Charge: o chororô e a eleição

Por Alvinho Patriota*

Reclamam-se muito dos altos valores pagos aos políticos, quer detentores de cargos eletivos do executivo (presidente da república, governadores, prefeitos e seus vices), quer do legislativo (senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores).

De fato, os gastos são exorbitantes, concorrendo para elevar os custos da máquina pública, sendo que boa parte dos detentores de mandatos não tem precisão das remunerações. Outros passam a ser verdadeiros profissionais da política, defendendo muito mais as suas reconduções aos cargos do que propriamente os direitos do povo.

No passado, o exercício de cargos políticos no Brasil não era remunerado. Os eleitos se dedicavam a servir à coletividade, tratando a coisa pública com probidade, exercendo o mandato sem se usufruírem de vantagens, constituindo-se num verdadeiro sacerdócio o mandato que o povo lhes outorgava.

Vemos, aqui e acolá, mais hipocrisia do que tratamento com seriedade da coisa pública, políticos forjando austeridade, “renunciam” parte de suas polpudas remunerações, em determinados períodos para aparecerem bonito na fita e angariarem mais apoios políticos, visando às próximas eleições.

Outros, no entanto, com seriedade trabalham incessantemente em benefício da população, sem sequer pensarem em remunerações, face as suas condições financeiras favoráveis, estando na política por amor e patriotismo.

Algumas propostas de emenda à Constituição têm sido barradas, em face de serem discriminatórias, especialmente em relação às regiões mais pobres do país, porque não dizer, o Norte e o Nordeste, como por exemplo, àquela que propunha acabar com a remuneração dos vereadores de municípios com até 50 mil habitantes. Outra discriminação da proposta, na minha ótica, era o fato de direcionar sua mira apenas aos parlamentares municipais.

Assim, como a lei eleitoral vigente estabelece quotas de gênero no legislativo, de forma que não pode se candidatar mais de 70% de homem ou mulher, do número de vagas disponibilizado, sugerimos uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição, para que fique reservado o percentual de 30% àqueles que quiserem se candidatar sem remuneração.

A mesma opção fosse dada aos cargos executivos, no ato de registro das candidaturas, ou seja, dizerem se queriam ser remunerados ou não.

Assim, haveria uma considerável economia para o país, da ordem de 1/3 das despesas despendidas com pagamentos de remunerações (subsídios) dos detentores de mandatos políticos, sem impor aos mesmos, coercitivamente, essa condição, mas, a opção de se candidatar com ou sem remuneração.

* Alvinho Patriota é blogueiro e político de Salgueiro

Gestor mandou recado para Tatiana Duarte. “Se estiver insatisfeita, peça pra sair da Secretaria”

O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT), voltou a culpar o ex-prefeito Carlos Evandro pelas dificuldades que vive seu governo. Duque novamente  se referiu à Herança Maldita para justificar dificuldades em sua gestão como ainda não ter entregue os fardamentos aos alunos da rede pública de ensino do município, após cobrança da comunidade.

Foi justamente a discussão sobre essa herança que acusou o rompimento de “criador e criatura”. Hoje, Carlos defende a candidatura da mulher, Socorro Brito.

Luciano falou às rádios A Voz do Sertão e Líder do Vale. Segundo o Caderno 1, ele aproveitou a entrevista para mandar um recado para a sua vice, Tatiana Duarte, com quem rmpeu, mas continua ocupando a Secretaria da Mulher na gestão. “Se ela está discordando do governo deveria pedir exoneração da secretaria da mulher”, afirmou.

Duque se manifestou ainda contrário à reforma do Terminal Rodoviário de Serra Talhada, anunciado na sexta (19) em Afogados da Ingazeira pela Secretaria de Transportes do Estado, comandada por Sebastião Oliveira.

Ele defendeu que um novo terminal seja construído e garantiu que a Prefeitura faz a doação de um terreno, fora da cidade, para que o Estado construa o novo prédio.

Marconi Santana (prefeito de Flores) esteve reunido na manhã desta quinta-feira (11) com Genivaldo Júnior – Coordenador regional do IBGE. No primeiro momento, Marconi apresentou um levantamento realizado nas unidades escolares da rede municipal e estadual de ensino, Tribunal Regional Eleitoral – TRE e de pessoas que não foram contadas pelo IBGE em seu município.

