuízos impostos ao povo, e a nação. Em outras culturas, a mentira é punida com mais rigor, inclusive na memória popular. Mas já que foi citado alguns, provérbios, ditos populares, não devemos esquecer o proverbio mendax et furax (mentiroso e ladrão), que associa quem mente, a quem rouba.

O desmatamento na região Amazônica não é uma prática atual. O bioma, que ocupa cerca de 49,29% (4.196.943 milhões de km²) do território brasileiro está presente nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins; sofre com a retirada da cobertura vegetal a partir da década de 1970.

A história recente mostra que sabemos como fazer para diminuir o desmatamento, como controlá-lo. No ano de 2004, o governo federal criou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal-PPCDAm, visando reduzir o desmatamento na Amazônia, e buscar maneiras de desenvolver a região. Nesse período, foi criado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE, o DETER, sistema expedito de alerta para suporte à fiscalização, utilizando imagens de satélite, que detectam em tempo real o desmatamento. A partir de então houve uma significativa redução das taxas de desmatamento.

Essa redução perdurou entre os anos de 2008 a 2015, ficando entre 7.989km² e 6.207km². Para registro, o ano de 2012 foi o de menor índice de desmatamento desde 1988. Foram desmatados cerca de 4.571 km², de acordo com o Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Amazônia Legal por Satélite-PRODES, desenvolvido em 1988 para monitorar o desmatamento do bioma. A criação de diversas unidades de conservação também contribuiu para esta importante redução no desmatamento nesse período.

A partir de 2016, as taxas de desmatamento voltaram a aumentar. Nesse ano foram desmatados cerca de 6.947km², aumentando para 7.900km² entre os anos de 2017 e 2018, um aumento de 13,7% de áreas devastadas.

Em 1⁰ de janeiro de 2019, com a posse do atual (des)governo, apoiando e incentivando a mineração ilegal na região, a exploração agropecuária extensiva, e com um discurso de que as fiscalizações provocam impacto negativo nas atividades do campo; foram tomadas medidas efetivas para reduzir os poderes dos órgãos de controle e fiscalização, como o ICMBio, IBAMA, Policia Federal. O que ocorreu com o IBAMA mostra o desmonte em curso destes órgãos, sua anulação, diante de suas funções/obrigações institucionais.

O Decreto 9.760/2019, instituiu no IBAMA o Núcleo de Conciliação Ambiental, cujo papel é o de analisar, mudar o valor ou anular a multa aplicada pelo órgão. As ações do (des)governo e o aumento do desmatamento, estão intrinsecamente interligadas, os dados demonstram. De acordo com o IBAMA, em 2019 foram aplicadas menos multas a infratores ambientais do que em 2018. A redução da fiscalização foi acompanhada pelo aumento do desmatamento e das queimadas, que estão associadas não só às questões naturais, mas também às atividades humanas, como a manutenção das terras cultiváveis ou expansão das pastagens.

Esta breve retrospectiva, nos leva ao que disse o atual ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, substituto de Ricardo Salles (o governo trocou “seis por meia dúzia”), e que ocupava o cargo, antes de ser nomeado ministro, de Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais, além de ter sido conselheiro por mais de 20 anos da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Na Cúpula do Clima em Glasgow anunciou de que o Brasil está empenhado em eliminar completamente o desmatamento ilegal até 2028, e reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2030 em 50%.

Assim, seguindo o caminho do Pinóquio-mor, contou ao mundo a mentira da hora, a mais recente, aquela que trata sobre o desmatamento da Amazônia, hoje a principal causa das emissões de gases de efeito estufa pelo país, em particular o dióxido de carbono (CO₂). A de que o (des)governo que faz parte está empenhado em eliminar o desmatamento daqui a 7 anos. Mentira deslavada diante dos dados divulgados, que mostra o sentido contrário do que afirmou e se comprometeu em Glasgow.  Desde 2019, era Bolsonaro, a Amazônia perdeu cerca de 10.000 km² de floresta por ano.

 O presidente, e seus ministros da área, mesmo sabendo bem antes do início da Cúpula do Clima em Glasgow, que a taxa de desmatamento na Amazônia havia disparado, com números alarmantes, preferiu reter as informações, como parte de uma estratégia “infantil” ou “senil”, de tentar reconstruir uma credibilidade ambiental diante da comunidade internacional, evitando críticas pela nefasta gestão na área socioambiental.

