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Com atividade fraca, arrecadação tem pior desempenho em 5 anos em 2015

Por Nill Júnior

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Do G1

Influenciada pela forte recessão que se abateu sobre a economia brasileira, a arrecadação de impostos e contribuições federais não resistiu e registrou queda real de 5,6% em 2015, apesar do aumento de vários tributos pelo governo no ano passado, segundo números divulgados pela Secretaria da Receita Federal nesta quinta-feira (21).

No ano passado, a arrecadação somou R$ 1,22 trilhão, de acordo com números oficiais. Foi o menor valor, para um ano fechado, desde 2010, ou seja, dos últimos cinco anos.

De acordo com dados do Fisco, a arrecadação refletiu, no ano passado, o baixo nível de atividade econômica. Em 2015, produção industrial recuou 7,7%, as vendas de bens e serviços caíram 7,75% e o valor em dólar das importações recuou 27%, apesar do aumento de 3,7% na massa salarial.

Desonerações e altas de tributos
O governo também informou que a a arrecadação também se ressente, em 2015, das desonerações de tributos feitas nos últimos anos – parcialmente revertidas, em alguns casos. De acordo com informações da Receita Federal, as reduções de tributos realizadas nos últimos anos tiveram impacto de queda na arrecadação de R$ 103 bilhões em 2015, contra R$ 99,41 bilhões no ano anterior.

O governo, entretanto, começou a aumentar impostos em 2015 como parte do ajuste fiscal para tentar reequilibrar as contas públicas. Neste ano, o governo já subiu tributos sobre empréstimos, carros, cosméticos, cerveja, vinhos, destilados, refrigerantes, bancos, receitas financeiras das empresas, taxas de fiscalização de serviços públicos, gasolina, importações, e exportações de manufaturados, entre outros. A maior parte destes aumentos já está valendo.

Meta fiscal
O fraco comportamento da arrecadação no último ano, apesar do aumento de tributos autorizado pelo governo, não facilitou o cumprimento da meta de superávit primário (a economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) fixada inicialmente 2015. Por isso, o governo enviou ofício ao Congresso Nacional para reduzira meta fiscal.

Em um primeiro momento, a meta foi fixada pela equipe econômica em R$ 66,3 bilhões para todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) em 2015. Em julho, porém, o governo anunciou que a meta foi reduzida para 0,15% do PIB, ou R$ 8,74 bilhões e, em outubro, anunciou que as contas deverão ter novo rombo neste ano – de mais R$ 50 bilhões, sem contar as chamadas “pedaladas” e a eventual frustração de receitas com leilão de hidrelétricas.

O Tesouro Nacional informou no fim de 2015 que as chamadas pedaladas foram todas quitadas no ano passado. Com isso, admitiu que o rombo pode se aproximar da marca dos R$ 120 bilhões em 2015.

No ano passado, além de aumentar tributos, para tentar cumprir a meta fiscal, o governo também atuou na limitação de benefícios sociais, como o seguro-desemprego, o auxílio-doença, o abono salarial e a pensão por morte, medidas já aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pela presidente da República. Além disso, também elevou tributos sobre a folha de pagamentos, com impacto somente em 2016 – revertendo parcialmente a desoneração autorizada nos últimos anos.

O governo também está atuando do lado da contenção de gastos, principalmente de investimentos. Em maio, foi anunciado um bloqueio de R$ 69,9 bilhões em recursos do orçamento de 2015 e, em julho, a equipe econômica informou que foi autorizado um bloqueio adicional de R$ 8,6 bilhões nos gastos dos ministérios. Para 2016, defende ainda a retomada da CPMF.

Outras Notícias

SJE: Câmara debate economia local e direitos de servidores 

A Câmara Municipal de São José do Egito realizou, na última sexta-feira (8), a segunda sessão ordinária do segundo período legislativo de 2025. O encontro discutiu temas como o impacto econômico da saída do Banco Bradesco da cidade, direitos dos servidores públicos e aprovou requerimentos, indicações e moções. Projetos e matérias deliberadas Na pauta, três […]

A Câmara Municipal de São José do Egito realizou, na última sexta-feira (8), a segunda sessão ordinária do segundo período legislativo de 2025. O encontro discutiu temas como o impacto econômico da saída do Banco Bradesco da cidade, direitos dos servidores públicos e aprovou requerimentos, indicações e moções.

