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Rejeição das contas de Madalena Brito referentes a 2013 e multa: prefeitura emite nota

Por Nill Júnior

Caro Nill Júnior,

Sobre notícia referente à análise de contas municipais, relativas ao ano de 2013, pelo Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE, a Prefeitura Municipal de Arcoverde esclarece e informa que:

1)            As referidas contas municipais, relativas ao ano de 2013, foram julgadas e aprovadas em primeiro julgamento, no mês de julho de 2014;

2)            Em seu papel natural, o Ministério Público de Contas recorreu da aprovação das contas em primeira instância, vindo as referidas contas de 2013 a ser novamente julgadas, neste mês de fevereiro de 2019, desta vez, pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado – TCE;

3)            Em seu direito legal, e encontrando amparo na legislação em vigor, a Prefeitura Municipal de Arcoverde decidiu, por sua parte, também recorrer da última decisão do Tribunal de Contas do Estado;

4)            Nesta segunda-feira (25.02.2019), a Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Arcoverde deu entrada no recurso legal adequado – e previsto em lei – para sanear questões que podem ser caracterizadas como omissas, obscuras ou contraditórias na última decisão do Tribunal de Contas do Estado, acima referida;

5)            Desde que o recurso legal foi impetrado, qualquer decisão anterior, referente às contas do ano de 2013, encontra-se suspensa até que o novo recurso seja julgado pelo Pleno do TCE;

6)            Diante disso, tendo em vista que ainda não há decisão final do Tribunal de Contas do Estado, a Prefeitura Municipal de Arcoverde esclarece que são inapropriadas, descontextualizadas ou incorretas, quaisquer informações divulgadas como definitivas – em quaisquer veículos de comunicação, blogs ou redes sociais – sobre o referido julgamento das contas municipais do ano de 2013 pelo TCE.

Prefeitura Municipal de Arcoverde

Outras Notícias

Maia diz a aliados que avalia impeachment

Irritado com a decisão do DEM de deixar o bloco de apoio a Baleia Rossi (MDB-SP), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a dizer neste domingo (31) que pode acatar um dos pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro (sem partido). A reportagem é de Julia Chaib e Danielle Brant da Folha de […]

Irritado com a decisão do DEM de deixar o bloco de apoio a Baleia Rossi (MDB-SP), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a dizer neste domingo (31) que pode acatar um dos pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro (sem partido). A reportagem é de Julia Chaib e Danielle Brant da Folha de S. Paulo.

Segundo três pessoas próximas ao deputado, Maia afirmou que tem em mãos um parecer jurídico favorável ao processo e que pode ser usado pelo parlamentar para embasar uma eventual decisão nesse sentido.

O presidente da Câmara já havia indicado a ao menos três políticos que poderia dar a largada no impeachment, como revelou a Folha na última quinta-feira. Naquele mesmo dia, Maia negou a intenção.

Baleia disputa nesta segunda-feira a eleição para a presidência da Câmara contra Arthur Lira (PP-AL), apoiado por Bolsonaro. Portanto, é o último dia de Maia no comando.

Neste domingo (31/01), segundo parlamentares que participaram de reunião na casa de Maia, o deputado foi mais incisivo e chegou a dizer inclusive que instalaria nesta segunda (01/02) a comissão que avaliaria se dá prosseguimento ou não ao processo de afastamento de Bolsonaro com base em um dos pedidos protocolados até agora (há ao menos 56).

Pela legislação, cabe ao presidente da Câmara decidir, de forma monocrática, se há elementos jurídicos para dar sequência à tramitação do pedido. O impeachment só é autorizado a ser aberto com aval de pelo menos dois terços dos deputados (342 de 513) depois de uma votação em uma comissão especial.

Após a abertura, pelo Senado, o presidente é afastado do cargo.

Apesar das ameaças de Maia, parlamentares dizem que o assunto ainda precisa ser discutido nesta segunda. A posição foi dada após o DEM ficar isento na disputa.

A saída do partido do bloco de apoio a Baleia fez integrantes de siglas de oposição aumentarem a pressão para Maia acatar um dos pedidos de impeachment.

Na tarde deste domingo, líderes dos partidos que apoiam Rossi reuniram-se com o presidente do DEM, ACM Neto, e cobraram dele ações para manter a sigla no bloco do emedebista.