O gestor de Flores ainda lembrou, “que tivemos uma grande perda no FPM, lá atrás em 2017… só no primeiro ano perdemos mais de R$ 2 milhões e de lá para cá estamos perdendo este valor, acrescido da inflação, justamente por esta questão populacional”, disse completando: “E hoje qual é a nossa preocupação? Vamos perder recursos na saúde, os recursos vão diminuir, já que o IBGE apontou que tivemos uma perda de quase 2 mil habitantes”, externou.

Marconi encerrou dizendo que não está apontando um culpado, mas sim buscando uma solução para que não venha a sofrer uma grande perda. “Vamos continuar discutindo, com objetivo de encontramos um caminho prático e realista para a questão”, concluiu.

Participaram da reunião os secretários municipais, Ulisses Ferreira (agriitultura), Luciana Miranda (Meio Ambiente), Diana Vieira (secretária de educação) Júnior Campos (Governo), Rita de Cássia, presidente do COMDRESF – Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Flores-PE.

O vereador Valmir Tunú comemorou em nota as visitas da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos; do deputado federal Gonzaga Patriota e do deputado estadual Waldemar Borges.

Na oportunidade, Valmir fez um balanço das conquistas para o município, bem como aproveitou a oportunidade e pleiteou novas obras, equipamentos e serviços aos políticos.

“Conseguimos dois ônibus escolares, que já foram entregues à gestão municipal e a princípio serviriam de transporte para os estudantes universitários se deslocarem para outros municípios. Essa semana recebemos um arado e uma grade que será entregue a comunidade do Bom Sucesso e ainda garantimos com o deputado Gonzaga o valor de R$ 214 mil para compra de uma retroescavadeira”.

Ele ainda destacou ações como consultas e cirurgias na Fundação Altino Ventura, já passando a marca de mais de duzentos atendimentos.

“Contemplamos o município de Santa Rita com uma ambulância que tem sido primordial no atendimento aos enfermos da localidade”, destacou o vereador de Tuparetama.

“O deputado federal Gonzaga Patriota é muito atencioso com os eleitores de Tuparetama e tem colaborado significativamente para o crescimento da cidade”, acrescentou.

“Já o deputado Waldemar e a vice-governadora Luciana além de amigos pessoais, tem ajudado o povo do município atendendo às nossas demandas”, concluiu o vereador.

Nomes de oposição de Arcoverde entraram em contato com o blog informando que nesta sexta-feira (6), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), suspendeu uma licitação do governo Wellington Maciel (MDB).

O Conselheiro Valdecir Pascoal do Tribunal de Contas, na medida cautelar n.º 23100911-2, constatando irregularidades, suspendeu o processo licitatório que visava a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria e consultoria em administração de pessoal, com cessão de uso de software de gestão de pessoas e folha de pagamento.

Segundo Pascoal, a licitação está “a indicar prováveis ofensas aos princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, bem como ao indisponível interesse de a Administração auferir a proposta mais vantajosa.”

Acolhendo o parecer da auditoria técnica do Tribunal de Contas, o Conselheiro destacou as seguintes gravidades na licitação deflagrada pelo Governo Wellington da LW:

• ausência de estudo técnico preliminar e, portanto, a omissão no planejamento da licitação; 
• elaboração de pesquisa de mercado sem considerar os preços praticados em contratações públicas; 
• histórico de relacionamento contratual com a licitante vencedora a revelar indícios de direcionamento; 
• a modalidade de licitação Tomada de Preços para o objeto licitado não reflete a orientação dos Tribunais de Contas e nova Lei de Licitações, nem o padrão de licitações da Prefeitura Municipal de Arcoverde, que raramente se utiliza dessa modalidade, e para qual não há justificativa identificável nos autos; 
• O tipo de licitação “técnica e preço” não é compatível com o objeto licitado, por não se tratar de serviço predominantemente intelectual; 
• O cumprimento de 100% dos 229 requisitos da prova de conceito é exigência desarrazoada que restringe a competitividade, além de haver requisitos que são dispensáveis.

Além da suspensão da licitação, o Conselheiro determinou ainda a instauração de auditoria especial para que as investigações das irregularidades sejam aprofundadas. Leia aqui a íntegra da decisão.