Projetos e matérias deliberadas

Na pauta, três projetos de lei foram encaminhados às comissões: PL 24/2025 (Executivo): diretrizes para a Lei Orçamentária de 2026; PL 25/2025 (Executivo): abertura de crédito adicional de R$ 297 mil, oriundos de emenda parlamentar do senador Fernando Duei, com pedido de tramitação rápida; PL 49/2025 (Mesa Diretora): obrigatoriedade de prova anual de vida para aposentados e pensionistas do Fundo Previdenciário Municipal.

Também foram aprovados requerimentos e indicações que tratam de temas como realocação da Feira do Troca, isolamento da Feira Livre aos sábados, limpeza e tapa-buracos na rua Maria José Veras e manutenção de estradas rurais. Moções de aplauso e pesar também foram votadas.

A vereadora Alberion Patrícia solicitou licença não remunerada de 30 dias, com início em 11 de agosto, sendo o suplente Tuca convocado.

Debate sobre a saída do Bradesco

O anúncio do fechamento da agência do Bradesco em 22 de agosto foi um dos principais pontos de discussão.

José Alberto Nunes de Brito criticou a falta de ação do Executivo para evitar a saída e relacionou o fechamento a problemas como perda de circulação econômica, contratações de empresas de fora e cortes previstos na Secretaria de Infraestrutura. Também questionou licitações com valores altos para água, gás e iluminação pública e condenou o projeto que extingue o quinquênio dos servidores.

Vicente Galdino Alves Neto afirmou que a medida segue tendência nacional e que a prefeitura tentou reverter a decisão. Citou a presença do SICCOB e do Banco do Brasil como alternativas e justificou as licitações pelo volume de demanda.

José Aldo de Lima defendeu que licitações não implicam gasto total do valor previsto e listou obras e ações em andamento, como chegada de água em comunidades rurais, pavimentação e construção de creche.

Outros temas discutidos

Esporte: Alberion Patrícia destacou a realização do primeiro Campeonato Pernambucano de Futsal Adulto na cidade.

Concursos e capacitação: Severino Daniel Leite Siqueira anunciou o concurso unificado de Pernambuco e defendeu transporte para candidatos.

Direitos dos servidores: José Roberto da Silva Bernardes classificou como “emenda da maldade” o projeto que extingue o quinquênio, comprometendo-se a atuar contra sua aprovação.

Infraestrutura e serviços: foram citados problemas como esgoto a céu aberto, deterioração de ponte no bairro Borja e falta de abastecimento no Riachão desde janeiro.

Grupo Cabras de Lampião se apresenta no Desfile das Campeãs em São Paulo

O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião volta ao Sambódromo do Anhembi, em São Paulo, neste sábado (25), para participar do desfile das escolas campeãs. O grupo desfilou na Escola de Samba Mancha Verde, que conquistou a vice- liderança do Grupo Especial do Carnaval de São Paulo deste ano. A Escola, que trouxe para a […]

O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião volta ao Sambódromo do Anhembi, em São Paulo, neste sábado (25), para participar do desfile das escolas campeãs. O grupo desfilou na Escola de Samba Mancha Verde, que conquistou a vice- liderança do Grupo Especial do Carnaval de São Paulo deste ano. A Escola, que trouxe para a avenida o samba-enredo: “Oxente – Sou xaxado, sou Nordeste, sou Brasil”, perdeu o título por apenas um décimo, para a Mocidade Alegre.

Integrantes do grupo “Cabras de Lampião” vieram num carro alegórico, apresentando a história e tradição do xaxado. Ao todo, 13 pessoas desfilaram, sendo dez dançarinos no carro alegórico, e três participantes junto da diretoria da escola de samba.