Segundo relatos à Folha, parlamentares adotaram tom duro, insinuaram que Neto não controlava a legenda e afirmaram que, se o DEM fosse para o bloco de Arthur Lira , adversário do emedebista, ele teria quebrado um acordo com as siglas de esquerda.

MEC nega que faculdade de Patos tenha autorização para abrir curso de Medicina em Afogados

Por Isabel Cesse/Blog do Magno O Ministério da Educação, procurado hoje pelo Blog do Magno, divulgou formalmente de que não houve qualquer autorização para que sejam instalados novos cursos de medicina no país. A equipe de reportagem do Blog em Brasília buscou informações que confirmassem se o Centro Universitário de Patos (UNIFIP) implantará, de fato, […]

Prédio do Ministério da Educação

Por Isabel Cesse/Blog do Magno

O Ministério da Educação, procurado hoje pelo Blog do Magno, divulgou formalmente de que não houve qualquer autorização para que sejam instalados novos cursos de medicina no país. A equipe de reportagem do Blog em Brasília buscou informações que confirmassem se o Centro Universitário de Patos (UNIFIP) implantará, de fato, curso nesta modalidade no município de Afogados da Ingazeira, num campus a ser construído — conforme tem sido divulgado por meio de outdoors no sertão de Pernambuco.

No Ministério da Educação, a assessoria de Comunicação Social informou que o último edital referente a chamamento público para cursos de medicina a serem oferecidos por instituições de educação superior foi o de Nº 1/2023 e que, depois disso, o MEC não divulgou nenhum resultado preliminar, o que só acontecerá em 30 de maio.

A UNIFIP divulgou que fez o pedido por meio de um edital em 2023 e que tem atendido aos critérios pedidos para instalação da universidade, a ser feita a partir do resultado da seleção. Até aí as informações são verdadeiras. O Blog confirmou que a UNIFIP fez, mesmo, esse pedido. Mas, segundo o MEC, não existe qualquer dado que confirme que essa instituição teve ou terá o pedido avaliado e aprovado. Até porque os trâmites ainda estão correndo e qualquer resultado antecipado é impossível de ser obtido.

A equipe responsável pela área técnica do ministério destacou, na nota, que “a informação sobre a aprovação dessa instituição não procede”, porque no edital foram estabelecidos cronogramas que ainda terão de ser cumpridos e sequer foram avaliados totalmente.

Para se ter ideia, a divulgação do resultado preliminar do edital em relação apenas a dois itens, ainda será feita no dia 31 de janeiro — ou seja, daqui a três semanas. No período entre 3 e 14 de fevereiro será aberto prazo para interposição de recurso por parte das instituições cujos pedidos não tenham sido aprovados. Em 14 de março haverá a divulgação do resultado dos recursos que forem interpostos.

Ainda seguindo esse cronograma, no dia 28 de março será divulgado o resultado preliminar relacionado a outros dois itens que precisam ser cumpridos pelas instituições de ensino interessadas em ter novos cursos de medicina. E estabelecido um prazo de 31 de março a 11 de abril para interposição de recursos por parte das instituições que não tiverem sido selecionadas em relação a estes itens.

O resultado final de todas estas avaliações, que começarão a ser feitas somente a partir deste mês, portanto, só sairá em 30 de maio. “Com esse cronograma, é impossível para qualquer instituição de ensino dizer que já teve aprovado o seu pedido para instituir um novo curso de medicina”, chegou a afirmar uma das assessoras do MEC.

Sai sábado primeira pesquisa Múltipla para prefeito de Serra Talhada

Pesquisa afere como estão candidaturas na largada do processo sucessório Neste sábado o Instituto Múltipla divulga a primeira pesquisa com intenção de votos para as eleições na Capital do Xaxado. O dado vai mostrar como largam as candidaturas de Márcia Conrado, Marquinhos Dantas, Socorro Brito e Victor Oliveira. Como é largada do processo, é possível […]

Pesquisa afere como estão candidaturas na largada do processo sucessório

Neste sábado o Instituto Múltipla divulga a primeira pesquisa com intenção de votos para as eleições na Capital do Xaxado. O dado vai mostrar como largam as candidaturas de Márcia Conrado, Marquinhos Dantas, Socorro Brito e Victor Oliveira.

