Reinaugurada Agência do Trabalho em Afogados da Ingazeira

Vinte promotores de Justiça tomaram posse de seus cargos na tarde desta terça-feira 6 de fevereiro, em concorrida cerimônia, ocorrida no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Diante de um Teatro Beberibe lotado, os novos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) juraram defender a cidadania e as tradições de luta e independência do povo pernambucano. Eles assumem os cargos no dia 5 de março, após conclusão do curso de formação, que teve início na manhã desta quarta-feira 7.

Os novos promotores foram convocados em novembro do ano passado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. Aprovados no concurso público realizado em 2015, cuja validade foi prorrogada até 2019, vão atuar em 14 cidades do Sertão (Bodocó, Cabrobó, Carnaíba, Custódia, Exu, Flores, Floresta, Inajá, Petrolândia, Serrita, Tabira, Tacaratu, Terra Nova e Trindade), cinco do Agreste (Águas Belas, Buíque, Ibirajuba, Jupi e Lagoa dos Gatos) e uma Chã Grande, na Zona da Mata. Somados aos 21 que assumiram em setembro de 2017, são 41 novos membros do MPPE, diminuindo de 146 para 105 o déficit de promotores existente na instituição.

O procurador-geral de Justiça saudou os novos colegas e lembrou das dificuldades enfrentadas por eles até este momento. Francisco Dirceu Barros falou sobre os trâmites que permeiam o processo, desde a abertura do concurso até a nomeação, comparando-o à saga cinematográfica Star Wars. “Esperei um ano e quatro meses para ser nomeado. Não aguentava mais as pessoas me perguntando”, afirmou.

O chefe do MPPE também salientou os ataques sofridos nos últimos tempos pela instituição e fez questão de lembrar do desmonte do Ministério Público e da magistratura ocorrido na Itália após a famosa Operação Mãos Limpas, nos anos 80, quando a Máfia foi encurralada por promotores e juízes e revidou atacando as instituições. “Há atualmente uma campanha desenfreada contra o MP e o Judiciário brasileiros. Mas nós vamos continuar lutando porque a alegria que temos em receber essa energia de vocês nos ajuda a suportar tantos ataques a que o MP está exposto”, afirmou.

Quem também fez um discurso de boas vindas aos novos promotores foi o corregedor-geral do MPPE, procurador de Justiça Paulo Roberto Lapenda. Assim como o presidente da Associação do Ministério Píblico de Pernambuco (Amppe), Roberto Brayner.

Representando a nova turma de promotores, o titular da Promotoria de Chã Grande, Gustavo Dias, agradeceu aos colegas, aos pais e à equipe da Procuradoria Geral de Justiça. “Não foi pouco o esforço realizado para que essas nomeações acontecessem”, afirmou.

Após a posse, houve apresentação do Coral Madrigal, de Caruaru, antecedida por uma homenagem feita pelo procurador-geral de Justiça aos pais dos novos promotores.

Convocações futuras – Em entrevista à imprensa antes da posse, o procurador-geral de Justiça afirmou que pretende fazer novas convocações ainda este semestre. “Vamos conversar com o governo do Estado para obter suplementação orçamentária que nos permita convocar mais promotores. Com mais promotores, podemos combater melhor a criminalidade, proteger a probidade administrativa e defender a cidadania”, afirmou Francisco Dirceu Barros.

A discussão dos ministros Luís Eduardo Barroso e Gilmar Mendes durante sessão do Superior Tribunal Federal (STF) motivou pronunciamento do deputado estadual Romário Dias (PSD), no fim da tarde desta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Segundo o parlamentar, a confusão, que ocorreu na última quinta-feira (26), “foi uma discussão patética que envergonha o País”.

“Foi um dos atos mais lamentáveis que já vi em toda minha vida. Em um certo momento, os ministros discutiam qual dos dois era pior para o Brasil, qual dos dois deu mais habeas corpus para bandidos. Como fica a imagem do Brasil perante o resto do mundo, que olha nosso Congresso daquele jeito que sabemos que está; o Judiciário desse jeito que estamos vendo (com essa discussão); e a segurança zero, com a bandidagem cantando em prosa e verso como vemos no Rio de Janeiro? É uma vergonha!”, ressaltou Dias.

Ainda de acordo com o deputado, o comportamento dos ministros do STF não é admissível nem no Legislativo nem no Executivo e, muito menos, no Judiciário. “Não se pode ter esse tipo de comportamento em nenhum dos Poderes. Nós temos que ter dignidade moral para poder banir definitivamente da vida pública aqueles que não sabem se dedicar a ela”, concluiu.

Os ministros Luís Eduardo Barroso e Gilmar Mendes se exaltaram durante julgamento para validar a extinção dos Tribunais de Contas dos municípios cearenses. A discussão teve início quando Barroso se incomodou com a critica de Mendes sobre a forma com a qual o Rio de Janeiro (estado natural de Barroso) utiliza os depósitos judiciais para pagar dívidas com empresas.

Pela pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno, independente de o candidato ao Governo de Pernambuco ser do PT, a influência de Lula pesa muito no Estado.