A presidente da Fundação Cabras de Lampião, Cleonice Maria, comemora a participação do grupo. “É um momento apoteótico para nosso trabalho, pois estamos percorrendo uma longa estrada, mantendo acesa a chama da cultura nordestina”.

Grupo Cabras de Lampião – O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião foi fundado em 1995 para manter viva a história de Lampião, tendo como ponto de partida o xaxado e tornou-se um dos maiores divulgadores desta dança criada pelos bandoleiros do sertão. É uma trupe de artistas sertanejos – exatamente da cidade onde nasceu Virgolino Ferreira da Silva – o Lampião.

O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião trouxe os cangaceiros para frente das luzes e o Cangaço se transformou num show de arte, com uma nova e revolucionária imagem do Rei do Cangaço. É um grupo que conduz o espectador a um mergulho no mundo mágico e místico do sertão. O Cabras de Lampião já se apresentou em todas as regiões do Brasil e no exterior, em festivais nacionais e internacionais.

O grupo tem escola de xaxado, mantém o Museu do Cangaço e o Sítio Passagem das Pedras – onde nasceu Lampião. Também realiza espetáculos de dança e eventos de caráter artístico e cultural. Ainda desenvolve um trabalho de inclusão social, através da cultura, com aulas de dança para mais de 100 crianças e adolescentes.

Puxa-encolhe: Justiça manda soltar Garotinho e Rosinha

G1 Uma decisão do plantão judiciário, às 5h desta quarta-feira (4), concedeu liberdade ao casal de ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. Eles foram presos na terça (3) após um pedido da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. O documento foi assinado pelo desembargador Siro Darlan e atende a […]

G1

Uma decisão do plantão judiciário, às 5h desta quarta-feira (4), concedeu liberdade ao casal de ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. Eles foram presos na terça (3) após um pedido da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. O documento foi assinado pelo desembargador Siro Darlan e atende a um pedido da defesa. Garotinho e Rosinha vão responder ao processo em liberdade.

A decisão de Siro menciona que a defesa enfrentou dificuldade de acesso aos autos do processo e destacou que falta embasamento para a prisão. “Não se nega, na espécie, a gravidade das condutas imputadas ao paciente. Nada obstante, por mais graves e reprováveis que sejam as condutas supostamente perpetradas, isso não justifica, por si só, a decretação da prisão cautelar”, destaca Siro.

A decisão define que, em liberdade, Garotinho e Rosinha não podem entrar em contato com outros réus ou testemunhas do caso e não podem sair do país sem autorização judicial, sendo obrigados a entregar os passaportes nos próximos cinco dias. Os dois também deverão comparecer em juízo até o quinto dia útil de cada mês com uma prova de residência.

O texto de Siro afirma ainda que a prisão cautelar é uma medida excepcional que só deve ser usada quando amparada pela lei, em observância ao princípio constitucional da presunção de inocência. “A prisão cautelar é medida de exceção que somente deve ser decretada ou mantida quando evidenciada a sua necessidade”, explica a medida.

Garotinho passou a noite em um presídio em Benfica, na Zona Norte, e Rosinha foi levada para o complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. A filha do casal, deputada federal Clarissa Garotinho, classificou as prisões dos pais como abuso de autoridade.

“A nossa família entende que o plantão judiciário do Tribunal de Justiça está restabelecendo a Justiça. Não é a primeira vez que a nossa família é vítima de abuso de autoridade cometido pela Justiça de Campos e nós não podemos mais admitir situações como essa”, afirmou a parlamentar na porta do presídio em Benfica, na Zona Norte do Rio.

A filha de Rosinha e Garotinho também afirmou que as outras prisões dos pais foram ilegais. “O desembargador que determinou a soltura deles hoje disse que não havia absolutamente nenhum motivo para que essa prisão acontecesse, são supostos fatos, pretéritos. Quer dizer, dar uma prisão preventiva de fatos que supostamente ocorreram há 11 anos atrás, para dizer que agora pode haver coação de testemunha? Isso é um absurdo”, concluiu Clarissa Garotinho.