Como é largada do processo, é possível dizer que o resultado não dá nenhuma certeza matemática sobre o resultado do pleito em 15 de novembro. Mas dá indicativos do que deverão fazer para ganhar o pleito os quatro nomes. Quem aparecer em cima pode cair e vice versa.

O resultado será divulgado no programa Revista da Cultura, na Cultura FM 92,9, que ainda terá a participação de Ronald Fallabela, Diretor do Instituto, avaliando os números e as perspectivas de cada nome rumo à disputa da maior cidade do Pajeú. A pesquisa foi registrada sob o número PE 09807/2020.

Como informamos, por mais um pleito, o Instituto Múltipla e o blog divulgarão pesquisas de opinião da corrida em cidades das regiões do Pajeú e Moxotó.

Além dos principais pólos, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e São José do Egito, outras cidades do Pajeú e Moxotó farão parte da parceria. O Múltipla tem espertise em campanhas eleitorais com 100% de acertos desde que iniciou a parceria com o blog.

Importante registrar, o instituto montou um esquema de campo com todo o rigor para aferir os dados sem comprometimento para seus colaboradores nem pesquisados na pandemia da Covid-19. Isso para deixar claro que não faz pesquisas por telefone.

Em ponto alto da Emancipação, inaugurado Hospital Municipal de Sertânia

A inauguração da reforma e ampliação do Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, foi um misto de participações de socialistas e petebistas ao lado do prefeito Guga Lins, que foi questionado durante a semana por supostamente omitir a origem de recursos do FEM, Fundo Estadual dos Municípios. Os aliados Zeca e Júlio Cavalcanti, o vice-prefeito […]

INAUGURAÇÃO HOSPITAL (23)

A inauguração da reforma e ampliação do Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, foi um misto de participações de socialistas e petebistas ao lado do prefeito Guga Lins, que foi questionado durante a semana por supostamente omitir a origem de recursos do FEM, Fundo Estadual dos Municípios.

Os aliados Zeca e Júlio Cavalcanti, o vice-prefeito Sinval Siqueira, o prefeito de Quixaba, José Pretinho e o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, participaram do evento, além de outras lideranças. O Deputado Ângelo Ferreira, adversário político de Guga, não foi convidado ou decidiu não ir (a Assessoria não deixou claro).

INAUGURAÇÃO HOSPITAL (33)

“Independente de cor partidária, estou aqui para parabenizar o prefeito Guga Lins pela grande obra que ele está entregando ao povo de Sertânia. Ele teve a sensibilidade de investir todo o recurso do FEM 1 numa área de extrema necessidade para o povo, que é a saúde”, disse Patriota. A presença dele foi muito evidenciada pela Assessoria de Guga. Do mesmo bloco político de Ângelo, sua ida foi comemorada.

Para a segunda etapa, que é a de equipar a unidade, Júlio Cavalcanti afirmou ter destinado através de Emenda parlamentar R$ 200 mil para o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette.

Foto: Júnior Finfa
Foto: Júnior Finfa

Zeca Cavalcanti, também garantiu a destinação de recursos para equipar o hospital municipal. ” Vamos destinar recursos para o hospital porque queremos uma unidade equipada para atender com conforto e qualidade a população de Sertânia”.

Guga Lins afirmou que o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, quando recebido da gestão Cleide Ferreira, “era um caos”.

George e Roseane realizam caminhada no bairro Novo Horizonte

Na noite desta quarta-feira (11), o candidato a prefeito de São José do Egito, George Borja e sua vice, Roseane Borja, promoveram uma caminhada no bairro Novo Horizonte. Segundo a assessoria, a atividade, que contou com a presença de apoiadores e moradores, teve por objetivo estreitar os laços com a comunidade local. O movimento começou […]

Na noite desta quarta-feira (11), o candidato a prefeito de São José do Egito, George Borja e sua vice, Roseane Borja, promoveram uma caminhada no bairro Novo Horizonte.

Segundo a assessoria, a atividade, que contou com a presença de apoiadores e moradores, teve por objetivo estreitar os laços com a comunidade local.

O movimento começou por volta das 19h com carreata saindo do comitê, depois os candidatos percorreram as principais vias do bairro a pé, conversando diretamente com os moradores.