Dos entrevistados, 43,2% disseram que aumentariam muito as chances de votar num nome apoiado pelo petista, 10,4% disseram que aumentaria pouco e 25,5% disseram que não influenciariam seu voto, enquanto 15,4% disseram que diminuiria as chances. Por região, a maior influência de Lula está no Sertão Central (61,2%), seguido da Zona da Mata (51,7%), Sertão do São Francisco (45,4%) e, por fim, a Região Metropolitana (40,9%).

Já a influência do presidente Bolsonaro é bem menor. Dos entrevistados, 13,2% disseram que aumentaria a chance de votar num candidato a governador apoiado por ele, 5,7% disseram que as chances aumentariam pouco e 37,1% disseram que diminuiria muito as chances de votar num candidato vinculado ao presidente.

No caso de o candidato da oposição ser o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), este perderia para Geraldo, que teria 22,9% contra 18,4% do emedebista. Brancos e nulos seriam 37,7% e indecisos, 21%. Com a possibilidade de o candidato do PSB vir a ser Zé Neto, Miguel venceria. Teria 18,6% dos votos contra 14%. Brancos e nulos subiriam para 42,5% e indecisos, 24,9%.

Substituindo o nome de Miguel, no bloco da oposição por Raquel Lyra (PSDB), prefeita de Caruaru, a tucana, como Marília, também venceria os dois candidatos governistas. No embate com Geraldo, teria 25,4% contra 21,8%. Brancos e nulos somariam 34,9% e indecisos, 17,9%.

Frente a Zé Neto, Raquel teria 26% contra 14,1% das intenções de voto. Neste cenário, brancos e nulos somariam 38,2% e indecisos chegariam à casa dos 21,7%.

Quando o candidato da oposição é testado com o nome do prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL), Geraldo Júlio ganharia por 23,8% a 16,3% dos votos. Brancos e nulos somariam 37,5% e indecisos chegariam a 22,4%. Já no confronto Anderson x Zé Neto, o prefeito de Jaboatão levaria vantagem, mas numa eleição apertada. Teria 18,6% dos votos contra 16,8%. Brancos e nulos subiriam para 40,9% e indecisos estariam próximos a 24%, exatamente 23,7%.

Em decisão judicial, o juiz Sérgio Moro determinou nesta segunda-feira (29/1) o leilão do tríplex que fica no Guarujá (SP) atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No documento, ele afirmou que “a omissão do recolhimento do IPTU pela OAS Empreendimentos, proprietária formal, ou pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proprietário de fato, coloca o imóvel em risco, com a possibilidade de esvaziamento dos direitos de confisco da vítima, no caso uma empresa estatal e por conseguinte com prejuízo aos próprios cofres públicos.”

Até o julgamento, o imóvel será vendido em leilão público e o produto da venda será depositado em conta judicial.

Condenação

O suposto recebimento do tríplex rendeu a Lula uma condenação por corrupção e lavagem de dinheiro. Inicialmente, a pena atribuída ao petista pelo juiz Sérgio Moro foi de nove anos e meio. O ex-presidente e o MPF recorreram à segunda instância — o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre — que manteve a condenação e ampliou a pena para 12 anos e um mês em regime fechado.

A defesa do ex-presidente ainda pode apresentar embargos declaratórios, mas a decisão, unânime, dificulta a possibilidade de uma candidatura do petista à Presidência da República. O cumprimento da pena começa após o esgotamento de recursos no âmbito do próprio TRF4.

Na segunda instância, Lula acabou derrotado por 3 a 0. O presidente da 8ª Turma do TRF4, desembargador Leandro Paulsen, e o desembargador Victor Laus, acompanharam o voto do relator do processo, desembargador Gebran Neto. “No caso da pena do réu Luiz Inácio Lula da Silva, considero a culpabilidade extremamente elevada. Trata-se de presidente da República, com a gravidade dele nomear diretores que participaram do esquema”, justificou o relator, que aplicou, ainda, 280 dias-multa, à razão unitária de cinco salários mínimos vigentes ao tempo do último fato criminoso.

A pena de 12 anos e 1 mês do ex-presidente é a somatória de oito anos e quatro meses por corrupção, e três anos e nove meses por lavagem de dinheiro, ambos referentes ao apartamento no Guarujá. Lula só foi absolvido no processo de lavagem de dinheiro no caso do armazenamento do acervo presidencial.  “Há prova acima do razoável de que o tríplex estava destinado ao presidente como vantagem indevida”, disse Gebran Neto. O relator comparou como se a OAS fosse um laranja de Lula no apartamento. “Houve crime de lavagem pela ocultação do verdadeiro destinatário do apartamento e também em relação às reformas e benfeitorias”, explicou.

O prefeito e pré-candidato a reeleição José Patriota prestigiou o lançamento do livro-homenagem a João Paraibano. Em nota, a Prefeitura informa que deu apoio ao lançamento do livro “João Paraibano, o herdeiro dos astros”, coletânea de versos do poeta compilada pelos escritores Ésio Rafael, Marcos Passos e de Santanna, o cantador.

O Prefeito  fez-se presente ao evento, prestigiando a homenagem a um dos mais importantes nomes da poesia nordestina. “Não podia deixar de vir reverenciar a memória de João, que cantou como ninguém as coisas do nosso Sertão. Uma saudade, uma lembrança, um legado que imortaliza as coisas da nossa terra,” destacou Patriota.