Raquel volta segunda a Serra Talhada

A governadora Raquel Lyra adiou para a próxima segunda, dia 24,sua agenda em Serra Talhada,  no Pajeú. Às cinco da tarde, Raquel inaugura o setor de hemodinâmica do Hospital Regional Eduardo Campos. Éo primeiro centro de hemodinâmica 100% SUS do Sertão. Também entrega equipamentos na unidade. Antes, com horário previsto às 15h30, visita as obras […]

A governadora Raquel Lyra adiou para a próxima segunda, dia 24,sua agenda em Serra Talhada,  no Pajeú.

Às cinco da tarde, Raquel inaugura o setor de hemodinâmica do Hospital Regional Eduardo Campos. Éo primeiro centro de hemodinâmica 100% SUS do Sertão. Também entrega equipamentos na unidade.

Antes, com horário previsto às 15h30, visita as obras de acesso viário ao Residencial Vanete Almeida. A programação termina com assinatura da ordem de serviço para novas creches na região,  no SENAC.

Em Serra Talhada,  Raquel tem apoio das duas principais lideranças,  os hoje adversários Márcia Conrado e Luciano Duque. A agenda costuma ser marcada pelo desespero dos fotógrafos de um de da outra. A regra é enquadrar o nome aliado,  tirar do raio de visão o nome adversário e conseguir o registro que prove mais fidelidade de Raquel a um que a outra e vice-versa.  O melhor registro é quase disputado a tapa. Boa sorte pra eles…

João Paulo critica a privatização de parques no Recife, promovida por João Campos

O deputado estadual João Paulo (PT) usou suas redes sociais nesta terça-feira (18) para criticar a decisão da Prefeitura do Recife, comandada pelo prefeito João Campos (PSB), de privatizar quatro dos principais parques da cidade por 30 anos.  Em um post publicado em suas plataformas digitais, o parlamentar questionou os impactos da medida e alertou […]

O deputado estadual João Paulo (PT) usou suas redes sociais nesta terça-feira (18) para criticar a decisão da Prefeitura do Recife, comandada pelo prefeito João Campos (PSB), de privatizar quatro dos principais parques da cidade por 30 anos. 

Em um post publicado em suas plataformas digitais, o parlamentar questionou os impactos da medida e alertou para riscos de exclusão, cobranças e redução de espaços públicos para a população.

João Paulo destacou que os parques da Jaqueira, Santana, Apipucos e Dona Lindu foram concedidos à empresa Viva Parques por R$ 338 mil, valor que ele classificou como irrisório. “Menos de 1% do que a cidade gasta com asfalto”, ressaltou o deputado, questionando a transparência e os critérios da negociação.

O parlamentar afirmou que, embora a Prefeitura prometa “modernização” dos espaços, a realidade pode ser diferente. “Na prática, veremos cobrança por estacionamento, publicidade e até taxas para eventos. O público vira mercadoria”, alertou.

João Paulo citou o exemplo de São Paulo, onde parques privatizados, segundo ele, ficaram “arrumados”, mas também mais caros e menos acessíveis. “Recife vai repetir esse erro?”, questionou. O deputado lembrou que a privatização pode restringir o acesso da população ao lazer e ao esporte, especialmente para as camadas mais pobres da sociedade.

Em contraponto, ele destacou iniciativas públicas que, em sua avaliação, ampliaram o acesso popular a serviços essenciais. “O povo relembra a Academia da Cidade, que ampliou o acesso popular aos exercícios físicos e ocupou os espaços públicos da cidade, melhorando a qualidade de vida da população”, afirmou.

O deputado encerrou sua mensagem com um apelo à mobilização popular. “A cidade não está à venda. E sem ela, não há vida digna possível. Vamos à luta!”, declarou. 

A concessão dos parques à empresa Viva Parques foi anunciada pela Prefeitura do Recife como uma forma de modernizar e melhorar a gestão desses espaços. No entanto, críticos, como João Paulo, argumentam que a medida pode transformar áreas públicas em empreendimentos lucrativos, limitando o acesso da população e priorizando interesses privados.