Tudo deu errado, conforme esperado. Após os dados de desmatamento vir à tona, todos, sem exceção, órgãos da imprensa mundial estamparam reportagens sobre a sonegação de informações, e o disparo do desmatamento nos últimos três anos, que coincidem com a posse do atual presidente.

Não se pode deixar de mencionar o papel, além do ministro Leite, do astronauta e anti-ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações. Marcos Pontes, que havia recebido em seu gabinete o relatório do INPE, 15 dias antes da reunião de Glasgow com informações sobre os catastróficos números do desmatamento, se calou. Questionado em entrevista recente, aquele que é ministro sem nunca ter sido, alegou que nada sabia, que não conhecia o relatório do INPE pois estava de férias. Figura nefasta, alçado a ministro de Estado, e cuja contribuição é inequívoca para que a ciência se torne refém da política.

A participação desta tríade no episódio da tentativa de enganar, mentir e omitir dados alarmantes, que apontou o recorde de desmatamento na Amazônia, antes da COP26, foi um deboche mundial à inteligência alheia. Como ser levado a sério, se a determinação foi e é de enfraquecer os órgãos ambientais cortando o financiamento e pessoal? Como ser levado a sério se para fins de propaganda enviou militares e policiais despreparados, gastando centenas de milhões de reais para proteger a floresta Amazônica, sem que efetivamente o objetivo maior fosse atingido (mais um vexame para as forças armadas)? E como fica, a credibilidade, com a declaração do Presidente, de que a floresta tropical não pega fogo por ser úmida? Então quem vai investir num país cujos governantes se omitem, e mesmo compactuam diante de ações criminosas, e por essa razão, o desmatamento bate recordes?

A mentira tem perna curta, e este atual (des)governo foi uma grande mentira contada a população brasileira. Uma “fake news” que se revelou um desastre. Está chegando a hora de desbolsonarizar a máquina pública e suas ideias retrógradas e perniciosas, que tem conduzido o país a se tornar um pária no concerto das nações. Já vai tarde, para o limbo da história, e para o bem do país.

*Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Um acidente entre um caminhão e uma moto deixou duas pessoas mortas na BR-232, em Serra Talhada. A colisão entre os veículos foi registrada na noite do último sábado (8), por volta das 21h, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal.

As vítimas foram identificadas como Damião da Silva Pereira, 37 anos e Layon Róbson de Souza Silva, 33 anos, que estavam na motocicleta. Os dois morreram depois que o condutor do caminhão tentou realizar uma ultrapassagem arriscada na rodovia.

A colisão entre os dois veículos foi frontal e as duas vítimas morreram no local do acidente. O homem que dirigia o caminhão não teve nenhum ferimento.

A Polícia Civil de Pernambuco informou que o motorista do caminhão foi preso em flagrante de delito. “O autor foi levado à delegacia para esclarecimentos e realização dos procedimentos cabíveis”, afirmou a polícia em nota.

Na manhã desta sexta-feira (22), o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, reuniu a equipe da Guarda Municipal, ao lado do secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute, para debater com ele as perspectivas para os próximos quatro anos. 

Além da apresentar o que pensa de  governo em termos de atuação da guarda, a reunião também foi um importante momento para ouvir os profissionais, suas demandas, dificuldades e os desafios para os próximos quatro anos. 

“Iniciamos hoje um canal de diálogo permanente com a categoria, para podermos buscar soluções conjuntas para os problemas que ela enfrenta, e termos uma guarda atuante, protagonista e mantendo bons serviços prestados à população”, ressaltou o Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira. 

O secretário Ney Quidute fez uma avaliação positiva da reunião, que teve a duração de quase duas horas: “foi um momento bastante positivo, de interação, onde sabemos que será preciso motivação e atendimento às principais reivindicações da categoria, para que eles estejam sempre motivados para prestar cada vez melhores serviços.”

Ao todo sessenta guardas participaram da reunião e puderam, de forma democrática e transparente, dialogar com prefeito e secretário sobre os desafios e demandas da Guarda.

A nova sede da guarda, a instalação de uma sala de monitoramento de vídeo, o pagamento dos adicionais de periculosidade, recriação da guarda e concurso público foram temas abordados na reunião. 

“Por conta da pandemia e da lei que não permite criação de novas despesas, algumas coisas só poderão ser viabilizadas em 2022. Mas o que pudermos por em prática já esse ano, iremos fazer,” finalizou Alessandro Palmeira.